DOEPE 14/07/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 14 de julho de 2015
Seminário demonstra avanços
de políticas antidrogras em PE
A
proposta de discutir políticas públicas de prevenção às drogas em Pernambuco levou mais de 500
pessoas à Faculdade Frassinetti do Recife - Fafire
para participar do Seminário de Prevenção em Políticas Públicas sobre Drogas, promovido pela Secretaria Executiva
de Políticas sobre Drogas - Sepod, vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSDH. O
evento foi aberto pelo secretário Isaltino Nascimento.
“A temática do combate às drogas é uma ação estratégica
e que tem atenção especial da atual gestão. Está presente na
plataforma do plano de Governo e foi bastante discutida nos
seminários Todos Por Pernambuco, realizados nas 12
Regiões de Desenvolvimento - RD’s”, afirmou Isaltino,
ressaltando que essa área foi fortalecida com a criação da
Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas.
“O que queremos é discutir e construir políticas públicas
de forma articulada, priorizando as ações preventivas, com
educação, assistência, lazer, qualificação e saúde”, justificou o secretário. Ele antecipou que a intenção é descentralizar as discussões, levando às outras regiões onde as pessoas têm mais dificuldades de se deslocar até a Capital.
De acordo com Isaltino, além da criação da secretaria
executiva, o governador Paulo Câmara assinou um decreto,
em maio, criando o Programa Vida Aprendiz, que vai dar
oportunidade de trabalho e aprendizado, em todos os órgãos
públicos do Estado, aos menores assistidos pela Funase.
Outra medida do Estado é a ampliação de 2% para 5% do
percentual de mão de obra contratada pelas empresas
terceirizadas que prestam serviços à administração pública
estadual para os egressos do sistema socioprisional.
O encontro reuniu profissionais da rede socioassistencial, assistentes sociais, professores, integrantes dos movimentos sociais, representantes de conselhos e de ONGs que
atuam no atendimento aos usuários de drogas e os seus fa-
F OTO : P EDRO L UÍZ /SDSCJ
ESPECIALISTAS debatem em seminário na Fafire as políticas de combate às drogas postas em prática no Estado
miliares. Uma mesa redonda discutiu “O contexto das políticas públicas na prevenção ao uso de drogas”, que teve a
apresentação da representante do escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime - Unodc/ONU e do coordenador da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Senad, Leon Garcia. A mediação foi feita pela secretária
executiva de Políticas sobre Drogas, Márcia Ribeiro.
Depois houve uma mesa redonda sobre “Redes de prevenção:
experiências exitosas de prevenção”, com a psicóloga da
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Larissa de
Almeida Nobre Sandoval. Em seguida, aconteceu a entrega
do “Diploma de Mérito pela Valorização da Vida” a pessoas
físicas e jurídicas. A premiação é anual, concedida a
personalidades e instituições que colaboram de forma científica, cultural, técnica ou clínica com o Sistema Nacional
de Políticas sobre Drogas.
Grupo de trabalho vai analisar temas
referentes a conflitos fundiários no Recife
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
O subdefensor de Causas Coletivas, Adriano
Galvão, e o defensor público, Henrique Seixas,
participaram de reunião
na Secretaria de Governo
e Participação Social da
Prefeitura do Recife, onde abordaram temas referentes aos conflitos
fundiários e direitos à
moradia no âmbito do
município. A ideia é for-
EM REUNIÃO na
Prefeitura do Recife, o
direito à moradia é
debatido com participação
de defensores públicos
mar um grupo de trabalho
para tratar da questão.
Durante reunião, foi
deliberado que além da
Defensoria Pública de
Pernambuco e da Secretaria Executiva do Município no Grupo de Trabalho, há necessidade de
intervenção de outros órgãos e secretarias, a
exemplo do Ministério
Público do Estado, Secretaria de Habitação, Secretaria de Projetos Especiais e de Assuntos Jurídicos Municipal.
De acordo com Adriano Galvão, a Defensoria
Pública atuará no atendimento jurídico, judicial e
extrajudicial das partes
envolvidas nas demandas. “A proposta da criação do grupo de trabalho
partiu da Defensoria Pública, utilizando a cidade
de Recife como projeto
piloto, para, no futuro,
ampliarmos estas ações
em todo o Estado. A condução dos trabalhos, no
entanto, caberá à Prefeitura que será responsável
pela convocação das reuniões seguintes, cuja pauta ficará a cargo de todos
os integrantes”.