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DOEPE - Recife, 7 de julho de 2015 - Página 7

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DOEPE 07/07/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

processo criminal (nº 0000316-80.2010.8.17.1370); cópia da reportagem do Diário de Pernambuco do dia 08/02/2010; cópia da clipagem
da AMPPE(Folha de Pernambuco) do dia 09/02/2010, onde se verifica que ROMILDO DE ALENCAR E SÁ omitiu no preenchimento do
ítem 5.0, do Formulário de Informação do Candidato – FIC(pág 04), que encontrava-se respondendo a processo criminal (nº 000031680.2010.8.17.1370) na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, incurso nas penas do art. 171, caput e §3º, c/c art. 14, II e art.
288, c/c 29, todos do CPB, conforme levantamento referente à etapa de investigação social do referido candidato a ingresso na PMPE.
RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 117930-6, ROMILDO DE ALENCAR E SÁ a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a
Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Cap QOA Mat. 25117-8, SEVERINO ALVES DA SILVA; II – Estabelecer o prazo de
40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado.
ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET- I Nº 016, de 18/06/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088,
de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 123/2015/SS-4/2ª EMG do
Sr. Cel PM – Chefe da 2ª EMG/PMPE, datado de 18 de maio de 2015 e seus anexos: cópia da página nº 04 do Formulário de Informação
do Candidato – FIC; cópia de certidão expedida pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada; onde se verifica que WILLIAN KERLLY
BATISTA DE CARVALHO responde a processo criminal (nº 0000261-19.2006.8.17.1370), na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada,
incurso nas penas do art. 121, §2º, inc. I e IV, c/c o art. 29, ambos do CPB, com as incidências da Lei nº 8.072/90, conforme levantamento
referente à etapa de investigação social do referido candidato a ingresso na PMPE. RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat.
118228-5, WILLIAN KERLLY BATISTA DE CARVALHO a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando como
encarregado O Cap QOPM Mat. 101074-3, DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta)
dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA
LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET- I Nº 017, de 18/06/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV
do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral
nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 127/2015/SS-4/2ª
EMG do Sr. Cel PM – Chefe da 2ª EMG/PMPE, datado de 18 de maio de 2015 e seus anexos: cópia da página nº 04 da Formulário de
Informação do Candidato – FIC; cópia do Termo de Realização de Audiência Preliminar (TCO nº 0000639-61.2012.8.17.1420); cópias
de certidões expedidas pelo Fórum de Tabira-PE referentes a TCO e ação penal da vara única dessa comarca; e cópia de sentença de
processo (nº 0000063-44.2007.8.17.1420), onde se verifica que FÁBIO LUIZ DE QUEIROZ responde/respendeu a processos criminais
TCO nº 0000639-61.2012.8.17.1420 e processo-crime nº 0000063-44.2007.8.17.1420 ambos na Vara Única da Comarca de Tabira-PE,
respectivamente, por injúria e disparo de arma de fogo, conforme levantamento referente à etapa de investigação social do referido
candidato a ingresso na PMPE. RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 118284-6, FÁBIO LUIZ DE QUEIROZ a Processo de
Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado A 1º Ten QOA Mat. 950241-6, ROBERTA DE OLIVEIRA
MESQUITA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação
desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 072/PMPE/ DGP-2, de 02/07/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 109009-7/11º BPM, Cursino Cesar Tenorio Jacobina, tendo em vista
o mesmo encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado
através do Ofício nº 707/2015 – 1ª Seção, datado de 22 de junho de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 22 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de
Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 073/PMPE/DGP2, de 02/07/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 30612-6/13º BPM, Helmiton Colares Pereira, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, ficando dispensado por 60 (sessenta) dias de exercícios físicos, militares, exercícios profissionais,
serviços externos e esforços físicos com a mão direita, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 2062/2015 - 1ª Seção,
datado de 29 de junho de 2015, oriundo do 13º BPM e atestado médico expedido pelo Dr. Jarbas Silveira Filho; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 02 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José
Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 074/PMPE/DGP2, de 02/07/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 115730-2/11º BPM, Leonel Barbosa Clementino, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 715/2015 - 1ª Seção, datado de 23 de
junho de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira
Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 312, de 02/07/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 111045-4/7ª CIPM – ALEQSANDER GUIMARÃES GONÇALVES GUERRA, Praça
de 09/03/2009, filho de Marcelino Guimarães da Silva e de Marta Gonçalves Guerra , por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 7ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos
materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar ora licenciado para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.

Ano XCII • NÀ 125 - 7

GESCIEUDA MARIA RODRIGUES FERRAZ

129.015-0

01

2º

17.06.15

JAILZA NASCIMENTO ALVES

121.196-0

01

3º

10.06.15

JOANA ROSA DE ARAUJO SAMPAIO

161.721-4

01

3º

16.06.15

LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

129.104-1

01

2º

08.06.15

LUIZA HELENA DA SILVA

123.081-6

01

3º

11.06.15

MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA

155.245-7

01

2º

08.06.15

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA

126.970-4

02

3º

08.06.15

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA E SIQUEIRA

161.272-7

02

2º

09.06.15

MARIA JOSEFA DE CARVALHO AGUIAR

143.927-8

01

2º

08.06.15

MARIA LAU LOPES PEREIRA

146.228-8

01

2º

15.06.15

MARINA BARBOSA DOS ANJOS REZENDE

142.125-5

02

2º

15.06.15

MARTA TAVEIRA MARTINS

181.181-9

01

1º

15.06.15

ODETE DE ARAUJO CASTRO

162.670-1

01

1º

30.06.15

ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA

147.230-5

01

2º

15.06.15

ROSANGELA LEAL BARROS DE MELO

130.773-8

01

2º

08.06.15

ROSANGELA MARIA VENTURA GRANJA

174.378-3

01

2º

10.06.15

SUELI TEIXEIRA NETO RIBEIRO

129.391-5

02

2º

08.06.15

VALDA LUIZA SILVA DOS SANTOS

124.811-1

02

3º

05.06.15

DECÊNIO

GRE GARANHUNS
MATRÍCULA

Nº MESES

INICIO

MARIA DE LOURDES ANTUNES DA COSTA

NOME

8.3842-0

01

29/06/2015

2º

EUNICE ANA SOBRAL RODRIGUES

100.195-7

02

05/05/2015

3º

MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA

107.201-3

02

09/06/2015

3º

ALVACY CORDEIRO DA SILVA

115.070-7

02

10/06/2015

2º

PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES

115.499-0

02

25/06/2015

2º

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VALENÇA

116.668-9

02

21/06/2015

2º

FERNANDO BEZERRA DE MOURA

122.005-5

02

20/04/2015

3º

IVÂNIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE ANJOS

126.898-8

02

01/06/2015

2º

IOLANDA CORDEIRO CAVALCANTE

127.360-4

01

08/06/2015

2º

ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA

127.796-0

02

18/06/2015

2º

MARIA DAS NEVES DE ARANDAS

127.849-5

02

11/05/2015

1º

MARINALDO RODRIGUES PORTO

129.290-0

02

01/06/2015

2º

MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA

131.690-7

01

01/06/2015

2º

GILDO LOURENÇO PEREIRA

132.265-6

01

01/06/2015

2º
2º

MARIA DE LOURDES SOBRAL PONZI

132.478-0

02

01/062015

MARIA CÉLIA BASTOS VALENÇA

137.704-3

02

02/06/2015

1º

ANGELINA BEZERRA ARAÚJO VILELA

138.296-9

02

01/06/2015

2º

GILMA LIRA SANTANA FERREIRA

138.901-7

02

11/05/2015

2º

JOSÉ DOMINGOS NUNES

140.771-6

02

16/06/2015

2º

LUCIENE BENTO PEREIRA

140.881-0

01

12/05/2015

2º

MARIA SUELY GOMES AMARAL

140.962-0

01

01/06/2015

2º

MARIA BERNADETE ROCHA DE CARVALHO

141.043-1

01

09/06/2015

2º

ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA

143.496-9

01

01/06/2015

2º

ESPEDITA BARROS CAVALCANTE

145.605-9

02

18/05/2015

2º

EDITE MARIA DE MELO ARAUJO

145.549-4

02

15/06/2015

2º

JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO

146.914-2

02

01/06/2015

2º

MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER

147.731-5

01

18/05/2015

ROSANGELA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA

158.904-0

01

18/05/2015

IAPONIRA ROSENDO PEREIRA

160.520-8

02

09/06/2015

2º

LAIZ GOMES FERREIRA

160.953-0

02

02/06/2015

2º

VALTISA SOUTO DE ALMEIDA

161.421-5

01

28/05/2015

2º

FRANCISCA DE FÁTIMA F. B. DE OLIVEIRA

161.705-2

02

01/06/2015

1º

SONIA MARIA MAGALHÃES

161.859-8

02

04/06/2015

1º

MARIA DO SOCORRO REZENDE CARNEIRO

164.468-8

02

01/06/2015

2º

EMILIA MARIA SILVEIRA DE LIMA ARAUJO

164.592-7

01

18/05/2015

1º

MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA ZOBY

164.710-5

01

21/05/2015

1º

MARIA MADALENA BEZERRA

164.767-9

02

20/04/2015

2º

JOSELANA PIMENTEL ROCHA

173.286-2

02

18/05/2015

2º

MARIA HELENA ROQUE DE MIRANDA

174.263-9

01

01/06/2015

2º

2º
2º

MARIA IVETE VASCONCELOS CAMELO

175.292-8

01

04/05/2015

-

MARIA DAS DORES FLORENCIO DE ARAUJO SILVA

176.031-9

02

18/05/2015

1º e 2º

PEDRO MACIEL MATOS

176.511-6

01

01/06/2015

1º

JAILTON BEZERRA DA SILVA

176.922-7

02

01/06/2015

1º

MARIA ALVES TEIXEIRA

178.598-2

02

20/04/2015

1º

MARIA DAS DORES SILVA DE CARVALHO

180.309-3

02

05/06/2015

2º

WEDNA CRISTINA CAVALCANTE DA COSTA

181.206-8

02

13/05/2015

1º

MÁRCIO ROSSELINE DA SILVA FERREIRA

237.939-2

02

09/02/2015

1º

EDUCANjO
FAZENDA

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

PORTARIAS SE/GGDP DE 06 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2436 Designar ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. 128.893-8, para a função de Chefe de Unidade de Avaliação e Valorização
de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, atribuindo-lhe a gratificação Símbolo FGS1, no período de 01.07 a 29.08.15, durante o impedimento do titular ALBA MARIA RAMOS DE ANDRADE, mat. 105.792-8. SIGEPE
04613692/15.

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.07.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
201500000345389848
201500000308195717
201500000436505468

GRE PETROLINA EM 06/07/2015

NOME
Carlos Alberto Pimentel Guerra
Geruza Rufino de Lima
Maria Stella Pernambuco Maciel

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
10.06.15
05.05.15
20.01.15

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

Retificar a Port. 2043 de 10.06.15, na parte referente a LUCIA MARIA VILAR DE PAULA, mat. 303.687-1. Onde se lê: GRE Caruaru,
leia-se: GRE Vitória.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

MATRÍCULA
110.018-1
127.943-2
180.247-0

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.07.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA

DECÊNIO

2015010000401145971

PROCESSO

Lúcia Amélia M. de Barros e Souza

NOME

128.422-3

3º

VIGÊNCIA
14.05.15

MATRÍCULA

Nº MESES

INICIO

DECÊNIO

201500000370724639

José Jailson Santos Rodrigues

187.706-2

2º

17.05.15

ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA

174.010-5

01

1º

08.06.15

201500000427912439

Tereza Cristina Rodrigues da Silva

130.416-0

3º

19.06.15

BARTOLOMEU DE SOUZA FILHO

114.008-6

01

2º

15.06.15

201500000175501571

Francineide Luzia Novaes

130.423-2

3º

26.06.15

EDNEIDE DE MENEZES RODRIGUES SILVA

121.185-4

01

3º

08.06.15

201500000435327566

Adalberto Farias Cabral Filho

186.622-2

3º

11.11.14

ELZA LIMA DOS SANTOS ARAUJO

131.364-9

01

2º

08.06.15

201500000433225146

Pedro Arnaldo Soares

127.108-3

3º

27.01.15

FRANCISCA ARAUJO MAIA

99.165-1

01

3º

08.06.15

201500000436502442

Maria Stella Pernambuco Maciel

180.247-0

2º

07.12.14

FRANCISCO ESEQUIEL BARBOSA

146.825-1

02

2º

01.06.15

201500000161945195

Ana Cristina Neiva Cavalcanti

180.234-8

3º

03.07.15

NOME

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