DOEPE 10/07/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO - TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
3.4. Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e estão
apresentados em contas de ativo, exceto quando existirem claras
evidências de impossibilidade no resgate destes depósitos. Para
tais casos, os depósitos judiciais são reconhecidos como contas
redutoras da provisão com contingências passivas.
3.5. Imobilizado
É demonstrado ao custo, deduzido da depreciação acumulada. A
depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas
divulgadas na Nota Explicativa nº 10.
Os bens do imobilizado e outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas
nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Quando aplicável, ocorrendo perda decorrente das
situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o
valor líquido de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do
exercício.
3.6. Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou
ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este
for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há
perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em
que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que
é definido como o maior entre o preço líquido de venda e o valor em
uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no
menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
3.7. Passivo circulante e não circulante
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos
valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais
incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável os
passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que
refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram origem ao referido passivo.
3.8. Empréstimos
Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de
transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados
pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis).
3.9. Uso de estimativas
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a
Administração da Companhia, baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas
e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados
das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas
transações e informações, quando de sua efetiva realização em
períodos subsequentes, podem divergir dessas estimativas.
3.10. Distribuição de dividendos
A política de reconhecimento contábil de dividendos está em consonância com as normas previstas no CPC 25 e CPC 08, as quais
determinam que os dividendos propostos a serem pagos e que
estejam fundamentados em obrigações estatutárias, devem ser registrados no passivo circulante.
O estatuto social da Companhia estabelece que, no mínimo, 3% do
patrimônio líquido seja distribuído a título de dividendos. Desse
modo, no encerramento do exercício social e após as devidas destinações legais, a Companhia registra a provisão equivalente ao dividendo mínimo obrigatório não distribuído no curso do exercício e
caso existam dividendos propostos excedentes ao mínimo obrigatório, estes serão registrados como “Proposta de distribuição de
dividendos adicionais” no patrimônio líquido da Companhia.
10. Ativo imobilizado
Terrenos
Saldos em 31 de dezembro de 2012
3.11. Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja
necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor possa ser feita.
3.12. Demais direitos e obrigações
Outros ativos e passivos circulantes, sujeitos à variação monetária
ou cambial por força de legislação ou cláusulas contratuais, estão
sendo corrigidos com base nos índices previstos nos respectivos
dispositivos, de forma a refletir os valores atualizados até a data das
demonstrações contábeis. Os demais estão apresentados pelos
valores incorridos na data de formação.
3.13. Apuração do resultado
A receita compreende o valor faturado pela venda de produtos. A
receita pela venda de produtos é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade dos produtos são transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de
reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é
entregue ao comprador.
As demais receitas, despesas e custos são reconhecidos quando
incorridos e/ou realizados de acordo com o regime de competência.
O resultado inclui os rendimentos, os encargos e as variações monetárias e cambiais, a índices e taxas oficiais, incidentes sobre os
ativos e passivos circulantes e não circulantes e, quando aplicável,
os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de sua
realização.
3.14. Principais fontes de julgamento e estimativa
A Administração faz julgamentos na elaboração das estimativas
sobre os valores dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de fontes externas. As estimativas e respectivas premissas são baseadas em dados históricos e outros fatores relevantes. Os resultados efetivos podem diferir destas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revistas continuamente. Os efeitos decorrentes de revisões as estimativas contábeis
são reconhecidas nos períodos correspondentes, caso apenas
afete o período corrente ou também em períodos posteriores. As
principais fontes de estimativas da Companhia são decorrentes de
Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa e provisão
para riscos trabalhistas e cíveis.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2014
2013
2012
Caixa e depósitos bancários a vista
79
62
277
Aplicação financeira Banco Rural S/A
3.324 3.574 23.301
Aplicação financeira Banco Bradesco S/A
204
211
102
3.607 3.847 23.680
( - ) Provisão Perdas - Banco Rural S/A -3.324 -3.574
283
273 23.680
As aplicações financeiras do Banco Bradesco são de curto prazo,
sem vencimento determinado e com rendimento baseado na variação do CDI.
A Companhia levantou uma provisão de perda para as aplicações
financeiras realizadas no Banco Rural S/A, uma vez que a respectiva instituição financeira foi liquidada extrajudicialmente pelo Banco
Central.
5. Contas a receber
2014
2013
2012
Contas a receber
136.389 122.277 132.960
(-) Juros a apropriar (a)
(5.651) (4.193) (3.978)
130.738 118.084 128.982
Circulante
119.589 108.128 126.055
Não circulante
11.149 9.956
2.927
(a) Refere-se aos juros incidentes sobre renegociação de títulos
vencidos. Quando os títulos são renegociados, os juros são contabilizados a crédito nessa conta e débito na conta de clientes.
A seguir, estão demonstrados os saldos de contas a receber por
idade de vencimento:
2014
2013
2012
A vencer
121.381 106.807 116.159
Vencidos até 30 dias
3.632 4.571
2.704
Edificações
Instalações
e equipamentos
Móveis e
utensílios
Veículos
Vencidos
Vencidos
Vencidos
Vencidos
Vencidos
de
de
de
de
há
31 a 60 dias
61 a 90 dias
91 a 120 dias
121 a 180 dias
mais de 180 dias
Recife, 10 de julho de 2015
357
919
575
411
74
989
135
59
557
266
294
1.431
10.207 9.553 10.545
136.389 122.277 132.960
(-) Juros a apropriar
Total
2014
2013
2012
Circulante
IR e Cont. Social s/ o lucro líquido
1.768
6.903
5.386
6. Estoques
Outros impostos e contribuições
Os saldos das contas de estoques, em 31 de dezembro de 2014, Impostos s/ vendas e ret. a recolher
2.453
1.785
2.127
2013 e 2012, representavam o valor de produtos próprios adquiri- Parcelamentos de imp. federais
6.501
15.195
16.624
dos para revenda, desembaraçados de quaisquer ônus ou restrição Parcelamentos de imp. estaduais
53
106
para sua livre comercialização, acrescido do valor pago pelo com8.954
17.033
18.857
bustível a ser recebido pela Companhia no mês subsequente ao
10.722
23.936
24.243
encerramento do exercício, e sua composição era a seguinte:
Não circulante
Parcelamentos de imp. federais
67.437
67.764
86.906
2014
2013
2012 Parcelamentos de imp. estaduais
56.330
49.561
40.837
Estoques próprios
32.239 34.628 38.712 Outras obrigações tributárias
137.952
133.288 127.805
Mercadorias em poder de terceiros
3
261.720
250.613 255.548
Mercadorias em trânsito
2.329 2.921
2.120 Os impostos de exercícios anteriores foram parcelados em até 160
Outros materiais
401
228
351 meses, com término dos pagamentos a partir de 2017, e estão
Compra para entrega futura
12.967 6.895 24.658 sujeitos a encargos postecipados calculados com base na taxa
47.936 44.672 65.844 SELIC. Os impostos IRPJ e CSLL referentes a 2014 foram liquida7. Adiantamentos
2014
2013
56.673 53.365
3.293 2.567
59.966 55.932
A fornecedores de combustíveis
Outros fornecedores
2012
53.890
2.409
56.299
8. Créditos tributários
2014
2013
2013
Impostos e contribuições
a compensar (a)
Ressarcimentos (b)
38.579 32.658 33.402
17.045 22.474 13.043
55.624 55.132 46.445
(a) Corresponde aos créditos decorrentes das operações de
aquisição de bens pela Companhia, que são compensados na apuração dos valores a serem recolhidos no mês subsequente ao do
encerramento do exercício;
(b) Correspondem à diferença entre o ICMS retido pela Petrobrás,
na condição de contribuinte substituto, e o ICMS devido nas vendas
feitas pela Companhia para clientes estabelecidos em outros
Estados que não os da origem das bases que comercializaram o
combustível. Esses valores são pagos pela Petrobrás.
9. Partes relacionadas
2014
2013
2012
Platinum Trading S/A
32.485 40.811 24.190
Europa Participação e Administração
47.318 18.843 28.936
Onda Verde Agrocomercial S/A
8.030 8.030
Petroil do Brasil S/A
2.019 2.019
2.019
Valle Produtos de Petróleo S/A
1.431 1.436
1.432
Brasil China Dist. de Motos e Peças S/A
4.650
4.650
1.043
Outros
7.312 6.134
3.548
103.254 81.923 61.168
A Companhia faz parte de um conjunto de empresas controladas
por acionistas comuns, e mantém e manteve com as demais empresas desse conjunto transações de compra e venda de mercadorias
e, de modo mais significativo, de apoio financeiro a investimentos
estratégicos das empresas ligadas.
As operações mercantis obedecem aos preços e condições praticados com terceiros não relacionados e as transações de apoio financeiro a investimentos são suportadas por contratos de mútuo, com
condições que resguardam a integridade patrimonial da
Companhia.
Computadores e
periféricos
Obras em
andamento
Bombas de
combustíveis
Outros
Total
4.380
6.876
497
4.809
764
2.299
2.665
946
23.536
-
1.500
(273)
-
185
(846)
-
99
(2)
(76)
-
4.955
(387)
(1.558)
346
257
(2)
(321)
81
819
-
701
(302)
-
245
(26)
(427)
8.761
(391)
(3.402)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2013
300
5.607
6.215
518
8.165
779
3.118
3.064
738
28.504
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
300
300
8.336
(2.729)
5.607
8.920
(2.705)
6.215
1.216
(698)
518
11.776
(3.611)
8.165
2.635
(1.856)
779
3.118
3.118
5.761
(2.697)
3.064
1.494
(756)
738
43.556
(15.052)
28.504
Saldos em 31 de dezembro de 2013
300
5.607
6.215
518
8.165
779
3.118
3.064
738
28.504
Aquisições
Baixas
Depreciação
Transferências
6.000
-
292
(335)
-
122
(13)
(769)
-
121
(14)
(71)
-
104
(645)
(989)
-
485
(148)
(198)
-
1.028
-
1.812
(1.057)
(305)
-
495
(6)
(27)
-
10.459
(1.883)
(2.694)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2014
6.300
5.564
5.555
554
6.635
918
4.146
3.514
1.200
34.386
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
6.300
6.300
8.628
(3.064)
5.564
9.030
(3.475)
5.555
1.323
(769)
554
11.236
(4.601)
6.635
2.973
(2.055)
918
4.146
4.146
6.516
(3.002)
3.514
1.982
(782)
1.200
52.134
(17.748)
34.386
4
10
10
20
20
-
10
10
Taxas anuais de depreciação - %
11. Fornecedores
Fornecedores de combustíveis
Prestadores de serviços de transporte
Fornecedores - imobilizado
Outros fornecedores
12. Empréstimos e financiamentos
Instituição financeira
Modalidade
Banco do Brasil S/A
Giro
Banco Rural S/A
Giro
Banco Rural S/A
Garantida
Banco doBrasil S/A
Finame
Banco Volvo S/A
Finame
Banco Safra S/A
Giro
Circulante
Não circulante
Taxa de juros
0,49 e 1,3% a.m
CDI +6%
0,49 % a.m
3,4 e 5,5% a.a
1,7 e 2,5% a.a
3,4% a.a
2014
25.380
5.597
89
11.719
42.785
2013
11.437
2.967
1.032
941
16.377
2012
30.570
311
4.654
35.535
2014
14.638
4.369
2.880
1.647
10.625
34.159
26.412
7.747
2013
11.573
4.369
3.579
2.067
21.588
12.475
9.113
2012
9.885
6.400
2.400
2.141
20.826
18.233
2.593
(24.060)
21.588
23.761
1.741
(12.931)
34.159
(5.651) (4.193) (3.978)
130.738 118.084 128.982
300
Aquisições
Baixas
Depreciação
Transferências
Amortização de principal
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Ingressos
Encargos
Amortização de principal
Saldo em 31 de dezembro de 2014
13. Obrigações tributárias
Os vencimentos dos saldos de longo prazo têm a seguinte composição:
2014
2013
2012
2014
676
2015
5.971
645
2016
1.170
895
306
852
966
2017
1.088
2018 a 2022
5.489
1.395
7.747
9.113
2.593
A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrada a seguir:
Saldo em 1º de janeiro de 2012
9.855
Ingressos
24.041
Encargos
1.055
Amortização de principal
(14.125)
Saldo em 31 de dezembro de 2012
20.826
Ingressos
23.353
Encargos
1.469
dos através de compensação de créditos (PerDcomp) com créditos
de PIS/Cofins.
14. Demandas fiscais
O saldo contábil de impostos estaduais, referente ao grupo de conta
2.6.1.07, que estão sendo contestados judicialmente pela
Companhia, não teve alteração significativa em relação ao período
anterior e a Sociedade está analisando as opções da possível baixa
do referido saldo, baseado num legal opnion, e numa resposta consulta referente ao aspecto jurídico e tributários. Considerando que
não houve movimentação contábil, não existem impactos fiscais
para o exercício findo de 2014.
15. Patrimônio líquido
15.1. Capital social
Em 31 de dezembro de 2014, o capital social da Companhia é de R$
28.000 mil. O mesmo é dividido em 28.000 ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito
e integralizado.
15.2. Reserva de lucros
Reserva legal
Definido conforme estatuto social no total de 5% sobre o lucro líquido, após as deduções de prejuízos acumulados. No exercício findo
em 31 de dezembro de 2014 foi constituído a título de reserva legal
um saldo de R$ 3.942 mil, totalizando a reserva legal em R$ 5.600
mil (20% do capital social da Companhia).
Reserva de contingência
O montante de R$ 44.808 mil (R$ 44.808 mil em 2013), classificado
como reserva de lucros, correspondente aos valores de PIS e
COFINS incidentes sobre insumos cuja compensação está pendente de homologação pelas autoridades fiscais. , sendo que em
2013, foi reclassificado o valor de R$ 15.309, apresentado em 2012,
como Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido, em virtude
de que na decisão final da demanda, não haverá alterações na apuração dos impostos referidos.
Retenção de lucros
Foi constituído para 2014 o valor de R$ 2.133 mil (2013 – R$ 233
mil), para destinação à aplicação em investimentos em orçamento
de capital aprovado pela administração da Companhia de acordo
com o artigo 196 da lei societária.
16.Remuneração do pessoal-chave da Administração
O pessoal-chave da Administração inclui os Diretores da
Companhia, os quais recebem honorários mensais fixos e não
gozam de outras vantagens. O montante pago em 2014 foi de R$
523 mil (2013 – 582 R$ mil).
17. Receita de vendas
2014
2013
2012
Combustíveis
3.998.858
3.918.952
3.207.083
Outros
9.767
7.951
4.372
Receita Bruta
4.008.625
3.926.903
3.211.455
A seguir apresentamos a conciliação entre a receita bruta e a receita operacional líquida apresentada na demonstração do resultado
do exercício:
2014
2013
2012
Receita bruta de vendas/serviços:
Receita bruta de venda
de combustíveis
4.008.625 3.926.903 3.211.455
Serviços de armazenagem
6.983
7.462
8.437
4.015.608 3.934.365 3.219.892
Deduções de vendas:
Tributos sobre receitas
(1.055.896)
(42.010)
(40.464)
Devolução de vendas
(8.320)
(7.621)
(3.790)
(1.064.216)
(49.631)
(44.254)
Receita operacional líquida
2.951.392 3.884.734 3.175.638
18. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas
na demonstração do resultado
A Companhia apresentou a demonstração do resultado utilizando
uma classificação das despesas baseadas em sua função. As informações sobre a natureza dessas despesas reconhecidas na
demonstração do resultado são apresentadas a seguir:
Despesa/custo
2014
2013
2012
Natureza:
Gastos com pessoal
(31.034)
(27.595)
(21.717)
Depreciação e amortização
(3.591)
(3.452)
(2.966)
Fretes e armazenagens
(9.916)
(10.575)
(16.057)
Gastos com materiais
(2.832.625) (3.780.131) (3.094.401)
Serviços prestados de terceiros (12.874)
(11.079)
(12.514)
Impostos, taxas e contribuições (7.562)
(3.609)
(5.091)
Arrendamento de bens e imóveis (2.233)
(1.785)
(1.303)
Rendimento de aplicação financeira
287
1.167
2.111
Descontos e juros obtidos
4.565
3.887
3.131
Juros sobre financiamento
(2.341)
(3.796)
(3.257)
Juros s/ parc e proc tributários
(7.157)
(6.280)
(11.719)
Juros sobre capital próprio
(3.780)
(2.905)
(6.490)
Despesa bancária e outras
despesas financeiras
(1.778)
(1.464)
(1.215)
Variação cambial líquida
903
(37)
32
Outras receitas operacionais
11.096
3.825
24.298
Outros
(29.253)
(25.382)
(22.306)
(2.929.099) (3.869.211) (3.169.464)
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A - CONTINUA