Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES E FRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM: J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, valor global para os respectivos ITENS de R$ 20,95; R$ 25,20; R$ 18,44; R$ 20,39; R$ 14,29; R$ 14,81; R$ 12,54

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 576 presente recurso. casos específicos: requisitos para a justiça gratuita requerida pelo Contrarrazões apresentadas pela reclamante (ID. 0efa82b). trabalhador, honorários advocatícios sucumbenciais e as custas O Ministério Público do Trabalho opinou para reconhecer a validade recíprocas -, que devem ser apreciadas com base nas regras da transmudação do regime

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2308 AUTOMÁTICA DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. seu labor para o Município de Barreiros em 02.05.1984, antes, MANUTENÇÃO DO VÍNCULO CELETISTA. FGTS DEVIDO. Na portanto, da promulgação da CF/88, mas após 05.10.1983, não esteira do posicionamento esposado pelo C.TST no julgamento da sendo considerada estabilizada na forma do art. 19 do ADCT. Arguição de

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região égide da CLT, independentemente da norma que estabeleceu a mudança para o regime jurídico-administrativo. Apelo obreiro 2301 há que se falar em prescrição bienal. Acolho, porém, a prescrição quinquenal quanto às provido. (Processo: ROT - 0000077-26.2018.5.06.0021, Redator: postulações anteriores a 03.01.2015, considerando que a presente Eneida Melo Correia de Ar

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1362 (IN) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. nula a conversão do regime celetista para o estatutário, TRANSMUDAÇÃO DE REGIME reconhecendo que o vínculo laboral existente entre a Autora e o Requer a Edilidade, em preliminar, levando-se em consideração a Município de Barreiros permaneceu sob a égide da CLT. prescrição bienal, pormenorizada no tópico próprio

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 25 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 002/16 6º T.A. AO C-SAFI Nº 041/12. Partes: SEFAZ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: supressão no valor mensal de R$ 671,32, corresp. a redução 5,70% do contr. mater. Vigência: a partir de 01.12.15. Valor mensal atualiz.: R$ 13.533,00. Valor anulado: R$ 671,32. 2° T.A AO C-SAFI Nº 092/13. Partes: SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: prorrog.do prazo do contr.

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 preço: MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$ 26.400,00. Vigência: 14/05/2016 a 14/05/2017. Recife, 15 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acondicionados em cilindros de alta pressão, para uso em cromatografia gasosa (CGMS) acoplada á espectrofotometria de massa, par

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para exercício de 2015, na classificação abaixo: FONTE: 0101000000 CÓDIGO UG: 530401 ATIVIDADE: 10.302.1033.4610.B077 ELEMENTO: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO: 2015NE004190, emitida em 02/03/2015. DATA DA ASSINATURA:15/07/2015 SECRETAR

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 CANABIOL CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 17,5%, FORMA FARMACÊUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL TUBO COM 30ML 180 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 350.2015.CPLME.DL.050 – D

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o objeto do PL nº 025/2013 – PE nº 011/2013 – FRP para eventual aquisição de Equipamentos Diversos. Empresas vencedoras: Bralmex Com.Serv. e Dist. de Materiais Ltda-EPP, CNPJ 12.070.430/0001-69: Itens 5=R$ 5.396.160,00 e 8=R$ 196.710,00. Cambrone Com. e Serviços Ltda EPP, CNPJ 16.91