DOEPE 09/07/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADMINISTRATIVO 2014104909, MIGUEL FLORENCIO DO
NASCIMENTO; REVISAO DE PROVENTOS 2014111039,
MARIA LOURDES DRUMMOND PINTO; REVISÃO DO
ENQUADRAMENTO NO PCC 2015102710, JOSE MANOEL DO
NASCIMENTO.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Josenilda Barbosa Conceição, rio São Francisco, Município de
Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação.
Luiz Eduardo Carvalho de Souza Ferraz, rio São Francisco,
Município de Cabrobó/Pernambuco, irrigação.
Notaro Alimentos Ltda, rio Mundaú (açude Cajueiro), Município de
Garanhuns/Pernambuco, indústria, preventiva.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2015 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Ilha de Itamaracá
para processo de implantação dos taxímetros a partir do dia 21
a 23 de julho de 2015, conforme cronograma disponibilizado pela
Prefeitura da Ilha de Itamaracá - DTTU. Recife, 06 de julho de
2015. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2015 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de
Carpina para processo de implantação dos taxímetros a partir do
dia 27 de julho até 07 de agosto de 2015, conforme cronograma
disponibilizado na sede do SMSP/CARPINA. Recife, 06 de julho
de 2015. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2015 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura do
Município de Caruaru para processo de vistoria e mudança de
tarifa dos taxímetros a partir do dia 27 de julho até 14 de agosto
de 2015, conforme cronograma disponibilizado pela Autarquia
Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA.
Recife, 07 de julho de 2015. Pedro Paulo de Carvalho Neto Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0802/2015, de 02.07.2015, I - Designar os
servidores: RITA DE CÁSSIA SOUZA ALHEIROS, mat. nº 5482-8,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
PATRICIA NEVES JACKES AIRES, mat. nº 11825-7, Professor,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação à disposição
desta Universidade, e ANA ELIZABETE DA SILVA TAVARES,
mat. nº 8657-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Secretária Executiva F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, todos com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO Nº
011/2015, da Ouvidoria Central da Universidade de Pernambuco-UPE,
e cota de 22.05.2015 da Direção do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0805/2015, de 02.07.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO SERGIO
CASEIRA GONÇALVES TORRES, mat. nº 4070-3, Professor
Universitário/Adjunto M03 III FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI, a partir de 16.02.2015, nos termos das Regras
de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 119/2015 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 1º a 30/06/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, rio
Mundaú, Município de Garanhuns/Pernambuco, abastecimento
público, barramento, alteração.
Elenilda Barbosa, rio São Francisco, Município de Belém do São
Francisco/Pernambuco, irrigação.
Genivaldo Rodrigues dos Santos, rio São Francisco, Município de
Orocó/Pernambuco, irrigação.
Jeovane Carvalho da Costa, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação, outros usos.
Jeovane Carvalho da Costa, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/
Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação.
Josefa Nilma Ferreira de Sá, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através
de sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão de Registro de
Preços Nº 02/2015, como órgão “carona”, advinda do Pregão
Eletrônico n. SRP Nº 026/2014, Processo Nº 25100.006.109/201467, realizado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
entidade vinculada ao Ministério da Saúde, referente a aquisição
de “Móveis, por lotes, para suprir as necessidades da ALEPE.
Valor Total de R$ 49.036,00 (Quarenta e nove mil, trinta e seis
reais). Empresa: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Recife, 03 de julho de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ratifico a Adesão à Ata de Registro de Preços n. 002/2015
FUNASA, Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2014. Recife, 03 de julho
de 2015.
PROCESSO N° 024/CPL/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
002/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado e centrais de ar condicionado, na
sede da AD DIPER e no Centro de Artesanato de PernambucoRecife (CAPE-REC), com fornecimento e reposição total de
quaisquer componentes ou peças, novas ou originais. ENTREGA
DAS PROPOSTAS até: 23/07/2015, às 14:00h, ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 23/07/2015, às 14:10h, INÍCIO DA DISPUTA: dia
23/07/2015, às 14:20h, horário de Brasília. O Edital e seus anexos
estão disponíveis nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 08 de julho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DISTRATO DO CONTRATO N° 017/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: Serviço de Operac. B. Estágio-CIEE
OBJETO: Distrato do contrato
ASSINATURA – 01/07/2015
Diogo Casé Moraes
Primeiro-secretário
(F)
CSL – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA. Abertura das Propostas: 23/07/15 às 10h. Disputa:
23/07/15 às 14h. Edital disponível dia 09/07/15. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
ETP Nº 003/2015 DTE/CEL2 - ESTUDOS E PROJETOS PARA
APROVEITAMENTO DO RIO ITAPIREMA NO REFORÇO DO
ABASTECIMENTO DA CIDADE DE GOIANA. Data: 11/08/15
às 10h. Edital disponível dia 09/07/15. Edital e Informações:
Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às
16h, fone: 81-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.
br. Resultados de Licitação CI Nº 001/2015 DNN/CEL2/BID
Seleção de Consultoria Individual Processo Nº 5621/2015 Consultor Vencedor: FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA, valor
de R$ 125.000,00. SHOPPING Nº 001/2015 CEL2 COMPESA/
PSHPE Processo Nº 005628/2015 – Empresa Vencedora:
PROYFE BRASIL PROJETOS CONSULTORIA LTDA, valor de R$
360.231,00 Eliane Mª de Menezes Anastácio – Presidente da
CEL2. PGE Nº 068/2015 CSL – Empresas Vencedoras: ATACADO
DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA – Lotes 01 e
02 valor de R$ 114.550,00; RM COMERCIAL LTDA ME Lote 04
valor de R$ 62.600,00; ARREMATE COMÉRCIO DIGITAL LTDA
Lote 06 valor de R$ 10.798,00; Lotes 03 e 05 FRACASSADOS.
Sueleuza Werneck – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADORIA DO ESTADO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
JULGAMENTO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – PROCESSO Nº
006/2015/CP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância armada ostensiva, para atender às
necessidades do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros – Suape. À vista do que consta nos autos, a Comissão de
Pregão, após o julgamento do processo e com base nos termos do
Edital, declara vencedora a licitante TKS SEGURANÇA PRIVADA
LTDA , com o valor global final de R$ 8.038.000,00 (oito milhões
e trinta e oito mil reais), que por esta publicação ficam, as partes
e a quem interessar possa, devidamente notificadas para que
produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 08 de julho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados no certame licitatório de que trata a Tomada de
Preço Nº 01/2015, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADO DO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE
NORONHA, que julgou todas as empresas HABILITADAS,
onde os licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos contra o julgamento desta comissão.
Recife, 08 de julho de 2015. CARLOS ALBERTO MENEZES DE
LIMA. Presidente da CPL.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
TERMO DE DOAÇÃO
DONATÁRIA: CPRH
DOADOR: ODEBRECHT AMBIENTAL
OBJETO: Doação para estruturação do CETAS
ASSINATURA – 03/07/2015
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
4º Termo Aditivo Nº 023/2015 ao Contrato Nº 012/2012, firmado
entre a ATI e a empresa O.R. TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato Nº 012/12
para o período de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor global: R$ R$
342.450,75. Valor mensal: R$ 28.537,56
Recife, 08 de julho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo Nº 024/2015 ao Contrato Nº 007/2014, firmado
entre a ATI e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato Nº
007/14 para o período de 03/04/2015 até 02/04/2016. Valor global:
R$ 3.956.780,88
Recife, 29 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Repartições Federais
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 9 de julho de 2015
2º Termo Aditivo Nº 025/2015 ao Contrato Nº 009/2014, firmado
entre a ATI e a empresa TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS. OBJETO: prorrogação da vigência do
contrato Nº 009/14 para o período de 05/05/2015 até 31/05/2015.
Valor global: R$ 270.891,72
Recife, 08 de julho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em lote
único, de 49 (quarenta e nove) dispositivos móveis do tipo “tablet”
com 64 GB de memória, wi-fi, 4G e capa protetora. Recebimento
de Propostas: Até 21/07/2015 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 22/07/2015 às 08h00min. Início da Sessão de
Disputa: 22/07/2015 às 09h00min. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregão. As referências de
tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início
da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones (81) 31832501/2448/2106. Recife, 08 de Julho de 2015. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2015
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE. Abertura das
Propostas: 20/07/2015 às 10h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 20/07/2015 às 10h30min. (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 08 de julho de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para prestação de serviços de
FORNECIMENTO DE LANCHES E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS conforme especificações no Termo de Referência
ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 107.842,00 (cento e sete mil oitocentos e
quarenta e dois reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 10/07/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 23/07/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 08 de julho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 102/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE COPOS DESCARTÁVEIS. Abertura das Propostas: 22/07/15
às 15h. Disputa: 23/07/15 às 15h. Edital disponível dia 10/07/15.
Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP Nº 099/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2015 - PROCESSO Nº 011/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA
PARA ANÁLISE DO SEGUNDO PLEITO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO. À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação decidiu INABILITAR as
licitantes QMGB CONSULTORIA LTDA-ME, por não atender aos
itens 3.1.5 e 3.2.3.3 do edital e CONSTRUTORA INGAZEIRA
LTDA, por não atender ao item 3.2.3 do edital. Tendo, por este
motivo, a licitação sido declarada FRACASSADA.
Ipojuca (PE),08 de julho de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇOS No 003/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA E ELÉTRICA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação decidiu INABILITAR
as licitantes K&L MECÂNICA EIRELI LTDA por descumprimento
aos itens 3.1.5 e 3.2.3 do edital e REAL ENERGY LTDA por
descumprimento ao item 3.3.2.6., e HABILITAR as licitantes
PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA e COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA LTDA por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam, a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a abertura das Propostas Técnicas para
o dia 20/07/2015, às 09:00 horas.
Ipojuca (PE), 07 de julho de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A CONTRATO E DISTRATO
DISTRATO Nº 002/2015 ref. à LOCAÇÃO DE ÁREA. CT
Nº 103/2012. LOCATÁRIA: DATASAFEIT SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Rescisão amigável. Fundamento
art. 79, II, da Lei Nº 8.666/93.
6º ADT. CT. Nº 031/2014. CONTRATADA: SMC ENGENHARIA
LTDA – EPP. OBJETOS: 1) A prorrogação dos prazos de execução
e vigência, por 60 (sessenta) dias corridos, expirando-se em
26/06/2015 e 23/07/2015, respectivamente. 2) A adequação da
Planilha Contratual, com reflexo financeiro de R$ 38.201,75.
Representando 19,64% do valor do contrato. Passando-o para R$
241.119,63. TP Nº 004/2014. CPL.
(F)