DOEPE 11/07/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DO SOCORRO VIEIRA ARAGÃO BELO
106.513-0
1
27/04/2015
3º
MARIA DULCE ALVES DE LIMA
148.583-0
1
04/03/2015
2º
MARIA EMÍLIA SOARES DA SILVA SANTOS
129.213-7
2
06/04/2015
2º
MARIA ESTELA DA SILVA
164.748-2
2
04/05/2015
1º
MARIA FÁTIMA BARBOSA DE MOURA
131.703-2
2
13/04/2015
2º
MARIA GIZELE MASSA DE PONTES
157.180-0
1
11/05/2015
2º
MARIA GORETE DIAS CAVALCANTI RIBEIRO
139.326-0
2
06/04/2015
2º
MARIA INÊS DA SILVA BARRETO
113.258-0
2
04/05/15
2º
MARIA JOSÉ DA SILVA BARROS
111.733-5
2
07/05/2015
2º
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
114.017-5
2
04/05/2015
2º
MARIA JOSÉ FREITAS DE VASCONCELOS
124.685-2
2
06/04/2015
3º
MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA
146.215-6
2
22/04/2015
2º
MARIA JOSÉ SOARES DE LIMA
161.804-0
2
06/04/2015
2º
MARIA SAGRES GUSMÃO DOS SANTOS
176.928-6
2
11/05/2015
1º
MARIA VALDILENE OLIVEIRA DA SILVA
172.133-0
1
06/05/2015
1º
MARIA VERALUCIA BARBOSA DA SILVA
146.281-4
1
04/05/2015
2º
MARINEIDE VIEIRA BRAGA
161.828-8
1
06/04/2015
1º
MARIOVAN VIEIRA BRAGA
127.903-3
1
11/05/2015
2º
MARIVALDA DIAS DE FRANÇA
129.293-5
1
14/05/2015
3º
NANCI ALVES DA SILVA
147.186-4
1
11/05/2015
2º
NASADIR LÓS DO NASCIMENTO
097.585-0
1
17/04/2015
3º
NERY DE FÁTIMA CAVALCANTI SAMPAIO
108.154-3
2
29/04/2015
2º
NILCINÉA MARIA SANTOS SILVEIRA NUNES
113.570-8
2
18/05/2015
2º
NILSON BANDEIRA DE ANDRADE
177.993-1
2
06/05/2015
2º
NILSON BANDEIRA DE ANDRADE
239.015-9
2
06/05/2015
1º
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO
116.958-0
2
11/05/2015
2º
RAIMUNDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
084.813-1
2
01/04/2015
2º
RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAÚJO
129.339-7
1
11/05/2015
3º
REGINALDO BARBOSA BEZERRA
106.817-2
2
02/02/2015
2º
REGINALDO BARBOSA BEZERRA
106.817-2
1
06/04/2015
2º
REJANE MARIA LEITÃO DE LIMA
125.398-0
2
04/05/2015
3º
RHODE PEDRO SOARES
147.231-3
1
04/05/2015
2º
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
132.623-6
1
04/05/2015
2º
ROSA MARIA DE LIMA ANDRADE
161.839-3
2
27/04/2015
2º
ROSÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
162.538-1
2
04/05/2015
2º
ROSEANE BEZERRA DA SILVA
144.073-0
2
05/05/2015
2º
ROSILENE MARIA EMILIANO GONÇALVES DA SILVA
147.215-1
1
04/05/2015
2º
ROSILENE SANTANA DE LIMA
129.360-5
2
04/05/2015
2º
SANDRA MARIA FERREIRA DE LYRA
175.447-5
1
04/05/2015
2º
SANDRA MARIA VIEIRA ARAGÃO SILVA
113.613-5
1
06/04/2015
3º
SANDRA MARIA VIEIRA ARAGÃO SILVA
113.613-5
1
06/05/2015
3º
SANDRA REGINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
176.095-5
1
06/04/2015
1º
SEVERINA MARIA DE MENDONÇA
148.987-9
1
04/05/2015
2º
SEVERINA REIJANE GOMES DA SILVA
087.233-4
2
06/04/2015
3º
SEVERINA SOUSA CAVALCANTE
145.052-2
2
04/05/2015
2º
SILVANIA COELHO MUNIZ DE LIMA
144.105-1
1
06/04/2015
1º
SOLANGE BATISTA DE LIMA
122.223-6
1
10/04/2015
3º
TEREZINHA DE JESUS R. MORAIS MEDEIROS
163.890-4
1
01/04/2015
2º
VALDELICE LOURÊNÇO FELICIANO DA SILVA
162.692-2
1
13/04/2015
2º
VALTER LUIZ MENDES DE MENEZES
125.671-8
1
15/04/2015
2º
VERA LÚCIA DE ARAÚJO MELQUIADES
121.360-1
2
04/05/2015
3º
VERA LÚCIA NUNES DA SILVA
120.709-1
1
06/05/2015
2º
VÍRGINIA LÚCIA BEZERRA DE MOURA SOUZA
161.894-6
1
11/05/2015
-
WILLANY SOARES DE MEDEIROS
113.668-2
2
04/05/2015
3º
ZEZITO JOSÉ DA SILVA
174.753-3
2
06/04/2015
1º
ZULEIDE MELO DE ARAÚJO
161.433-9
2
09/04/2015
2º
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
122.518-9
01
01/04/2015
3º
GRE VITÓRIA
NOME
GILSON FERNANDO SOARES
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 07/07/2015, REFERENTE A MARIA IVETE VASCONCELOS CAMELO, MATRÍCULA Nº
175.292-8, TORNA SEM EFEITO 01 (UM) MÊS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 04/05/2015.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 04/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 10 de julho de 2015.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
Ano XCII • NÀ 129 - 25
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirse aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
RR. DE ANDRADE MIRANDA LTDA – IE – 0438412-10 –Rua Imperatriz Tereza Cristina N. 233, Boa vista, Recife –PE , CEP: 50060120 – AI 2015.000003078580-46 – SUPPORT CARGO LTDA - IE – 0331518-57 – Rodovia PE- 060, km 10, Sala 22, Suape , Ipojuca
–PE CEP: 55590-000 – AI 2015.000002669065-99 – L. DO CARNMO C. MORAIS – TRANSPORTADORA ME - IE – 0596014-26
- Rua Coronel Kleber de Andrade, N. 482, Candeias, Jaboatão dos Guararapes –PE , CEP: 54450-160 – AI 2015.000003932851-19 TRANSPORTES BUTURI S. A IE – 0388196-27 –Rodovia BR-101, sul km 90, sala 01 – A, Anexo Posto Cotegy Combustivei, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54335-000- AI 2015.000002011977-12 – COMERCIO DE TELEFONIA GUARARAPES LTDA
- EPP- IE – 0334794-02 – Avenida General Barreto de Menezes N. 800, Suc 203/204 Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP:
54410-100 - AI 2015.000002114668-31 – CIPO NATIVO PIZZA BAR LTDA - IE – 0299571-92 - Rua Doutor João Guilherme de Pontes
Sobrinho n. 245, Boa Viagem, Recife –PE , CEP: 51021-090 – AI 2015.000002664907-16.
Recife, 10 de Julho de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 022/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 012/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 013/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERMO DE EXCLUSÃO Nº 002/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer a Rua Treze de
Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, lavrado no curso da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço
a seguir mencionada, nos termos do Art. 29 da Lei Complementar 123/2006 e Art. 75 da Resolução 94/2011 do CGSN.
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO TERMO DE EXCLUSÃO
- SOCIEDADE COMERCIAL DE ESTIVAS CAVALCANTE & NASCIMENTO LTDA ME – 0374568-65, Rua Major João Coelho nº 176,
Rendeiras, Caruaru – PE – OS 2015.000002466624-65 – TE 2015.000004413474-68.
Caruaru, 10 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 130/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- SILEDA LOPES DE GOIS – 0370548-05, Rua Princesa Isabel nº 435, Aloisio Pinto, Garanhuns – PE – OS 2015.000004412154-72.
Caruaru, 10 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência do seu termo, no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- STA ALIMENTOS LTDA EPP – 0372767-00 – Avenida Sete de Setembro nº 667, Ouro Preto, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000004295710-94.
Petrolina – PE, 10 de julho de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
EDITAL DBF Nº 068/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
PORTARIAS SERES DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000003882925-87, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA., CACEPE nº 0272866-49, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 14/07/2015 e termo final em 13/07/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 13/07/2016.
Recife, 10 de julho de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 976/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 273/2015 – Adm PPBC e despachos em verso, SGNET nº 2610113-5/2015, para
exercer o encargo de Ordenadores de Despesas da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, os servidores João Fernandes
Cavalcanti de Barros, matrícula nº 208.737-5 e José Jorge Cardoso Ferrari, matrícula nº 209.684-6, ficando dispensados do referido
encargo os servidores Carlos Alberto Cordeiro, matrícula nº 179.272-5 e Cosmo Soares de Melo, matrícula nº 179.372-1, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Nº 977/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 120/2015 (CPFR) e despachos em verso, SGNET nº 2609956-1/2015, para exercer o
encargo de Ordenador de Despesas da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, a servidora Nilza de Moura Gonçalo, matrícula nº
208.851-7, ficando dispensado do referido encargo a servidora Edvany Maria de Oliveira e Silva, matrícula nº 212.456-4, a contar da
data de publicação desta Portaria.