DOEPE 21/07/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2015
18, com o valor de R$ 183.752,20, Contrato nº 041/2015. P.L.
nº 074/2014-Pregão nº 033/2014-Ata de Registro nº 002/2015.
Objeto: Equipamento de Informática, destinado para Secretaria
de Educação, empresa Rede de Negócios em Teologia Ltda-ME,
CNPJ nº 11.004.395/0001-17, valor R$ 3.040,00. Contrato nº
042/2015, P.L. nº 024/2015, Inexigibilidade nº 003/2015-Obkjeto:
Contratação da Banda Silvinho Cavalcante, nas Festividades
Juninas, Pessoa Física Jose Severino Cavalcanti, CPF nº
050.654.544-00, com o valor de R$ 5.500,00, Contrato nº
043/2015, P.L. nº 014/2015 T.P. 001/2015, Objeto: Contratação de
empresa para Executar Obra de Manutenção de Pavimentação
de Vias Publicas neste Município, empresa: Construtora Rio
Branco Ltda, CNPJ nº 02.951.249/0001-98, com o valor de R$
402.373,77. Contrato nº 046/2015, P.L. nº 018/2015-Pregão
nº 006/2015, Objeto: Fornecimento parcelado de Cestas
Bascas, destinado a distribuição as pessoas carentes deste
Município. Empresa;Alessandra Soares Guedes-ME, CNPJnº
12.689.431/0001-96, com o valor de R$ 63.000,00. Contrato
nº 047/2015-P.L. nº 022/2015-Pregão nº 010/2015-Objeto:
Fornecimento de Condicionador de Ar tipo Split, destinados para
Secretaria de Educação e Prefeitura, R$ 220.533,00.ERRATA_
Onde Lê Aviso de Licitação-Processo Nº 033/2015- Leia-se
Processo nº 034/2015, Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº
015/2015: Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Contratação
de empresa para Fornecimento Futuros e Eventuais de Tintas,
Thiner e Solventes, destinadas para atender as necessidades
do Município de Pombos/PE Valor Máximo Aceitável: Item 1-R$
16.150,50, Item 2- R$ 23.418,00, Item 3- R$ 23.418,00, Item 4- R$
25.516,50, Item 5- R$ 4.038,00, Item 6- R$ 5.652,00, Item 7-R$
5.652,00, Item 8-,R$ 5.696,00, Item 9- R$ 8.544,0000, Item 10R$ 8.544,00, Item 11- R$ 8.544,00, Item 12- R$ 8.544,00, Item
13- R$ 6.783,00, Item 14- R$ 6.444,00, Item15- R$ 5.168,00, Item
16- R$ 6.245,00, Item 17- R$ 1.615,00, Item 18- R$ 1.615,00,no
dia 29/07/2015, às 08:00 hrs. 1Pombos, em 20 de julho de 2015.
Severina Maria-Pregoeira.
(76275)
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 021/2015
Tomada de Preços nº 006/2015
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica
aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º
006/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO MERCADO E BANHEIRO
PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE REPOUSO NA
CRECHE MARIA RUFINO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SERRITA-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 47.285,55. Data:
07/08/2015 às 9:00 horas. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63,
centro –Serrita – PE. Edital e informações, no local, nos dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para contato: (87)
3882.1466 ou 3882.1156. Serita, 20 de julho de 2015. Carlos
Eduardo Alves de Oliveira- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2015
Tomada de Preços nº 007/2015
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica
aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º
007/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NA ZONA RURAL E SEDE DO
MUNICÍPIO DE SERRITA-PE. Valor Máximo Aceitável R$
137.088,07. Data: 07/08/2015 às 11:00 horas. Endereço, à Rua
Barbosa Lima, 63, centro –Serrita – PE. Edital e informações,
no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone
para contato: (87) 3882.1466 ou 3882.1156. Serita, 20 de julho
de 2015.
Carlos Eduardo Alves de Oliveira- Presidente da CPL.
(76274)
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 005/2015 - PREGÃO N.º 003/2015 OBJETO Nat:. Compras
OBJETO Descr: – contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (LOTE I);
hortifrutigranjeiros (LOTE II). Valor Máximo Aceitável – R$
227.088,62. Data de abertura: 31/07/2015 às 09:00h. O edital e
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo
Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 20/07/2015. Júlia Patrícia
de A. Melo. Pregoeira.
(76258)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
Aviso de Licitação – Republicação
A Prefeitura Municipal juntamente com o Fundo Municipal de
Saúde de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará licitação, Processo nº 013/2015, na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, para aquisição de
01(um) veículo 0km, tipo Van (Minibus), cujas descrições mínimas
constam no Edital. Valor Máximo aceitável R$ 130.000,00. A
sessão acontecerá no dia 03 de agosto de 2015 às 09:00 horas
na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os
interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected]. Informações na Sede da Prefeitura
ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do
Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(76271)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade.
Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 20 de julho de 2015. Elias
Alves de Lira – Prefeito. (*).AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2015 a Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram
abertas, até às 13:00 horas do dia 05/08/2015, as inscrições
de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a
Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal
nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas
a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência,
que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo
Antão, objetivando a contratação de Agência para a prestação de
serviços de publicidade. O texto integral do Edital do Chamamento
Público nº 02/2015 (contendo todas as informações sobre o
certame) encontra-se à disposição dos interessados no Setor
de Licitação da Prefeitura situado na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento – Vitoria de Santo Antão – PE, de segunda à
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais
–Vitoria de Santo Antão, 20 de julho de 2015 - Wiguivaldo Patriota
Santos – Presidente da CPL - Vitoria de Santo Antão, 20 de julho
de 2015. (*)EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
023/2015 Processo Nº: 024/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 011/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa Especializada para Fornecimento
Futuros e Eventuais de Motobomba, Eletrobomba Centrifuga e
Periféricos, a fim de atender as necessidades do Municipal de
Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: MAJIC COMERCIO
DE MAQUINAS LTDA EPP – CNPJ Nº 10.264.662/0001-22,
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 45.343,00
(Quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais). Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Mais informações poder ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 20 de julho de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*)
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 063/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 009/2015 Objeto Nat.: Obra
e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: CONTRTAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CINCO ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERIMETRO URBANO
DO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO - PE Valor
Máximo Aceitável: R$ 521.173,27 (Quinhentos e vinte e um
mil, cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Local
e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE; data: 06/08/2015; Horário: 10:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 20 de julho de 2015. Wiguivaldo
Patriota Presidente CPL (*) (**).
(F)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembléia Geral Ordinária
A Associação do Ministério Público de Pernambuco, por seu
Presidente, com fundamento nos artigos 18 e 25, alínea “a”,
do Estatuto vigente, CONVOCA os seus associados para a
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia trinta (31)
de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015), às 09:00h (nove)
horas, em primeira convocação e, às 09:30h (nove e trinta) horas,
em segunda e última convocação, na Sede Administrativa da
AMPPE, situada à Rua Benfica, 810, Madalena, nesta Capital,
para julgar as contas da atual Diretoria, referentes ao exercício
agosto de 2014 a junho de 2015, estando os livros contábeis e
documentação financeira à disposição dos associados, na Sede
Administrativa da AMPPE. Recife, 20 de julho de 2015.
Salomão Abdo Aziz Ismail Filho
Presidente da AMPPE
(76265)
BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 24.084.048/0001-93
NIRE nº 2630.000.603-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, caput,
da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração da Baraúna
Participações S/A, presidido pelo Sr. Gustavo Perez Queiroz,
convoca os acionistas da sociedade por ações BARAÚNA
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 24.084.048/0001-93, para se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se
realizar na sede da companhia localizada na Av. Dr. José Rufino,
nº 13, Jiquiá, Recife – PE, no dia 04 de agosto de 2015, às 10:00
horas, no intuito de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição do conselho de administração e fixação da remuneração;
b) outros assuntos conexos e correlatos.
Recife, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz
Conselho de Administração – Baraúna Participações S/A
(76163)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 Processo Nº:
037/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
021/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição futura
e eventual de equipamentos permanentes retroescavadeira,
trator agrícola, carreta Agrícola, roçadeira, grade aradora
e arado reversível. FORNECEDOR: MAQTRAL MAQUINAS
PEÇA E TRATORES DE PERNAMBUCO LTDA – CNPJ Nº
07.736.287/0001-61, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais). Os valores unitários
CIA VALE DO RIO GRANDE
CNPJ nº 10.468.296/0001-23
AVISO DE FATO RELEVANTE
LUIZ FERNANDO PARANHOS FERREIRA - CPF nº 032.588.74468, acionista controlador da CIA VALE DO RIO GRANDE - CNPJ
nº 10.468.296/0001-23, detentor de 103.732.492 ações ordinárias
que representam 93,47% (noventa e três vírgula quarenta e sete
por cento) do capital votante, comunica ao publico em geral
que, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada
em 17/07/2015, foi deliberado por unanimidade de votos dos
acionistas presentes, o cancelamento de registro da empresa junto
a Comissão de Valores Mobiliários - CVM nos termos da instrução
CVM nº 265/97 e que dentro dos próximos 45 (quarenta e cinco)
dias, submeterá a apreciação da CVM minuta do instrumento de
oferta pública para aquisição de ações em poder de terceiros, nos
seguintes termos:
1) Total de ações objeto da oferta pública: 23.007.500 PN “B”;
2) Preço a ser ofertado por lote de 1.000 (mil) ações: R$ 0,21
(vinte e um centavos), totalizando a oferta em R$ 4.831,58 (quatro
mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos);
3) Condições de pagamento do preço ofertado: A Vista.
4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a
partir da data de sua publicação.
5) Prazo de pagamento do resgate após manifestação do
acionista: 30 (trinta) dias.
Recife - PE, 17/07/2015.
LUIZ FERNANDO PARANHOS FERREIRA
(76281)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS
Ref. Processo Ético Profissional n.º 42/06
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. GERMANO
FERREIRA GUEDES – CRM/PE 13.214
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido
na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º
42/06 realizada no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, em
25/02/2015, vem aplicar ao médico DR. GERMANO FERREIRA
GUEDES – CREMEPE 13.214, a pena de CENSURA PÚBLICA
EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da
Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos arts. 29 e 142 do
Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988), cujos
fatos também estão previstos nos arts. 1° e 18 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).
Recife, 30 de junho de 2015.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues – Presidente
(76268)
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª
REGIÃO, PERNAMBUCO
E TERRITÓRIO DE FERNANDO DE
NORONHA.
CONCURSO PÚBLICO 2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL 001/2015
O Presidente do CRQ/PE 1ª Região, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
do edital 001/2015 para o Concurso Público 2015. Maiores
informações no endereço eletrônico www.idhtec.org.br, nos
quadros de avisos do CRQ/PE (Edital 002/2015).
Recife, 15 de julho de 2015.
Dr. Adelino da Matta Ribeiro
Presidente
(76280)
SALGADO AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67 | NIRE nº 26300008050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da Lei nº
6.404/76, a Diretoria da SALGADO AGROPECUÁRIA S/A, Inscrita
no CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67, convoca os seus acionistas
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a se realizar na sede da companhia localizada na Av. Dr. José
Rufino, n° 13, Jiquiá, Recife – PE, no dia 04 de agosto de 2015,
às 15:00 horas, no intuito de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Eleição da diretoria e fixação das suas remunerações;
b) outros assuntos correlatos, consequentes ou do interesse
societário. Recife, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz; Jorge Perez Queiroz;
Joel de Albuquerque Queiroz Filho – Diretores
(76164)
SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ/MF nº 10.383.750/0001-43 | NIRE nº 26300042398
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da
Lei nº 6.404/76, os Diretores da Salgado Empreendimentos
Imobiliários S/A, convocam os acionistas da sociedade por ações
SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº
10.383.750/0001-43, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a se realizar na Av. Dr. José Rufino, nº 13 –
Jiquiá, Recife - PE, no dia 04 de agosto de 2015, às 16:00 horas,
no intuito de deliberarem extraordinariamente sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição de diretoria e fixação de suas respectivas
remunerações; b) outros assuntos correlatos, consequentes ou do
interesse societário. Ipojuca, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz; Joel de Albuquerque Queiroz Filho;
Jorge Perez Queiroz – Diretores
(76165)
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Edital de Citação
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias
Expediente nº 2015.0605.000528
A dra. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito da 5ª
Vara Cível da Capital - seção A, em virtude da lei...
Faz saber a todos os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, que tiverem notícia do presente edital e interessar
possa, que perante este Juízo de Direito se processa uma Ação de
Usucapião nº 0009707-19.2015.8.17.0001, do imóvel localizado
na Rua Rosa e Silva, nº 1460, sala 102, bairro dos Aflitos, no
Empresarial Trade Center - ETC, nesta cidade, proposta por
Camilo Massa Ferreira Lima, brasileiro, casado, cirurgião dentista,
RG: 4.493.627 SSP/PE e CPF: 962.0110.534-68, e em virtude de
poderem haver terceiros interessados, incertos e desconhecidos,
pelo presente Edital, cito-os e dou-os por citados, para no prazo
de 30 (trinta) dias, contestarem a ação, querendo.Tudo conforme
despacho proferido nos autos, no seguinte teor: “Citem-se,
pessoalmente, a ré, e os confinantes do imóvel usucapiendo
Ano XCII • NÀ 134 - 17
(vide fl. 323) e, ainda, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo,
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se
presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial. ... Dê-se, após,
ciência ao Ministério Público. Recife, 08 de julho de 2015 Dilza
Christine Lundgren de Barros.”. Ciente ainda de que não sendo
contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como sendo
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital
que será fixado no local de consume e publicado na forma da lei.
Dado e passado, nesta cidade de Recife, aos nove dias do mês
de julho de 2015. Eu, __, Renata Rios de Vasconcelos, Técnica
Judiciária, subscrevo e assino.
Dilze Chirstine Lundgren de Barros
Juíza de Direito
(76284)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº: 0011064-66.2014.8.17.0810 Classe: Tutela e
Curatela – Nomeação Expediente nº: 2015.0272.001385 A
Dra. ROBERTA BARCALA BAPTISTA COUTINHO, Juíza de
Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do
Jaboatão dos Guararapes - PE, em virtude da Lei, etc... FAZ
SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juízo e Secretaria, tramitou os autos
nº 0011064-66.2014.8.17.0810– INTERDIÇÃO, requerida por
EVALDO GOMES DE ALBUQUERQUE, em favor de ELAN
ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, o (a) qual foi considerado (a)
absolutamente incapaz para os atos da vida civil, por ser portador
(a) de doença mental, esquizofrenia (F20/CID10), de etiologia
predominantemente genética, tendo sido decretada sua interdição
por sentença, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) EVALDO
GOMES DE ALBUQUERQUE, para exercer a curatela com os
poderes referidos no art. 454, § 3º do CC. Para que chegue ao
conhecimento de todos foi expedido o presente EDITAL, que
será publicado no Diário Oficial por (03) três vezes com intervalo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. DADO E
PASSADO, nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, em 27 de maio de 2015. Eu _ Cândida Maria de
Morais, Chefe de Secretaria, o digitei e assino. Roberta Barcala
Baptista Coutinho. Juíza de Direito.
(76261)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
E D ITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a
quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº
10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio
Vilela, s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado,
empresário, residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens
Fernandes Prado, nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de
Nassau, nesta cidade, Ident. nº 525.211 SSP-PE,CPF nº
003.936.734-72, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do Loteamento Norte, para doação de terrenos
do domínio público. O Loteamento Norte, Um terreno urbano
denominado Gleba 1, com frente para a Via da Rede
Ferroviária do Nordeste, bairro Alto do Moura, desta cidade,
limitando-se pelos fundos/Norte com a propriedade de
Severino Alves de Arruda, Josué Eudócio de Oliveira, Paulo
Domingos da Silva e Antônio Moisés, onde mede 117,14 /
86,37/41,32/142,39/85,46/129,23/19,39/1,75/83,32/21,91/7,17/4
2,78/32,07/44,06/76,20/65,29/59,93/21,07/96,87/77,40/40,
08/136,58/85,64 metros; lado sul/frente com a Via da
Rede
Ferroviária
do
Nordeste,
onde
mede
77,77/346,96/289,29/67,23/120,04 metros; lado direito/oeste
com a propriedade de Manoel Eudócio Rodrigues, onde mede
34,71/126,64/25,96/5,85/207,41/24,10/66,74/96,91/8,81/30,52/5
,89/7,47/10,93/31,80/12,82/19,31/26,29/4,12/62,23/141,48/148,
98/49,17/30,76 metros; lado esquerdo/leste com a propriedade
de Severino Alves Arruda, Aeroporto Oscar Laranjeira (anteriormente terras de Olegário e tal e outros) e terras do curral de
gado, propriedade do Município de Caruaru, medindo
45,86/75,22/144,05/64,75/475,01/286,96/118,82/338,63 metros,
com área superficial de 768.186,92 m2, com 90 lotes em 09
quadras, denominadas A, B, C, D, E, F, G, H e I, 102 áreas
verdes, 1 área para equipamento comunitário. Área total da
gleba 1: 768.186,92 m2 = 100%; Área Pública destinada a área
verde: 81.053,94 m2 = 10,56%; Áreas pública destinada a
equipamento comunitário: 193.917,40 m2 = 25,24%; Área pública destinada a calçadas e vias: 129,702,20 m2 = 16,88%; Área
Pública total: 404.673,54 m2 = 52,68%. Área destinada a lotes:
363.513,38 m2 = 47,32%. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do
Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei.
Caruaru, 22 de junho de 2015
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Oficial de Registro de Imóveis
(75891)