DOEPE 02/07/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$127.941,96 (cento e vinte e sete
mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), com valor mensal de R$10.661,83 (dez mil, seiscentos e sessenta e
um reais e oitenta e três centavos) que deverá ser pago a CONTRATADA mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2015NE003687 emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2011
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA EFIGÊNIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12
(doze) meses, bem como a concessão de redução de 25% no valor total contratado, passando o contrato, assim, a ter o valor anual de R$
1.428.957,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais), e com o valor mensal de R$ 119.079,75
(cento e dezenove mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 01/01/2015 e o seu termo final o dia 31/12/2015.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente instrumento será de R$ 1.428.957,00 (um milhão, quatrocentos
e vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais), com valor mensal de R$ 119.079,75 (cento e dezenove mil, setenta e nove
reais e setenta e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2015NE003626, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2015NE003651, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2013
CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a suspensão de prazo de vigência do Contrato ora aditado, com fundamento na
Notificação Extrajudicial Jb-038/2015-c datada de 13/05/2015 e o prazo de execução dos serviços fica suspenso a partir de 20/05/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial de suspensão o dia 20/05/2015 e o reinício fica condicionado à
regularização contratual pleiteada pela contratada.
DATA DE ASSINAUTRA: 20/03/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012
CONTRATADA: RADIODERME – RADIOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 04/04/2015 e o seu termo final o dia 03/04/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO valor total do presente instrumento será de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos
reais), com valor mensal de R$ 19.350,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001754, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 04/04/2015.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2014
CONTRATADA: LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.841.434/0001-30.
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a alteração da tabela anexa ao Contrato nº 084/2014, para que passe a
ser considerada a Tabela anexa a presente Rerratificação, com fundamento no Despacho emitido pela Procuradoria Geral do Estado
em 04/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº
208/2013
CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF Nº 05.275.604/0001-64
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 208/2013, por solicitação da Cota da Gerência Geral dos Projetos Especiais em 23 de janeiro de 2015, bem como a data da
assinatura para 02 de julho de 2014. Eis, a nova redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 02 de julho de 2014 e o seu termo final 02 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS Nº 098/2012
CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO (HOSPITAL JAYME DA FONTE).
CNPJ/MF Nº 11.452.240/0001-43.
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a alteração da data de assinatura para 12 de abril de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2014.
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, tendo em vista o interesse social, de que totalmente se reveste o presente ajuste,
a DOAÇÃO COM ENCARGOS dos bens móveis novos discriminados no quadro abaixo, de propriedade da DOADORA, destinados ao
DONATÁRIO, os aceita que livremente, de acordo com as Cláusulas e condições aqui pactuadas, para serem utilizados exclusivamente
no Centro Cirúrgico da Unidade Mista João Vicente, visando a melhoria da produção e qualidade dos procedimentos:
QUANTIDADE
1 (um)
1 (uma)
1 (uma)
1 (uma)
1 (um)
2 (dois)
2 (dois)
1 (uma)
1 (um)
2 (duas)
1 (um)
1 (um)
3 (três)
2 (dois)
2 (dois)
1 (um)
1 (um)
1 (uma)
1 (um)
1 (um)
1 (uma)
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS
Aspirador cirúrgico;
Mesa auxiliar 40x50;
Mesa auxiliar 40x90;
Mesa cirúrgica;
Carro maca com grades;
Carros de transporte de materiais;
Suportes de soro;
Escada;
Carro de emergência com cardioversor;
Camas de recuperação;
Negatoscópio;
Estufa para esterilização;
Monitores de parâmetro fisiológico;
Ressucitadores pulmonares manuais (adulto);
Oxímetros de pulso;
Foco cirúrgico;
Condicionador de ar (9000 BTUs);
Lavanderia extratória hospitalar;
Secador rotativo (50 Kg);
Termômetro para refrigeração;
Unidade Eletrocirúrgica.
TOMBO N.º
225405;
220159;
203805;
216987;
226090;
225287-8;
217779; 83;
208046;
227932;
225943-4;
227224;
220835;
214236; 41-2;
Relacionados;
225563-4;
229424;
210684;
131270;
131267;
Relacionado;
229027.
Ano XCII • NÀ 122 - 27
Estruturação da Assistência Farmacêutica do Município, em conformidade com as especificações constantes no Memos n.os 008/2013
(SAF) e 22/2012 (CAFA), bem como no Projeto de Estruturação que seguem em anexo, com tais documentos passando a fazer parte
integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições.
O valor total estimado do presente CONVÊNIO é de R$ 6.015,80 (seis mil, quinze reais e oitenta centavos), que deverá ser repassado,
pela CONVENENTE ao CONVENIADO, em uma única parcela mensal, com referência ao mês de junho de 2013, com a despesa
decorrente do presente CONVÊNIO correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE DE RECURSOS: 0101 (Tesouro)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.1033.3124.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.40.92
NOTA DE EMPENHO N.º: 2013NE009390 (emissão: 03/06/2013)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/6/2013
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL JESUS PEQUENINO)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSÉ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO.
OBJETO: I- Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais de 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/01/2015 a
31/12/2015.
II- informar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2015, no valor de R$2.880.000,00, a ser repassado à CONVENENTE em
12 (doze) parcelas iguais de R$ 240.000,00, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da
CONCEDENTE, com os recursos oriundos da dotação orçamentária abaixo transcrita.
FONTE:0101.
UNIDADE: 530401.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE001128, de 02.01.2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELIZABETE ALBUQUERQUE CURSINO GALVÃO
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais de 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 01/01/2015 a
31/12/2015;
VALOR: 1.066.405,20.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO : 001129.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR CONVENENTE: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA
E SAÚDE - IPAS (HOSPITAL GERAL AMÉLIA GUEIROS LEITE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOÃO ALIXANDRE NETO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetos:
I – prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais de 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/01/2015 a 31/12/2015;
II - Informar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2015, no valor de R$ 103.366,37 (cento e três mil, trezentos e sessenta
e seis reais e trinta e sete centavos), que será repassado ao CONVENENTE, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 8.613,86 (oito
mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor
competente da CONCEDENTE, com os recursos oriundos da dotação orçamentária abaixo transcrita:
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO : 001134, de 02/01/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº08.113.327/0001-81
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CT 008/2015; Ctda: ETAP EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E
ADOÇANTE LÍQUIDO. Prazo 60 (sessenta) dias. 2015NE000114.
Graziele Tâmara de Melo
Gerente Geral de Planejamento Turístico e Gestão
(F)
Publicações Municipais
VALOR (R$)
1.558,50
331,50
385,52
17.000,00
4.960,87
1.139,87 (unid.)
156,60 (unid.)
113,01
18.016,41
3.295,46 (unid.)
264,70
3.462,00
10.700,00 (unid.)
101,06 (unid.)
5.502,00 (unid.)
13.160,67
1.060,99
20.000,00
5.000,00
2,99
16.835,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº08/2015 – PL N.º062/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de regularização de estradas da zona rural, atendendo as
comunidades de Pitanga I área I, Pitanga I área II, Pitanga II área
I, Pitanga II área II, Jaguaribe, Córrego do ouro, São Bento e
Iamã, município de Abreu e Lima/PE. Empresa Habilitada: MASA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Empresas
Inabilitadas: SCAVE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e
CONSTRUTORA ALENCAR VELEZ LTDA - EPP. Caso não haja
interposição de Recurso, a data de abertura e classificação das
propostas comerciais fica marcada para o dia 10/07/15 as 10:00.
Maiores informações pelo fone(fax): (081) 3542-1061 ramal 260
ou 3542-3740. Abreu e Lima, 01.07.2015 Rejane Barbosa de
Macedo – Presidente CPLOSE.
(F)
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014.
CONVÊNIO Nº 044/2013.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CEDRO/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSENILDO LEITE SOARES.
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o repasse de recursos financeiros pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a serem
utilizados para a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde, de acordo com o Projeto de
PREFEITURA DE ANGELIM PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 19/2015, Modalidade: Pregão presencial nº 02/2015Objeto: Aquisição de bem permanente, Veiculo Usado Tipo (Micro
Onibus), Com entrega imediata, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Angelim PE-Valor Máximo Aceitável: R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais) Data de abertura: 15/07/2015,
às 10:00h, na Sede da Prefeitura, sito a Rua Cônego Carlos Fraga
Centro Angelim/PE. Edital e informações, podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax:
(87) – 3788-1106, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta- feira, ou email: [email protected]. Angelim, 01 de
julho de 2015 – Cícero Leandro Vieira- Pregoeiro.
(75763)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 007/2015- Pregão Presencial n. 007/2015.
NATUREZA: Compras.
OBJETO: O Objeto do presente Pregão Presencial consiste na
contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis, óleos e fluídos, por demanda, para abastecimento
e manutenção dos veículos (modelo) vinculados à Secretaria
Municipal de Educação, assim como para os ônibus que
compõem a frota escolar do município durante o exercício de
2015 e subsequente, de acordo com o Termo de Referência..
Valor máximo admitido: Lote I: R$ 230,800,00 (Duzentos e trinta
mil e oitocentos reais) e Lote II: R$ 235.250,00 (Duzentos e trinta
e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Data da Sessão/
apresentação de propostas e habilitação: 14/07/2015, às 09:00
horas na sede da Prefeitura. MAIORES INFORMAÇÕES: de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, (exceto feriados)
no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua
Coelho Rodrigues, n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033, e-mail :
[email protected] . CPL/EDUCAÇÃO
(75752)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA-PE
Aviso de Licitação
Processo 16/2015 Pregão Presencial Nº 05/2015.Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço em
locação de veículos com motorista para atender as necessidades
da Prefeitura e secretarias vinculadas, Secretaria de Saúde e
Assistência Social por um período de 12 (doze) messes. Data de
abertura 16/07/2015 as 09h00min Infor. e obtenção dos editais na
CPL da Prefeitura sito a Rua João Pessoa nº 10 – Centro, Belém
de Maria-PE. Fone/Fax (0**81) 3686-1090, das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira. Valdeci Jose da Silva-Prefeito.
(75759)