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DOEPE - Recife, 2 de julho de 2015 - Página 21

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DOEPE 02/07/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCII • NÀ 122 - 21

ERRATAS:

43.171-0

414516/15

MARIA CICERA SOARES
INACIO

120

01.07.15

3°

CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE

88.125-2

418397/15

MARIA DAS GRACAS
LOPES MARQUES

30

01.07.15

3°

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA

231.379-0

414540/15

MARIA DE FATIMA
ALEXANDRE DA SILVA

30

01.07.15

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

143.373-3

384840/15

MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA

60

01.07.15

2°

APEVISA - NIVEL CENTRAL

228.502-9

338455/15

MARIA DE FATIMA
FERREIRA VANDERLEY

30

01.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

222952/15

MARIA DE FATIMA SANTOS
PIRES

30

01.06.15

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

229.137-1

246611/15

MARIA EUNICE DA
CONCEICAO SANTOS

60

01.07.15

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

232.220-0

270055/15

MARIA INES ALVES DO
AMARAL

30

01.07.15

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

233.782-7

338027/15

MARIA JOSE CHACON
WANDERLEY BEZERRA

30

03.08.15

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

130.633-2

192306/15

MARIA JOSE HONORIO
MARQUES DA SILVA

30

01.07.15

2°

CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE

109.576-5

368572/15

MARIA JOSE RIBEIRO

180

01.07.15

2°

UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO - SERRITA

234.784-9

303412/15

MARIA SONIA SILVA GOMES

30

01.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

226.248-7

253045/15

MARILENE COSTA DE
SOUZA

60

02.06.15

1°

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO

232.210-2

414562/15

MARILENE MARIA DA SILVA
SANTOS

30

03.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

227.892-8

392523/15

MARILIA CAVALCANTI
NUNES

30

01.07.15

1°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

132.835-2

253012/15

NILZA MARIA DO
NASCIMENTO

180

05.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO

A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições.

78.466-4

288257/15

REGINALDO DOS SANTOS

60

01.07.15

3°

V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS

RESOLVE:

209.427-4

251133/15

ROSA HELENA DE
VASCONCELOS ANGEIRA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

I. Publicar o Resultado da 1ª Etapa da Avaliação de Desempenho – Estágio Probatório, dos servidores que ingressaram na ADAGRO
no ano de 2014, através do Concurso Público/2010.

224.116-1

418465/15

RUTE CARNEIRO DA
CUNHA

30

01.07.15

2°

HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU

193.276-4

378224/15

SELMA MARIA ALVES

30

06.07.15

1°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

192.129-0

270224/15

SEVERINA PEREIRA DE
LIMA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

227.120-6

269897/15

SILVIA VALERIA VIDAL

60

05.07.15

2°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

130.642-1

389676/15

SOLANGE MARIA BACELAR
DE SOUZA

30

01.07.15

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

192.029-4

382296/15

SOLANGE RIBEIRO DA
SILVA

30

01.08.15

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

234.612-5

30941/15

SUYENE SANTOS DA SILVA
TARGINO

30

01.06.15

2°

HEMOPE - RECIFE

104.312-9

276197/15

VALTER RODRIGUES DOS
SANTOS

60

01.07.15

3°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

229.950-0

281597/15

VITORIA MARIA VICENTE
FERREIRA

30

21.07.15

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

255824/15

ZENAIDE GOMES
FERREIRA

90

01.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

231.557-2

226.473-0

MATRÍCULA
258.186-8

RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
JANAÍNA HELENA VIEIRA DE LIMA

SIGEPE
0047398-4/2015

PARA
JANAÍNA HELENA VIEIRA

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

Na Portaria SEGTES nº348/2015, publicada no D.O.E de 09/06/2015, referente a Rescisão, Por Término Da Vigência Contratual
ONDE SE LÊ:
Nº CTD
419/2009
428/2009

MATRICULA
2824019
2824043

NOME
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
EDJANE MARIA DA HORA

CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM

DATA DE RESCISÃO
01/06/2015
02/06/2015

MATRICULA
2824019
2824043

NOME
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
EDJANE MARIA DA HORA

CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM

DATA DE RESCISÃO
29/05/2015
08/06/2015

LEIA-SE:
Nº CTD
419/2009
428/2009

Na Portaria SES nº 244/2015 publicada no D.O.E de 01/07/2015 referente a Dispensa de Função Gratificada. ONDE SE LÊ: MARIA
EDNA GOMES BARBOSA, LEIA-SE: MARIA EDNA GOMES BARBOZA MOTA, matrícula nº 192.064-2/SES.
Na Portaria SEGTES n°. 354/2015, publicada no D.O.E DE 12/062015 referente a Determinação de Exercício da servidora CYBELE
GOMES CAVALCANTI BRITO, Médica Neurologista, matrícula nº 297.175-5/SES. ONDE SE LE: retroagindo seus efeitos legais à
25/05/2015. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais à 11/05/2015.

Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO

NOME
Alessandra Santos d’Alencar
Davi Rubem da Silva
Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima
Flávio de Oliveira Silva
Iagmar Oliveira da Mota
Isabelle Valente Neves
Janayra Magalhães Leite
José Ribamar de Oliveira Luz Neto
Jurandir Barbosa Cavalcanti
Kalina Maria Rebelo Monteiro
Lonjoré Leocádio de Lima
Marcel Bezerra de Lacerda
Marcella Luiz de Figueiredo
Maria Eugênia Soriano Ferreira Nunes
Maria Hermeline Ribeiro Quirino
Nathália Maria Laranjeira Barbosa
Nelson de Carvalho Paranhos
Rosirene Florentino malta
Samy Bianchini
Sérgio Ricardo Nunes de Almeida
Ylka Maria Valeriano Soares Gomes

MATRÍCULA
359.743-1
359.014-3
361.831-5
359.718-0
359.548-0
361.795-5
361.797-1
361.796-3
361.761-0
360.821-2
361.675-4
359.016-0
359.035-6
359.015-1
359.745-8
361.669-0
361.818-8
361.765-3
359.547-1
361.832-3
361.794-7

PERÍODO DE AVALIAÇÃO
Julho/14 a Abril/15
Junho/14 a Março/15
Setembro/14 a Junho/15
Julho/14 a Abril/15
Junho/14 a Março/15
Setembro/14 a Junho/15
Setembro/14 a Junho/15
Setembro/14 a Junho/15
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Junho/14 a Março/15
Junho/14 a Março/15
Junho/14 a Março/15
Julho/14 a Abril/15
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Julho/14 a Abril/15
Setembro/14 a Junho/15
Agosto/14 a Maio/2015

PONTUAÇÃO TOTAL
104,0
120,0
120,0
120,0
112,5
115,0
118,0
120,0
114,0
120,0
117,0
120,0
117,0
118,0
114,0
119,5
117,9
108,0
114,0
117,0
120,0

II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

EM, 16/01/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2498 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (*)
Aprova ad referendum Proposta de cofinanciamento do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira no município de São José do
Egito do Estado de Pernambuco.

3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.07.2015.
4-REGISTRO: (03) contratos, conforme relação abaixo:

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

Função: TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA

III. A Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de Dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 071/2015 – A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE I - designar
DRA ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE,
Diretora de Articulação, matrícula nº 234.774-1 , para exercer
a Função de Ordenador de Despesas da Fundação Hemope,
nos impedimentos e ausências dos atuais e permanentes
Ordenadores de Despesas; II - esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho
de 2015. Publique-se e cumpra-se Recife, 01 de julho de 2015.

IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;

Dra Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I.

As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;

II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;

V.A Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de Julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
VI.A Resolução CIR-X GERES nº 209, de 17 de Dezembro de 2013, que ratifica proposta de cofinanciamento do Hospital Geral Maria
Rafael de Siqueira, do município de São José do Egito.
RESOLVEM:
Art. 1º– Aprovar ad referendum a proposta de cofinanciamento no valor mensal de R$ 783.781,18, (setecentos e oitenta e três mil,
setecentos e oitenta um reais e dezoito centavos), do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, CNES 2715317, de São José do Egito,
firmado com os municípios de Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim e São José do Egito, no Estado de Pernambuco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3 º– Revogam-se as disposições em contrário.
((*) REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 17 DE JANEIRO DE 2014.)
Recife, 25 de junho de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

NOME
RODOLFO TEOTÔNIO DE AGUIAR
EDMILSON DE MORAES CAVALCANTE

CONTRATO Nº
066/2015
064/2015

Função: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOME
ROSSANA ARAÚJO DA FONSECA

CONTRATO Nº
065/2015

JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 037 / 2015 01 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 038 / 2015 01 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual
nº 14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº
15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008,
pelo Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo
seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA
nº 100, de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014,
RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo
a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto
41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse
público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,retroagindo os
seus efeitos a partir de 15.05.2015.4-REGISTRO: (01) contrato,
conforme relação abaixo:

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