DOEPE 11/07/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCII • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 978/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 127/2015 (HCTP), SGNET nº 2609582-5/2015, para exercer o encargo de Ordenador
de Despesas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, a servidora Maria Auxiliadora da Silva, matrícula nº 178.391-2,
ficando dispensado do referido encargo o servidor Rogério Amâncio dos Santos, matrícula nº 212.634-6, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 11 de julho de 2015
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DIA 10/07/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 026/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015.
PROCESSO Nº 7605026-8/2015 – MARIA EMÍLIA ROMEIRO DE LUCENA E MELO – matrícula nº 170.127-4 – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 018/UGPTG, datado de 10/07/2015, desta
Secretaria, com efeito retroativo a 03/07/2015.
PROCESSO Nº 7605588-3/2015 – JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO – matrícula nº 177.055-1 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 019/UGPTG, datado de 10/07/2015, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 22/06/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista o disposto no § 1º do Artigo 11, da
Lei Complementar nº. 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: Reconduzir os membros designados na Comissão Administrativa
Permanente do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, designados na Portaria Semas nº 027/2012 de 06 de Setembro de
2012, publicada no D.O.E nº 197 de 17.10.2012.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Danilo Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
Conceder as servidoras abaixo citada, gozo de Licença Prêmio
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
MÊS
DECÊNIO
116.323-0
MAT.Nº
Maria José Rodrigues da Silva
NOME
01
3º
08.07.2015 a 06.08.2015
8.2008.10.08457.7
177.084-5
Maria dos Prazeres Santos
01
1º
01.06.2015 a 30.06.2015
7601059-1/2015
PORTARIA CONSELHO DIRETOR DO FUPES-PE Nº 35/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PARA FOMENTO A PROGRAMAS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO – FUPES,
no uso das atribuições legais, e considerando a necessidade da designação de ordenadores de despesa para gestão do FUPES-PE.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir da Unidade Gestora Coordenadora, sob o código 410300, e da Unidade Gestora Executora sob o código 410301,
ambas atreladas ao Unidade Orçamentária Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco – FUPES-PE, os Ordenadores
de Despesa: Sr. Agnaldo Nunes de Souza, inscrito no CPF/MF sob o n° 042.488.304-00, portador do RG n°719.740 SSP/PE, ExDiretor Presidente da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A, nomeado anteriormente através da Portaria STQE N° 015 de
08/02/2013; e Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão, inscrito no CPF/MF sob o n 132.795.995-04, portador do RG n° 1.078.553 SSP/BA,
Diretor de Planejamento e Controle da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A., nomeado anteriormente através da Portaria
STQE N° 045 de 08/07/2013.
Art. 2° - Designar como Ordenadores de Despesa da referida unidade a Srª. Francisca Maria Azevedo da Silva, inscrita no CPF sob
o nº 248.865.564-34, portador do RG nº 1.760.319 SSP/PE, Diretora Administrativa e Financeira da Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A.-AGEFEPE; e o Sr. Jackson Antonio da trindade Rocha, inscrito no CPF/MF sob o n° 089.753.374-72, portador do
RG n°09.490.945-87 SSP/BA, Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Evandro Jose Moreira Avelar
Presidente do Conselho Diretor do FUPES-PE
MULHER
INÍCIO E TÉRMINO
PROCESSO Nº
Conceder a servidora abaixo citada gozo de Licença Nojo.
MATRÍCULA Nº
NOME
DIAS
DATA
REQUERIMENTO Nº
359.563-3
Ana Cristina Tenório Chagas
08
23.06.2015
181 de 29/06/2015
Recife, 10 de julho de 2015
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/07/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº 413 – Remanejar, por força do convênio SUS, a servidora MARIA ANGÉLICA DE FRANÇA TELLES, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula nº 256.725-3/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE.
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA N° 037/2015
Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco.
A SECRETARIA DA MULHER DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no Decreto n º 41.902 de 08 de julho de 2015 que convoca a 4ª Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, resolve:
Art. 1° - Fica aprovado o Regimento Interno da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, conforme divulgado no site da
SECMULHER-PE (http://www.secmulher.pe.gov.br).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 414 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
Recife, 10 de julho de 2015.
SÍLVIA MARIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
ELYDA PATRICIA DE SANTANA SOLANO
ADMISSÃO
CARGO
09/07/2015
TÉCNICA DE LABORATÓRIO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLUÇÃO Nº 03/2015 – CEDIM-PE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Ementa: Define as bases gerais de organização, cria as Comissões de Organização da IV Conferência Estadual de Políticas para
Mulheres de Pernambuco (IV CEPM-PE).
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior á publicação da aposentadoria:
O Pleno do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE) para o Triênio 2014-2017, em sua décima assembleia
ordinária, realizada no último dia 11 de junho de 2015,
CONSIDERANDO a Publicação do Decreto nº 41.902 de 08 de julho de 2015 de convocação da IV CEPM-PE e a necessidade de
construir, planejar, setorializar e compartilhar as ações dessa IV Conferência,
MATRICULA
A PARTIR
320218/2015
SIGEPE
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
NOME
2336928
24/04/2015
374826/2015
ANISIA ROSA DE LIMA
1249355
29/08/2014
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
RESOLVE:
SIGEPE
1. Fixar em 750 pessoas o número total de participantes da IV CEPM-PE, sendo 730 delegadas e 20 convidados (as) e garantir a condição
das 34 titulares e suplentes do CEDIM-PE como delegadas natas, na etapa estadual;
2. Definir, em relação as 696 vagas restantes para delegadas da IV CEPM-PE, os seguintes percentuais de participação: (i) 60% para
sociedade civil; (ii) 30% para as representantes dos governos municipais; e, (iii)10% para as representantes do governo estadual. Além,
de 08 vagas que serão definidas na Consulta Estadual para as mulheres integrantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas,
quilombolas, ciganas e de matriz africana);
3. Garantir a condição de delegadas às gestoras municipais, mesmo naqueles municípios em que não tenham sido criados organismos
de políticas para as mulheres, desde que essas participem do processo de Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Políticas
para as Mulheres;
4. Adotar o Centro de Convenções de Pernambuco como o local para a realização da IV CEPM-PE;
5. Definir os dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2015 para a realização da IV CEPM-PE;
6. Instituir a Comissão de Organização Geral da IV CEPM-PE formada pelas conselheiras: Poder Público - (Titulares) Sílvia Cordeiro,
Hélida Campos Pereira Lima, Cláudia Luiz de Freitas; (Suplentes) Virgínia Lacerda, Marcela de Andrade Lima Molina, Lia Veras; e, (Apoio
institucional da SecMulher-PE) - Beatriz Vidal. Sociedade Civil - (Titulares) Eliane Maria Nascimento da Silva, Isabel Cristina Santos, Rita
de Cássia Nascimento Correia; (Suplentes) Marta Maria da Silva, Juraci Almeida da Silva Vieira e Edusa Pereira.
7. Instituir a Comissão de Articulação e Mobilização da IV CEPM-PE formada pelas conselheiras: Poder Público - (Titulares) Maria
Niedja Guimaraes e Maria de Oliveira; (Suplentes) Fabiana de Siqueira Jansen e Carla de Paula Silva Campos; e, (Apoio institucional da
SecMulher-PE) - Márcia Aguiar. . Sociedade Civil - (Titulares) Margarida Jerônimo da Silva e Lindacy Silva de Assis; (Suplentes) Hilda
Henrique da Silva Rocha e Madalena Margarida da Silva.
8. Instituir a Comissão de Relatoria e Temática da IV CEPM-PE formada pelas conselheiras: Poder Público - (Titulares) Efigênia
Loiola de Assis e Fátima Lima Xavier; (Suplentes) Helena Medeiros e Jocleia Nunes; e, (Apoio institucional da SecMulher-PE) - Dóris
Cavalcante. Sociedade Civil - (Titulares) Maria Elizabete Alves de Figueiredo e Aurora Flora Duarte; (Suplentes) Valquíria Severina dos
Santos e Edriane Cruz Barbosa de Melo.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de julho de 2015.
Sílvia Maria Cordeiro
Presidenta do CEDIM-PE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
399611/2015
ANESTOR NOBRE CAVALCANTE
2246643
21/10/2014 X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
245283/2015
ANNA CHRISTINE PINHEIRO SADY
1537687
22/06/2015 CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
441112/2015
DAVID FREIRE DA SILVA
1351303
12/07/2014
323561/2015
IANDY MARIA DE HOLANDA
CAVALCANTI QUEIROZ
1468731
13/03/2015 IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
417982/2015
JOSEFA ALVES DA SILVA
1226380
415236/2015
JOSÉ LEITE SANTOS AMARAL
854166
440425/2015
MARIA DAS GRAÇAS LINS E SILVA
1335090
442236/2015
MARIA DO CARMO SOARES GOMES
1046721
29/09/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CÂMARA – X
10/11/2012
GERES
02/01/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES DE
29/04/2013
LIMA - IV GERES
228576/2015
MARINEIDE ALVES DA SILVA
2243555
370800/2015
ZELIA TORRES DO NASCIMENTO
2268167
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - III GERES
14/04/2015 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - IV GERES
01/06/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
233.310-4
SIGEPE
3922534/15
NOME
ADEBRAL CAVALCANTE DIAS
229.205-0
385964/15
193757/15
155.552-9
DIAS
30
INÍCIO
01.06.15
DEC
2°
ALDEMIRA SOUZA COELHO
30
01.06.15
2°
CAIO DA FONTE BALTAR
FILHO
30
01.06.15
2°
UNIDADE DE TRABALHO
APEVISA - PETROLINA
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO
DE RECUPERACAO HUMANA
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE