DOEPE 15/07/2015 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09 NIRE: 26.300.016.222
Extrato da ata das Assembléias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 19h e 30min do dia 03 de maio de
2010, na sede social da Companhia. I – QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Presidente – Mozart de Siqueira Campos
Araújo; Secretário – Pedro Pontual Marletti. IV - Documentos
Submetidos à Assembléia Geral Ordinária - o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 30 de abril de 2010. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unanimidade: (I) pela Assembléia Geral
Extraordinária - (a) foi aprovada a alteração do objeto social,
que será restrito (i) à exploração do potencial hidráulico onde será
implantada a Pequena Central Hidrelétrica – PCH denominada
Tapirapuã, localizada no rio Juba, sub-bacia 66, bacia hidrográfica
do rio Paraná, nas Cidades de Tangará da Serra e Barra do
Bugres, ambas no Estado Mato Grosso, e (ii) à geração e à
comercialização de créditos de carbono, nos moldes previstos
no Protocolo de Kyoto; (b) a alteração do endereço da sede
da Compahia, que passa a ser o da Av. Engenheiro Domingos
Ferreira, n.° 2589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep.
51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco; e (c)
em razão das deliberações desta Assembléia Geral Extraordinária,
foi aprovada a alteração dos artigos 1° e 2° do Estatuto Social
da Companhia, o qual, consolidado com as referidas alterações,
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede social; (II)
Pela Assembléia Geral Ordinária – foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009,
que registraram prejuízo no valor de R$ 15.798,32, que deverá
ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.° 20101245793, em
28 de janeiro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14 de julho de 2015. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas: Tapirapuã Holding S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti,
Armando Martins de Oliveira, Eduardo Leite Barros de Oliveira e
Silvia Barros de Oliveira Carlota.
(76125)
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 NIRE n.° 26.300.016.222
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 03 de setembro de 2013, na sede social da
companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. IV – Deliberação, tomada à
unanimidade: foi eleito para compor a diretoria, na vaga deixada
pelo Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, o Sr. Pedro Pontual
Marletti. Após ter declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedido por
lei especial e/ou incurso em nenhum dos crimes que o impeça de
exercer a atividade empresarial, o novo Diretor foi investido no
cargo mediante a assinatura do termo de posse arquivado no livro
de atas de Reunião da Diretoria, conforme estabelece o artigo 149
da Lei n.° 6.404/76. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137133480,
em 11 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14 de julho de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira do
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Usina Velha Holding S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior; Armando Martins de Oliveira; Eduardo
Leite Barros de Oliveira; Sílvia Barros de Oliveira Carlota. Diretor
Empossado: Pedro Pontual Marletti.
(76124)
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 NIRE: 26.300.016.231
Extrato da ata das Assembléias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 18h do dia 03 de maio de 2010, na sede
social da Companhia. I – QUORUM: acionistas representando
a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente – Mozart de Siqueira Campos Araújo;
Secretário – Pedro Pontual Marletti. IV - Documentos
Submetidos à Assembléia Geral Ordinária - o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 30 de abril de 2010. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: (I) pela Assembléia
Geral Extraordinária - foi aprovada (a) a alteração do objeto
social, que será restrito (i) à exploração do potencial hidráulico
onde será implantada a Pequena Central Hidroelétrica – PCH
denominada Usina Velha, localizada no rio Juba, sub-bacia 66,
bacia hidrográfica do rio Paraná, nas Cidades de Tangará da Serra
e Barra do Bugres, ambas no Estado Mato Grosso, e (ii) à geração
e à comercialização de créditos de carbono, nos moldes previstos
no Protocolo de Kyoto; (b) a alteração do endereço da sede
da Compahia, que passa a ser o da Av. Engenheiro Domingos
Ferreira, n.° 2589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep.
51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco; e (c)
em razão das deliberações desta Assembléia Geral Extraordinária,
foi aprovada a alteração dos artigos 1° e 2° do Estatuto Social
da Companhia, o qual, consolidado com as referidas alterações,
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede social; (II)
Pela Assembléia Geral Ordinária – foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestãode tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeira do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que
registraram prejuízo no valor de R$ 15.829,11, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.° 20101245793, em
28 de janeiro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14 de julho de 2015. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas: Usina Velha Holding S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti,
Armando Martins de Oliveira, Eduardo Leite Barros de Oliveira e
Silvia Barros de Oliveira Carlota.
(76125)
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20 NIRE n.° 26.300.015.765
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 14h30min do dia 09 de dezembro de 2013, na sede social da
companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÃO: em razão
CIMENTO PORTLAND PARTICIPAÇÕES S.A.
Ano XCII • NÀ 131 - 31
da vacância temporária do cargo de Diretor Presidente, e face ao
disposto no Artigo 19, Parágrafo Segundo, “I” e “II” do Estatuto
Social da Companhia, que prevê a necessária participação do
referido diretor nos atos ali elencados, restou autorizada, enquanto
perdurar a vacância, a representação da Companhia pelo Diretor
Jurídico e pelo Diretor Administrativo Financeiro para a prática
dos referidos atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o
disposto no Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20136499090, em 09 de janeiro de 2014. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14
de julho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand e Antônio Luiz de
Almeida Brennand.
(76127)
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20 NIRE n.° 26.300.015.765
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 16 de fevereiro de 2009, na sede social da
companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. Sr.
José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. IV – DeliberaçÃO,
tomada à unanimidade: (i) foi ratificada a contratação da
empresa SME – SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA
LTDA., tendo por objeto a empreitada global para construção
da linha de transmissão elétrica a interligar a Pequena Central
Hidrelétrica Terra Santa – PCH Terra Santa, de titularidade da
Companhia, à Usina Hidroelétrica de Juba II – UHE Juba II, com
valor global de R$ 2.070.000,00, tudo nos termos da minuta
do Contrato de Empreitada participada à acionista por e-mail,
discutida na oportunidade e arquivada na sede da Companhia.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o no 20090401247, em 03 de abril
de 2009. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 14 de julho de 2015. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, Presidente. José Jaime Monteiro
Brennand, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
neste ato representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, José Jaime Monteiro Brennand e Antônio Luiz de Almeida
Brennand.
(76127)
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20 NIRE n.° 26.300.015.765
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
20h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira do
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÃO: foram aceitos os
pedidos de renúncia do Diretor Presidente, Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, e do Diretor Comercial, Sr. Luiz Godoy Peixoto
Filho, ficando vagos os referidos cargos até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137229100,
em 04 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14 de julho de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, José Jaime Monteiro Brennand e Antônio Luiz de Almeida
Brennand. Diretores Renunciantes: Mozart de Siqueira Campos
Araújo; e Luiz Godoy Peixoto Filho.
(76146)
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 NIRE n.° 26.300.016.222
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Deliberação, tomada à unanimidade: foi aceito
o pedido de renúncia do Diretor Mozart de Siqueira Campos
Araújo, ficando vago o referido cargo até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137230125,
em 04 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 14 de julho de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira do
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Usina Velha Holding S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior; Armando Martins de Oliveira; Eduardo
Leite Barros de Oliveira; Sílvia Barros de Oliveira Carlota. Diretor
Renunciante: Mozart de Siqueira Campos Araújo.
(76125)
Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
Processo nº 0023159-82.2004.8.17.0001
7ª VARA CÍVEL DO RECIFE
Objeto: Cuidam os presentes autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA
por meio da qual a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS USUÁRIOS
DE SEGUROS, PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE (ADUSEPS),
visando proteger os interesses dos consumidores abrangidos pelo
seu âmbito de atuação, insurge-se contra a majoração de 47,10%,
a qual a empresa BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS
desejaria aplicar aos seus segurados sobre as prestações
pecuniárias dos contratos de seguro saúde celebrados antes do
mês de janeiro de 1999, formalmente apartados da abrangência
da Lei nº 9.656/98, ao argumento de que o aumento pretendido
estaria sendo imposto aos seus segurados de forma unilateral
e abusiva, e ofenderia os princípios e normas do Código de
Defesa do Consumidor, notadamente o art. 5 e seus incisos, bem
como a normatização reguladora do sistema privado de saúde
suplementar.
Sentença: Julgo PROCEDENTES os pedidos que integram
o substrato da presente ação civil pública para, ratificando
o decisum liminar preteritamente exarado, determinar que a
empresa BRASILSAÚDE se abstenha de aplicar o percentual
de aumento de 47,10% sobre as prestações pecuniárias dos
contratos de plano de saúde anteriores à Lei nº 9.656/98, dentro
do período anual iniciado em 2004, autorizando-a todavia a impor
sobre os mesmos contratos o aumento máximo no percentual
de 11,75%, previsto na Resolução Normativa nº 74/2004, da
Agência Nacional de Saúde. Ordeno ainda que a empresa-ré se
abstenha de exigir dos segurados quaisquer encargos moratórios
relativos à prestação de julho, porventura vencida e cobrada com
o aumento por ela aplicado, tendo em vista, que considera este
Juízo ser a culpa pelo inadimplemento, acaso ocorrido, atribuível
à seguradora-ré. No ensejo, extingo o processo com apoio no art.
269, I, CPC, deixando de imputar honorários patronais em face da
aplicação reversa do comando do art. 18 da LACP (RT 729/202,
JTJ 175/90). Publique-se e intimem-se, inclusive o Parquet.
Recife-PE, 23 de setembro de 2010. NILSON GUERRA NERY
Juiz de Direito Titular.
(76115)
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Fluxos de caixa das ativ.operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social
Ajustes
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
3UHMXt]RGDDOLHQDomRGRLPRELOL]DGR
5HVXOWDGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
Variação do capital circulante
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
9DORUHVDUHFHEHU
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
3DUWHVUHODFLRQDGDVDUHFHEHU
2XWURVDWLYRV
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVFRQWULEXLo}HVLPSRVWRVHWD[DV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
Caixa líquido aplicado nas ativ. operacionais
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado $GLo}HVDRLPRELOL]DGR
2014
2013
2014
2013 $GLo}HVDRLQWDQJtYHO
(PSUHVDVFROLJDGDVHFRQWURODGDV
Despesas operacionais
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
Caixa líq. aplicado nas ativ. de investimentos
2XWUDVGHVSRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
)OX[RVGHFDL[DSHODDWLYGH¿QDQFLDPHQWRV
Prejuízo operacional
9DORUUHFHELGRFRPRLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOVRFLDO
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
&DL[DOtTJHUDGRSHODVDWLYGH¿QDQFLDPHQWRV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Aumento (redução) líquido de caixa
3DUWLFLSQRUHVXOWDGRGHFRQWURODGDV
e equivalentes de caixa
Prejuízo antes do imp. de renda
&DL[DHHTXLYQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
e da contribuição social
&DL[DHHTXLYQR¿QDOGRH[HUFtFLR
,PSGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Prejuízo do exercício
Representante Legal: 5RJHULR&DYDOFDQWL1RWDUH
4XDQWGHDo}HVQR¿PGRH[HUFtFLR
Contador: 'DQLOR$XJXVWR5LEHLUR&5&632
3UHMGRH[HUFSRUDomRGRFDSLWDOVRFLDO±5
- CNPJ (MF) 15.736.071/0001-24. RELATORIO DA DIRETORIA- Senhores Acionistas: Em
FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVDDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
SHUPDQHFHQGRDGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH 3( GHPDLRGH$',5(725,$
Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
)RUQHFHGRUHV
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
7ULEXWRVDSDJDU
9DORUHVDUHFHEHU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
2XWURVFUpGLWRV
1mRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH
3DUWHVUHODFLRQDGDV
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
3DWULP{QLROtTXLGR
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&DSLWDOVRFLDO
7ULEXWRVGLIHULGRV
3UHMXt]RVGRH[HUFtFLR
,QYHVWLPHQWRV
(PSUHVDVFROLJDGDVHFRQWURODGDV
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
Total do passivo e do patrimônio líquido
Total do ativo
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Demonstração das mutações do patrimônio líquido- Em milhares de reais
Em 01 de janeiro de 2013
,QWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
Em 31 de dezembro de 2013
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
Em 31 de dezembro de 2014
Capital
social
Prejuízos
acumulados
Total
Demonstração do resultado abrangente - ([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Resultado abrangente
(6.617)
(3.662)
(6.617)
(3.662)
Parecer dos Auditores Independentes - Opinião - (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQWHULRUPHQWHUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRV
UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD &LPHQWR 3RUWODQG 3DUWLFLSDo}HV 6$ H GD &LPHQWR 3RUWODQG 3DUWLFLSDo}HV 6$H VXD FRQWURODGD HP GH GH]HPEUR GH R
GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DEHPFRPRRGHVHPSHQKRFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DFRQVROLGDGRVSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
QHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO6mR3DXORGHPDLRGH3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV&5&632³)´
3( *HRYDQLGD6LOYHLUD)DJXQGH&RQWDGRU&5&0* 2³6´3(
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDXGLWDGDVSHOD
PricewaterhouseCoopers e encontram-se à disposição
dos Acionistas em nossa sede.
(76153)