DOEPE 10/07/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 01.241.994/0003-62
Relatório da Administração - Senhores acionistas, Atendendo às disposições legais e
estatutárias, a Administração da TOTAL Distribuidora S.A. submete à apreciação dos
senhores as demonstrações contábeis da Sociedade, referente aos exercícios findos em
31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012. Recife, 30 de março de 2015
A administração
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Ativo
Nota
2014
2013
2012
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
283
273
23.680
Contas a receber
5
119.589
108.128
126.055
Estoques
6
47.936
44.671
65.844
Adiantamentos
7
59.966
55.932
56.299
Créditos tributários
8
55.624
55.132
46.445
Outros créditos
2.215
2.995
2.751
285.612
267.131
321.074
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
9
103.245
81.923
61.168
Contas a receber
5
11.149
9.956
2.927
Depósitos judiciais
9.201
8.211
8.109
Outros ativos
177
152
287
Investimentos
89
89
89
Imobilizado
10
34.386
28.504
23.536
Intangível
174
143
181
158.422
128.978
96.297
Total do ativo
444.034
396.109
417.371
Passivo e patrimõnio líquido
Nota
Circulante
Fornecedores
11
Empréstimos e financiamentos
12
Adiantamento de clientes
Obrigações trabalhistas
Imposto de renda e contribuição social 13
Outros impostos e contribuições
13
Demais contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Parcelamentos de tributos
Demandas fiscais
Impostos diferidos
Outros passivos
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
12
13
13
15.1
15.2
2014
2013
2012
42.785
26.412
6.801
3.680
1.768
8.954
2.249
92.650
16.377
12.475
3.211
3.375
6.903
17.033
1.191
60.566
35.535
18.233
2.553
2.171
5.386
18.857
1.255
83.990
7.748
123.767
137.952
176
269.643
9.113
117.325
133.288
151
259.877
2.593
127.743
127.805
15.309
288
273.738
28.000
53.741
81.741
28.000
47.666
75.666
28.000
31.643
59.643
Total do passivo e do
patrimônio líquido
444.034
396.109
417.371
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações dos fluxos de caixa Em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
2014
Lucro antes da reversão dos
juros s/ capital próprio
19.855
Ajustes
Encargos de empréstimos e financiamentos
2.341
Juros, variações monetárias e cambiais
Depreciação e amortização
3.591
Baixa de imobilizados
985
Baixa de intangíveis
Perdas c/ créditos de liquidação duvidosa
11.590
Lucro ajustado
38.362
Aumento e diminuição das
contas de ativo e passivo
Aumento no Contas a receber
(24.244)
(Aumento)/diminuição no Estoques
(3.264)
(Aumento)/diminuição no Adiantamentos
a fornecedores
(4.034)
Aumento no Créditos tributários
(492)
Aumento/(diminuição) no Fornecedores
26.408
Aumento/(diminuição) no Adiantamento de clientes
3.589
Aumento no Obrigações com pessoal e
encargos sociais
305
Aumento/(diminuição) no Imposto de renda
e contribuição social
(5.134)
Aumento/(diminuição) no Outros impostos
e contribuições
(8.079)
Aumento/(diminuição) no Demais contas
do ativo e passivo, líquido
5.513
(9.433)
(=) Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
28.929
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Operações com partes relacionadas
(21.322)
Aplicações financeiras
Aquisição de imobilizado
(10.459)
Aquisição de intangível
(32)
(=) Caixa líquido proveniente das atividades
de investimentos
(31.813)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
23.761
Parcelamento de débitos tributários
6.443
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
(13.531)
Pagamento de dividendos e de juros
sobre capital próprio
(13.780)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Capital
Reserva
Reserva da
Retenção de
Lucros
Legal
contingência
Lucros
acumulados
Total
Saldos 01 de janeiro de 2012
3.000
600
29.499
25.012
58.111
Integralização do capital social
1.000
1.000
Integralização do capital social
com reserva
24.000
(24.000)
Lucro do exercício
9.545
9.545
Complemento de Reserva legal
477
(477)
Juros sobre capital próprio
(6.490)
(6.490)
Dividendos propostos
(2.523)
(2.523)
Outras reservas de lucros
55
(55)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
28.000
1.077
29.499
1.067
59.643
Aumento por reversão de provisões
15.309
Lucro do exercício
Complemento de Reserva legal
581
Juros sobre capital próprio
Dividendos propostos
Outras reservas de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2013
28.000
1.658
44.808
Lucro do exercício
Complemento de Reserva legal
3.942
Juros sobre capital próprio
Dividendos propostos
Outras reservas de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2014
28.000
5.600
44.808
Mutações no período
3.942
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
133
1.200
2.133
3.333
2.133
contábeis.
11.619
(581)
(2.905)
(8.000)
(133)
19.855
(3.942)
(3.780)
(10.000)
(2.133)
-
15.309
11.619
(2.905)
(8.000)
75.666
19.855
(3.780)
(10.000)
81.741
6.075
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012
(Em milhares de Reais)
1. Informações gerais
A Total Distribuidora S/A (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por objeto social:
a) A exploração comercial da atividade distribuidora de combustíveis e lubrificantes, especificamente a distribuição, comércio varejista e
o transporte de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível carburante anidro e hidratado e outros combustíveis, de
lubrificantes, graxas, derivados de petróleo, bem como a sua comercialização, armazenamento, mistura, aditivação, transporte, controle
de qualidade, a sua importação e exportação, tudo em conformidade com as normas e padrões estabelecidos pela Agência Nacional de
Petróleo (ANP);
b) O arrendamento, a locação e cessão de espaço em tanques ou a prestação de serviços de armazenagem, ou ainda o uso de imóveis
e parques de tancagem e bases de armazenamento de combustíveis, e também as atividades de transporte de cargas em geral, a exploração comercial, importação e exportação de peças para veículos automotores, beneficiamento e retalhamento de óleo mineral antiferruginoso, e dos derivados de petróleo, como óleo, graxa e demais lubrificantes, e o envasilhamento de querosene e álcool.
A Companhia atua preponderantemente nos mercados das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil; operando um terminal próprio de granéis líquidos em São Francisco do Conde, na Bahia, e através de terminais de terceiros e em condomínios situados
nos estados da Bahia (Jequié e Itabuna), Distrito Federal (Brasília), Espirito Santo (Vila Velha), Goiás (Senador Canedo), Maranhão (São
Luis no porto de Itaqui), Minas Gerais (Uberaba e Uberlândia), Paraíba (Cabedelo), Pernambuco (Cabo de Santo Agostinho no porto de
Suape), Piauí (Teresina) e no Tocantins (Porto Nacional).
Sua atividade é regulamentada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a permissão para funcionamento não possui prazo de validade. A exigência é estar regularizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF),
o qual possui atualizações de certidões de débitos de tributos e contribuições federais e previdenciárias. A Companhia opera com os
seguintes produtos e tributações:
2013
2012
11.619
9.545
922
6.999
3.452
349
20.365
43.706
1.055
6.129
2.963
116
11
16.462
36.281
(5.893)
21.173
367
(43.884)
(19.158)
658
1.204
6.809
1.442
12.013
(25.269)
18.437
(8.709)
(14.628)
(8.722)
(9)
(32.068)
Ano XCII • NÀ 128 - 21
Aumento de capital
1.000
(=) Caixa líquido proveniente das
atividades financiamentos
2.893
(9.776)
9.150
(=) Aumento líquido de caixa e
equivalentes de caixa
10
(23.407)
(907)
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício
273
23.680
24.587
Caixa e equivalente de caixa no final do exercício
283
273
23.680
(=) Aumento líquido de caixa e
equivalentes de caixa
10
(23.407)
(907)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações dos resultados Em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Nota
2014
2013
2012
Receita líquida de vendas
(23.022)
e serviços
17
2.951.392
3.884.734
3.175.638
(8.191)
(-) Custo dos produtos vendidos
18
(2.828.553)
(3.777.684) (3.097.117)
122.839
107.050
78.521
21.144 (=) Lucro bruto
18
(89.439)
(82.099)
(54.941)
(25.596) Receitas/despesas operacionais
(97.118)
(83.500)
(76.167)
12.126 Despesas gerais e administrativas
11.270
4.852
24.192
(1.498) Outras receitas/despesas operacionais
Com depreciação e amortização
(3.591)
(3.452)
(2.966)
391 (=) Lucro antes dos efeitos
financeiros
33.400
24.950
23.580
1.725 Receitas financeiras
4.996
5.135
5.820
Despesas financeiras
(16.103)
(14.562)
(23.226)
6.852 (=) Lucro antes das provisões
tributárias
22.293
15.523
6.174
(3.668) (-) Imposto de Renda
20
(4.531)
(4.968)
(2.272)
(19.737) (-) Contribuição Social
20
(1.687)
(1.841)
(847)
(=) Lucro antes da reversão
16.544
dos juros s/ capital próprio
16.075
8.714
3.055
(+) Reversão dos juros s/ capital próprio
3.780
2.905
6.490
(20.472)
(=) Lucro do exercício
19.855
11.619
9.545
39
Número de quotas integralizadas
28.000
28.000
28.000
(6.147)
Lucro por ação em Reais
0,71
0,41
0,34
(21)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
(26.601)
23.299
1.837
(24.007)
24.041
7.247
(14.125)
(10.905)
(9.013)
Demonstrações dos resultados abrangentes Em 31 de dez. de 2014, 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
2014
2013
2012
Lucro do exercício
19.855
11.619
9.545
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício
19.855
11.619
9.545
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Armazenagem e outros serviços: O PIS/COFINS da armazenagem, é normal (não cumulativo), com alíquotas de 1,65% de PIS e 7,6%
para a COFINS. Quanto ao ISS a alíquota no Terminal de São Francisco do Conde é de 5%, assim como os demais serviços prestados.
2.
Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis
2.1. Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC)
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com
base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras
transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais
podem apresentar variações em relação às estimativas.
2.2. Moeda funcional e de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a
Companhia atua (“moeda funcional”). A Administração da Companhia definiu a moeda corrente do Brasil, o Real (R$), como sua
“Moeda Funcional”, sendo esta premissa utilizada na preparação das demonstrações contábeis apresentadas em 31 de dezembro de
2014.
2.3. Base de elaboração
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
3. Principais práticas contábeis adotadas
As principais práticas contábeis que foram adotadas na elaboração das referidas demonstrações contábeis estão descritas a seguir:
3.1. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco
insignificante de mudança de valor e limites utilizados de conta garantida. São classificadas como ativos financeiros disponíveis para
negociação, e estão registrados pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações
contábeis, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado.
3.2. Instrumentos financeiros
Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e
disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos
ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis
da Companhia compreendem os empréstimos a coligadas, contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes
de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
Ativos mantidos até o vencimento
São basicamente os ativos financeiros que não podem ser classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados em um mercado ativo. Neste caso, estes ativos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira
até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são classificados nessa categoria ou que não são classificados em
Gasolina e diesel: PIS e COFINS sobre regime de substituição tributária, com a incidência monofásica pelo produtor (refinaria) ou impor- nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em
tador. Desta forma, no restante da cadeia produtiva (o distribuidor e o revendedor), independentemente do tipo de operação, não há trib- até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títuutação. O ICMS é retido pela refinaria na entrada e pago pela Companhia pela aliquota normal pela saída.
los disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado
Álcool hidratado: O ICMS ocorre na distribuidora por substituição tributária, ficando o posto revendedor desonerado do imposto. Quanto como receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra patrimônio líquido, na conta ajustes de
ao PIS e COFINS a incidência é não cumulativa, atualmente de R$ 0,00 (zero real) fixo por m (3), pela opção pelo RECOB - Regime avaliação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (‘impairment’).
Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis, ficando o posto revendedor sujeito
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo contra resultado
à alíquota zero.
Os passivos financeiros reconhecidos e amortizados seguindo essencialmente o método do custo amortizado. São incluídos como pasBiodiesel : O PIS/COFINS está sugeito ao regime de substituição tributária, com a incidência monofásica pelo produtor (refinaria) ou sivos financeiros não mensurados ao valor justo contra resultado são compostos por fornecedores e empréstimos e financiamentos.
importador. Quanto ao ICMS é repassado o valor quando da venda do Diesel B (misturado).
3.3. Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método do
Álcool anidro: O PIS/COFINS do álcool anidro para revenda, é normal (não cumulativo), com alíquotas iguais a do alcool hidratado. A
custo médio.
saída do anidro misturado à gasolina é alíquota zero para PIS/COFINS. Quanto ao ICMS é repassado o valor quando da venda do
O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidas das despesas com vendas.
Gasolina C (misturado).
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A - CONTINUA