DOEPE 23/07/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado - Funape, no uso de suas
atribuições legais Resolve:
PORTARIA ADAGRO Nº 043, DE 20 DE MAIO DE 2015.
A GERENTE GERAL da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Instaurar Sindicância em nome dos servidores MAURÍCIO MORAIS BARBOSA, matricula nº 105.734-0 e FERNANDO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, servidor cedido a esta ADAGRO, em virtude de denúncia da ouvidoria nº 201472060.
II. Nomear para a dita sindicância Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, José Aurélio Costa Galindo, matrícula nº
136.164-7 e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último.
III. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como responsável
pelo controle interno para representar as unidades gestoras
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado – Funape e Fundo Financeiro - Funafin, conforme
dispõe o art. 22, I da Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de
janeiro de 2000:
SEVERINO DIAS DA COSTA FILHO
Cargo: Presidente do Conselho Fiscal
CPF nº: 280.575.624-04
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Mandato
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente – Funape
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de geração Própria (1)
Recursos para
Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Aumento
Recursos de Operações
Crédito a Longo Prazo (3)
1.543.330,02
de
de
NO
EXERCÍCIO
2.633.648,57
-
-
-
-
1.543.330,02
2.633.648,57
-
-
1.543.330,02
2.633.648,57
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa: 0995
109.656,06
223.816,90
Ação: 4008
109.656,06
223.816,90
Programa: 1004
901.439,55 1.521.439,55
Ação: 4046
901.439,55
1.521.439,55
Programa: 1064
Ação: 4097
Ação: 4170
Programa: 0931
440.641,04
440.641,04
91.593,37
710.290,86
710.290,86
178.101,25
91.593,37
178.101,25
1.543.330,02
2.633.648,57
-
-
Ação: 4243
Internas
Externas
Outras Fontes de investimentos
(especificar) (4)
TOTAL
DAS
FONTES
DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (6+8)
1.543.330,02
2.633.648,57
(F)
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2015
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos
Própria (1)
de
DE GÁS - COPERGÁS
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
EXERCÍCIO
DO
EXERCÍCIO
Geração
14.498.411,83
Recursos para Aumento do
Capital (2)
do TESOURO
de Outra Fontes
17.479.718,05
0544 - Expansão da
rede de distribuição
14.498.411,83
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
678.101,89
2.008.895,58
-
-
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
13.173.860,65
13.834.529,10
-
-
2798 - Expansão oferta
GN p/ Residencial
646.449,29
1.636.293,37
-
-
-
Programa (Código)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de
Financiamento (especificar) (4)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
Ação Código
Programa (Código)
Ação Código
DE
=
14.498.411,83
17.479.718,05
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (5+7)
14.498.411,83
17.479.718,05
TOTAL GERAL (6+8)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14.498.411,83
17.479.718,05
Ação Código
Ação Código
TOTAL DAS FONTES
FINANCIAMENTO
(5)
(1+2+3+4)
17.479.718,05
14.498.411,83
17.479.718,05
RAFAEL ANTONIO BETTINI GOMES
Diretor Administrativo Financeiro
Juliana Maria Ferreira de
Lucena
ALEXANDRE CARLOS DE
CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
Convênio Nº 006/2015 firmado entre a ATI e o LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – LAFEPE.
Objeto: cessão de pessoal mediante ressarcimento. Prazo:
01/02/2015 até 31/12/2015.
Recife, 22 de julho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Nº 008/2015 – Contrato Nº 001/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Cardus Arquitetura Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.08.2015 até 30.11.2015.
Data da assinatura: 13 de julho 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0867/2015, de 13.07.2015, I - Prorrogar a
licença sem vencimentos da servidora LILIANA CARNEIRO
DA SILVA, mat. nº 10221-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, por um período de 01 (um) ano, a contar
de 30.05.2015, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 0868/2015, de 13.07.2015, I - Suspender a
licença sem vencimentos, para trato de interesse particular,
do servidor ANTONIO VAREJÃO DE GODOY, mat. nº 5773-8,
Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar de 21.05.2015.
PORTARIA Nº 0875/2015, de 17.07.2015, I - Designar os
servidores: MARIA DE FÁTIMA VELOSO DA SILVA, mat. nº
4496-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-A, e PEDRO NOLASCO BUARQUE
DE GUSMÃO FILHO, mat. nº 8887-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A,
ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, para sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância Administrativa a fim
de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados
no MEMO-GAB.DIRETORIA nº 189/2015 e nº 172/2015, do
Gestor Executivo do Centro Universitário Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0876/2015, de 17.07.2015, I - Designar os
servidores: MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS, mat. nº
10302-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Terapeuta
Ocupacional F03 CI FS-B, MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA,
mat. nº 7294-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CII FS-A e VANDERCIO ALVES DE SOUZA,
mat. nº 1884-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a
presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria nº 0681/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco de 23.06.2015, da Comissão
de Sindicância Administrativa a fim de concluírem, no prazo
de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Memo Nº 37/2015,
da Superintendência de Enfermagem e Ciência da Direção do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 0877/2015, de 17.07.2015, I - Designar os
servidores: MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS, mat.
nº 10302-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Terapeuta Ocupacional F03 CI FS-B, MARIA ELIZETE DE
OLIVEIRA, mat. nº 7294-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/ Enfermeiro F02 CII FS-A e VANDERCIO
ALVES DE SOUZA, mat. nº 1884-8, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CIII FSB, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria nº 0587/2015, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 30.05.2015, da
Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de concluírem,
no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na Ordem de
Serviço Nº 005/2015 – GEHUOC/UPE, do Gestor Executivo
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 0882/2015, de 20.07.2015, I - Nomear a
concursada a seguir relacionada, para provimentos de cargo
para Professor Assistente, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina,
conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 03 de junho
de 2014, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº10, de 06
de fevereiro de 2014.
NOME
Recife, 22 de julho de 2015
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, retroagindo os efeitos a 8 de julho de 2015.
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
ENTIDADE: ADDIPER
Bimestre: Março - Abril
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNAPE Nº 2389, DE 22 DE JULHO DE 2015.
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
SECRETARIA: SDEC
Recife, 23 de julho de 2015
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Psicologia da
Educação
5º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO
CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL, INCLUINDO CESSÃO EM
REGIME DE COMODATO DO TANQUE CRIOGÊNICO (PARA
ARMAZENAGEM DE O2 LÍQUIDO), CILINDROS E CENTRAL
DE RESERVA (BACKUP), BEM COMO CALIBRAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, DE ACORDO COM A NORMA
ABNT NBR Nº 17025, CAPACITAÇÃO NA OPERAÇÃO DAS
CENTRAIS E SUAS INSTALAÇÕES, ALÉM DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
DA REDE DE GASES MEDICINAIS E DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO ATÉ A ENTRADA
DO HOSPITAL, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AO CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM., em favor da empresa:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
para o lote 01 no valor total global de R$633.999,96 (seiscentos
e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife,
22 de julho de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho.
Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO – 2014
ATA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/07/2015
referente á ARP N° 162/2014 - 01. HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: CI N° 80/2014 – CSL - PGE RP N° 164/2014 PROCESSO N° 5411/2014 – ARP N° 173/2014. CONTRATADA:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tubos
de PVC (PBA) PB JE com Anel 50mm, 75mm e 100mm (lote
03); VALOR: 1.207.440,00; RECURSO: COMPESA E OUTROS;
PRAZO:12 meses; PA: 1035/14; DATA: 16.12.14.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 235/2014
CPL – Empresa Vencedora: ABF ENGENHARIA SERVICOS E
COMERCIO LTDA - Lote 02 valor de R$ 14.615.851,95. Ana Rita
de Oliveira - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2015R
PROCESSO Nº 011/2015/CPL
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna pública a presente
REPETIÇÃO da Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ASSESSORIA PARA ANÁLISE DO PLEITO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO. Valor máximo aceitável R$
169.164,19 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta
e quatro reais e dezenove centavos). Torna público ainda a