DOEPE 21/07/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2673 Designar IDES DA SILVA CAVALCANTI, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 300.104-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de
04.02.15. SIGEPE 04466924/15.
Nº 2674 Remover ANA VIRGINIA SOARES CAVALCANTI, Prof. LPE, III, A, mat. nº 135.029-3, para a Equipe Técnica da UDE da GRE
recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.02.15. SIGEPE 04134756/15.
Ano XCII • NÀ 134 - 9
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-030_21072015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 602 de 19.02.15, na parte referente a ANA MARIA SOUZA AZEVEDO, mat. nº 237.870-1, onde se lê: a partir de 01.02.15,
leia-se a partir de 20.12.14, de acordo com a solicitação da GRE Mata Norte. SIGEPE 04127793/15.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 133/2015
Na Portaria nº 2271 de 26.06.15, referente a ANA MARIA SOUZA AZEVEDO, mat. nº 237.870-1, onde se lê: a partir de 02.02.15, leia-se
a partir de 20.12.14. de acordo com a solicitação da GRE Mata Norte. SIGEPE 04127793/15.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – 0373810-83, Rua Prefeito João Cleofas de Oliveira nº 156, Matriz, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2015.000004300307-94.
Caruaru, 20 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Na Port. nº 601 de 19.02.15, na parte referente a MARIA ANGELICA DE ANDRADE CAVALCANTI, mat. nº270.286-0 SIGEPE
04544831/15. Onde se lê: Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea, leia-se: Esc. Prof.Leal de Barros, Engenho do Meio.
PORTARIA SEE Nº 2675, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO HENRIQUE DE
ALMEIDA, Cadastro Escolar M – 500.016, localizada no Sítio Jurubeba, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha, jurisdicionada
à GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2676, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL SANTINHA GALINDO,
Cadastro Escolar M – 500.005, localizada no Sítio Barriguda, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha, jurisdicionada à GRE
Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha, responsável pela
guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2677, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL ALICE MARIA DOS
SANTOS, Cadastro Escolar M – 500.034, localizada no Povoado Alverne, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha, jurisdicionada
à GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2678, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TOLENTINO DE
ALMEIDA, Cadastro Escolar M – 500.020, localizada no Sítio Salobrinho, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha, jurisdicionada
à GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2679, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL NATANAEL HERCULANO
DA SILVA, Cadastro Escolar M – 500.032, localizada no Sítio Porteiros, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha, jurisdicionada
à GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2680, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES
DOS SANTOS, Cadastro Escolar M – 500.031, localizada no Sítio Santa Rosa, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha,
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2681, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 194/2015 da GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DA SILVA,
Cadastro Escolar M – 500.033, localizada no Sítio Retiro, s/nº, CEP 55.260.000, no município de Alagoinha, jurisdicionada à GRE Sertão
do Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha, responsável pela guarda do
acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos
escolares.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 134/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSÉ A DOS SANTOS MERCEARIA ME – 0461717-70, Avenida Padre Cícero nº 501, São Sebastião, Bezerros – PE – OS
2015.000004412246-25.
Caruaru, 20 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco torna público que recebeu à Agência Estadual de Meio Ambiente
(CPRH) a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação n° 01.15.06.003339-1 com validade até 29/06/2017 para atividade de
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL PARA JOVENS ADULTOS. Localizada à Rod. BR-232, Km 166, Fazenda água Branca,
s/n, Zona Rural, Tacaimbó – PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 15.06.2015
01 - Requerimento nº 24940 de 15/06/2015 – CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA, mat. 364.260-7, deferido, a inclusão de dependente,
cônjuge GERLANE MARIA LUCIENE DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, às fls nº 249, do livro 13 - B, sob nº de ordem 3.769,
expedida pelo Cartório de Registro Civil de casamentos da Comarca do Recife – PE, e filhos menores T.M.S, conforme Certidão de
Nascimento, Matrícula 075101 01 55 1998 1 00094 066 0109081 31, expedida pelo Cartório de Recife – PE e K.F.S, conforme Certidão
de Nascimento, às fls nº 176, do livro 85 - A, sob nº de ordem 83.185, expedida pelo Cartório do 08º Distrito Judiciário – Recife – PE, para
fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 24947 de 15/06/2015 – EDSON SEVERINO DA SILVA, mat. 179.872-3, deferido, a inclusão de dependente,
cônjuge MÔNICA DA CRUZ VIEIRA SOUZA, conforme Certidão de Casamento, às fls nº 81, do livro 06 - B, sob nº de ordem 2.181,
expedida pelo Cartório de Registro Civil de casamentos da Comarca do Recife – PE, para fins de dedução no imposto de renda do
requerente.
03 - Requerimento nº 25029 de 06/07/2015 – JOSÉ RONALDO GONCALVES DOS SANTOS, mat. 179.908-8, deferido, a inclusão de
dependente, dos filhos menores H.G.G.S, conforme Certidão de Nascimento, Matrícula 074211 01 55 2015 1 00079 060 0088553 31,
expedida pelo Cartório de Camaragibe – PE e D.L.G.S, conforme Certidão de Nascimento, Matrícula 074211 01 55 2012 1 00071 002
0082759 78, expedida pelo Cartório de Camaragibe – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
04 - Requerimento nº 25029 de 06/07/2015 – ISAAC JOSÉ DA SILVA, mat. 179.352-7, deferido, a inclusão de dependente, cônjuge
ISABEL SABINO DOS SANTOS, conforme Registro Geral nº 3.875.842 e declaração em anexo, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 13 DE JULHO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 980/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 054/2010, de ANDREA ARAUJO DE AQUINO, matrícula
nº 318.193-6, Assistente Social, em atendimento ao requerimento nº 25070/2015, a partir de 04.07.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-030_21072015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIAS SERES DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 981/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 0750/2015 – Ger. COTEL e despachos em verso, SGNET nº 2610382-4/2015, para
exercer o encargo de Ordenadores de Despesas do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna –
COTEL, os servidores Josafá Reis da Silva Filho , matrícula nº 208.846-0 e Amauri Soares da Silva, matrícula nº 179.428-0, ficando
dispensados do referido encargo os servidores João Fernandes Cavalcanti de Barros, matrícula nº 208.737-5 e José Jorge Cardoso
Ferrari, matrícula nº 209.684-6, a contar da data de publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PARECER ATJ/GGP – 17.07.2015
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 030/2015
PAGAMENTO DE FÉRIAS INTEGRAIS – DEFERIDO
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
01 - Requerimento nº 24859 de 02/06/2015 – Verluce Maria de Oliveira, mat. 309.628-9, ex-servidora Contratada por Tempo
Determinado, DEFERIDO, o pagamento das Férias integrais mais um terço, referente aos períodos aquisitivos relativos aos anos
de 2014 e 2015, conforme Parecer nº 169/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 13/07/2014.