DOEPE 08/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 23039-1 / José Alberto Guedes de Andrade e Mat. 21995-9 /
Jadeilson Machado Valença Barros; V. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 107672-8 /
IVONCLEITON DA SILVA LINO, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 980472-2 / Marcelo Avelino
da Silva e Mat. 940069-9 / José Ernandes Alves Bezerra; VI. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª
Turma, Mat. 980770-5 / DEMETRIO MARQUES DOS SANTOS, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM,
Mat. 990307-0 / Leonardo Alexandrino da Silva e Mat. 103477-4 / Marcos Teixeira da Silva; VII. Os Servidores Militares Estaduais acima
citadas se obrigam a não mais questionarem em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria
SDS nº 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras
diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; VIII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 8 de julho de 2015
ELEONORA PEREIRA - Titular
Movimento Mães Pela Igualdade (Recife)
CÍCERO DEUSDILSON DOS SANTOS - Suplente
Rede LGBT Interiores
IRENE DE FÁTIMA FONSECA FREIRE – Titular
Bloco da Diversidade
NANCY FEIJÓ - Suplente
Articulação das Profissionais do Sexo - APPS (Recife)
RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA - Titular
Articulação e Movimento Homossexual de Recife e RMR - AMHOR
ANA MARTA VIEIRA DOS SANTOS - Suplente
Movimento Gay Leões do Norte
VALBURGO ISRAEL DOS ANJOS JUNIOR - Titular
Movimento Gay Leões do Norte (Recife)
HORÁCIO ANTONIO BARROS NETO - Suplente
Movimento Integrar (Recife)
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Secretário da SDSCJ
PORTARIA SDSCJ DE 07 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO
A REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CEDLGBT, REALIZADA NO DIA 30/06/2015, RESOLVE:
Nº 104 - Empossar os membros titulares e suplentes do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS,
GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CEDLGBT, conforme se segue:
MARCONE COSTA DE MENEZES – Titular
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
IRIS DE FÁTIMA DA SILVA – Suplente
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
ÂNGELA MOURA TRIBUZI LULA – Titular
Gerente de Planejamento Turístico
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (SETUREL)
ISABELLA MIRANDA MARQUES SOARES – Suplente
Agente de Negócios
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (SETUREL)
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Titular
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ)
CAMILA FERRAZ TENÓRIO – Suplente
Assessora
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ)
JUSSYARA PAIVA AMORIM – Titular
Agente de Polícia Civil
Secretaria de Defesa Social (SDS)
LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA VASCONCELOS – Suplente
Agente de Polícia Civil
Secretaria de Defesa Social (SDS)
HUGO FELIPE DA SILVA LIMA – Titular
Coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
VINÍCIUS ARAÚJO DO NASCIMENTO – Suplente
Assistente Social – Centro Estadual de Combate à Homofobia
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR – Titular
Gerente de Apoio Jurídico
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECI)
LUCÍOLA PALATINIC LAPENDA - Suplente
Chefe de Gabinete
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECI)
JULIANA COSTA CUNHA - Titular
Coordenadoria de Gestão Estratégica e Participativa
Secretaria Estadual de Saúde (SES)
MARIA BETHÂNIA VIDAL DA CUNHA - Suplente
Técnica em Prevenção e Treinamento – Gerência de Prevenção e Controle de AIDS e Outras DST´s
Secretaria Estadual de Saúde (SES)
CARLA DE PAULA SILVA CAMPOS – Titular
Cientista Social
Secretaria da Mulher (SECMULHER)
MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL – Suplente
Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres
Secretaria da Mulher (SECMULHER)
ANTONIETA TRINDADE GOMES GALVÃO – Titular
Gerente Geral de Articulação com Instituições de Ensino
Secretaria de Cultura (SECULT)
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS - Suplente
Gerente Geral da Articulação Social
Secretaria de Cultura (SECULT)
WALFRIDO NUNES DE MENEZES – Titular
Técnico Pedagógico
Secretaria de Educação (SEE)
CLEBES DOS RAMOS SILVA – Suplente
Técnico Pedagógico
Secretaria de Educação (SEE)
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
FÁBIO LEANDRO DA CRUZ E SOUSA – Titular
Grupo Arco-Íris Belemita
JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO– Suplente
Associação de Gays de Salgueiro (ASERCO)
CLEYSON ALEXANDRO PEREIRA DE LIMA – Titular
Grupo Liberdade - Goiana/PE
SANDRO CIPRIANO PEREIRA - Suplente
Grupo Sete Cores – Pombos/PE
EMERSON SILVA SANTOS – Titular
Articulação Brasileira de Gays - Caruaru/PE
MARIA RACHEL FONSECA BRAGA - Suplente
União dos Estudantes de Pernambuco - Caruaru
MANOEL LEANDRO SOARES FERREIRA - (Nome Social: Heymelly Naynard Soares) - Titular
Nova Associação de Travestis, Transexuais e Transformistas de Pernambuco – NATRAP
VICENTE BARBOSA DA SILVA NETO (Nome Social: Imperatriz) - Suplente
Associação dos Profissionais do Universo Masculino de Pernambuco – ASPRONUNP
CHOPELLY GLAUDSTON PEREIRA DOS SANTOS - Titular
AMOTRANS
CRISTIANO BATISTA DE OLIVEIRA - Suplente
Coletivo de Trabalhadores LGBT CTB Recife
ISRAEL PEREIRA - Titular
Fórum LGBT de Pernambuco
ALEXANDRE MAGNO LINS SOARES - Suplente
Articulação AIDS em Pernambuco
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 380 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar YURIA GAGARIN DANIEL DE SOUZA
NOBREGA DA CRUZ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.151-4, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais
de Jovens, Adultos e Idosos, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, e 200 horas aulas mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 15.12.14. SIGEPE 0400366-1/15.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SEE Nº 2437 DE 07 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na forma subsequente, do
Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento
de vagas nos cursos técnicos, na forma subsequente, das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com a relação prevista no edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da Educação a Distância
MATRÍCULA
103.791-9
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 3º Nomear o Gestor de cada Escola Técnica Estadual como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4ª Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 07 de julho de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2438 DE 07 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.896 de
06 de julho de 2015, torna público a abertura de inscrições e as normas estabelecidas para realização do processo de seleção interna
de provimento de cargo em comissão de Gestor das Gerências Regionais de Educação - GRE, no período de 10 de julho a 20 de julho
de 2015, considerando a necessidade de valorização e reconhecimento público da educação estadual e de seus gestores, garantindo os
Processos de Democratização, Descentralização das Políticas Públicas e o Fortalecimento da Educação Básica.
1. DO CARGO
Ao Gestor Regional de Educação, conforme Decreto Nº 40.599, de 3 de abril de 2014, compete “Exercer, em nível regional, as ações de
supervisão técnica, orientação normativa e de articulação e integração, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino, competindolhe ainda:
a) promover a coordenação e implantação da política educacional do Estado no âmbito de sua jurisdição, com ênfase na melhoria da
gestão da rede e da qualidade da aprendizagem do aluno;
b) orientar as comunidades escolares e prefeituras municipais na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e
projetos educacionais;
c) promover o desenvolvimento de recursos humanos em consonância com as diretrizes e políticas educacionais do Estado;
d) coordenar o processo de organização do atendimento escolar, de apoio ao aluno e à rede física;
e) aplicar as normas de administração de pessoal, garantindo o seu cumprimento na respectiva jurisdição;
f) planejar e coordenar as ações administrativas e financeiras necessárias ao desempenho das suas atividades;
g) organizar o funcionamento da inspeção escolar no âmbito da sua jurisdição;
h) coordenar e promover a produção de dados e informações educacionais na sua jurisdição;”
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO
Poderão candidatar-se ao processo de seleção para provimento do cargo de Gestor da Gerência Regional de Educação, servidores ativos
ou aposentados do quadro da Secretaria Estadual de Educação:
I – sejam portadores de Licenciatura Plena em qualquer área ou Bacharelado em Pedagogia;
II – com experiência no Sistema Estadual de Educação de, no mínimo, 03 (três) anos completos na data da designação para a função de
Gestor da Gerência Regional de Educação;
III – tenham ocupado cargo de gestão e/ou coordenação pedagógica, na área de educação, no setor público ou privado, nos últimos 05
(cinco) anos;
IV - não tenham sofrido penalidade administrativa no triênio anterior ao pleito.
3. DAS VAGAS
3.1. As vagas dos cargos estão fixadas no ANEXO II deste Edital.
3.2. O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por uma única Gerência Regional de Educação–GRE.
3.3. Será permitida apenas uma inscrição de cada candidato.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 de julho a 20 de julho de 2015, conforme anexo I deste Edital e as informações no
site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br).
4.2 São procedimentos para a inscrição:
Presencialmente ou através do site da Secretaria Estadual de Educação, no período de 10 de julho a 20 de julho de 2015, preencher o
“FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO III deste Edital, fornecendo os seguintes documentos:
a) documento de identidade com foto;
b) CPF;
c) contracheque do mês de junho/2015;