DOEPE 24/07/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
43.195-8
416553/15
MARIA DOS PRAZERES DOS
SANTOS
30
01.08.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
229.077-4
437321/15
MARIA EUSEBIA DE MELO
FALCAO
120
01.08.15
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
234.008-9
396437/15
MARIA GRACIETE BERNARDINO
90
01.08.15
1°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
125.435-9
311163/15
MARIA REJANE LOPES DE
SOUSA
30
03.08.15
2°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
226.675-0
430132/15
MARIA WCELIA SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
151.264-1
371160/15
MARILENA DE MELO
CAVALCANTI
30
03.08.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
226.248-7
404460/15
MARILENE COSTA DE SOUZA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
224.574-4
435947/15
NEUZA GOMES DE LIMA
ALENCAR
30
01.08.15
2°
HEMOPE - OURICURI
192.008-1
334732/15
NILMA HERCULANO DA SILVA
30
02.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
230.316-7
411783/15
NIVALDO CAETANO DA SILVA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
233.611-1
429647/15
PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA
30
03.08.15
1°
APEVISA - LIMOEIRO
232.774-0
337645/15
PETRUCIA ANA VASCONCELOS
DOS SANTOS
30
01.08.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
192.190-8
350910/15
REBECA CORREIA DE OLIVEIRA
30
01.08.15
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
125.397-2
372330/15
REGINA MARIA BARBOSA
MAGALHAES
180
01.08.15
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
231.927-6
280181/15
ROSANE RAMALHO ACCIOLY
30
01.08.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
225.297-0
396448/15
ROSENITA MARIA DA SILVA
60
03.08.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
234.648-6
436904/15
ROSICLEIDE MARIA PAZ
30
01.08.15
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
226.696-2
430108/15
ROSIMARY DA SILVA SANTOS
OLIVEIRA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
227.797-2
367413/15
ROSINEIDE CANTALUPO
30
01.08.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
230.903-3
339906/15
SILVIA MAGNA BARBOZA
180
01.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
100.770-0
436847/15
SONIA MARIA DA SILVA
180
01.08.15
3°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
196.506-9
305864/15
SYMONE DE MELO
BRECKENFELD
30
03.08.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
225.807-2
443362/15
30
01.08.15
2°
227.002-1
95436/15
TATIANA PELINCA PEREIRA
PUGLIESI
TEREZA SABINO LINS
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
90
29.08.15
2°
224.848-4
429726/15
VALMIR CORREIA DE MELO
30
03.08.15
2°
225.150-7
389597/15
VANIA LUCIA FIRMINO DE
ANDRADE
180
01.08.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
112.884-1
318633/15
VERONICA FELIX DE SOUZA
SILVA
90
06.08.15
3°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
234.965-5
414606/15
VERONICA MARIA PEREIRA DA
SILVA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
226.509-5
346724/15
WALDECIRA DE ARAUJO MELO
180
03.08.15
1°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS
233.339-2
447816/15
WANIA MACHADO SILVA LEITE
30
03.08.15
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
416204/2015
NOME
FRANCISVÂNIA ALENCAR
PARENTE MUNIZ
MATRICULA
A PARTIR
1311670
07/05/2015
UNIDADE
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS
09/08/2013 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN - VIII GERES
427847/2015
JANETE MARTINS CORDEIRO
2314398
429423/2015
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
837318
451315/2015
JOSIMAR PIRES DE GOUVEIA
885711
16/09/2012
425182/2015
MARIA DE FÁTIMA LUCENA
SOARES
1539396
24/12/2014
870546/2014
MARIA DE JESUS CARDOSO
SANTIAGO
1226592
04/09/2013 IRH- A DISPOSICAO
440550/2015
MARIA DOLORES DE SANTANA
BARROS
2345447
01/06/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
466470/2015
MARIA DO SOCORRO XAVIER DE
OLIVEIRA
1175904
23/04/2015 V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
460440/2015
MARIA ELIETE DA SILVA
1151770
23/11/2014
UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA ALENCAR
- IX GERES
430334/2015
MARIA JOSÉ DE AMORIM
1295047
11/06/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
CUPIRA
446038/2015
ROSA MARIA CARLOS DE
ALBUQUERQUE
1927787
29/09/2014 SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
459821/2015
UILMA RIBEIRO DE ARAÚJO
1695711
13/03/2015
08/11/2014 II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
CENTRO DE SAUDE PROF OLINTO DE
OLIVEIRA
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO SOUTO
MAIOR - II GERES
TORNAR SEM EFEITO
O Despacho publicado no D.O.E. de 06/11/2012 referente a concessão do 2º decênio, da servidora MARLENE DE ARAUJO ANDRADE,
matricula nº 234.462-9, por ter sido publicado indevidamente.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
677160/2012
NOME
MARLENE DE ARAUJO
ANDRADE
MATRICULA
2344629
DECÊNIO
1º
2
A PARTIR
06/07/2004
07/08/2014
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
Ano XCII • NÀ 137 - 15
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
90%, Venc.: 08/06/2020. Termo 089-S/15, 08/06/2015,
Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Rua da
Aurora, N° 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/000164, Coordenadas Geográficas: 07°36’28,1”S e 35°05’40,7”W,
Riacho Zenite – Barragem de Nível, Engenho Zenite, Condado,
Goiana, Abastecimento Humano, Vazão Máxima Outorgada: 1836
m³/dia, Permanência: 90%, Venc.: 08/06/2025. Termo 096-S/15,
12/06/2015, Fazenda Olho D’água Camarões Ltda, Engenho
Amparo, Estrada de Vila Velha – Km 2, Bairro de Vila Velha, Ilha
de Itamaracá - PE, CNPJ 04.631.805/0001-94, Coordenadas
Geográficas: 07° 47’ 30,0” S e 34° 52’ 50,0” W, Canal de Santa
Cruz, Itamaracá, GL-1, Carcinicultura, Vazão Outorgada: 100
m³/h, Venc.: 12/06/2020. Termo 097-S/15, 17/06/2015, Erivaldo
Monteiro da Costa Júnior, Praça da Bandeira, nº 39, Centro,
Arcoverde, PE, CPF 746.821.304-63, Coordenadas Geográficas:
Início: 08°19’34,77”S e 37°25’17,49”W, Término: 08°20’03,30”S
e 37°26’42,31”W, Rio Piutá, Sertânia, Moxotó, Extração
Mineral, Venc.: 17/06/2018. Termo 100-S/15, 19/06/2015,
Reginaldo Antônio dos Santos, Travessa Primeiro de Janeiro,
81, Distrito de Gergelim, Araripina - PE, CPF 696.993.134-04,
Coordenadas Geográficas: 07°45’6,70”S e 40°24’3,17”W, Lagoa
do Barro, Araripina, Brígida, Irrigação, Vazão Outorgada: 12
m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 19/06/2020. Termo 103-S/15,
22/06/2015, José Leniro Cabral Dias Neto, Rua Sílvio Macedo,
Nº87, Centro, Goiana - PE, CPF 053.034.894-26, Coordenadas
Geográficas: 07°41’19,1”S e 35°11’20,8”W, Açude no Engenho
Canadá, Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação de Banana, Vazão
Máxima Outorgada: 640 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.:
22/06/2020. Termo 104-S/15, 22/06/2015, Aquacultura Campo
Novo Ltda., Rodovia PE-60, Km 49, Zona Rural, Rio Formoso PE, CNPJ 08.736.779/0001-10, Coordenadas Geográficas: 08°
39’ 26,0’’S e 35° 07’ 02,0’’ W, Rio Goicana, Rio Formoso, GL-4,
Carcinicultura, Vazão Outorgada: 6300 m³/dia, Permanência:
90%, Venc.: 22/06/2020. Termo 105-S/15, 22/06/2015,
Maricultura Tinoco Ltda., Rodovia PE-60, Km 47,5, Zona Rural,
Sirinhaém - PE, CNPJ 05.801.960/0001-74, Coordenadas
Geográficas: 08°38’56,4”S e 35°06’54,0”W, Rio Porto das Pedras,
Sirinhaém, GL-4, Carcinicultura, Vazão Outorgada: 4500 m³/dia,
Permanência: 90%, Venc.: 22/06/2020.
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA – ÁGUAS
SUPERFICIAIS (*) (abril a junho de 2015)
(*) Os presentes Termos de Outorga só têm validade com as
respectivas Licenças Ambientais, quando for o caso.
Termo 059-S/15, 16/04/2015, Transnordestina Logística S.A.,
Avenida Sul, s/n, São José, Recife – PE, CNPJ 02.281.836/000480, Coordenadas Geográficas: 08°05’31,6”S e 39°35’25,3”W, Rio
Brígida, Parnamirim, Brígida, Terraplenagem, Vazão Outorgada:
12m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 16/04/2017. Termo 060-S/15,
16/04/2015, Transnordestina Logística S.A., Avenida Sul, s/n,
São José, Recife – PE, CNPJ 02.281.836/0004-80, Coordenadas
Geográficas: 08°01’24,8”S e 39°45’54,3”W, Riacho Carimbo,
Parnamirim, Brígida, Terraplenagem, Vazão Máxima Outorgada:
96 m³/dia, Permanência: 50%, Venc.: 16/04/2017. Termo 061S/15, 16/04/2015, Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, Rua da Aurora, N° 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ
09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas: 07°44’56,5”S
e 35°31’24,7”W, Reservatório Palmeirinha, Bom Jardim,
Goiana, Abastecimento Humano, Vazão Outorgada: 1020,4
m³/dia, Permanência: 90%, Venc.: 16/04/2025. Termo 062S/15, 20/04/2015, Usina Cruangi S/A, CNPJ 11.809.134/000174, Rodovia BR 408, Km 32, s/n, Zona Rural, Timbaúba – PE,
Coordenadas Geográficas: 07°36’28”S e 35°22’41”W, Barragem
Água Azul, Timbaúba, Goiana, Abastecimento Industrial, Vazão
Outorgada: 4406 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.: 20/04/2020.
Termo 063-S/15, 30/04/2015, G.F. Locação e Transportes
Ltda., Rua do Cemitério, N° 103, Centro, Jaqueira – PE,
CNPJ 09.442.960/0001-86, Coordenadas Geográficas: Início:
08°44’51,953”S e 35°48’47,068”W, Término: 08°42’49,958”S e
35°47’1,107”W, Rio Pirangi, Jaqueira, Una, Extração Mineral,
Vazão Outorgada: 150m³/dia, Venc. 30/04/2018. Termo 064-S/15,
05/05/2015, Francisco de Assis Souza Diniz, Rua Frei Caneca,
146, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE, CPF: 019.516.574-89,
Coordenadas Geográficas: Início: 08°03’37,5”S e 36°25’52,5”W,
Término: 08°03’31,05”S e 36°25’47,7”W, Rio Capibaribe, Jataúba,
Capibaribe, Extração Mineral, Venc.: 05/05/2018. Termo 074-S/15,
11/05/2015, Fábio Vilhalba de Souza Leite, Avenida Conselheiro
Aguiar, N° 4241, Boa Viagem, Recife – PE, CPF: 358.218.58852, Coordenadas Geográficas: Início: 08°45’9,7”S e 35°27’33,0”W,
Término: 08°45’25,3”S e 35°26’29,0”W, Rio Una, Água Preta, Una,
Extração Mineral, Vazão Outorgada: 60m³/dia, Venc.: 11/05/2018.
Termo 075-S/15, 12/05/2015, Fernando Régis de Albuquerque
Filho, Fazenda Oito Porcos, s/n, Zona Rural, São Vicente
Férrer – PE, CPF 407.938.854-34, Coordenadas Geográficas:
07°35’14,1”S e 35°28’14,1”W, Rio Capibaribe-Mirim, São Vicente
Férrer, Goiana, Irrigação de Banana, Vazão Outorgada: 255 m³/
dia, Permanência: 90%, Venc.: 12/05/2020. Termo 083-S/15,
08/06/2015, Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, Rua da Aurora, N° 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ
09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas: 08°18’31,08”S e
35°21’15,3”W, Riacho Arrodeio, Primavera, Ipojuca, Abastecimento
Humano, Vazão Máxima Outorgada: 1307 m³/dia, Permanência:
90%, Venc.: 08/06/2025. Termo 084-S/15, 08/06/2015, Antônio
Celso Cavalcanti de Andrade, Rua Amaro Bezerra, N°652,
Apt°201, Derby, Recife – PE, CPF 015.226.474-49, Coordenadas
Geográficas: Início: 08°50’46,995”S e 35°37’37,573”W, Término:
08°50’15,902”S e 35°35’47,995”W, Riacho São João, Xexéu,
Una, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 1 m³/h, Permanência:
90%, Venc.: 08/06/2018. Termo 085-S/15, 08/06/2015, Eurico
Gonçalves Guerra Neto, Rua Portal do Limoeiro, N°22, Juá,
Limoeiro – PE, CPF 990.658.864-00, Coordenadas Geográficas:
07°51’17,52”S e 35°21’16,38”W, Açude Frei Caneca, Fazenda
Campo Grande, Capibaribe, Irrigação de cana-de-açúcar, Vazão
Outorgada: 30 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 08/06/2020.
Termo 086-S/15, 08/06/2015, Companhia Pernambucana de
Sanemento – Compesa, Rua da Aurora, N° 763, Boa Vista, Recife
– PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
07°50’13,4”S e 35°36’11,3”W, Açude Canguengo, João Alfredo,
Goiana, Abastecimendo Humano, Vazão Máxima Outorgada:
1680 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.: 08/06/2025. Termo
087-S/15, 08/06/2015, Fernando Régis de Albuquerque Filho,
Fazenda Oito Porcos, s/n, Zona Rural, São Vicente Férrer – PE,
CPF 407.938.854-34, Coordenadas Geográficas: 07°35’32,2”S
e 35°28’41,8”W, Riacho sem-nome afluente do Rio CapibaribeMirim, São Vicente Férrer, Goiana, Irrigação de Banana, Vazão
Máxima Outorgada: 82,1 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:
08/06/2020. Termo 088-S/15, 08/06/2015, Fernando Régis
de Albuquerque Filho, Fazenda Oito Porcos, s/n, Zona Rural,
São Vicente Férrer – PE, CPF 407.938.854-34, Coordenadas
Geográficas: 07°38’29,3”S e 35°26’52,1”W, Riacho sem nome
afluente do Riacho Sirigi, São Vicente Férrer, Goiana, Irrigação
de Banana, Vazão Máxima Outorgada: 100 m³/dia, Permanência:
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA – ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS (*) (abril a junho de 2015)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 062/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora ANDRÉA SHIRLEY XAVIER DA SILVA,
Mat Mat. 279.582-5, para Função Gratificada FGS-3, da Diretoria
de Controle de Fontes Poluidoras – DCFP; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/07/2015. Recife, 10 de julho de
2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA N° 063/2015
A Diretora Presidente da Agência Estadual de meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1. Designar
o servidor HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, Matrícula
nº 279.623-6, como componente do Grupo de Trabalho que
trata da “tipologia de impacto local”, instituído pela Portaria nº
052/2015; 2. Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos até
04 de agosto de 2015; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor a partir da data de sua assinatura. Recife, 10 de julho de
2015. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE OUTORGA Nº 058-P/15 de 14/04/2015, Condomínio
do Edifício Netuno, CNPJ 05.455.598/0001-27, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Rua Salvador de Sá, n° 520 - Rosarinho - Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 8°1’50,6” Sul e 34°53’47,6” Sul, com
vazão outorgada de 26 m³/dia; válido até 14/04/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 065-P/15 de 11/05/2015, Zummi Comércio e
Indústria Ltda, CNPJ 70.209.861/0001-60, para fins de Indústria,
cuja captação ocorre na Rodovia BR-101 Norte, Km 17 - Paratibe
- Paulista - PE; sob coordenadas geográficas 7°56’23,8” Sul e
34°54’13,2” Sul, com vazão outorgada de 13 m³/dia; válido até
11/05/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 066-P/15 de 11/05/2015,
Dois Irmãos Frios Ltda, CNPJ 03.147.556/0001-01, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rua Cais de
Santa Rita, nº 168 - Santo Antônio - Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 8°4’5,8” Sul e 34°52’41,4” Sul, com vazão outorgada
de 4 m³/dia; válido até 11/05/2020. TERMO DE OUTORGA Nº
067-P/15 de 11/05/2015, Condomínio do Shopping Center
Tacaruna, CNPJ 01.783.999/0001-55, para fins de Estabelecimento
Comercial, cuja captação ocorre na Avenida Governador
Agamenon Magalhães, nº 153, Santo Amaro - Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 8°2’16,7” Sul e 34°52’14” Sul, com
vazão outorgada de 180 m³/dia; válido até 11/05/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 068-P/15 de 11/05/2015, Associação Geral da
Reserva do Paiva, CNPJ 11.861.938/0001-12, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Via de
Acesso Local 42, s/n - lote 01 - Quadra 154 - Loteamento Praia do
Paiva - Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 8°17’9,6” Sul e 34°57’20,1” Sul, com vazão outorgada
de 24 m³/dia; válido até 11/05/2020. TERMO DE OUTORGA Nº
069-P/15 de 11/05/2015, Brasalpla Pernambuco - Indústria de
Embalagens Ltda, CNPJ 09.292.229/0001-11, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Estrada 3° Acesso da PE 60,
lote 10A - s/n - Complexo Ind. Suape - Cabo Santo Agostinho - PE;
sob coordenadas geográficas 8°20’13,3” Sul e 35°1’36” Sul, com
vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 11/05/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 070-P/15 de 11/05/2015, P.A. Falcão Água ME,
CNPJ 03.088.114/0001-23, para fins de Comercialização de Água
(Carro-Pipa), cuja captação ocorre na Rua Barão Steple, n° 168 Caixa D’água - Olinda - PE; sob coordenadas geográficas 8°0’4,1”
Sul e 34°53’55,3” Sul, com vazão outorgada de 289 m³/dia; válido
até 11/05/2017. TERMO DE OUTORGA Nº 071-P/15 de
11/05/2015, C.C.A. - Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ
00.421.097/0008-82, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Rua Vasco Rodrigues, nº 300
- Peixinhos - Olinda - PE; sob coordenadas geográficas 8°0’16,3”
Sul e 34°52’44,2” Sul, com vazão outorgada de 60 m³/dia; válido
até 11/05/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 072-P/15 de
11/05/2015, Indústria de Bebidas Igarassu Ltda, CNPJ
07.050.184/0001-43, para fins de Indústria, cuja captação ocorre
na Rodovia BR-101 Norte, Km 37,3, s/n - Zona Rural - Igarassu PE; sob coordenadas geográficas 7°47’52,1” Sul e 34°56’0,2” Sul,
com vazão outorgada de 72 m³/dia; válido até 11/05/2020. TERMO
DE OUTORGA Nº 073-P/15 de 11/05/2015, Air Liquide Brasil Ltda,
CNPJ 00.331.788/0024-05, para fins de Indústria, cuja captação
ocorre na Rodovia BR-101 Sul, Km 29,6 - Quadra A - Ponte dos
Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 8°14’55” Sul e 35°0’15” Sul, com vazão outorgada de
2 m³/dia; válido até 11/05/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 076P/15 de 12/05/2015, Haryon Indústria e Comércio de Fraldas e
Cosméticos Ltda, CNPJ 24.130.361/0001-10, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Rua João Ricardo da Silva, n° 84 - Cruz de Rebouças - Igarassu
- PE; sob coordenadas geográficas 7°51’46,4” Sul e 34°54’38,5”
Sul, com vazão outorgada de 5 m³/dia; válido até 12/05/2020.
TERMO DE OUTORGA Nº 077-P/15 de 12/05/2015, Saint Gobain Abrasivos Ltda, CNPJ 61.064.838/0129-05, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rua José Alberto Brazão
Ferreira, nº 16 - Paratibe - Paulista - PE; sob coordenadas
geográficas 7°52’30,4” Sul e 34°54’19,7” Sul, com vazão
outorgada de 18 m³/dia; válido até 12/05/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 078-P/15 de 13/05/2015, CCA EmpreendimentosMorada das Quintas, CNPJ 00.421.097/0007-00, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Av.
Vasco Rodrigues, s/n Gleba K3 - Peixinhos - Olinda - PE; sob