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DOEPE - Recife, 16 de julho de 2015 - Página 7

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DOEPE 16/07/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCII • NÀ 132 - 7

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 15.07.2015

PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 012/2015

PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco conjuntamente com a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de apurar
possíveis faltas funcionais e a sua autoria na formalização de Termo de Ajuste de Contas – TAC; CONSIDERANDO o disposto nos arts.
216 e seguintes da Lei Estadual nº 6.123/68 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), RESOLVEM: 1 – Instituir
Comissão de Sindicância para apurar possíveis faltas funcionais na formalização de Termos de Ajuste de Contas – TAC. 2 – Nomear
para compor a referida Comissão, os servidores do quadro permanente CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula
23.788-3 e BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO, matrícula 20.987-2, para, sob a presidência do primeiro, emitirem relatório
conclusivo no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da publicação desta. 3 – Nomear a servidora MARIA HELENA CARVALHO
DO RÊGO, matrícula 4.310-9, para funcionar como secretária da Comissão. 4 - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a estas autoridades prestarem a colaboração
necessária que lhes for requerida. 5 – Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando
demandados pela função de membros da sobredita Comissão. 6 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de julho de 2015, convalidando os atos praticados sob sua égide. Recife, 15 de julho de 2015. MARCELINO GRANJA
DE MENEZES SECRETÁRIO DE CULTURA MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.

SE- 0443247-6/2015

ADRIANA GOUVEIA SOARES

175.749-0

2º

15.08.2013

SE- 0443245-4/2015

ADRIANA GOUVEIA SOARES

240.949-6

1º

07.03.2015

SE- 0430210-1/2015

ANGELA LUCINAIDE SIQUEIRA LINS MARTIN

240.418-4

1º

08.03.2015

SE- 0441979-7/2015

ANDRE BEZERRA NETO

129.768-6

2º

15.08.2005

SE- 0428290-7/2015

ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO

240.190-8

1º

13.02.2015

SE- 0428186-2/2015

ARLEIDE MARIA CARVALHO MENDES

164.546-3

2º

25.02.2011

SE- 0444036-3/2015

ARCILENE GLAUCIA DE CASTRO GALINDO

178.557-5

2º

30.08.2014

SE- 0444910-4/2015

ANTONIO PEREIRA FILHO

109.873-0

3º

25.12.2012

SE- 0429610-4/2015

ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA

130.177-2

3º

26.12.2015

SE- 0428256-0/2015

CLEONICE MARIA DA SILVA ALVES

157.874-0

2º

26.08.2009

SE- 0429243-6/2015

DARLYNG ALICE RODRIGUES DE ANDRADE

240.953-4

1º

08.03.2015

SE- 0443614-4/2015

DJENANE ALVES CALADO

127.804-5

3º

10.05.2015

SE- 0447525-0/2015

ELIZABETE SUELI POVOAS DA COSTA

106.628-5

2º

17.01.2011

SE- 0431040-3/2015

ENOQUE BARBOSA DA SILVA

240.396-0

1º

27.03.2015

SE- 0452914-7/2015

FABIOLA SOARES MOREIRA

239.877-0

1º

12.03.2015

SE- 0443493-0/2015

GAUDENCIO VILELA

239.431-6

1º

10.12.2014

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3633, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Luis Fernando de Almeida Cerqueira, mat. 320081-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia José Jorge Maximiano, matrícula nº 140425-3, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3634, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Italo José de Sá Carvalho, mat. 221112-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Eq. da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
Nº 3635, DE 15/07/2015 – Atribuir ao Comissário de Polícia Angelo Inocencio Ferreira, mat. 272828-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Verônica de Oliveira Gomes, mat. 208258-6, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3636, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Rinaldo Carlos Angelo Patriota, mat. 221435-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Secretaria, da 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira, durante o afastamento
por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Vancide Silvia De Queiroz, mat. 221322-2, no período de 11/06 a
25/07/2015.
Nº 3637, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Daniel Ribeiro da Silva, mat. 272769-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Jorge Minervino da Silva, mat. 221756-2, no período de 01/07 a 31/08/2015.
Nº 3638, DE 15/07/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Cavalcanti Ferreira, mat. 151522-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, DP da 180ª Circ. – Carnaíba, da 20ª DESEC,
ficando dispensada, a Comissária Especial de Polícia Zilda Macedo Leonardo, mat. 152817-3, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3639, DE 15/07/2015 – Designar a Comissária Especial de Polícia Zilda Macedo Leonardo, mat. 152817-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, DP da 180ª Circ. – Carnaíba, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
Nº 3640, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Jair Bezerra Carneiro, mat. 273469-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC – Espinheiro, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Erika Maria Cavalcante Alves de Souza, mat. 272939-3, com efeito retroativo a 09/07/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I nº 024, de 13/07/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria
do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 10 (dez)
dias, a contar de 10 de julho de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento Ex-Offício” a
Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 007, de 27 ABR 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 082, de 06 de maio
de 2015, que tem como Encarregado o 1º Ten QOA Mat. 30690-8, Adelson Pessoa Lins e como licenciando o Sd PM Mat. 118117-3,
Rondinelly Erick Bezerra de Lima, visto que a notificação para as alegações finais foi entregue ao Licenciando no dia 09 de julho de 2015,
extrapolando o prazo para encerramento dos trabalhos inerentes ao procedimento administrativo. II – Determinar a publicação desta
Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 069/PMPE/DGP2, de 25/06/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, Art 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 921082-7/7º BPM, Antônio Carlos Gonçalves de Miranda, por haver sido capturado
e conduzido ao Centro de Reeducação da PMPE (CREED), no dia 03 de junho de 2015, conforme foi informado a esta DGP-2, através
do Ofício nº 1166/2015 – DPJM, datado de 15 de junho de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de junho de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.

EDUCANjO

SE- 0443611-1/2015

HELENA CRISTINA T. DE ALBUQUERQUE

184.016-9

2º

26.06.2015

SE- 0447532-7/2015

IRIS SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES

184.032-0

2º

28.06.2015

SE- 0445519-1/2015

IVANIA CAVALCANTE DE A. ANJOS

126.898-8

3º

11.05.2015

SE- 0429963-6/2015

IZABEL CRISTINA DELAITI DE MELO

240.174-6

1º

28.03.2015

SE- 0429542-8/2015

JOCENIL FRANCA DE MENEZES

121.601-5

3º

22.04.2014

SE- 0428880-3/2015

JONATAS DA SILVA MEDEIROS

129.903-4

3º

25.03.2015

SE- 0430279-7/2015

JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAUJO

240.597-0

1º

24.02.2015

SE- 0523562-5/2014

JOSEFA SILVA SOUZA

124.238-5

3º

17.09.2014

SE- 0443640-0/2015

JOSEMARY BRANDAO XAVIER

240.985-2

1º

08.03.2015

SE- 0430842-3/2015

JOSE DE ALMEIDA CORDEIRO

172.631-5

2º

28.05.2013

SE- 0445517-8/2015

JOSE ELIZANGELO LOPES LUNA

237.878-7

1º

29.07.2014

SE- 0429774-6/2015

JUDITE FELIX DE MOURA

240.068-5

1º

13.03.2015

SE- 0429770-2/2015

LEIDE JANE MEIRELES VASCONCELOS

172.858-0

2º

21.07.2013

SE- 0430047-0/2015

LUCIA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO

128.854-7

3º

19.05.2015

SE- 0430160-5/2015

LUCIANA AGUIAR RODRIGUES

239.600-9

1º

10.02.2015

SE- 0446007-3/2015

LUIS ANTONIO DE MELO PINHEIRO

185.126-8

2º

08.05.2015

SE- 0429767-8/2015

MARIA DA GLORIA SILVA

129.977-8

3º

07.05.2015

SE- 0428400-0/2015

MARIA DA PAZ DE SOUZA

131.631-1

3º

22.02.2015

SE- 0447718-4/2015

MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA

131.693-1

3º

22.05.2015

SE- 0438389-8/2015

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS ANJOS

154.790-9

1º

11.07.1998

SE- 0438389-8/2015

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS ANJOS

154.790-9

2º

30.07.2008

SE- 0428761-1/2015

MARIA JOSE DE MELO PEREIRA

163.822-0

1º

22.02.2001

SE- 0428761-1/2015

MARIA JOSE DE MELO PEREIRA

163.822-0

2º

04.03.2011

SE- 0430157-2/2015

MARISA DO NASCIMENTO SOUZA

75.870-1

3º

03.06.2004

SE- 0430157-2/2015

MARISA DO NASCIMENTO SOUZA

75.870-1

4º

06.06.2014

SE- 0429246-0/2015

MARCOS ANTONIO VEIRA

141.126-8

2º

25.05.2006

SE- 0438900-6/2015

NADIA VALERIA RODRIGUES DE S. AMARAL

128.646-3

3º

11.05.2015

SE- 0448788-3/2015

OLGA CARMEN PEREIRA DE LIMA

128.648-0

3º

20.06.2015

SE- 0438909-6/2015

RODERISE CARNEIRO DE MELO

239.792-7

1º

30.03.2015

SE- 0445120-7/2015

ROSA DE LIMA ALVES MACIEL

180.080-9

2º

08.10.2014

SE- 0429947-8/2015

YARA REGINA DINO DA SILVA

240.184-3

1º

21.02.2015

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE

MATRÍCULA

PERÍODO

SE - 0458224-7/2015

AMELIA MARIA DE CARVALHO G. RIBEIRO

NOME

240.929-1

07.03.2005 A 07.03.2015

SE- 0430143-6/2015

DAVILSON DA SILVA COUTINHO

240.224-6

10.02.2005 A 10.02.2015

SE- 0433465-7/2015

EBERSON SOARES BASTOS D’AQUINO

175.347-9

07.07.1993 A 07.07.2003

SE- 0433465-7/2015

EBERSON SOARES BASTOS D’AQUINO

175.347-9

08.07.2003 A 08.07.2013

SE- 0428402-2/2015

JOSE INALDO DA SILVA

131.473-4

19.03.1995 A 20.03.2005

SE- 0428402-2/2015

JOSE INALDO DA SILVA

131.473-4

21.03.2005 A 21.03.2015

SE- 0428334-6/2015

JOSE LAELÇO DE VASCONCELOS

88.047-7

26.05.1998 A 31.05.2008

SE- 0446207-5/2015

PAULO FRANCISCO GOMES JUNIOR

146.408-6

11.06.1996 A 11.06.2006

SE- 0429772-4/2015

ROSANGELA CAVALCANTI DA SILVA

142.819-5

02.08.1996 A 02.08.2006

SE- 0448800-6/2015

SAMUEL DE SOUZA NETO

176.930-8

24.01.1994 A 24.01.2004

SE- 0448800-6/2015

SAMUEL DE SOUZA NETO

176.930-8

25.01.2004 A 25.01.2014

RETIFICAÇÃO
Na publicação do diário oficial de 21.07.2012 referente a EUNESIA SILVA M. DE MENEZES,matrícula nº 134.598-2,processo nº
SE- 0423827-8/2006,onde se lê: 2º decênio a partir de 17.04.2006, leia-se: 2º decênio a partir de 17.03.2012,esteve de licença sem
vencimentos no período de 03.07.1999 a 07.03.2002.
Na publicação do diário oficial de 10.07.2015 referente a ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE O. MOURA, matrícula nº 154.959-6,
processo nº SE- 0415858-4/2014, onde se lê: 2º decênio a partir de 30.11.2012,leia-se: 1º decênio a partir de 30.12.2012.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2602 DE 15 DE JULHO DE 2015.

Na publicação do diário oficial de 10.07.2015, referente a JOSÉ RICARDO DE AMORIM, matricula nº 240.574-1,processo nº SE-04297634/2015,onde se lê: matricula nº 340.574-1. Leia-se: matricula nº 240.574-1.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE alterar o Anexo V-C, da Portaria nº 2438 de 07 de julho de
2015, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2015, conforme quadro abaixo:

Na publicação do diário oficial de 10.07.2015, referente a MARIA ANTONIA VITAL DE MELO, matricula nº 180.317-4,processo nº SE0435495-3/2015,onde se lê: 06.01.2014,leia-se: 06.01.2015.

ANEXO V – C - 1ª ETAPA – PONTUAÇÃO POR RESULTADOS - PESO 1

Na publicação do diário oficial de 10.07.2015, referente a MARIA PEREIRA DE FRANÇA AGUIAR, matricula nº 181.016-2,processo nº SE
0431269-7/2015,onde se lê: matricula nº 180.016-2, leia-se: matricula nº 181.016-2

PONTUAÇÃO

VALOR
MÁXIMO

Ocupante de cargo comissionado, símbolo DAS ou
ocupante de Função de Direção e Assessoramento,
lotado na sede da Secretaria Estadual de Educação

0,6 a cada 1% de crescimento
do Estado de Pernambuco

4,0

Diretor de escola, Chefe de Unidade de Gestão de
Rede ou Chefe de Unidade de Desenvolvimento de
Ensino de Gerência Regional de Educação

0,6 a cada 1% de crescimento
da unidade de lotação

6,0

RESULTADOS COMPROVADOS
Elevação, durante
a lotação do
servidor, no Índice
de Desenvolvimento
da Educação IDEPE (referentes
aos resultados do
SAEPE nos anos
2011, 2012 e 2013)
Pontuação Máxima

Ocupante de cargo de Gestor de Gerência Regional de
Educação

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

0,6 a cada 1% de crescimento
da Gerência Regional

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE RECIFE NORTE EM 15/07/2015
MATRICULA

MESES

PERÍODO

DECÊNIO

ARLETE CARDOSO OLIVEIRA DE PAULA

NOME

173.455-5

01

01/07/2015

2º

10,0

CHRISTINA MARIA G. RIBEIRO DE PAIVA

118.106-8

02

04/05/2015

3º

10,0

CHRISTINA MARIA G. RIBEIRO DE PAIVA

118.106-8

02

03/07/2015

3º

EDINEIDE VIEIRA DA SILVA

116.695-6

01

08/06/2015

3º

ELEONORA MADUREIRA DE AZEVEDO

117.687-0

03

16/06/2015

3º

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