DOEPE 07/07/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBSERVAÇÃO: nas publicações dos DO de 09.07.2005, 08.06.2006 e 02.03.2007, na parte referente a gozo de licença-prêmio de
GLADSTONE DA SILVA, mat. 125.329-8, onde se lê 1º decênio, leia-se 2º decênio, conforme processo nº 2015.000004118825-19.
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201500000393581273
Sylvio Barros Lopes
187.947-2
INSS
09 meses e 11 dias
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 02, DE JULHO DE 2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201500000401347092
Francisco José Rosendo de Melo
187.701-1
INSS
03 anos, 04 meses e 13 dias
201500000430444841
Marcelo Fernando Carneiro de Souza
131.940-0
Ministério Defesa-Exército Brasileiro
01 ano e 03 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 06/07/2015
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1,da Portaria SF nº 129,
de 26.06.2013, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
Recife, 7 de julho de 2015
MATRÍCULA
PERÍODO
CIDADE
Luiz Antônio de Souza Neto
116.073-7
12 a 18.07.2015
São Paulo – SP
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
12 a 18.07.2015
Salvador – BA
Álvaro Pereira de Andrade
184.916-6
Juarez Dias Garcia
171.207-1
19 a 25.07.2015
São Paulo – SP
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
26.07 a 01.08.2015
Salvador – BA
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
09 a 15.08.2015
São Paulo – SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-028_07072015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 028/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-028_07072015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 121/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 06 de julho de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 127/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- R W ABREU QUEIROZ MINIMERCADO ME – 0449970-00, Rua João Timóteo de Andrade nº 21, Centro, Panelas – PE – AI
2015.000004339356-15.
- PEDRONI E GALDINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0392659-19, Rua Inaldo Soares da Silva nº 29,
Térreo, Luiz Gonzaga, Caruaru – PE – AI 2015.000004435902-03.
- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FRUTAS – EPP – 0358472-04, Rodovia BR-104, nº 1, CEACA Loja 30 BL-A, Agamenon Magalhães,
Caruaru – PE – AI 2015.000004310017-12.
- RAFAELA RAQUEL PASSOS – ME – 0474544-23, Rua Petronilo Santa Cruz nº 32(A) Casa Comercial, Centro, Panelas – PE – AI
2015.000004296450-47.
- R F DE MOURA – 0271498-11, Avenida Ajdar da Silva Casé nº 800, Loja 27, Indianópolis, Caruaru – PE – AI 2015.000004433155-12.
- L F DE AMORIM – BEZERROS – 0377109-15, Rua Doutor João Vieira nº 311, Loja, Centro, Bezerros – PE – AI 2015.000004419351-30.
Caruaru, 06 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA Nº 21, DE 03 DE JULHO DE 2015.
OSECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, e
alterações, RESOLVE: I - Designar o servidor GUILHERMINO TAVARES NETO, matrícula nº 356.284-0, à disposição da Secretaria de
Imprensa, para a Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a 01/02/2015; III- Revogam-se as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 891/2015 – Dispensar, a servidora Polyana Wessen Menezes Chaves, mat. 337.441-6, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da Gerência de Educação e Qualificação Profissional - GEQP/SERES, a partir de 01.07.2015.
Nº 892/2015 – Dispensar, a servidora Katharina Becker Albuquerque Dos Anjos, mat. 208.767-7, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2 da Gerência de Projetos e Convênios – GPC/SERES, com efeito retroativo a 01.06.2015, tendo em vista a
C.I nº 79/2015 – Gerência Geral Administrativa Financeira/GGAF, SGNET nº 2608337-2/2015.
Nº 893/2015 – Designar, a servidora KATHARINA BECKER ALBUQUERQUE DOS ANJOS, mat. 208.767-7, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1 da Gerência de Geral Administrativa Financeira GGAF/SERES, com efeito retroativo a
01.06.2015, conforme C.I nº 79/2015, da GGAF/SERES, SGNET nº 2608337-2/2015.
Nº 894/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 44/2015 – GPC, Sigepe nº 2609527-4/2015, a servidora Karine Veloso Dourado, mat.
215.619-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1 da Gerência de Projetos e Convênios - GPC/SERES, a partir de 01.07.2015.
Nº 895/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 44/2015 – GPC, Sigepe nº 2609527-4/2015, a servidora KARINE VELOSO DOURADO,
mat. 215.619-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Projetos e Convênios - GPC/SERES,
a partir de 01.07.2015.
Nº 896/2015 – Dispensar, o servidor Antonio Robson Maciel De Aquino, mat. 208.844-4, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da GTJP - Gerência Técnica Jurídica Penal/SERES, a partir de 01.07.2015, tendo em vista a C.I nº 047/2015 –
GTJP/SERES.
Nº 897/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 047/2015 – GTJP/SERES, o servidor ANTONIO ROBSON MACIEL DE AQUINO,
mat.208.844-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da GTJP – Gerência Técnica Jurídica Penal, ficando
dispensada da mesma a servidora Ana Cléa Cordeiro do Monte, mat. 212.483-1, a partir de 01.07.2015.
Nº 898/2015 – Designar, a servidora ANA CLÉA CORDEIRO DO MONTE , mat. 212.483-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.07.2015.
Nº 899/2015 – Dispensar, o servidor José Joacy Pereira , mat. 341.957-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3 da
Gerência de Tecnologia da Informação/SERES, a partir de 01.07.2015, tendo em vista a C.I nº 153/2015 – GTI/SERES, SGNET nº
2609277-6/2015.
Nº 900/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 153/2015 – GTI/SERES, SGNET nº 2609277-6/2015, o servidor JOSÉ JOACY
PEREIRA, mat. 341.957-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Tecnologia da Informação/
SERES, a partir de 01.07.2015.
Nº 901/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 155/2015 – CPD/SERES, SGNET nº 2609364-3/2015, o servidor SERGIO LORETO
NETO, mat. 179.399-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da CPD - Comissão Permanente de Disciplina,
com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 902/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 155/2015 – CPD/SERES, SGNET nº 2609364-3/2015, a servidora LUCIANA SELVA
BARROS, mat. 212.472-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da CPD - Comissão Permanente de
Disciplina, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 903/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 155/2015 – CPD/SERES, SGNET nº 2609364-3/2015, a servidora MARIA HORTÊNCIA
ANDRADE LEÃO FERRO, mat. 212.577-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da CPD - Comissão
Permanente de Disciplina, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 904/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 155/2015 – CPD/SERES, SGNET nº 2609364-3/2015, o servidor JOSÉ MARCONDES
DE LIMA CHERON, mat. 212.897-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da CPD - Comissão Permanente
de Disciplina, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 905/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 053/2015 – ADM/PAISJ, SGNET nº 2609158-4/2015, o servidor CARLOS
EDUARDO FERREIRA DA SILVA, mat. 337.060-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da PAISJ Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Antonio Dantas de Melo, mat. 178.397-1,
a partir de 01.07.2015.
Nº 906/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 051/2015 – ADM/PAISJ, SGNET nº 2609150-5/2015, o servidor CLAUDIO ANTONIO
ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PAISJ - Penitenciária Agro
Industrial São João, ficando dispensado da mesma o servidor Paulo Cândido Barbosa, mat. 179.337-3, a partir de 01.07.2015.
Nº 907/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 051/2015 – ADM/PAISJ, SGNET nº 2609150-5/2015, o servidor PAULO CÂNDIDO
BARBOSA, mat. 179.337-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da PAISJ - Penitenciária Agro Industrial São
João, ficando dispensado da mesma o servidor Claudio Antonio Álvares Costa, mat. 179.317-9, a partir de 01.07.2015.
Nº 908/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 052/2015 – ADM/PAISJ, SGNET nº 2609154-0/2015, o servidor RENATO MAGALHÃES
MARTINS, mat. 337.017-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PAISJ - Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma o servidor Iranildo Guedes da Silva, mat. 337.296-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 909/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 082/2015 –Chefia/CRA, SGNET nº 2608665-6/2015, o servidor JOSÉ ROGÉRIO
FERREIRA LIMA , mat. 212.457-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Centro de Ressocialização do
Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor José Márcio de Araújo, mat. 212.453-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 910/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 123/2015-HCTP, SGNET nº 2609315-8/2015, a servidora MARIA AUXILIADORA DA
SILVA , mat. 178.391-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do HCTP - Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Rogério Amâncio dos Santos, mat. 212.634-6, a partir de 01.07.2015.
Nº 911/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 183/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2608952-5/2015, o servidor IRANILDO
GUEDES DA SILVA, mat.337.296-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de
Bozzano, a partir de 01.07.2015.
Nº 912/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 183/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2608952-5/2015, o servidor EVERTON
VITURINO PEREIRA BARRETO, mat.364.408-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião
de Bozzano, a partir de 01.07.2015.
Nº 913/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 183/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2608952-5/2015, o servidor GERAILTON
FERREIRA DA SILVA, mat.212.532-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
a partir de 01.07.2015.
Nº 914/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 109/2015 – Chefia/PVSA, SGNET nº 2608998-6/2015, o servidor FERNANDO ANTONIO
MACHADO GOUVEIA LINS, mat. 179.415-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Vitória de
Santo Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Sandro Roberto Bernardo da Silva, mat. 212.501-3, a partir de 01.07.2015.
Nº 915/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 107/2015 – Chefia/PVSA, SGNET nº 2608990-7/2015, o servidor ADELSON
RODRIGUES CAVALCANTI, mat. 179.397-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Vitória de
Santo Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Demétrio Urbano de Souza Santos, mat. 337.226-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 916/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 108/2015 – Chefia/PVSA, SGNET nº 2608995-3/2015, o servidor DEMÉTRIO URBANO
DE SOUZA SANTOS, mat. 337.226-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio de Vitória de Santo
Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Fernando Lopes Coutinho, mat. 212.591-9, a partir de 01.07.2015.