DOEPE 01/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
01/06/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2011
RAPHAELA BRANDÃO DO REGO BARROS
JARDEL DE OLIVEIRA SILVA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA SAD Nº 1.844, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.469 de 05/06/2014, publicada no DOE de 06/06/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 02/06/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3328, DE 30/06/2015 – Atribuir ao 1º Sgt PM Ozéas Fabrício Soares, matrícula nº 930422-3, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS, ficando dispensada a Sd
PM Juliana Hugo de Santana, matrícula nº 107584-5, a contar de 01/07/2015.
Nº 3329, DE 30/06/2015 – Designar o servidor Silvio Carlos Carvalho Araújo, matrícula n° 88787-0, para exercer a Chefia da Unidade
de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, símbolo FGS-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Médica
Legista Ana Cristina Mattos Andrade, matrícula n° 209615-3, a contar de 01/07/2015.
Nº 3330, DE 30/06/2015 – Dispensar o Cel PM Gustavo Alves de Lira, matrícula n° 1987-9, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Chefia da Sessão de Jornada Extra de Segurança, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 3331, DE 30/06/2015 – Designar o Maj PM Reginaldo Felipe Santiago, matrícula n° 2040-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia da Sessão de Jornada Extra de Segurança, da PMPE/SDS, a contar de 01/07/2015.
Nº 3332, DE 30/06/2015 - Dispensar a Maj PM Valdenise da Silva Salvador, matrícula nº 22512-6, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2015.
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
Recife, 10 de julho de 2015
ALANA DEBORA CAVALCANTE PEREIRA
ANGELICA MARTINS DOS SANTOS
IZANA REBECCA GUIMARAES GRANJA
MARILENE XAVIER LUCAS
Nº 3333, DE 30/06/2015 - Atribuir ao Cel PM Carlos Roberto Vieira da Cunha, matrícula nº 1745-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Apoio ao Sistema de Saúde da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SAD Nº 1.845, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/06/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2011
JORGIVAL DE ARAUJO MASCARENHAS LEITE FILHO
STEFANNY CALLENDER SOARES
PORTARIA SAD Nº 1.846, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, no
Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
108/2012
041/2012
019/2011
368/2012
390/2012
101/2014
132/2014
418/2012
187/2012
121/2014
NOME
Marcella de Lima Soares
Daniele Bazante Teixeira do Nascimento
Poatylon de Sousa Machado
Camila Maíra Gomes da Rocha
Deborah Santos de Sá Costa
Diego Corrêa de Araújo Carvalho
Fernando Bezerra da Silva Júnior
Gleidson Gregório da Silva
Grazielle Clementino da Silva
Thárcio Henrique Calazans Amorim da Silva
MATRÍCULA
343.983-6
343.904-6
329.651-2
347.139-0
347.388-0
362.167-7
362.246-0
347.161-6
346.349-4
362.187-1
DATA DE RESCISÃO
23/05/2015
25/05/2015
27/05/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05JUL04, RESOLVE:
Nº 283, de 19/06/15: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83,
da Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
MAT.
25186-0
30304-6
30955-9
114066-3
NOME
Saul Gomes Moreira
Sérgio Falcão de Oliveira
Lucas Correia de Araújo
Rodrigo Gomes de Souza
A CONTAR DE
19.01.15
24.11.14
09.02.15
02.02.15
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO, Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 286, de 19/06/15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 21180-0/José Benvindo da Silva Neto, 25994-2/Joseilton José Wanderley. À
GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos: 19070-5/Alexandre Luiz e Silva, 24208-0/Francisco Souza Pinheiro, 279382/Severino Alexandre da Silva, 29412-8/Josiane Barbosa dos Santos. À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, Cabos: 20102-2/Genário
Alexandre da Silva, 23636-5/José Ferreira de Lima, 23688-8/Marcelo Pereira de Araújo, 24117-2/Givanildo Nogueira de Moraes, 244058/Waldeck José dos Santos, 25186-0/Saul Gomes Moreira, 25223-9/Eduardo José de Farias, 26146-7/José Valdiques Bezerra da
Silva, 26745-7/Lenice Augusta de Matos Farias, 26768-6/Suely Lima de Araújo, 27044-0/Marcos Vinicio Barbosa de Freitas, 30304-6/
Sérgio Falcão de Oliveira, 30955-9/Lucas Correia de Araújo, 31750-0/Antônio Zelmeson de Araújo e Silva. À GRADUAÇÃO DE CABO,
Soldados: 114066-3/Rodrigo Gomes de Souza. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM - Comandante Geral
ERRATA
Na Portaria nº 250, publicada no DOE nº 109, de 12/06/15, onde se lê “... promover à 1º Sgt, a 2º Sgt 22869-9...”; leia-se “... promover
à 2º Sgt, a 3º Sgt 22869-9...”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 634 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25
a 29 de maio de 2015, participar da Reunião do Conselho Federal de Biomedicina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 635 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período 01 a 03 de junho de 2015, participar da Reunião do Comitê Técnico Temático/CTT, e Insumos Farmacêutico Ativos - IFA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 636 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Rio de Janeiro - RJ, no
período 15 a 17 de junho de 2015, participar do I Encontro sobre Câncer de Lábio Cavidade Oral, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 637 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEORGE SANTIAGO DIMECH, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de
junho a 01 de julho de 2015, participar da 1º Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde 2015.
Nº 638 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29
de junho a 01 de julho de 2015, participar da 1º Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos
Em, 29 de junho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 2872/2015, Ofício nº 60/2015- GAB SEC EXEC
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2873/2015, Ofício nº 957/2015 – SEGI/SDS
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010-SMP/DGP, de 16JUN15.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação,RESOLVE:
I – Agregar a contar de 16JUN15, o 3º Sgt BM Mat. nº 29165-0, ADELMO CARNEIRO COSTA, em virtude do afastamento das funções
e passagem a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, conforme publicação da Portaria da Secretária
Executiva de Pessoal e Relações Institucionais nº 1.722, no DOE nº 111, de 16JUN15;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16JUN15.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 261, de 16/06/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE dos Alunos a Soldados PM/2015.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e,Considerando a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 042, de 27 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 098, de 28 de maio de 2009; resolve homologar o resultado final do Concurso Público regido
pela Portaria conjunta SAD/SDS nº 101, 31 de agosto de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldados da Polícia Militar existente
no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme determinações judiciais.
RESOLVE: I - Publicar o cadastro dos Alunos do Curso de Formação de Soldado PM recém nomeados em ordem de Matrícula e Registro
Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme determinações
Judiciais:118373-7/VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO Processo nº 0085546-4.2014.8.17.0001, 118374-5 /SANDRELE BEZERRA
DAS CHAGAS Processo nº 0009766-80.2010.8.17.0001, 118375-3/LWELTON JONIK GOMES DE LIMA Processo nº 008555291.2014.8.17.0001, 118376-1/CELSO DE ARAUJO DOURADO Processo nº 0000038-29.2015.8.17.0001, 118377-0/JOELMIR
MARCIONILO BARBOSA Processo nº 0085561-53.2014.8.17.0001, 118378-8/DANIEL DA SILVA GOMES Processo nº 008556760.2014.8.17.0001, 118379-6 /ANDRESSON JOSE DE SANTANA DO NASCIMENTO Processo nº 0085567-60.2014.8.17.0001, 1183800/CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES Processo nº 0086249-15.2015.8.17.0001, 118381-8/ALECSANDRO JOSÉ DE ANDRADE
Processo nº 0085563-23.2014.8.17.0001, 118382-6/RODRIGO JOSÉ FORTUNATO DA SILVA Processo nº 0086249-15.2014.8.17.0001,
118383-4/DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO Processo nº 0086249-15.2014.8.17.0001, 118384-2/DAMIÃO FORTUNARTO
DOS SANTOS Processo nº 0085567-60.2014.8.17.0001, 118385-0/RICARDO FERREIRA DE MELO Processo nº 008554684.2014.8.17.0001, 118386-9 FÁBIO FRANCISCO DE LIMA Processo nº 0085561-53.2014.8.17.0001, 118387-7/ WELLINGTON
BEZERRA DA SILVA PATRIOTA Processo nº 0085562-91.2014.8.17.0001, 118388-5/MANOEL JULIÃO DA SILVA NETO Processo nº
0085567-16.2014.8.17.0001, 118389-3/GEANE SILVA SANTOS Processo nº 0086239-68.2014.8.17.0001, 118390-7/JOSÉ EMERSON
DE OLIVEIRA BARBOSA Processo nº 0085563-23.2014.8.17.0001, 118391-5/GILSON SANTOS DA ROCHA Processo nº 008556760.2014.8.17.0001, 118392-3/IVANILDO LIMA PEREIRA Processo nº 0001296-56.2014.8.17.1330, 118393-1/JOSÉ ROBERTO GOMES
DE SOUZA Processo nº 0085563-23.2014.8.17.0001, 118394-0/ELTON HENRIQUE DA SILVA Processo nº 0001293-56.2014.8.17.0001,
18395-8/PAULO ROBERTO TAVARES DA CRUZ Processo nº 0085567-60.2014.8.17.0001, 118396-6/LEONILDO DE SOUZA SANTOS
nº 0085567-60.2014.8.17.0001, 118397-4/TONI GUTEMBERG CARNEIRO nº 0085563-23.2014.8.17.0001; II – À Diretoria de Gestão
de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III –
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.