DOEPE 07/07/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
processo criminal (nº 0000316-80.2010.8.17.1370); cópia da reportagem do Diário de Pernambuco do dia 08/02/2010; cópia da clipagem
da AMPPE(Folha de Pernambuco) do dia 09/02/2010, onde se verifica que ROMILDO DE ALENCAR E SÁ omitiu no preenchimento do
ítem 5.0, do Formulário de Informação do Candidato – FIC(pág 04), que encontrava-se respondendo a processo criminal (nº 000031680.2010.8.17.1370) na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, incurso nas penas do art. 171, caput e §3º, c/c art. 14, II e art.
288, c/c 29, todos do CPB, conforme levantamento referente à etapa de investigação social do referido candidato a ingresso na PMPE.
RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 117930-6, ROMILDO DE ALENCAR E SÁ a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a
Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Cap QOA Mat. 25117-8, SEVERINO ALVES DA SILVA; II – Estabelecer o prazo de
40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado.
ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET- I Nº 016, de 18/06/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088,
de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 123/2015/SS-4/2ª EMG do
Sr. Cel PM – Chefe da 2ª EMG/PMPE, datado de 18 de maio de 2015 e seus anexos: cópia da página nº 04 do Formulário de Informação
do Candidato – FIC; cópia de certidão expedida pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada; onde se verifica que WILLIAN KERLLY
BATISTA DE CARVALHO responde a processo criminal (nº 0000261-19.2006.8.17.1370), na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada,
incurso nas penas do art. 121, §2º, inc. I e IV, c/c o art. 29, ambos do CPB, com as incidências da Lei nº 8.072/90, conforme levantamento
referente à etapa de investigação social do referido candidato a ingresso na PMPE. RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat.
118228-5, WILLIAN KERLLY BATISTA DE CARVALHO a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando como
encarregado O Cap QOPM Mat. 101074-3, DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta)
dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA
LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET- I Nº 017, de 18/06/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV
do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral
nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 127/2015/SS-4/2ª
EMG do Sr. Cel PM – Chefe da 2ª EMG/PMPE, datado de 18 de maio de 2015 e seus anexos: cópia da página nº 04 da Formulário de
Informação do Candidato – FIC; cópia do Termo de Realização de Audiência Preliminar (TCO nº 0000639-61.2012.8.17.1420); cópias
de certidões expedidas pelo Fórum de Tabira-PE referentes a TCO e ação penal da vara única dessa comarca; e cópia de sentença de
processo (nº 0000063-44.2007.8.17.1420), onde se verifica que FÁBIO LUIZ DE QUEIROZ responde/respendeu a processos criminais
TCO nº 0000639-61.2012.8.17.1420 e processo-crime nº 0000063-44.2007.8.17.1420 ambos na Vara Única da Comarca de Tabira-PE,
respectivamente, por injúria e disparo de arma de fogo, conforme levantamento referente à etapa de investigação social do referido
candidato a ingresso na PMPE. RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 118284-6, FÁBIO LUIZ DE QUEIROZ a Processo de
Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado A 1º Ten QOA Mat. 950241-6, ROBERTA DE OLIVEIRA
MESQUITA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação
desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 072/PMPE/ DGP-2, de 02/07/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 109009-7/11º BPM, Cursino Cesar Tenorio Jacobina, tendo em vista
o mesmo encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado
através do Ofício nº 707/2015 – 1ª Seção, datado de 22 de junho de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 22 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de
Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 073/PMPE/DGP2, de 02/07/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 30612-6/13º BPM, Helmiton Colares Pereira, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, ficando dispensado por 60 (sessenta) dias de exercícios físicos, militares, exercícios profissionais,
serviços externos e esforços físicos com a mão direita, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 2062/2015 - 1ª Seção,
datado de 29 de junho de 2015, oriundo do 13º BPM e atestado médico expedido pelo Dr. Jarbas Silveira Filho; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 02 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José
Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 074/PMPE/DGP2, de 02/07/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 115730-2/11º BPM, Leonel Barbosa Clementino, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 715/2015 - 1ª Seção, datado de 23 de
junho de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira
Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 312, de 02/07/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 111045-4/7ª CIPM – ALEQSANDER GUIMARÃES GONÇALVES GUERRA, Praça
de 09/03/2009, filho de Marcelino Guimarães da Silva e de Marta Gonçalves Guerra , por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 7ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos
materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar ora licenciado para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Ano XCII • NÀ 125 - 7
GESCIEUDA MARIA RODRIGUES FERRAZ
129.015-0
01
2º
17.06.15
JAILZA NASCIMENTO ALVES
121.196-0
01
3º
10.06.15
JOANA ROSA DE ARAUJO SAMPAIO
161.721-4
01
3º
16.06.15
LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
129.104-1
01
2º
08.06.15
LUIZA HELENA DA SILVA
123.081-6
01
3º
11.06.15
MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA
155.245-7
01
2º
08.06.15
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA
126.970-4
02
3º
08.06.15
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA E SIQUEIRA
161.272-7
02
2º
09.06.15
MARIA JOSEFA DE CARVALHO AGUIAR
143.927-8
01
2º
08.06.15
MARIA LAU LOPES PEREIRA
146.228-8
01
2º
15.06.15
MARINA BARBOSA DOS ANJOS REZENDE
142.125-5
02
2º
15.06.15
MARTA TAVEIRA MARTINS
181.181-9
01
1º
15.06.15
ODETE DE ARAUJO CASTRO
162.670-1
01
1º
30.06.15
ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA
147.230-5
01
2º
15.06.15
ROSANGELA LEAL BARROS DE MELO
130.773-8
01
2º
08.06.15
ROSANGELA MARIA VENTURA GRANJA
174.378-3
01
2º
10.06.15
SUELI TEIXEIRA NETO RIBEIRO
129.391-5
02
2º
08.06.15
VALDA LUIZA SILVA DOS SANTOS
124.811-1
02
3º
05.06.15
DECÊNIO
GRE GARANHUNS
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
MARIA DE LOURDES ANTUNES DA COSTA
NOME
8.3842-0
01
29/06/2015
2º
EUNICE ANA SOBRAL RODRIGUES
100.195-7
02
05/05/2015
3º
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA
107.201-3
02
09/06/2015
3º
ALVACY CORDEIRO DA SILVA
115.070-7
02
10/06/2015
2º
PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES
115.499-0
02
25/06/2015
2º
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VALENÇA
116.668-9
02
21/06/2015
2º
FERNANDO BEZERRA DE MOURA
122.005-5
02
20/04/2015
3º
IVÂNIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE ANJOS
126.898-8
02
01/06/2015
2º
IOLANDA CORDEIRO CAVALCANTE
127.360-4
01
08/06/2015
2º
ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA
127.796-0
02
18/06/2015
2º
MARIA DAS NEVES DE ARANDAS
127.849-5
02
11/05/2015
1º
MARINALDO RODRIGUES PORTO
129.290-0
02
01/06/2015
2º
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA
131.690-7
01
01/06/2015
2º
GILDO LOURENÇO PEREIRA
132.265-6
01
01/06/2015
2º
2º
MARIA DE LOURDES SOBRAL PONZI
132.478-0
02
01/062015
MARIA CÉLIA BASTOS VALENÇA
137.704-3
02
02/06/2015
1º
ANGELINA BEZERRA ARAÚJO VILELA
138.296-9
02
01/06/2015
2º
GILMA LIRA SANTANA FERREIRA
138.901-7
02
11/05/2015
2º
JOSÉ DOMINGOS NUNES
140.771-6
02
16/06/2015
2º
LUCIENE BENTO PEREIRA
140.881-0
01
12/05/2015
2º
MARIA SUELY GOMES AMARAL
140.962-0
01
01/06/2015
2º
MARIA BERNADETE ROCHA DE CARVALHO
141.043-1
01
09/06/2015
2º
ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA
143.496-9
01
01/06/2015
2º
ESPEDITA BARROS CAVALCANTE
145.605-9
02
18/05/2015
2º
EDITE MARIA DE MELO ARAUJO
145.549-4
02
15/06/2015
2º
JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO
146.914-2
02
01/06/2015
2º
MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER
147.731-5
01
18/05/2015
ROSANGELA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA
158.904-0
01
18/05/2015
IAPONIRA ROSENDO PEREIRA
160.520-8
02
09/06/2015
2º
LAIZ GOMES FERREIRA
160.953-0
02
02/06/2015
2º
VALTISA SOUTO DE ALMEIDA
161.421-5
01
28/05/2015
2º
FRANCISCA DE FÁTIMA F. B. DE OLIVEIRA
161.705-2
02
01/06/2015
1º
SONIA MARIA MAGALHÃES
161.859-8
02
04/06/2015
1º
MARIA DO SOCORRO REZENDE CARNEIRO
164.468-8
02
01/06/2015
2º
EMILIA MARIA SILVEIRA DE LIMA ARAUJO
164.592-7
01
18/05/2015
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA ZOBY
164.710-5
01
21/05/2015
1º
MARIA MADALENA BEZERRA
164.767-9
02
20/04/2015
2º
JOSELANA PIMENTEL ROCHA
173.286-2
02
18/05/2015
2º
MARIA HELENA ROQUE DE MIRANDA
174.263-9
01
01/06/2015
2º
2º
2º
MARIA IVETE VASCONCELOS CAMELO
175.292-8
01
04/05/2015
-
MARIA DAS DORES FLORENCIO DE ARAUJO SILVA
176.031-9
02
18/05/2015
1º e 2º
PEDRO MACIEL MATOS
176.511-6
01
01/06/2015
1º
JAILTON BEZERRA DA SILVA
176.922-7
02
01/06/2015
1º
MARIA ALVES TEIXEIRA
178.598-2
02
20/04/2015
1º
MARIA DAS DORES SILVA DE CARVALHO
180.309-3
02
05/06/2015
2º
WEDNA CRISTINA CAVALCANTE DA COSTA
181.206-8
02
13/05/2015
1º
MÁRCIO ROSSELINE DA SILVA FERREIRA
237.939-2
02
09/02/2015
1º
EDUCAÇ‹O
FAZENDA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIAS SE/GGDP DE 06 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2436 Designar ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. 128.893-8, para a função de Chefe de Unidade de Avaliação e Valorização
de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, atribuindo-lhe a gratificação Símbolo FGS1, no período de 01.07 a 29.08.15, durante o impedimento do titular ALBA MARIA RAMOS DE ANDRADE, mat. 105.792-8. SIGEPE
04613692/15.
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.07.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
201500000345389848
201500000308195717
201500000436505468
GRE PETROLINA EM 06/07/2015
NOME
Carlos Alberto Pimentel Guerra
Geruza Rufino de Lima
Maria Stella Pernambuco Maciel
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
10.06.15
05.05.15
20.01.15
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
Retificar a Port. 2043 de 10.06.15, na parte referente a LUCIA MARIA VILAR DE PAULA, mat. 303.687-1. Onde se lê: GRE Caruaru,
leia-se: GRE Vitória.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
MATRÍCULA
110.018-1
127.943-2
180.247-0
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.07.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
2015010000401145971
PROCESSO
Lúcia Amélia M. de Barros e Souza
NOME
128.422-3
3º
VIGÊNCIA
14.05.15
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
201500000370724639
José Jailson Santos Rodrigues
187.706-2
2º
17.05.15
ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA
174.010-5
01
1º
08.06.15
201500000427912439
Tereza Cristina Rodrigues da Silva
130.416-0
3º
19.06.15
BARTOLOMEU DE SOUZA FILHO
114.008-6
01
2º
15.06.15
201500000175501571
Francineide Luzia Novaes
130.423-2
3º
26.06.15
EDNEIDE DE MENEZES RODRIGUES SILVA
121.185-4
01
3º
08.06.15
201500000435327566
Adalberto Farias Cabral Filho
186.622-2
3º
11.11.14
ELZA LIMA DOS SANTOS ARAUJO
131.364-9
01
2º
08.06.15
201500000433225146
Pedro Arnaldo Soares
127.108-3
3º
27.01.15
FRANCISCA ARAUJO MAIA
99.165-1
01
3º
08.06.15
201500000436502442
Maria Stella Pernambuco Maciel
180.247-0
2º
07.12.14
FRANCISCO ESEQUIEL BARBOSA
146.825-1
02
2º
01.06.15
201500000161945195
Ana Cristina Neiva Cavalcanti
180.234-8
3º
03.07.15
NOME