Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1140 INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL POR NÃO FORNECIMENTO DE BANHEIRO PÚBLICO PELA EMPRESA RECLAMADA OU PELA PREFEITURA (LITISCONSORTE). Ouso divergir do e. Relator quanto à condenação ao dano moral por Luciano Athayde Chaves ausência de fornecimento de banheiros químicos ao trabalhador de varrição e de coleta de lixo. Juiz Convocado Efetivamente no sistema de direito

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1952 1.0003.092.04.0190.0001-7. Cadastrado sob o nº sala de médio risco; salas de pré-parto; 01 sala de parto; 01 1.0003.092.01.0427.0001-7. sala de reanimação; 01 sala de ar comprimido; 01 caixa d´água; 01 garagem; 01 garagem – junto estacionamento, • salas de arquivo; 01 sala de alta tensão. Área do objeto da penhora e avaliação: 11.700,19m², em razão de

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1147 Como se pode ver, em momento algum, o dispositivo constitucional sobredito menciona ou estabelece qualquer obrigatoriedade de eliminar riscos de molde a empresa criar refeitórios, salas de repouso ou ainda, instalações sanitárias em vias públicas, mas fixa e impõe a obrigação de que SE REDUZAM VOTO DE DIVERGÊNCIA DO DES. CARLOS NEWTON PINTO os riscos inerentes a

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 106 favorável ao pagamento de adicional de insalubridade em grau m - Encaminhar para enfermagem pacientes que estão agendados médio à comprovação de que a trabalhadora "diariamente para entrevista de colonoscopia e retirada de folder; frequentava o setor de realização de exames, postos de enfermagem e salas de repouso e espera, mantendo contato com n - Dar informa�

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 765 _ Banheiros (8 instalações sanitárias); insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa como _ Salas de repouso, contendo 4 leitos cada; consta no Anexo nº 14 da NR-15 - Atividades e Operações _ Salas de tratamento e recuperação, contendo 4 leitos cada; Insalubres - Agentes Biológicos. Portaria nº 3.214, de 08/06/1978. _ Corredores; _ Portaria;

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 907 na limpeza do hospital e lavava lençóis. Em determinada ocasião Afirmou que o Hospital Regional Juruá possuiu apenas 125 leitos, teria realizado a troca das capas de 300 colchões utilizados nos com um total de 140 colchões, logo, não é verdadeira a alegação leitos, salas de repouso e depósito do hospital, sendo que esse posta na inicial de que teria trocado

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 964 abr/jun 2007, p. 31): Portanto, entendo que, no caso, não ficou demonstrada a prática de O assédio moral se configura pela insistência impertinente, com ato ilícito ou abusivo por parte do réu que imponha o dever de propostas, perguntas ou pretensões indevidas. Resulta de um indenizar, razão por que a sentença deve ser mantida neste conjunto de atos, não pe

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 109 DA 14ª REGIÃO rampa; 07 apartamentos; 02 vestiários; 01 central de materiais; 01 Reclamado(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO ACRE sala de esterilização; 03 espaços para centro cirúrgico; 01 expurgo; 01 berçário; 01 sala de imunização; 01 sala de médio risco; salas De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora SILMARA pré-parto; 01 sala de parto; 01 sala de

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 131 contrato de reforma e ampliação da Santa Casa informando área Oficial, para realizar o leilão no dia 30/09/2016, às 09h45min, no construída de 5.402,91m², de responsabilidade do engenheiro civil, mesmo local de realização da praça, quando os bens poderão ser Sr. Sebastião Aguiar da Fonseca Dias), possuindo diversas divisões arrematados pela maior oferta,

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 192 processo em referência, no valor de R$ 342.659,38 (trezentos e cirúrgicos; 02 salas de espera; 03 expurgos; 02 salas de quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e materiais; 01 depósito; 01 sala autoclave; 02 postos; 03 oito centavos), será(ão) levado(s) a público pregão de venda e enfermarias; 02 salas de repouso; 13 apartamentos; 05 su