Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 AI Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15032612100091600 020082215DECISÃO Documento Diverso 020085052DECISÃO AI AI 020085052 000001804089 RECURSO 15032612095980700 020082215RECURS 000001804078 O 15032612095870400 020082215DECISÃO 15032612094249700 000001803824 15032612094123700 Documento Diverso 000001804066 DEFESA 000001803810 15032612095764400 Documento Diverso 020085061DENSÃO 15032612094

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2768 suas alega??es no fato de que o ve?culo estava com o licenciamento pago na data da autua??o, fato devidamente provado documentalmente e que acarretou inclusive a revis?o administrativa do ato, por?m em rela??o ao segundo fato, pilotar o ve?culo com vestu?rio inapropriado, sustenta a ilegalidade da conduta da autoridade de tr?nsito no fato desta n?o ter apreendido o ve?culo. Como ? cedi?o, vigora em f

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 261 MULTA, SUBSTITU?DA POR 02 SAN??ES RESTRITIVAS DE DIREITO. PRESCRI??O. EXAME DE OF?CIO. ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DEN?NCIA E O DIA DESTA SESS?O DE JULGAMENTO TRANSCORREU O PRAZO PRESCRICIONAL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO, MAS DE OF?CIO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELADOS. DECIS?O UN?NIME DA PRELIMINAR DO MINIST?RIO P?BLICO DE NULIDADE PELA OITIVA EXTEMPOR?NEA DE TESTEMUNHA I. Invocando o art. 156, inci

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3234 Municipal de Ci?ncia e Tecnologia e Meio Ambiente apresentado as fls. 104/106. ?????????O Minist?rio P?blico requereu o julgamento imediato do feito (fls. 120). ?????????A r? pugnou pela produ??o de prova testemunhal (fls. 121/130), al?m de ter juntado relat?rio alegando a recomposi??o integra da ?rea degradada (fls. 134/144). ?????????Por fim, o Minist?rio P?blico requereu o prosseguimento do feito a

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2825 suficientes nos autos. Precedentes do STJ. 10. Invi?vel, no presente recurso especial modificar o entendimento adotado pela inst?ncia ordin?ria, no que tange aos valores arbitrados a t?tulo de indeniza??o, por incid?ncia das S?mulas 284/STF e 7/STJ. 11. Recurso especial parcialmente conhecido e n?o provido. (REsp 1120117/AC, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2009, DJe 19/11/20

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 INISTERIAL, E OS AGENTES PRISIONAIS QUALIFICADOS NO AUTO DE INFRA CAO DE FL. 465. NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. A ESCRIVANIA PA RA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, DEVENDO EXPEDIR O NECESSARIO A REALIZ ACAO DO ATO. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. DE CRISTALINA-GO P/ FLORE S DE GOIAS- GO , 17 DE MARCO DE 2016. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE (DECRE

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E AVERBACAO. JATAI/G O, 13/09/2017 17:39:43. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTR O JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III , "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTIL IZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACES

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3226 exercício Matrícula 172596 PROCESSO: 00042907320178140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIVALDO BORGES A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 17/03/2021 REQUERENTE:BANCO GMAC S A Representante(s): OAB 10422 - HIRAN LEAO DUARTE (ADVOGADO) OAB 10423 - ELIETE SANTANA MATOS (ADVOGADO) REQUERIDO:DARLENE RANGEL DE AGUIAR BARBOSA. ATO ORDINATÓRIO Em virtu

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 746139/2016 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 4598715 AR/MP EDITAL DE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L114 PRO

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR.PROCESSO: 5199459.76.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5199459.76.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE W G M2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA. AGRAVADO ESTADO DE GOIÁS RELATOR Marcus da Costa Ferreira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado,