DOEPE 16/07/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no
sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui
– MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
Recife, 16 de julho de 2015
4448 EM 14/07/2015 SEVERINA MARIA GOMES COUTINHO
003.700.986-29/PE
12 (DOZE) MESES
4449 EM 14/07/2015 FLAVIO CAVALCANTI MADUREIRA
015.767.427-14/PE
01 (UM) MÊS
4450 EM 14/07/2015 ESDRAS PONTES DE ALMEIDA
041.286.125-69/PE
01 (UM) MÊS
4451 EM 14/07/2015 LEONARDO VALDEVINO BERNARDO
015.767.176-13/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
4452 EM 14/07/2015 JOSE FERNANDO DA SILVA
004.998.687-22/PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
4453 EM 14/07/2015 JOSE RIVALDO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
040.498.952-77/PE
01 (UM) MÊS
4454 EM 14/07/2015 DOUGLAS RENATO MONTEIRO MARCOLAN
040.019.438-04/PE
02 (DOIS) MESES
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2015
I - Dispensar GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat.
16.027-0, lotada na DJ, da função de Autoridade Administrativa no
âmbito deste DER/PE, em cumprimento às determinações da Lei
de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 129 DE 15 DE JULHO DE 2015
I - Designar TATIANE CRISTINE COSTA GUEDES, mat. 40.275-3,
lotada na DE, para exercer a função de Autoridade Administrativa
no âmbito deste DER/PE, em cumprimento às determinações da
Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
4455 EM 14/07/2015 JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
033.593.113-88/PE
02 (DOIS) MESES
4456 EM 14/07/2015 SERGIO RICARDO LOPES
012.251.186-07/PE
01 (UM) MÊS
4457 EM 14/07/2015 MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA
007.894.600-00/PE
01 (UM) MÊS
4458 EM 14/07/2015 LUIZ ANTONIO ALVES DE SA CARNEIRO
017.310.230-41/PE
12 (DOZE) MESES
4459 EM 14/07/2015 ANDRE PEREIRA DA COSTA NETO
005.897.650-87/PE
12 (DOZE) MESES
4460 EM 14/07/2015 CRISTIANO ALVES FERREIRA
047.388.430-25/PE
12 (DOZE) MESES
4461 EM 14/07/2015 SALOMAO HIPOLITO GOMES DA SILVA
026.702.344-88/PE
01 (UM) MÊS
4462 EM 14/07/2015 PEDRO SILVEIRA DO CARMO
027.106.028-80/PE
01 (UM) MÊS
4463 EM 14/07/2015 AUDIANE DINIZ DE ANDRADE
017.635.639-78/PE
02 (DOIS) MESES
4464 EM 14/07/2015 DIOGO DE ARAUJO SOUZA
040.519.367-08/PE
01 (UM) MÊS
4465 EM 14/07/2015 JOSE CARLOS RENATO SANTOS DA SILVA
025.668.644-30/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 14 de Julho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
4385 EM 14/07/2015 ALESSANDRO ISAIAS DE SOUZA
025.973.987-41/PE
01 (UM) MÊS
4386 EM 14/07/2015 CLEONICE ERCILIA AURELIANO DE SOUZA
027.632.271-21/PE
12 (DOZE) MESES
4387 EM 14/07/2015 UZIEL SOUZA DE FRANCA
028.563.843-32/PE
01 (UM) MÊS
4388 EM 14/07/2015 THIAGO SEVERINO DA SILVA
047.078.570-15/PE
12 (DOZE) MESES
4389 EM 14/07/2015 JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
033.256.619-36/PE
12 (DOZE) MESES
4390 EM 14/07/2015 ALLAN JOSÉ SAMPAIO ROSA DE SOUSA
037.181.334-02/PE
01 (UM) MÊS
4391 EM 14/07/2015 FABIO JUNIOR DA SILVA BARRA NOVA
025.031.179-88/PE
01 (UM) MÊS
4392 EM 14/07/2015 FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
019.078.998-40/PE
01 (UM) MÊS
4393 EM 14/07/2015 FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DE ARAUJO
017.635.801-01/PE
01 (UM) MÊS
4394 EM 14/07/2015 GERALDO BEZERRA DOS SANTOS
021.509.231-37/PE
01 (UM) MÊS
4395 EM 14/07/2015 FELIPE VENTURA RIBEIRO
043.560.790-91/PE
01 (UM) MÊS
4396 EM 14/07/2015 NELIO VIEGAS DA SILVA
045.879.802-39/PE
12 (DOZE) MESES
4397 EM 14/07/2015 MARCELO POLEKI
005.858.277-20/PE
01 (UM) MÊS
4398 EM 14/07/2015 LUIZ GUSTAVO JULIO DE OLIVEIRA
044.120.550-20/PE
12 (DOZE) MESES
4399 EM 14/07/2015 MANOEL VIEIRA DE LEMOS
023.576.267-89/PE
12 (DOZE) MESES
4400 EM 14/07/2015 MARCELO RIBEIRO COELHO
047.528.318-70/PE
01 (UM) MÊS
4401 EM 14/07/2015 LUIZ CARLOS DA SILVA
005.464.105-35/PE
12 (DOZE) MESES
4402 EM 14/07/2015 MANUELA MENEZES REIS DE MELO BISPO
041.566.289-03/PE
12 (DOZE) MESES
4403 EM 14/07/2015 CARLOS ALBERTO DE FREITAS CASECA
047.464.478-92/PE
12 (DOZE) MESES
4404 EM 14/07/2015 REGINALDO GOMES DA COSTA
005.546.009-87/PE
12 (DOZE) MESES
4405 EM 14/07/2015 PAULINO SANTOS DE SANTANA
017.991.223-82/PE
12 (DOZE) MESES
4406 EM 14/07/2015 LUCIO FLAVIO CAVALCANTE
015.462.420-09/PE
01 (UM) MÊS
4407 EM 14/07/2015 BRUNO ROBERTO CEZAR DA SILVA
046.684.981-18/PE
01 (UM) MÊS
4408 EM 14/07/2015 BRUNO ROBERTO CEZAR DA SILVA
046.684.981-18/PE
01 (UM) MÊS
4409 EM 14/07/2015 BRUNO LUIS VICTOR SOARES
023.929.500-95/PE
01 (UM) MÊS
4410 EM 14/07/2015 AUBIERGIO SERRANO DE BARROS FILHO
003.553.681-20/PE
01 (UM) MÊS
4411 EM 14/07/2015 WILTON DIONISIO DE BARROS SILVA
038.864.669-41/PE
12 (DOZE) MESES
4412 EM 14/07/2015 ZARTONY BRITO DA SILVA
024.062.225-91/PE
12 (DOZE) MESES
4413 EM 14/07/2015 ALEXANDRE GALDINO ALVES
026.194.144-85/PE
01 (UM) MÊS
4414 EM 14/07/2015 ALEXSANDRO PEREIRA LEITE
043.389.708-02/PE
01 (UM) MÊS
4415 EM 14/07/2015 ANDERSON FREITAS
047.149.644-88/PE
01 (UM) MÊS
4416 EM 14/07/2015 FLAVIO RICARDO CAMARA DE SANTANA
024.258.278-98/PE
12 (DOZE) MESES
4417 EM 14/07/2015 IGOR COSTA NUMERIANO DE AS
042.013.961-43/PE
12 (DOZE) MESES
4418 EM 14/07/2015 JULIO CESAR CERON
008.152.664-84/PE
12 (DOZE) MESES
4419 EM 14/07/2015 DAVI DA SILVA PEREIRA
044.222.502-84/PE
01 (UM) MÊS
4420 EM 14/07/2015 JOSE CARLOS RAPOSO SANTOS REGO
020.273.841-98/PE
02 (DOIS) MESES
4421 EM 14/07/2015 JAIRO MARCONI DE ANDRADE
008.801.102-30/PE
01 (UM) MÊS
4422 EM 14/07/2015 MARCOS ANDRE DE VASCONCELOS AROUCHA
023.232.477-68/PE
12 (DOZE) MESES
4423 EM 14/07/2015 TONI GUTEMBERG CARNEIRO
028.716.975-28/PE
01 (UM) MÊS
4424 EM 14/07/2015 TIAGO JOSE MAFRA RATYS E SILVA
040.382.119-23/PE
12 (DOZE) MESES
4425 EM 14/07/2015 JOAO GABRIEL GIL RODRIGUES
029.877.551-74/PE
12 (DOZE) MESES
4426 EM 14/07/2015 UDILCE VALVERDE PEDROSA
025.966.327-31/PE
12 (DOZE) MESES
4427 EM 14/07/2015 LUCIANO RUFINO DOS SANTOS
005.999.843-71/PE
02 (DOIS) MESES
4428 EM 14/07/2015 MARCELO AGRA SOUTO
022.793.697-73/PE
02 (DOIS) MESES
4429 EM 14/07/2015 MARCIA COUTINHO DA SILVA
008.960.455-25/PE
02 (DOIS) MESES
4430 EM 14/07/2015 MARIA DO CARMO DE FARIAS ZUMBA
013.087.232-16/PE
02 (DOIS) MESES
4431 EM 14/07/2015 MARIA VERONICA DE LIMA SOUZA
013.700.821-10/PE
02 (DOIS) MESES
4432 EM 14/07/2015 MELQUISEDECK RIBEIRO DA SILVA
029.686.863-99/PE
02 (DOIS) MESES
4433 EM 14/07/2015 JOSE BENICIO DA SILVA
017.641.747-06/PE
02 (DOIS) MESES
4434 EM 14/07/2015 CILAS URBANO LIRA SILVA
034.342.178-20/PE
01 (UM) MÊS
4435 EM 14/07/2015 CLEBER OLIVEIRA DA SILVA
042.274.110-48/PE
01 (UM) MÊS
4436 EM 14/07/2015 CLEBER OLIVEIRA DA SILVA
042.274.110-48/PE
01 (UM) MÊS
4437 EM 14/07/2015 EDUARDO FLORENCIO DO NASCIMENTO
024.738.444-35/PE
01 (UM) MÊS
4438 EM 14/07/2015 ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
032.281.592-84/PE
01 (UM) MÊS
4439 EM 14/07/2015 LEANDRO BATISTA DE FREITAS
032.202.839-96/PE
12 (DOZE) MESES
4440 EM 14/07/2015 LUIZ CARLOS PEREIRA DO MONTE
005.568.596-10/PE
12 (DOZE) MESES
4441 EM 14/07/2015 LIVIO SCILAS JERONIMO E SILVA
030.281.248-32/PE
01 (UM) MÊS
4442 EM 14/07/2015 SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA
024.827.290-00/PE
01 (UM) MÊS
4443 EM 14/07/2015 JOSE MARIANO DA COSTA
020.060.408-02/PE
01 (UM) MÊS
4444 EM 14/07/2015 RONALDO SILVA BUONAFINA
012.398.464-25/PE
01 (UM) MÊS
4445 EM 14/07/2015 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
022.341.995-18/PE
01 (UM) MÊS
4446 EM 14/07/2015 SERGIO FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA MENDONÇA
005.202.251-60/PE
12 (DOZE) MESES
4447 EM 14/07/2015 SERGIO MARCONI RAMOS DA CRUZ
035.765.435-98/PE
12 (DOZE) MESES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 4466 de 15.07.15 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar ANA DARCIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula 2063-0, da Unidade de Exames e Classificação,
vinculada à Gerência de Habilitação de Condutores, cancelando a gratificação de supervisão símbolo FGS-1.
Art. 2º - Dispensar ELDY MAGALHÃES TENÓRIO, matrícula 3703-6, da Unidade de Cadastro de Veículos, vinculada à Gerência de
Registro de Veículos, cancelando a gratificação de supervisão símbolo FGS-1.
Art. 3º - Dispensar ÉLIDA BRASILEIRO FERRAZ DE SÁ, matrícula 4034-7, da Função Gratificada de Supervisão, vinculada à Gerência
de Registro de Veículos, cancelando a gratificação de supervisão símbolo FGS-2.
Art. 4º - Dispensar ELZA MARIA BORBA DE OLIVEIRA, matrícula 2014-1, da Função Gratificada de Supervisão, vinculada à Gerência
de Habilitação de Condutores, cancelando a gratificação de supervisão símbolo FGS-2.
Art. 5º - Designar ANA DARCIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula 2063-0, para a Unidade de Cadastro de Veículos,
vinculada à Gerência de Registro de Veículos, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão símbolo FGS-1.
Art. 6º - Designar ÉLIDA BRASILEIRO FERRAZ DE SÁ, matrícula 4034-7, para a Unidade de Exames e Classificação, vinculada à
Gerência de Habilitação de Condutores, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 7º - Designar NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR matrícula 4418-0, para a Função de Supervisão, vinculada à Gerência
de Habilitação de Condutores, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 4467 de 15.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar PAULO SILVA LIMA WU, matrícula 3823-7, para responder pela função gratificada de supervisão, da JARI, vinculada
à Presidência, no período de 01/07 a 29/08/2015, por motivo de férias e licença prêmio do titular, BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA
SILVEIRA, matrícula 3161-5, atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS-2.
PORTARIA DP Nº 4468 de 15.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando suas novas lotações:
MATRÍCULA
1680-2
NOME
MARIA AUXILIADORA
SOUZA ALMEIDA
DE
3204-2
JOAO DE SA ARAUJO NETO
1603-9
REILZA DE MELO MARQUES
DE SA
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNIDADE DE
PARECERES
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
CIRETRAN DE ARCOVERDE
__________
CIRETRAN DE BELÉM
DE SÃO FRANCISCO
CIRETRAN DE SALGUEIRO
__________
GERENCIA DE
ENSINO
UNIDADE DE APOIO A
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
_________
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4469 de 15.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
4488-1
NOME
HELENO ÂNGELO DA SILVA
FILHO
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNIDADE DE EXAMES
E CLASSIFICAÇÃO
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
CIRETRAN DE CARPINA
__________
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4470 de 15.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
2015.118435
2015.119282
NOME
SILVANO FERREIRA DA SILVA
JOSENICE PINHEIRO DE MELO CHAVES
MATRÍCULA
3337-5
2204-7
PERÍODO
01/03/2005 A 26/02/2015
21/04/2005 A 23/04/2015
DECÊNIO
1º
3º
(F)