DOEPE 22/07/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.302.1033.4610.B077
ELEMENTO: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2015NE004190, emitida em 02/03/2015.
DATA DA ASSINATURA:15/07/2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 361.2015.CPLME.IL.038
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 038/2015
ERRATA
CONTRATO Nº 020/2015
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 41.057.324/0001-43
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação, pela contratada, de serviços de reprografia, encadernação, plastificação e
cópias e impressão digital, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, por um período
12 (doze) meses.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$572.943,60 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos), com valor mensal de R$47.745,30 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais
e trinta centavos).
VIGÊNCIA O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses e vigência a partir de sua assinatura, em observância aos créditos
orçamentários, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, nos termos da legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA:15/07/2015
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2013
CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o acréscimo de 1,13% ao valor do contrato Nº 208/2013 equivalente a R$
136.082,11 (cento e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e onze centavos), passando o referido contrato a ter o valor de R$ 13.641.112,29
(treze milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e doze reais e vinte e nove centavos), com fundamento no Parecer Técnico do
Consórcio Projetec/Maia Melo e Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos Especiais, datada de 22 de dezembro de 2014 e no
artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
1.2 O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens que somam R$ 1.108.894,67 (hum milhão, cento e oito mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) equivalente a 9,24%; itens suprimidos que somam R$ 1.534.724,63 (hum milhão,
quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos) equivalente a - 12,79%; itens excedentes
que somam R$ 561.912,07 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e sete centavos) equivalente a 4,68%.
1.3
A prorrogação de prazo de vigência do Contrato, ora aditado, pelo período de 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 03 de janeiro de 2015 e o seu termo final 03 de setembro de 2015.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$ 136.082,11 (cento
e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e onze centavos), com os recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária, tendo em vista existir
crédito orçamentário contido na Nota de Empenho Nº 2015NE003850:
FONTE: 0102003995
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0535
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE003850, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 03/01/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2010
CONTRATADA: SOS MÃO RECIFE LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para complementação do
prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 2.718.931,80 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e
oitenta centavos), com valor mensal de R$ 226.577,65 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE003632, emitida em: 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 366.2015.CPLME.IL.039 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 039/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23/07/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
Onde se lê: FRASCO-AMPOLA; Leia-se: FRASCO-AMPOLA
20ML. Recife, 21.07.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos.
Presidente CPLME-SES/PE.
(F)
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
349998-7
–
ADALIMUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
40MG/0,8ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA.
SERINGA 0,8ML
180
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 367.2015.CPLME.IL.040 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 040/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23/07/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
359649-4 – EVOROLIMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,75MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
COMPRIMIDO
720
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 368.2015.CPLME.DL.060 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 060/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23/07/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
359550-1 – RIVAROXABANA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200MG,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
7.812
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conv 07/2015; Convenente/Concedente: SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL/PE; Convenente/
Proponente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO
ESCOLAR-CBDE; Objeto: Convênio de cooperação técnica
e financeira entre os partícipes, visando à realização do “1°
CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR DE ATLETISMO 2015”,
realizado do dia 1° a 04 de maio. NE;2015NE000375.
Diego Pérez
Secretário Executivo de Esportes e Lazer
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2015 - Proc. n° 359.2015.
CPLME.PE.249 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E
INTEGRAL DO
MEDICAMENTO
MESALAZINA CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1G, FORMA FARMACÊUTICA
SUPOSITÓRIO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO RETAL, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 04.08.15 às 09h00 Abertura das Propostas: 04.08.15 às 09h05 - Inicio da Disputa:
04.08.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2015 - Proc. n° 362.2015.
CPLME.PE.250 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PALIPERIDONA CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG/ML,
FORMA
FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 04.08.15 às
09h00 - Abertura das Propostas: 04.08.15 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 04.08.15 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 21.07.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0
SALGUEIRO – PE
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos Nº 001/2015; 002/2015
e 003/2015. Objeto: acréscimo aos Contratos; CONTRATADAS:
MARIA DA PAZ SOARES FREIRE-ME, EVANDRO DOS SANTOS
SILVA FEIRANTE-ME E LINDOMAR MARIA DA COSTA E SILVAME.Salgueiro,21 de julho de 2015. Maria Auxiliadora Alves
Vasconcelos Veras-Ordenadora de despesas.
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos Nº s 006/2015;007/2015
e 008/2015. Objeto:acréscimo aos Contratos.Contratadas; MARIA
DA PAZ SOARES FREIRE-ME; EVANDRO DOS SANTOS
SILVA FEIRANTE-ME e FABIANO ROBERTO ALVES GONDIMME. Salgueiro, 21 de julho de 2015. Maria Auxiliadora Alves
Vasconcelos Veras-Ordenadora de despesas.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
Ano XCII • NÀ 135 - 19
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 006/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 006/2015.
OBJETO: Execução dos Serviços de Restauração e
Melhoramento do Acesso a Cidade de Cupira - PE. TIPO:
Menor Preço. ABERTURA: 26/08/2015, às 09hs. Valor Orçado
R$ 1.680.253,29. Informações; FONES: 3184-2574 – 3184.2620
- Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/15. Contratada: EK
Engenharia LTDA., CNPJ Nº 01.206.756/0001-54. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra
de Requalificação do Museu Histórico no Município de Igarassu
- PE. Valor: R$ 624.606,69. Gestor: Joel Vicente Muniz. Data
da ass.: 09/07/15. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária
Executiva do Prodetur/PE.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
9º TERMO ADITIVO DO CONVENIO Nº 061/2011 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco
CNPJ nº 10.571.098/0001-25, com sede na Rua Gervásio Pires,
399, Boa Vista, Recife- PE e o Município de Agrestina CNPJ
nº 10.091.494/0001-10 na Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro - PE. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por 150
(cento e cinqüenta) dias. Signatários: Ruy do Rego Barbosa
Rocha, matrícula nº 361.885-4 e Thiago Lucena Nunes, CPF nº
025.090.364-40. Data Assinatura: 18/05/2015.
(76324)
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
A Câmara Municipal da Aliança-PE, faz saber que: na Sessão
Ordinária do dia 16/06/2015, estando presente 09 vereadores, por
3 votos favoráveis 5 contrários e 1 abstenções, foi acompanhado
o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco TCE-PE,
rejeitando as contas do Município da Aliança-PE, exercício de
2004 de responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Elane Vieira da
Silva, expedindo se o Decreto Legislativo 058/2015; na Sessão
Ordinária do dia 27/05/2015, estando presente 11 vereadores,
por 6 votos favoráveis 5 contrários, foi acompanhado o parecer
prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco TCE-PE, rejeitando
as contas do Município da Aliança-PE, exercício de 2006 de
responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Carlos José de Almeida
Freitas, expedindo se o Decreto Legislativo 057/2015. na Sessão
Ordinária do dia 30/06/2015, estando presente 10 vereadores,
por 5 votos favoráveis 5 contrários, foi acompanhado o parecer
prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco TCE-PE, rejeitando
as contas do Município da Aliança-PE, exercício de 2007, no
período de 01/01 a 13/08/07 de responsabilidade do Ex-Prefeito,
o Sr. Carlos José de Almeida Freitas, e aprovando com ressalvas,
referente ao período de 14/08 a 16/11/07, de responsabilidade do
Ex-Prefeito Assuero Vasconcelos de Arruda e referente o período
de 17/11 a 31/12/07 de responsabilidade do ex-prefeito Claudio
Fernando Guedes Bezerra, expedindo se o Decreto Legislativo
059/2015. Aliança, 21, de julho de 2015. Xisto Lourenço de Freitas
Neto –Vereador Presidente.
(76298)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 12/2015
Pregão Presencial Para Registro de Preço de n. 12/2015
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: Compra
OBJETO: Formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇO
para eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Informática para informatização
de setores e/ou departamentos das Unidades Escolares que
compõem a Rede Pública Municipal e para suprir a demanda
dos setores da Secretaria de Educação, favorecendo a eficácia
dos serviços prestados à Educação do Município de Araripina,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Valor Máximo: Lote I – Equipamentos de Informática R$
121.635,33 (Cento e Vinte e Um Mil Seiscentos e Trinta e Cinco
Reais e Trinta e Três Centavos) e Lote II – Suprimentos de
Informática R$ 32.156,33 (Trinta e Dois Mil Cento e Cinquenta e
Seis Reais e Trinta e Três Centavos), Totalizando o Valor de R$
153.791,67 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Noventa
e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos)
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada
no Setor de Licitações, localizado na Rua Joaquim Rodrigues
Nogueira nº 262 – CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de
Pernambuco, CEP: 56280-000; em 31 de julho de 2015 às 10:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 16 de julho de 2015.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro da CPL
(76296)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/15. Contratada: EK
Engenharia LTDA., CNPJ Nº 01.206.756/0001-54. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra
de Reforma da Casa do Artesão do Município de Igarassu - PE.
Valor: R$ 592.629,16. Gestor: Joel Vicente Muniz. Data da ass.:
09/07/15. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva
do Prodetur/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
09/2015 – OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias. Órgão:
Prefeitura Municipal dos Barreiros. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 05.08.2015 às 08:00 hs.
Informações: Informações fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Email: [email protected]. Barreiros, 21.07.2015,
Severino Araújo – Presidente da CPL.
(76304)