DOEPE 14/07/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
DATA/PERÍODO
LOCAL
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na SEHAB)
15/07/2015 a 30/07/2015, das 08:00h
às 12:00h e das 13:00 às 17h:00.
Postagem até 30/07/2015
Sede da Secretaria de Habitação, situada na Rua Odorico
Mendes, 700 – Campo Grande – Recife/PE - CEP 52.031-080
Resultado preliminar da
avaliação curricular
14/08/2015
www.cehab.pe.gov.br
17 a 20/08/2015
Sede da Secretaria de Habitação, situada na Rua Odorico
Mendes, 700 – Campo Grande – Recife/PE - CEP 52.031-080
26/08/2015
27/08/2015
www.cehab.pe.gov.br
www.cehab.pe.gov.br
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na SEHAB)
Julgamento do Recurso
Resultado final
Ano XCII • NÀ 130 - 9
Diante disso, informo que será necessário:
(
) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
(
) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
ANEXO III
Recife, _____/____/_____
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS:
Ratifico as informações acima.
NOME DO CANDIDATO
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
SEXO
F
M
Nº DO CPF/CIC DO CANDIDATO
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)
NÚMERO
APTO
COMPLEMENTO
Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriore
s.
BAIRRO
CEP
-
CIDADE
UF
TELEFONE FIXO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.973-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1.903, de 10 de julho de 2015, publicada no DOE de 11 de julho de 2015.
Nº 1.974-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SEMAS.
CELULAR 1
CELULAR 2
NOME
Ana Clara Almeida Reis Carvalho
MATRÍCULA
279.595-7
A PARTIR DE
22.06.2015
Nº 1.975-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
E-MAIL
2. OPÇÃO DO CANDIDATO (FUNÇÃO): ________________________________________________________________
3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI? SIM( ) NÃO( ) Qual? _______________________________
__________________________________________________________
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
SIM( ) NÃO( )
5. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE:
● GRADUAÇÃO:_________________________________________________________________________
● PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO: _______________________________________________________
● MESTRADO: ________________________________________________________________________________
● DOUTORADO: _______________________________________________________________________________
LOCAL:
/
/
Data do Término
/
/
Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
/
/
Data do Término
/
/
Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
/
/
Data do Término
/
/
Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
LOCAL:
Data de Início:
MATRÍCULA
284.453-2
330.661-5
ORGÃO/ENTIDADE
CAMIL
SARA
A PARTIR DE
01/06/2015
01/06/2015
Nº 1.976-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
Aderval Henrique da Silva
Nalba Lúcia de Oliveira
MATRÍCULA
251.382-0
5348-1
ORGÃO/ENTIDADE
SARA
UPE
A PARTIR DE
01/05/2015
01/07/2015
Nº 1.977-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
MARIA DE FÁTIMA LOPES
Anacleto Suassuna
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Data de Início:
NOME
Luiz Fernando Coelho de Oliveira
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
MATRÍCULA
079.569-0
363.606-2
ORGÃO/ENTIDADE
SARA
CAMIL
A PARTIR DE
01/07/2015
01/06/2015
Nº 1.978-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
Naizete Maria Ferreira
Ana Maria Jordão Alexandrino
MATRÍCULA
198.806-9
80462
ORGÃO/ENTIDADE
SARA
UPE
A PARTIR DE
01/07/2015
01/07/2015
LOCAL:
Data de Início:
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
__________________, _______/______/________
Local e Data
________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Nome do candidato:
À Comissão Executiva do Processo Seletivo - SEHAB:
Como candidato à Seleção Pública Simplificada para a SEHAB, para a função de ____________________, interponho recurso contra a
Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Nº 1.979-Designar a servidora Denise Coutinho Guimarães, matrícula nº. 313.640-0, para exercer a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 1º de junho de 2015, em substituição ao
servidor Antônio Fernando Pereira de Lima, matrícula nº. 179.676-3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006 e no Decreto nº 33.721, de
03.08.2009, RESOLVE:
Nº 1.980-Atribuir à servidora Viviane Moreira Lira, matrícula n.° 3128-3, do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN, a Gratificação
de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, a partir de 01 de julho de 2015, em
substituição a servidora Célia Maria da Silva Costa, matricula nº. 1870-8.
Nº 1.981-Atribuir à servidora Maria do Socorro Calazans Ferreira de Souza, matrícula n.° 320.663-7, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, a
partir de 01 de junho de 2016, em substituição ao servidor Lael Dias dos Santos Filho, matricula nº. 347.997-8.
Nº 1.982-Atribuir ao servidor Romulo Manoel Ribeiro Gama, matrícula n.° 707.101-9, do Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de
Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, a partir de 01 de junho de 2016, em
substituição ao servidor Edinaldo do Nascimento Herculano, matricula nº. 21605-4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Recife, ___ de __________ de 2015.
_______________________________
Assinatura do Candidato
Nº 1.983-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1220, de 29 de abril de 2015, publicada no DOE de 30 de abril de 2015.
ANEXO V
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SEHAB nº 61, de 13 de julho de 2015, fundamentado no exame clínico
e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________
(física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Nº 1.984-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE FARIA GEHRES, matrícula nº. 55603, para participar do 13th daCi World
Congress 2015, do ISEC2015Lisbon: Equity and Inclusion e do Seminário “Dança e Educação Física na Formação de Professores de
Educação Física”, no período de 04 a 30 de julho de 2015, em Lisboa/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.985-Autorizar o afastamento da servidora MARCELLE DE BARROS E SILVA TORRES, matrícula nº. 101729, para participar do 15º
Encontro Nacional da Rede Sentinela – I Fórum Internacional de Gestão de Risco e Segurança do Paciente, no período de 09 a 11 de
junho de 2015, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.986-Autorizar o afastamento da servidora ADLENE SILVA ARANTES, matrícula nº. 110256, para participar do VIII Congresso
Brasileiro de História da Educação: Matrizes Interpretativas e Internacionalização, no período de 29 de junho de 2015 a 02 de julho de
2015, em Maringá/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.987-Autorizar o afastamento da servidora MARCELLE DE BARROS E SILVA TORRES, matrícula nº. 101729, para participar do
Curso de Aperfeiçoamento em Processos Educacionais na Saúde - APES, nos períodos de 14 a 17 de abril de 2015, 19 a 22 de maio
de 2015, 16 a 19 de junho de 2015 e de 30 de junho de 2015 a 04 de julho de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.