DOEPE 16/07/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SARA Nº 041 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições,
RESOLVE:
I – Dispensar a Técnica Agrícola, JÚLIA DA SILVA BARROS, matrícula n° 313.671-0, tendo em vista o pedido de desligamento, Contrato
Administrativo por Tempo Determinado Nº 120/2010, excluindo-a dos efeitos da Portaria SARA Nº 27 de 03 de junho de 2014, a partir de
09 de julho de 2015
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 042 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANSELMO ALVES PEREIRA, CPF nº 167.672.097-49, como Ordenador de Despesas da Unidade Técnica de Gestão
do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, UGE 300301;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 13/07/2015;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Recife, 16 de julho de 2015
Nº 707 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia 07 de julho de
2015, participar do Seminário sobre Outorga e Alocação de Bacias Críticas, promovido pela Agência Nacional de Águas – ANA.
Nº 708 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANTÔNIO
FERREIRA DE OLIVEIRA NETO e PAULO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em Piranhas - AL, no período de 08 a 10 de julho de 2015, participarem do Seminário RENAS-SER:
Recuperação e Proteção de Nascentes e Matas Ciliares – Propostas Resultados e Perspectivas.
Nº 709 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2015, participar de agenda de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 710 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
HELENA MELO GOMES PEREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia 07 de julho de
2015, participar do Seminário sobre Outorga e Alocação de Bacias Críticas, promovido pela Agência Nacional de Águas – ANA.
Nº 711 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS MARCO
ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em João Pessoa - PB, no dia 21 de julho
de 2015, participar da II Oficina Macrorregional Nordeste APL´s – Rotas de Integração Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 712 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos períodos de 04 a 06 e 11 a 13 de julho de 2015, tratar de assuntos
de interesse da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 713 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 3º Sargento PM MARIA
BETÂNIA SOARES DAMÁSIO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 08 a 12 de julho de 2015, tratar de
assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de pernambuco.
Nº 714 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel RRPM MILTON LUIZ DINO SOBRAL,
do referido Órgão, para, em Maceió – AL, no período de 09 a 16 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2015.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Em, 13 de julho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº 702 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 21 a 23 de
julho de 2015, participar da Reunião Técnica do Encat.
Nº 703 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de
Transportes, de SILVANO QUEIROGA FILHO e SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília – DF, no dia 15 de julho de 2015, participarem de reuniões no Ministério
dos Transportes e no DNIT.
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3065/2015, Ofício nº 61/2015 – GAB SEC EXEC
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 14 de julho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 704 - Tornar sem efeito a Portaria nº 579, de 11 de junho de 2015.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Nº 705 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de HENRIQUE CESAR DE LIMA CAVALCANTI e RINALDO FONSECA RAMOS, da referida Empresa, para, em João
Pessoa - PB, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, participarem do Treinamento e Discussões PRONATEC Turismo.
Nº 706 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de julho de 2015, participar de Reunião com o FNDE.
Protocolo GG 3073/2015, Ofício nº 1.021/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3074/2015, Ofício nº 1.045/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3071/2015, Ofício nº 1.046/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3072/2015, Ofício nº 1.047/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3070/2015, Ofício nº 1.080/2015 – SEGI/SDS