DOEPE 21/07/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 015/2015 - CPL a
Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº 014.2015.CPL.IN.009.
SAD, e visto da GGJUG Nº 016/2015 fundamentada no caput do
Art. 25, da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da Escola
de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, CNPJ
Nº 02.770.511/0001-18, para o Curso de Licitação e Contratação
Pública de Obras e Serviços de Engenharia com foco na atuação
do Controle Interno da Administração Pública, no período de 27 a
30 de julho e de 10 a 13 de agosto de 2015, pelo preço total de R$
17.104,00 (dezessete mil cento e quatro reais).
RECIFE, 20 DE JULHO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 122.2015.IV.DL.043.SJDH - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE IV
Nº 12/2015, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
direta da empresa AVLIS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.228. 395/0001-91, para a contratação
da prestação dos serviços de limpeza e conservação predial
nas dependências da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório, no valor global de R$ 135.523,52 (cento
e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e
dois centavos).Recife, 09 de julho de 2015. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
006/2012 – Instituto de Assistência Social e Cidadania – IASC.
CNPJ/MF 05.915.137/0001-74. OBJETO: Prorrogação de Prazo
por mais 06 meses. VIGÊNCIA: de 04/06/2015 a 04/12/2015; 2º
T.A. ao Conv Nº 028/2013 – Aldeias Infantis SOS Brasil. CNPJ/MF
35.797.364/0022-53. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais
06 meses. VIGÊNCIA: de 13/03/2015 a 13/09/2015; 1º T.A. ao
Conv Nº 029/2014 – Centro de Reintegração Renascer. CNPJ/MF
04.763.790/0001-18. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 01
mês. VIGÊNCIA: de 01/07/2015 a 01/08/2015; 1º T.A. ao Conv
Nº 030/2014 – Centro de Educação Popular Comunidade Viva –
COMVIVA. CNPJ/MF 24.301.202/0001-31. OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 02 meses. VIGÊNCIA: de 04/06/2015 a
04/08/2015; 1º T.A. ao Conv Nº 031/2014 – Município de Olinda.
CNPJ/MF 10.404.184/0001-09. OBJETO: Prorrogação de Prazo
por mais 06 meses. VIGÊNCIA: de 04/06/2015 a 04/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.006.2013.PP.001.2013. OBJETO: Manutenção corretiva e
preventiva da infraestrutura da SEDE, das Unidades Escolares
e das Edificações Administrativas da Secretaria de Educação.
CONVOCAMOS todos os participantes do referido processo para
acompanhar os atos de julgamento de habilitação da 2ª colocada do
lote 7, nos termos do inc. XVI, art. 4º da Lei Nº 10.520/02, na Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP:
50.810-900. DATA DE REABERTURA: 23/07/2015 às 11:00 h.
Recife, 20 de julho de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO
Nº
098/2015.
CONTRATADA:
GDM
EMPREEDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ/MF:
07.185.730/0001-53. Objeto: Serviço de mão de obra de
manutenção corretiva e preventiva de bens móveis e imóveis da
Secretaria de Educação. Empenho: 2015NE012307. Valor Total:
R$ 758.024,34. Vigência: 12/06/2015 a 09/12/2015.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 227.2013.III.PE.128.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico 128/2013; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.:
Prestação de serviço de análise e validação das faturas emitidas pelo
fornecedor dos serviços de telemática, relativas, especificadamente,
aos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e link de dados, incluindo
a elaboração do processo de contestação e o acompanhamento da
correção dos valores das faturas e do ressarcimento dos valores já
pagos e contestados; Contrato Nº : 037/2015; Contratado: Direction
Systems LTDA; CNPJ: 03.020.921/0001-04; Valor Contratado: R$
438.785,45. Recife, 20 de julho de 2015.
(F)
CPLMSG II - AVISO LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI
PL Nº 029/2015-II – PE Nº 008/2015-II. Objeto: Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário – cadeira
longarina. Recebimento de Propostas até: 31/07/2015 às 10h00.
Disputa de preços: 31/07/2015 às 10h05 (Horário de Brasília).
Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.
licitaçoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 20 de julho
de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDS/SEGI/CEL
RATIFICAÇÃO - PL Nº 003/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015CEL/SDS. Objeto: Contratação direta da Imprensa Nacional para
prestação de serviços de publicação de resumo dos extratos de
Processos Licitatórios instaurados pela Comissão Especial de
Licitação, bem como de Contratos da SDS, no Diário Oficial da União
pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA:
IMPRENSA NACIONAL - CNPJ Nº 04.196.645/0001-00, no
valor total de R$ 5.982,89 (cinco mil novecentos e oitenta e dois
reais e oitenta e nove centavos). RECONHEÇO e RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015-CEL/SDS, com fulcro no Art. 25,
caput e inc. I da Lei 8.666/93. Recife-PE, 20 de julho de 2015. Dr.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo
de Gestão Integrada da SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - PROGRAMA TODOS COM A NOTA – IX
RODADA/2015, CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ. CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTES: 011 – Instituto Vitória Humana. CNPJ/
MF 09.386.521/0001-01. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 06 meses; 018 – Fundação Terra. CNPJ/MF
12.658.530/0001-00. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil
reais). VIGÊNCIA: 06 meses; 019 – Serviço de Estimulação e
Reabilitação da Criança – SERC. CNPJ/MF 09.033.515/000162. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA:
06 meses; 029 – Projeto Comunitário de Atendimento à Criança
e ao Adolescente – PROAC. CNPJ/MF 35.446.335/0001-12.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 03 meses;
035 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/
Agrestina. CNPJ/MF 00.952.968/0001-18. Valor: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses; 039 – Associação
Herculano Bandeira de Melo Filho de Desenvolvimento e Apoio
à Família. CNPJ/MF 02.200.899/0001-11. Valor: R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 05 meses; 046 - Obra de
Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade
do Recife – Abrigo Cristo Redentor. CNPJ/MF 10.424.810/000129. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA:
06 meses; 047 – Desafio Jovem do Recife. CNPJ/MF
08.259.087/0001-82. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
VIGÊNCIA: 03 meses; 054 – Associação de Apoio a Criança e
ao Adolescente – AACA. CNPJ/MF 00.071.117/0001-66. Valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses; 055 –
Casa da Criança Marcelo Asfora. CNPJ/MF 35.617.646/0001-05.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses;
056 – Centro de Educação Popular Assunção - CEPA. CNPJ/
MF 05.859.720/0001-20. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: 06 meses; 057 – Associação Lar Geriátrico Nossa
Senhora Imaculada Conceição. CNPJ/MF 10.680.820/000125. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 03
meses; 060 - Centro de Educação Popular Comunidade Viva –
COMVIVA. CNPJ/MF 24.301.202/0001-31. Valor: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. Convênios de
Cooperação Técnica e Financeira. CONCEDENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: 4º T.A. ao Conv Nº
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2011. CONTRATADA:
Antares Comunicação e Representações Ltda. Objeto: Alteração
da Cláusula Terceira do Contrato para possibilitar sua prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2015 a 02/07/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2014. CONTRATADA: F
& R Eventos, Locação e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Alteração
da Cláusula Quarta do Contrato para possibilitar sua prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 07/07/2015 a 07/07/2016.
Contrato Nº 011/2015. CONTRATADA: Semarh – Serviços
Especializados em Meio Ambiente e Recursos Hídricos LtdaME. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na construção
de 328 banheiros na zona de amortecimento de 13 unidades
de conservação – Projeto Implantação de Módulos de Manejo
Sustentável da Agro biodiversidade para o combate a desertificação
no Semiarido pernambucano. Vigência 180 dias corridos.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2014. CONTRATADA:
Rotta Limpeza Urbana Sinalização e Construções EIRELIME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para
possibilitar sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período
de 02/06/2015 a 01/06/2016.
Contrato Nº 005/2015. CONTRATADA: Santiago & Cintra
Consultoria Ltda. Objeto: Fornecimento de licença de uso
do Software Erdas Imagine Professional Advantage 14.0 para
dar suporte à execução do Projeto de Zoneamento das áreas
vulneráveis à desertificação no Estado de Pernambuco. Vigência
12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Contrato Nº 012/2015. CONTRATADA: Universo Empreendimentos
EIRELI. Objeto: Locação de 03 (três) contêineres, tipo escritório 20”
para uso e emprego da segurança e serviços administrativos do
Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Vigência 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato em 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLMSG II - AVISO LICITAÇÃO
EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI
PL Nº 028/2015-II – PE Nº 007/2015-II. Objeto: Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário – cadeira
fixa, quadro branco, quadro de aviso e mesa tampo de madeira.
Recebimento de Propostas até: 31/07/2015 às 15h00. Disputa
de preços: 31/07/2015 às 15h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitaçoes.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 20 de julho de 2015.
Solange Nazaré. Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2014 – CONVENENTE
– Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN –
CNPJ Nº 04.361.003/0001-01 - Objeto: Alteração da Cláusula
Nona do Contrato para permitir a sua prorrogação por mais 12
(doze) meses no período de 19/06/2015 a 18/06/2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 07/2014. Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Sucessão
Contratual com substituição da Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Emprego pela Secretaria da Micro Empresa,
Trabalho e Qualificação. Recife, 06/07/2015. ANGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLMSG II - AVISO LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
PL Nº 025/2015-II – PE Nº 004/2015-II. Objeto: Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário –
banqueta, módulo gaveta – gaveteiro, mesa com 3 gavetas,
mesa informática e mesa de estudo 4 lugares. Recebimento
de Propostas até: 31/07/2015 às 11h00. Disputa de preços:
31/07/2015 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitaçoes.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 20 de julho de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLMSG II - AVISO LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI
PL Nº 002/2014-II – PE Nº 001/2014-II. Objeto: Formação de Registro
de Preços para eventual aquisição de mobiliários. Recebimento
de Propostas até: 03/08/2015 às 10h00. Disputa de preços:
03/08/2015 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitaçoes.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 20 de julho de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 12/2015 – PL Nº 25/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 03(três) servidores no Curso de Gestão
Tributária de Contratos e Convênios, no período de 22 a
24/07/2015, na cidade de Recife/PE. Contratada: OPEN
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA-EPP,
CNPJ Nº 09.094.300/0001-51. Valor total: R$ 5.180,00 (cinco mil
cento e oitenta reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Autorizo
o parecer de ICM Nº 12/2015 – PL Nº 25/2015, exarado pela CEL/
SEFAZ-PE. Recife, 20 de julho de 2015. Janaína Cardoso Acioli
Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 015/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e o Centro de Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa
do Carro e Carpina, CNPJ Nº 07.642.536/0001-50, referente
ao Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira
- 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE
DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
RURAIS, para realizar Cursos Profissionalizantes e Apoio
Logístico de Confeitaria; Doces e Salgados; Introdutório e Apoio
Logístico ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT/Unidade Recife nos Cursos de Corte de Cabelo em Geral;
Estampador de Tecidos; Decoupagem; Monitoramento de Campo;
e Divulgação em Mídia, em diversos municípios, no valor total de
R$ 91.770,00 (noventa e um mil setecentos e setenta reais),
com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da
Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 20.07.2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 016/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e o Centro das Mulheres do Cabo, CNPJ Nº
08.146.755/0001-00, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Zona Canavieira - 2015, constantes do PROJETO
DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para formar, planejar,
monitorar, coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas no
projeto, através de Oficinas de Formação Sociopolítica; Cursos
Profissionalizantes e de Avaliação; Confecção e entrega de
3.275 (três mil duzentos e setenta e cinco) certificados; e Apoio
Logístico, nas Regiões da Mata Norte e Mata Sul, no valor total
de R$ 301.947,55 (trezentos e um mil novecentos e quarenta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no
Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações.
Recife, 20.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 017/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e a União de Mulheres Mariana Amália da Vitória
de Santo Antão, CNPJ Nº 05.705.921/0001-73, referente ao
Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE
DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Ano XCII • NÀ 134 - 13
RURAIS, para realizar Cursos de Formação Sociopolítica; Curso
Profissionalizante de Confecção de Bonecas de Pano e Apoio
Logístico; Introdutório e Apoio Logístico ao SENAI e SENAT/
Unidade Recife ao curso de Confecção de Bijuteria; Práticas
de Instalação Elétrica Predial; e Práticas de Pintura Imobiliária;
Monitoramento de Campo; e Divulgação em Mídia, em diversos
Municípios, no valor total de R$ 81.615,00 (oitenta e um mil
seiscentos e quinze reais), com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
20.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 018/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e o Grupo Mulher-Ação, CNPJ Nº 10.171.501/000194, referente ao Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona
Canavieira - 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO
DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES RURAIS, para realizar Cursos de Formação
Sociopolítica; Curso Profissionalizante e Apoio Logístico aos
Cursos de Pintura em Tecidos e Artesanato com Materiais
Reciclados; Bordado com Fitas; Doces e Salgados e Cabeleireira;
Introdutório e Apoio Logístico ao SENAI nos Cursos de Práticas
de Pintura Imobiliária e Práticas de Assentamento de Cerâmica;
Práticas de Execução em Alvenaria; Monitoramento de Campo;
e Divulgação em Mídia em diversos Municípios, no valor total de
R$ 176.645,41 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e um centavos), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
20.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 019/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e o Centro de Estudos e Ação Social Rural - CEAS
RURAL, CNPJ Nº 35.326.164/0001-98, referente ao Programa
Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira - 2015, constantes
do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para realizar
Cursos de Formação Sociopolítica; Curso Profissionalizante e
Apoio Logístico aos Cursos de Doces e Salgados e Estética
Facial e Corporal; Horta Agroecológica e Confecção de Bolsas
em Tecido; Informática Básica e Designe de Bijuteria; Artesanato
com Lã; Artesanato com EVA e Artesanato do Bagaço de Cana;
Introdutório e Apoio Logístico ao Serviço Nacional de Aprendizagem
da Industria - SENAI nos Cursos de Práticas de Assentamento de
Cerâmica e Práticas de Execução em Alvenaria; Monitoramento de
Campo; e Divulgação em Mídia em diversos Municípios, no valor
total de R$ 198.048,65 (cento e noventa e oito mil quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
20.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 020/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e o Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero,
CNPJ Nº 41.229.113/0001-40, referente ao Programa Chapéu
de Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2015, constantes do
PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para
realizar Cursos de Formação Sociopolítica; Gestão Social; e
Gestão Produtiva e Econômica, na Região Metropolitana do
Recife e Mata Sul, no valor total de R$ 330.310,00 (trezentos e
trinta mil e trezentos e dez reais), com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
20.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 021/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de
Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da Mulher
e a Associação das Mulheres de Tracunhaém - AMUT, CNPJ
Nº 04.894.765/0001-73, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Zona Canavieira - 2015, constantes do PROJETO
DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para realizar Cursos
Profissionalizantes e Apoio Logístico aos Cursos de Artesanato
com Pneus; Cabeleireira; e Artesanato com Barro/Cerâmica;
Introdutório e Apoio Logístico ao Serviço Nacional de Aprendizagem
do Trabalho - SENAT/Unidade Recife nos Cursos de Técnicas
de Tenerife; Confecção de Artefatos de Couro; Monitoramento de
Campo; e Divulgação em Mídia em diversos Municípios, no valor
total de R$ 89.470,50 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta
reais e cinquenta centavos), com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
20.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
LIVIA LOUISI ARRUDA DA SILVA– CPF:067.493.704-03,
Contratação para atender excepcional interesse público, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019, de 20/03/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, a partir
de 01/08/2015. Recife, 20 de julho de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA
MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: CINTYA
KAROLLYNA MARIA DA SILVA FREITAS– CPF: 064.075.634-45,
Contratação para atender excepcional interesse público, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019, de 20/03/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, a partir
de 01/08/2015. Recife, 20 de julho de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
MARIA WÊDJA MARTINS DA SILVA– CPF: 656.082.164-15,
Contratação para atender excepcional interesse público, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019, de 20/03/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, a partir
de 01/08/2015. Recife, 20 de julho de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.