DOEPE 18/07/2015 - Pág. 75 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.043-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Séfora Paloma de Araújo Rocha, matrícula nº 164.444-0, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife.
ANALISTA EM SAÚDE / NUTRICIONISTA
PLANTONISTA
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE IV
ROSANGELA MARQUES CORREIA
910527
4º
55,40
AUDITIVO
ANALISTA EM SAÚDE / PSICOLÓGO
PLANTONISTA
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE I
FERNANDO ANTONIO DE BARROS GÓES
926372
8º
80,40
AUDITIVO
CLEBES DOS RAMOS SILVA
949103
35º
76,10
AUDITIVO
TALITA NANGLE DE SOUSA SILVA
909267
186º
56,80
VISUAL
MARIA JOSÉ DA SILVA MOURA
946842
191º
55,40
AUDITIVO
ADRIANA PIMENTEL AZEVEDO
936151
224º
54,00
VISUAL
CINTIA HOMRICH MOTTA
952902
242º
54,00
FÍSICO
953378
265º
52,60
AUDITIVO
FERNANDA CAROLINA DUARTE COELHO DA
CUNHA MARINHO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.044-Autorizar o afastamento integral da servidora DANUBIA RITA DE SÁ LEAL, matrícula n°. 257.774-7, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Ciências Biológicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no período de
05 de maio de 2015 a 28 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.045-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA PATRÍCIA DE BARROS, matrículas nº. 173.361-3 e nº 252.038-9, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Linguística, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data da
publicação desta portaria até 26 de abril de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANALISTA EM SAÚDE / PSICOLÓGO
PLANTONISTA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 90 DE 17 DE 07 DE 2015
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE V
CARLOS ALBERTO LOPES AROSEMENA
951561
14º
Ano XCII • NÀ 133 - 75
47,00
FÍSICO
37,80
VISUAL
ANALISTA EM SAÚDE / PSICOLÓGO
PLANTONISTA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE X
WILLAMS OVERLAND FRANCISCO CAVALCANTE
959050
13º
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE I
ROSINETE DE LIMA PEREIRA
926350
185º
66,00
VISUAL
VANDERLI CORREIA BORGES
947278
770º
58,00
MOTORA
FRANCISCA MARTA VIEIRA
959417
1064º
56,00
FÍSICO
PALMIRA DA SILVA NASCIMENTO
916080
1181º
56,00
FÍSICO
MARIA DAS GRACAS TAVARES DE LIMA
907084
1387º
54,00
AUDITIVO
LUCIANO FRANCISCO CORREIA
960482
1397º
54,00
VISUAL
IONE CARVALHO DO NASCIMENTONFILHA
947836
1402º
54,00
FÍSICO
ROSEMARY DA CONCEIÇÃO LIMA
928017
1425º
54,00
AUDITIVO
SANDRA PEREIRA DA CUNHA
905393
1448º
54,00
VISUAL
ELLEN PATRICIA GOMES MARTINS BARRETO
953644
1472º
54,00
VISUAL
MERARI FERREIRA DE ARAUJO NERI
963408
1849º
52,00
FÍSICO
IRAZILDA DA SILVA ALBUQUERQUE
926493
2129º
50,00
VISUAL
EDILENE CAVALCANTI DA SILVA
909218
2277º
50,00
FÍSICO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0427004-8/2015
ADRIANA MARIA MELO
PESSOA
251.996-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
15.04.2015
0542546-8/2014
MARIA DO SOCORRO
DA SILVA
154.077-7
PROFESSOR
MGD/LP/III/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
02.01.2015
0454481-8/2015
TEREZA CLAÚDIA
ANDRADE MARTINS
DE ALBUQUERQUE
107.580-2
PROFESSOR
MGD/LPE/IV/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
10.07.2015
Nº PROCESSO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 91 DE 17 DE 07 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0419227-7/2015
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
NOME
JANAÍNA DE
MIRANDA PEREIRA
ERIKA PATRÍCIA DA HORA BANDEIRA
956690
6º
64,00
FÍSICO
915334
28º
54,00
FÍSICO
52,00
VISUAL
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
917576
116º
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE XII
LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA
914162
9º
60,00
FÍSICO
MARCONI OLIVEIRA LIMA
962261
38º
50,00
AUDITIVO
54,00
FÍSICO
SECRETARIA
DURAÇÃO
262.870-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0222140-2/2014
PLANTONISTA
NÍVEL/
SÍMBOLO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho
abaixo, EM, 13.07.2015.
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE VII
SIMONE FERREIRA NUNES
CARGO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE II
MÁRCIA ODETE DA SILVA
MAT.
NOME
Suely Maria de Carvalho
MATRÍCULA
123.953-8
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
21.06.2015
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA
PLANTONISTA
CIDADES
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE IV
DANIELLE ANTONIA DOS SANTOS
922503
17º
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.029-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor André Luiz Mariano Barreto da
Silva, matrícula nº 3894-6, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.05.2015.
Nº 2.030-Fazer retornar à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Vinícius Lins da Silva, matrícula nº 212.911-6, cedido ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.07.2015.
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 047, DE 17 DE JULHO DE 2015
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, Secretário Executivo Especial de Mobilidade, como autoridade
responsável pelos atos elencados na PORTARIA SECID Nº 18 do dia 12/02/2015, publicada no DOE do dia 13/02/2015, no âmbito das
ações de competência de sua Secretaria Executiva, em substituição a MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 363.714-0.
Art. 2º - Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta Portaria, a partir do dia 01/07/2015. ANDRÉ CARLOS ALVES
GONÇALVES DE PAULA FILHO- Secretário das Cidades.
Nº 2.031-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor José Edson de Lucena Cisneiros, matrícula nº 169.925-3, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2015.
Nº 2.032-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, a servidora Maria das Mercês Medeiros de Araújo, matrícula nº 187.971-5, cedida à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 16.07.2015.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 2.033-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Djane Régia Oliveira de Almeida, matrícula nº 957,
cedida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.07.2015.
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Nº 2.034-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vicência, o servidor Luiz André Raposo Barbosa, cedido ao Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 03.04.2014.
Nº 2.035-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Alberto Gomes do Nascimento, matrícula nº 214.1418, cedido à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 25.06.2015.
Nº 2.036-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Amauri Leão Brasil, matrícula nº 12.953-4, cedido ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 29.04.2015.
Nº 2.037-Fazer retornar Secretaria de Educação, a servidora Cecyliana Rosa Soares, matrícula nº 165.080-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Serrita, a partir de 01.01.2015.
Nº 2.038-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Jaime Alves de Lima, matrícula nº 10.065-0, cedido à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON.
Nº 2.039-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Georgina Morais Santana de Freitas, matrícula nº 119.742-8, cedida
ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.
Nº 2.040-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Heleno Rodrigues da
Luz, matrícula nº 9990-2, cedido ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.
RESOLUÇÃO CRH N° 03, DE 01 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Nilo Coelho – CONSU/NILO COELHO, na Bacia Hidrográfica do
Rio Terra Nova, no município de Terra Nova/PE.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CRH, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei
Estadual nº 12.984/05, art 44, incs. X e XII e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO que o Conselho Gestor do Açude Nilo Coelho – CONSU/NILO COELHO poderá integrar-se ao Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, conforme dispõe o art. 52, da Lei Estadual nº 12.984/05;
CONSIDERANDO que o processo eleitoral de criação e posse dos membros e coordenação, realizado em 04/12/2013, de conformidade
com os dispositivos legais, de modo especial, a Resolução CRH nº 04, datada de 25/03/09, que dispõe sobre normas, critérios para
criação e organização dos Conselhos Gestores de Açudes – CONSUS no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a criação do Conselho Gestor do Açude Nilo Coelho – CONSU/NILO COELHO, em consonância com o Estatuto
Social, aprovado em 28/08/2014 e publicado no Diário Oficial em 07/11/2014.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.041-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Ademilton Alves da Silva, matrícula nº
2713-8, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 22.06.2015.
Recife, 01 de julho de 2015.
Nº 2.042-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Paulo Fernando Dias da Paz, matrícula nº 228.965-2, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 04.11.2014.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do CRH