DOEPE 21/07/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 134
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCANjO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS SE/GGDP DE 17 DE 07 DE 2015.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE:
Nº 302, de 30.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, o Ten Cel PM Mat. 910852-1/Fernando Gantois Filho, a contar de 08.06.15.
Nº 303, de 30.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação, cumulativamente
com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, Inc. I c/c art. 90, Inc. II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei
nº 15.049/2013, o Subtenente PM Mat. 20762-4/Marcelino José de Oliveira, a contar de 11.06.2014.
Nº 304, de 30.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
Cb
Sd
Sd
Sd
MAT.
29170-6
30675-4
108320-1
116215-2
NOME
Cosmo Florentino da Silva
Rogério José C. Dos Santos
Walter Santos de Souza
Regiane Correia de Araujo M. Melo
Recife, 21 de julho de 2015
A/C
23.03.15
09.03.15
19.01.15
09.02.15
Nº 305, de 30.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso IV, da Lei nº
6.783/74, o Sd PM Mat. 980753-5/Marcelo Santos da Silva, a contar de 04.02.2015.
Nº 306, de 30.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso IV, da Lei nº
6.783/74, o Sd PM Mat. 990295-3/Fábio José Sena da Costa, a contar de 24.11.2014.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que os respectivos Comandos façam a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO, Coronel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 339, DE 13 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA e PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994 e em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da
Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0082156-09.2014.8.17.0001, que homologou o termo de transação
firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro
de 2014, Encaminhamento/Contencioso nº 127/2015-AEAJA, de 30.06.15, CI nº 986/2015-GGAJ/SDS, de 25.06.15, Of. nº 2696/2015PC/PGE, de 17.06.15, e considerando o teor da Nota nº 002/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 084, de 07MAI2013; RESOLVE:
I – Anular os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 039 de 10 de fevereiro de 2014, publicada no DOE nº 030, de 13 de fevereiro
de 2014, em relação ao TERCEIRO SARGENTO Mat. 920945-0/JOSÉ ALDO VIEIRA DE LIMA; II - Promover em ressarcimento de
preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Maio de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar
Estadual, concluinte do CFS/2012/4ª Turma, Mat. 920945-0/JOSÉ ALDO VIEIRA DE LIMA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os
Terceiros Sargentos PM, Mat. 107133-5 / Robson José do Nascimento Silva e Mat. 104626-8/Lucimara Cavalcanti da Silva; III - O Servidor
Militar Estadual acima citado se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente
da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômicofinanceiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; IV – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 348, DE 15 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, e considerando o Ato do Governador do Estado de Pernambuco de 04 de novembro de 2014,
que indeferiu o Recurso de Queixa perpetrada pelo servidor militar, à época, publicado no DOE nº 206, de 05 de novembro de 2014,
aliado a Súmula 473 do STF, RESOLVE: I – Anular os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 315 de 03 de julho de 2015, publicada
no DOE nº 125, de 07 de julho de 2015, em relação ao ex-servidor militar estadual, Mat. 950845-7/DAVID PEREIRA DA SILVA FILHO,
permanecendo em vigor para os demais servidores militares estaduais promovidos; II–Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 349, DE 15 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Bom Conselho-PE,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 00548-96.2013.8.17.0300, que homologou os termos de transações firmados entre as
partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014,
Encaminhamento/Contencioso nº 133/2015-DEAJA, de 06.07.15, Of nº 559/2015-GGAIIC/SDS, de 26.06.15, Of. nº 1265/2015-PGE/
Caruaru, de 12.06.15 e considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013; RESOLVE: I.
Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério
de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 104625-0 / ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS,
ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 106838-5 / Racquel Emmanuelle da Rocha e Mat. 990314-3
/ Willams de Souza; II. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho
de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 105692-1 / SAMUEL GOMES
DE MORAES, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 106332-4 / José Márcio Gomes da Silva e
Mat. 106703-6 / Divanil da Fonseca Lima; III. Os Servidores Militares Estaduais acima citados se obrigam a não mais questionarem em
juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem
como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores
atrasados; IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 350, DE 17 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão proferida pela Segunda Câmara de Direito Público-TJPE, nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 0100115-66.2009.8.17.0001, Reexame Necessário nº 0321988-5, transitado em julgado, aliado ao Ofício nº
385/2015-CA-CEMET I, de 14JUL2015, Encaminhamento/Contencioso nº 180/2014-AEAJA, de 13MAI2014, Of. nº 2262/14-PC, de
06MAI2014 e considerando o teor da Nota nº 003/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 113, de 18 de junho de 2015, RESOLVE: I Promover em ressarcimento de preterição à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2015, Mat. 117123-2 / JOSÉ HAMILTON RODRIGUES DE FRANÇA, ficando classificado entre os Soldados, à época,
Mat. 105615-8 / Cinthia Gabriela Gomes de As e Mat. 105416-3 / Sirleya Bezerra Barbosa, concluintes do CFSd/PM/2006; II - Promover
em ressarcimento de preterição à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno
CFSd/2015, Mat. 117150-0 / LUIZ CARLOS MENDES, ficando classificado entre os Soldados, à época, Mat. 105682-4 / Simone Pinheiro
de Lima e Mat. 105363-9 / José Custódio da Silva Júnior, concluintes do CFSd/PM/2006; III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de Agosto de 2006.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 351, DE 17 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão do Juízo de Direito da Terceira Vara da Fazenda Pública, proferida nos autos da
Ação Ordinária, Processo nº 0005964-74.2010.8.17.0001, aliado ao Ofício nº 385/2015-CA-CEMET I, de 14JUL2015, e considerando o
teor da Nota nº 003/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 113, de 18 de junho de 2015, RESOLVE: I – Promover em ressarcimento de
preterição, na condição de sub judice, à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2015, Mat. 116833-9 / JOBSON PEREIRA DE LIRA, ficando classificado entre os Soldados, à época, Mat. 105712-0 /
Erick Nunes da Silva e Mat. 105345-0 / André Laurentino dos Santos, concluintes do CFSd/PM/2006; II - Promover em ressarcimento de
preterição, na condição de sub judice, à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2015, Mat. 116834-7 / JOSÉ SANTANA DOS SANTOS, ficando classificado entre os Soldados, à época, Mat. 105633-6 /
Diogo Pacífico Tavares e Mat. 105364-7 / Ivan Araújo Santos Júnior, concluintes do CFSd/PM/2006; III. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2006.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2633 Dispensar ROBERTO JOSE SOARES DE MOURA, mat. 240.454-0, da função de Chefe da Unidade de Apoio Técnico do Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano, do Gabinete, desta Secretaria, Símbolo FGS-1, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04668827/15.
(Republicada por haver saído com incorreções)
Nº 2634 Dispensar da Função Gratificada de Supervisão -, Símbolo FGS-2, do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, do
Gabinete, desta Secretaria, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01.07.15:
ROGERIO ANTONIO DE ARAUJO SANTOS, mat. 272.605-0
CLODOMIR JOSE PEDROSA CAMPELLO, mat. 137.266-1
ANDRE LUIZ TOGNOLI LIMA, mat. 249.808-1
CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU, mat. 256.857-8.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIAS SE/GGDP DE 20 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2643 Remover LEDEVANDE MARTINS DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. nº 189.501-0, para a Gerência de Políticas Educacionais do
Ensino Médio, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.14. SIGEPE 04512058/15.
Nº 2644 Remover LEDEVANDE MARTINS DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. nº 237.729-2, para a Gerência de Políticas Educacionais do
Ensino Médio, da SEDE, com 200 h/a mensais, no período de 05.02.14 a 07.06.15. SIGEPE 04512058/15.
Nº 2645 Designar MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 44.941-5, para Função Gratificada de
Apoio – 3, Símbolo FGA-3, nesta Gerência Geral, no período de 29.06 a 27.08.15, em substituição a MARIA FRANCINETE DA SILVA,
mat. nº 124.659-3, em gozo de licença prêmio. SIGEPE 04692778/15.
Nº 2646 Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2641 de 17.04.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a FABIANNE
FIGUEIREDO FERREIRA BARROS, Prof. LP, I, A, mat. nº 256.968-0, na função de Diretor da Esc. Agamenon Magalhães, Tracunhaém,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.15.
Nº 2647 Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2642 de 17.04.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA BERNADETE
ALVARES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, A, mat. nº 257.251-6, na função de Diretor da Esc. Rotary, Vitória de Santo Antão, com 200
h/a mensais, a partir de 07.07.15.
Nº 2648 Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ONEZIA DE LOURDES COSTA LIMA DE SOUZA LEAO, Prof. LP, I, A, mat. nº
277.267-1, loc. na EREM Cap.Luiz Reis, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04435806/15;
Nº 2649 Remover MIRIAM PEDRO DA SILVA JERONIMO, Prof Revertido, LP, III, A, mat. 187.151-0, para a Esc. Madre Iva Bezerra de
Araujo, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 10.02.14. SIGEPE 04399018/14;
Nº 2650 Remover MIRIAM PEDRO DA SILVA JERONIMO, Prof. Revertido,LP, III, A, mat. 187.151-0, para a EREM Pastor José Florêncio
Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 15.08.14. SIGEPE 04399018/14
Nº 2651 Localizar MARCIA MARIA ALVES E SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 163.787-8, na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Artes, a partir de 14.05.15. SIGEPE 04586872/15.
Nº 2652 Remover, MARIA DE FATIMA SOBRAL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 142.337-1, para a CDP
da GRE Floresta, com 30 horas semanais, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04576847/15.
Nº 2653 Dispensar JARDILENE DE FRANCA PEREIRA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 255.618-9, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, a partir de 11.06.15. SIGEPE 04585656/15.
Nº 2654 Remover JARDILENE DE FRANCA PEREIRA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 255.618-9, para a Esc. Antonio Coutinho, Macaparana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 11.06.15. SIGEPE 04585656/15.
Nº 2655 Remover LINDALVA MARIA CORREIA, Prof. LP, III, A, mat. 173.632-9, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.01.12. SIGEPE 04570086/15.
Nº 2656 Remover LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA, LPE, II, A, mat. 239.575-4, para a Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.02.14. SIGEPE 05389738/14.
Nº 2657 Remover CLEBER GONCALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº 262.753-1, para a Gerência de Políticas Educacionais do
Ensino Médio, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04487782/15.
Nº 2658 Remover IZABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 255.212-4, na função de Educador de Apoio, para a
EREM Moacir de Albuquerque, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04297230/15.
Nº 2659 Remover MARGARETH FERREIRA DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 137.862-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Assis
Chateaubriand, Pina, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.05.15. SIGEPE 04461412/15.
Nº 2660 Remover CRISTHIANE MARIA LINS TRAVASSOS SARINHO, Prof. LPE, II, A, mat. nº 237.771-3, para a EREM Padre Machado,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04546776/15.
Nº 2661 Remover NELMA MARIA CORREIA DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 109.667-2, na função de Educador de Apoio, para a Esc.
Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04215453/15.
Nº 2662 Localizar FABIANA SIQUEIRA ARAUJO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 159.256-4, No Centro de Atendimento Educacional Especializado
de Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 17.06.15. SIGEPE 04608281/15.
Nº 2663 Remover LUCIANA HELENA DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat. nº 272.611-4, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Boa Viagem, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 18.05.15. SIGEPE 04588661/15.
Nº 2664 Remover NIEGE HERCULINO DE MELO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 251.315-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Jerônimo de
Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 04561885/15.
Nº 2665 Remover ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 250.439-1, para a Esc. Francisco de Paula Correa de
Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 31.03.15. SIGEPE 04406117/15.
Nº 2666 Remover CLEIDIVALDO MOREIRA DA CRUZ, Prof. LP, I, A, mat. nº 262.713-2, para a Esc. Dom Malan, Petrolina, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 17.04.15. SIGEPE 04596941/15.
Nº 2667 Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANA CAROLINA CARNEIRO LEAO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 306.497-2, loc. na
Esc. Marechal Rondon, GRE R Sul, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04198421/15.
Nº 2668 Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELIDY MARIA DE ALMEIDA MANSO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 259.610-5, loc. na
Esc. Elpidio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04618563/15.
Nº 2669 Remover ELIZETE DA SILVA, Aux.de Serv.Adm. Educacionais, IV, A, mat. nº 146.785-9, para a Esc. Manoel Pereira Lins, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.14. SIGEPE 04475373/15.
Nº 2670 Dispensar DJANIRA MARIA DAMASIO, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 121.972-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Pontes
dos Carvalhos, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 29.04.15. SIGEPE 04463076/15.
Nº 2671 Remover ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, A, mat. nº 164.580-3, para a Esc. Estadual Fernando Soares Lira, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 30.04.15. SIGEPE 04463076/15.
Nº 2672 Designar ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, A, mat. nº 164.580-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Estadual
Fernando Soares Lira, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 30.04.15. SIGEPE 04463076/15.