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DOEPE - 8 - Ano XCII • NÀ 126 - Página 8

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DOEPE 08/07/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 126

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de julho de 2015

226.308-4

407845/15

BRUNO DUTRA DE LEMOS
JUNIOR

180

01.06.15

2°

III GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PALMARES

Secretário: José Iran Costa Júnior

131.044-5

443204/15

CELIA DE FATIMA FELIX
GONCALVES

90

03.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

EM, 07/07/2015

234.551-0

414527/15

CREUZA BEZERRA DE LIMA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

PORTARIA SES/PE Nº 274 DE 07/07/2015

227.986-0

419128/15

DAVID TAVARES DE AGUIAR

120

01.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

Dispõe sobre o acréscimo no valor de repasse de recursos financeiros destinado aos municípios do Estado de Pernambuco para o custeio
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), tendo em vista a habilitação de novos serviços.

233.841-6

268593/15

DENILDA DE MEDEIROS
LIMA

30

01.07.15

1°

CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA - RECIFE

232.085-1

225832/15

EDNA MARIA DA SILVA

30

01.06.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

191.850-8

334214/15

ELANE GOMES DA SILVA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

228.781-1

303917/15

ELIZABETH REGINA DA
SILVA

30

06.07.15

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE

230.668-9

396450/15

EMILIA SOARES NOVAES
BARROS

30

01.07.15

2°

HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA

223.906-0

405246/15

EVANEUSA FELIPE DE
SOUSA

30

06.07.15

1°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

224.543-4

394964/15

FRANCISCA DE OLIVEIRA
ROCHA PEREIRA

60

01.07.15

1°

HEMOPE - OURICURI

30

01.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA

SAÐDE

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619 republicado no D.O.E. de
04 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições legais e considerando;
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
A Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
A Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17, de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS;

226.672-5

413807/15

GIRLENE CAVALCANTI DE S
CAMPOS

109.155-7

338398/15

GIVALDO CORREIA DE LIMA

60

01.06.15

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

A Portaria SES/PE n.º 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192;

125.480-4

411636/15

GLORIA JEANE LEITE
TEIXEIRA DE CARVALHO

30

02.07.15

2°

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

230.327-2

385514/15

GRACE ANNE ARAUJO
PEREIRA DE BARROS SILVA

30

01.07.15

1°

CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI - RECIFE

225.011-0

416878/15

IATY JOSE DE OLIVEIRA
NEVES

30

01.07.15

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE

229.504-0

345587/15

INALDO LUCIO RIBEIRO

30

01.07.15

1°

II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO

233.858-0

415337/15

IVETE GUIMARAES DE
CASTRO

30

01.07.15

2°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

131.067-4

448413/15

IVONETE GOMES DA SILVA

150

01.07.15

2°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

225.899-4

435464/15

JAQUELINE DIAS DOS
SANTOS

30

07.07.15

2°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

A Portaria GM/MS nº 805, de 18 de junho de 2015, que habilita o município de São José da Coroa Grande (PE) a receber 1 (uma) Unidade
de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências,
Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

196.879-3

339928/15

JOELMA PONTES DA SILVA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

118.693-0

411445/15

JOSE CARLOS DO
NASCIMENTO

30

01.07.15

3°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

RESOLVE:

169.477-4

385468/15

JOSE FERNANDES NETO

60

01.07.15

3°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE

192.530-0

407676/15

JOSE GENTIL ARRUDA DE
LIMA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES

232.426-1

407081/15

JOSE MARINHO DA SILVA
FILHO

30

02.07.15

1°

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

232.058-4

357478/15

KAY SALES DE ARAUJO

30

01.07.15

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE

193.592-5

231366/15

KESIA LINO DE ALENCAR

180

01.06.15

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

230.944-0

339930/15

LILIANE ANDREA SIQUEIRA
VIANA

30

01.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

233.801-7

386054/15

LINALDO CAVALCANTI DE
MENEZES

30

01.07.15

1°

CENTRAL DE ALERGOLOGIA –
RECIFE

233.271-0

413673/15

LUCIANA MARIA DOS
SANTOS RODRIGUES

30

01.07.15

1°

CENTRO SOCIAL URBANO DE
PETROLINA

229.626-8

448277/15

LUCINEIDE LINS AQUINO DE
SOUZA

30

01.07.15

1°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

140.229-3

418454/15

MANOEL GOMES NETO

30

01.07.15

2°

HOSPITAL SAO SEBASTIAO –
CARUARU

115.676-4

96065561/15

MANOEL VIEIRA SALGADO
FILHO

120

01.07.15

2°

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE

227.932-0

446253/15

MARCOS ANDRADE SILVA

60

06.07.15

1°

DIRETORIA GERAL DE
PLANEJAMENTO

114.353-0

423988/15

MARIA APARECIDA GOUVEIA
GOMES

60

01.07.15

2°

IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU

224.206-0

355140/15

MARIA BETANIA SOARES
TORRES

30

07.07.15

1°

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

226.662-8

375131/15

MARIA DAS DORES CRUZ
DA SILVA

60

06.07.15

1°

IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU

192.256-4

443215/15

MARIA DAS DORES
SANTANA DA SILVA

30

03.07.15

1°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

230.924-6

339917/15

MARIA DE FATIMA SOARES
SANTOS

30

01.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

143.335-0

407362/15

MARIA DO CARMO ROCHA
CAVALCANTI

180

01.07.15

2°

HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS

233.891-2

4440627/15

MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO ALVES DA SILVA

30

01.07.15

1°

UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA

232.093-2

394751/15

MARIA DO PERPETUO
SOCORRO COSTA E ALVIM

30

01.07.15

1°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
PAULISTA

228.240-2

261641/15

MARIA ELIANE DE SOUZA
SOARES

30

13.07.15

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE

151.268-4

424721/15

MARIA EULALIA DE MOURA
CORTE REAL

30

01.07.15

2°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

229.137-1

227417/15

MARIA EUNICE DA
CONCEICAO SANTOS

30

01.06.15

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

234.399-1

424710/15

MARIA IZABEL
VASCONCELOS GUIMARAES

60

01.07.15

1°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
395910/15

30

01.07.15

2°

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU

CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN

MARIA IZELITA SOARES
CASE

30

02.07.15

2°

A Portaria SES/PE n.º 19, de 27 de janeiro de 2015, que altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe
sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192;
A Portaria GM/MS nº 803, de 18 de junho de 2015, que habilita os municípios de Água Preta (PE), Gameleira (PE), Rio Formoso (PE) e
São Benedito do Sul (PE) a receberem Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio mensal
aos Municípios;
A Portaria GM/MS nº 804, de 18 de junho de 2015, que habilita o município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) a receber 1 (uma) unidade
de Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências
Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município;

Art. 1º Incluir aos valores financeiros previstos na Portaria SES/PE nº. 19, de 27 de janeiro de 2015, os valores descritos na tabela a
baixo, tendo em vista a habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de 05 (cinco) Unidades de Suporte Básico (USB), para os municípios de
Água Preta (PE), Gameleira (PE), Rio Formoso (PE), São Benedito do Sul (PE), São José da Coroa Grande (PE) e 01(uma) motolância
para o município de Santa Cruz do Capibaribe (PE), para o custeio do componente SAMU 192, com seus efeitos financeiros a partir do
mês de junho de 2015, definido pela Portaria de habilitação do Ministério da Saúde, conforme quadro a baixo:
Quadro 1 - Distribuição do recurso referente à HABILITAÇÃO de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192 do município de
Àgua Preta, Gameleira, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande e 01 (uma) motolância do município de Santa cruz
do Capibaribe a partir da competência junho de 2015.
MUNICÍPIOS

TOTAL MÊS
R$ 20.507,81
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 1.025,39
R$ 3.500,00
R$ 36.312,50

Recife
Cabo de Santo Agostinho
Goiana
Igarassu
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Paulista
Vitória de Santo Antão
Surubim
Palmares
Carpina
Limoeiro
Stª Cruz do Capibaribe
Total

TOTAL (JUN-DEZ)
R$ 164.062,50
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 8.203,13
R$ 28.000,00
R$ 290.500,00

Fonte: Portaria GM/MS nº 803, de 18 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 804, de 18 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 805, de 18
de junho de 2015, Portaria SES nº 194 de 17 de abril de 2013 e Portaria SES nº 19, de 27 de janeiro de 2015.
Art. 2º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, dos valores descritos acima, diretamente para
os Fundos Municipais de Saúde.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101
– Tesouro Estadual, Ação 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-hospitalar Móvel/ SAMU.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos financeiros a partir da competência
de junho de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

SIGEPE

233.832-7

357502/15

232.438-5

385650/15

NOME
ADEILTON EVANGELISTA DO
NASCIMENTO

DIAS

INÍCIO

DEC

30

01.07.15

1°

UNIDADE DE TRABALHO

227.973-8

ADRIANA GONCALVES
NEVES

30

06.07.15

2°

225.390-9

440695/15

234.821-7

397247/15

MARIA JOSE BARBOSA DA
SILVA
MARIA JOSE DAS NEVES

30

01.07.15

1°

225.353-4

391173/15

MARIA NORBERTO DA SILVA

30

01.06.15

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE

231.143-7

406967/15

30

01.06.15

2°

CENTRO DE SAUDE MARTAGAO
GESTEIRA - OLINDA

122.681-9

420107/15

MARIA ROSA DA SILVA
MARIA SALOME MONTEIRO
DOS SANTOS

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
HEMOPE - SERRA TALHADA

30

01.07.15

3°

APEVISA - NIVEL CENTRAL

30

01.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

30

05.07.15

1°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

208.705-7

413111/15

ANA CLAUDIA ALVES DIAS

30

02.07.15

1°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

226.397-1

442247/15

ANA CRISTINA FIDELIS DE
SOUZA

30

01.07.15

1°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE

227.105-2

443711/15

ANA MARIA DE CARVALHO

30

01.07.15

1°
3°

123.969-4

432707/15

ANA MARIA FELIX DA SILVA

60

01.07.15

180

01.07.15

2°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

382770/15

450213/15

ANATELIA LOPES VIANA
PORTO

231.961-6

132.763-1

MARINIZIA MACHADO
MALHEIROS

20.375-0

436533/15

AURICELIA RIBEIRO SILVA

30

01.07.15

3°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO
RECIFE

209.434-7

435137/15

MICHELE LIRA DA SILVA

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