DOEPE 08/07/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de julho de 2015
226.308-4
407845/15
BRUNO DUTRA DE LEMOS
JUNIOR
180
01.06.15
2°
III GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PALMARES
Secretário: José Iran Costa Júnior
131.044-5
443204/15
CELIA DE FATIMA FELIX
GONCALVES
90
03.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
EM, 07/07/2015
234.551-0
414527/15
CREUZA BEZERRA DE LIMA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE
PORTARIA SES/PE Nº 274 DE 07/07/2015
227.986-0
419128/15
DAVID TAVARES DE AGUIAR
120
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE
Dispõe sobre o acréscimo no valor de repasse de recursos financeiros destinado aos municípios do Estado de Pernambuco para o custeio
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), tendo em vista a habilitação de novos serviços.
233.841-6
268593/15
DENILDA DE MEDEIROS
LIMA
30
01.07.15
1°
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA - RECIFE
232.085-1
225832/15
EDNA MARIA DA SILVA
30
01.06.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE
191.850-8
334214/15
ELANE GOMES DA SILVA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
228.781-1
303917/15
ELIZABETH REGINA DA
SILVA
30
06.07.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
230.668-9
396450/15
EMILIA SOARES NOVAES
BARROS
30
01.07.15
2°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
223.906-0
405246/15
EVANEUSA FELIPE DE
SOUSA
30
06.07.15
1°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
224.543-4
394964/15
FRANCISCA DE OLIVEIRA
ROCHA PEREIRA
60
01.07.15
1°
HEMOPE - OURICURI
30
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
SAÐDE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619 republicado no D.O.E. de
04 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições legais e considerando;
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
A Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
A Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17, de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS;
226.672-5
413807/15
GIRLENE CAVALCANTI DE S
CAMPOS
109.155-7
338398/15
GIVALDO CORREIA DE LIMA
60
01.06.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE
A Portaria SES/PE n.º 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192;
125.480-4
411636/15
GLORIA JEANE LEITE
TEIXEIRA DE CARVALHO
30
02.07.15
2°
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
230.327-2
385514/15
GRACE ANNE ARAUJO
PEREIRA DE BARROS SILVA
30
01.07.15
1°
CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI - RECIFE
225.011-0
416878/15
IATY JOSE DE OLIVEIRA
NEVES
30
01.07.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
229.504-0
345587/15
INALDO LUCIO RIBEIRO
30
01.07.15
1°
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
233.858-0
415337/15
IVETE GUIMARAES DE
CASTRO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
131.067-4
448413/15
IVONETE GOMES DA SILVA
150
01.07.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
225.899-4
435464/15
JAQUELINE DIAS DOS
SANTOS
30
07.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
A Portaria GM/MS nº 805, de 18 de junho de 2015, que habilita o município de São José da Coroa Grande (PE) a receber 1 (uma) Unidade
de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências,
Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
196.879-3
339928/15
JOELMA PONTES DA SILVA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
118.693-0
411445/15
JOSE CARLOS DO
NASCIMENTO
30
01.07.15
3°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
RESOLVE:
169.477-4
385468/15
JOSE FERNANDES NETO
60
01.07.15
3°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
192.530-0
407676/15
JOSE GENTIL ARRUDA DE
LIMA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
232.426-1
407081/15
JOSE MARINHO DA SILVA
FILHO
30
02.07.15
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
232.058-4
357478/15
KAY SALES DE ARAUJO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
193.592-5
231366/15
KESIA LINO DE ALENCAR
180
01.06.15
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
230.944-0
339930/15
LILIANE ANDREA SIQUEIRA
VIANA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
233.801-7
386054/15
LINALDO CAVALCANTI DE
MENEZES
30
01.07.15
1°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA –
RECIFE
233.271-0
413673/15
LUCIANA MARIA DOS
SANTOS RODRIGUES
30
01.07.15
1°
CENTRO SOCIAL URBANO DE
PETROLINA
229.626-8
448277/15
LUCINEIDE LINS AQUINO DE
SOUZA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
140.229-3
418454/15
MANOEL GOMES NETO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO –
CARUARU
115.676-4
96065561/15
MANOEL VIEIRA SALGADO
FILHO
120
01.07.15
2°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
227.932-0
446253/15
MARCOS ANDRADE SILVA
60
06.07.15
1°
DIRETORIA GERAL DE
PLANEJAMENTO
114.353-0
423988/15
MARIA APARECIDA GOUVEIA
GOMES
60
01.07.15
2°
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU
224.206-0
355140/15
MARIA BETANIA SOARES
TORRES
30
07.07.15
1°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
226.662-8
375131/15
MARIA DAS DORES CRUZ
DA SILVA
60
06.07.15
1°
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU
192.256-4
443215/15
MARIA DAS DORES
SANTANA DA SILVA
30
03.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
230.924-6
339917/15
MARIA DE FATIMA SOARES
SANTOS
30
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
143.335-0
407362/15
MARIA DO CARMO ROCHA
CAVALCANTI
180
01.07.15
2°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
233.891-2
4440627/15
MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO ALVES DA SILVA
30
01.07.15
1°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
232.093-2
394751/15
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO COSTA E ALVIM
30
01.07.15
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
PAULISTA
228.240-2
261641/15
MARIA ELIANE DE SOUZA
SOARES
30
13.07.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
151.268-4
424721/15
MARIA EULALIA DE MOURA
CORTE REAL
30
01.07.15
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
229.137-1
227417/15
MARIA EUNICE DA
CONCEICAO SANTOS
30
01.06.15
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
234.399-1
424710/15
MARIA IZABEL
VASCONCELOS GUIMARAES
60
01.07.15
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
395910/15
30
01.07.15
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
MARIA IZELITA SOARES
CASE
30
02.07.15
2°
A Portaria SES/PE n.º 19, de 27 de janeiro de 2015, que altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe
sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192;
A Portaria GM/MS nº 803, de 18 de junho de 2015, que habilita os municípios de Água Preta (PE), Gameleira (PE), Rio Formoso (PE) e
São Benedito do Sul (PE) a receberem Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio mensal
aos Municípios;
A Portaria GM/MS nº 804, de 18 de junho de 2015, que habilita o município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) a receber 1 (uma) unidade
de Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências
Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município;
Art. 1º Incluir aos valores financeiros previstos na Portaria SES/PE nº. 19, de 27 de janeiro de 2015, os valores descritos na tabela a
baixo, tendo em vista a habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de 05 (cinco) Unidades de Suporte Básico (USB), para os municípios de
Água Preta (PE), Gameleira (PE), Rio Formoso (PE), São Benedito do Sul (PE), São José da Coroa Grande (PE) e 01(uma) motolância
para o município de Santa Cruz do Capibaribe (PE), para o custeio do componente SAMU 192, com seus efeitos financeiros a partir do
mês de junho de 2015, definido pela Portaria de habilitação do Ministério da Saúde, conforme quadro a baixo:
Quadro 1 - Distribuição do recurso referente à HABILITAÇÃO de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192 do município de
Àgua Preta, Gameleira, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande e 01 (uma) motolância do município de Santa cruz
do Capibaribe a partir da competência junho de 2015.
MUNICÍPIOS
TOTAL MÊS
R$ 20.507,81
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 3.500,00
R$ 36.312,50
Recife
Cabo de Santo Agostinho
Goiana
Igarassu
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Paulista
Vitória de Santo Antão
Surubim
Palmares
Carpina
Limoeiro
Stª Cruz do Capibaribe
Total
TOTAL (JUN-DEZ)
R$ 164.062,50
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 28.000,00
R$ 290.500,00
Fonte: Portaria GM/MS nº 803, de 18 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 804, de 18 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 805, de 18
de junho de 2015, Portaria SES nº 194 de 17 de abril de 2013 e Portaria SES nº 19, de 27 de janeiro de 2015.
Art. 2º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, dos valores descritos acima, diretamente para
os Fundos Municipais de Saúde.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101
– Tesouro Estadual, Ação 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-hospitalar Móvel/ SAMU.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos financeiros a partir da competência
de junho de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
233.832-7
357502/15
232.438-5
385650/15
NOME
ADEILTON EVANGELISTA DO
NASCIMENTO
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.07.15
1°
UNIDADE DE TRABALHO
227.973-8
ADRIANA GONCALVES
NEVES
30
06.07.15
2°
225.390-9
440695/15
234.821-7
397247/15
MARIA JOSE BARBOSA DA
SILVA
MARIA JOSE DAS NEVES
30
01.07.15
1°
225.353-4
391173/15
MARIA NORBERTO DA SILVA
30
01.06.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
231.143-7
406967/15
30
01.06.15
2°
CENTRO DE SAUDE MARTAGAO
GESTEIRA - OLINDA
122.681-9
420107/15
MARIA ROSA DA SILVA
MARIA SALOME MONTEIRO
DOS SANTOS
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
HEMOPE - SERRA TALHADA
30
01.07.15
3°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
30
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
30
05.07.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
208.705-7
413111/15
ANA CLAUDIA ALVES DIAS
30
02.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
226.397-1
442247/15
ANA CRISTINA FIDELIS DE
SOUZA
30
01.07.15
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
227.105-2
443711/15
ANA MARIA DE CARVALHO
30
01.07.15
1°
3°
123.969-4
432707/15
ANA MARIA FELIX DA SILVA
60
01.07.15
180
01.07.15
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
382770/15
450213/15
ANATELIA LOPES VIANA
PORTO
231.961-6
132.763-1
MARINIZIA MACHADO
MALHEIROS
20.375-0
436533/15
AURICELIA RIBEIRO SILVA
30
01.07.15
3°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO
RECIFE
209.434-7
435137/15
MICHELE LIRA DA SILVA