DOEPE 24/07/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 137
coordenadas geográficas 8°3’2,4” Sul e 34°54’11,2” Sul, com
vazão outorgada de 60 m³/dia; válido até 13/05/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 079-P/15 de 08/06/2015, Clube de Campo Sítio do
Picapau Amarelo, CNPJ 08.143.083/0001-80, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR
101 Norte, Km 25,7 - Muribeca - Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 7°49’56,1” Sul e 34°51’17,4” Sul, com vazão
outorgada de 5 m³/dia; válido até 08/06/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 080-P/15 de 08/06/2015, Clube de Campo Sítio do
Picapau Amarelo, CNPJ 08.143.083/0001-80, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR
101 Norte, Km 25,7 - Muribeca - Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 7°49’57,2” Sul e 34°51’18,7” Sul, com vazão
outorgada de 69 m³/dia; válido até 08/06/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 081-P/15 de 08/06/2015, Antônio Batista de
Andrade Lucena, CPF, 551.560.027-49, para fins de
Comercialização de Água (Carro-Pipa), cuja captação ocorre na
Granja Cascatinha, nº 60 - Zona Rural - Cabo de Santo Agostinho
- PE; sob coordenadas geográficas 8°18’22” Sul e 35°5’23” Sul,
com vazão outorgada de 80 m³/dia; válido até 08/06/2017. TERMO
DE OUTORGA Nº 082-P/15 de 08/06/2015, Pernambuco
Comércio de Polpa Ltda, CNPJ 08.690.652/0001-07, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Estrada do Passarinho, n°
1.000 - Passarinho - Recife - PE; sob coordenadas geográficas
7°58’32,3” Sul e 34°55’19,8” Sul, com vazão outorgada de 25,5 m³/
dia; válido até 08/06/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 090-P/15 de
08/06/2015, GL Indústria e Distribuição de Alimentos Ltda, CNPJ
17.090.600/0001-90, para fins de Indústria, cuja captação ocorre
na Rodovia BR-232, Km 27 - s/n - Zonal Rural - Moreno - PE; sob
coordenadas geográficas 8°6’45,2” Sul e 35°7’52,7” Sul, com
vazão outorgada de 17 m³/dia; válido até 08/06/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 091-P/15 de 08/06/2015, GL Indústria e Distribuição
de Alimentos Ltda, CNPJ 17.090.600/0001-90, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-232, Km 27 - s/n Zonal Rural - Moreno - PE; sob coordenadas geográficas 8°6’36,1”
Sul e 35°7’35,1” Sul, com vazão outorgada de 18 m³/dia; válido até
08/06/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 092-P/15 de 08/06/2015,
GL Indústria e Distribuição de Alimentos Ltda, CNPJ
17.090.600/0001-90, para fins de Indústria, cuja captação ocorre
na Rodovia BR-232, Km 27 - s/n - Zonal Rural - Moreno - PE; sob
coordenadas geográficas 8°6’36,5” Sul e 35°7’28,9” Sul, com
vazão outorgada de 10 m³/dia; válido até 08/06/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 093-P/15 de 08/06/2015, GL Indústria e Distribuição
de Alimentos Ltda, CNPJ 17.090.600/0001-90, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-232, Km 27 - s/n Zonal Rural - Moreno - PE; sob coordenadas geográficas 8°6’38,5”
Sul e 36°7’28,9” Sul, com vazão outorgada de 10 m³/dia; válido até
08/06/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 094-P/15 de 08/06/2015,
R.C. Consultoria Marketing e Empreendimentos Turísticos S.A.,
CNPJ 07.378.964/0001-17, para fins de Hotel, cuja captação
ocorre na Rua Grinaldo de Souza Leão, nº 329 - Enseadas dos
Corais - Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 8°19’52,3” Sul e 34°57’6,6” Sul, com vazão outorgada
de 72,5 m³/dia; válido até 08/06/2020. TERMO DE OUTORGA Nº
095-P/15 de 08/06/2015, Tecon Suape S.A., CNPJ
04.471.564/0001-63, para fins de Estabelecimento Comercial,
cuja captação ocorre na Avenida Portuária, s/n - Porto de Suape Ipojuca - PE; sob coordenadas geográficas 8°27’45,3” Sul e
35°4’57,4” Sul, com vazão outorgada de 150 m³/dia; válido até
08/06/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 098-P/15 de 19/06/2015,
Paulo Romero de Menezes Loureiro ME, CNPJ 13.931.806/000145, para fins de Comercialização de Água (Carro-Pipa), cuja
captação ocorre na Sitio Cachoeira do Arroz, n° 20 - Zona Rural Taquaritinga do Norte - PE; sob coordenadas geográficas
7°54’27,5” Sul e 36°1’44,4” Sul, com vazão outorgada de 17,28 m³/
dia; válido até 19/06/2017. TERMO DE OUTORGA Nº 099-P/15 de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
19/06/2015, Almeida Fernandes Construtora e Incorporação Ltda,
CNPJ 06.148.841/0001-27, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Estrada da
Mumbeca, Km 04,5 - Guabiraba - Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 7°57’0,8” Sul e 34°56’50,8” Sul, com vazão outorgada
de 22 m³/dia; válido até 19/06/2020. TERMO DE OUTORGA Nº
101-P/15 de 22/06/2015, Casis-Centro Hospitalar da Policia Militar
de Pernambuco, CNPJ 11.339.827/0001-40, para fins de Hospital,
cuja captação ocorre na Praça do Derby, s/n - Derby - Recife - PE;
sob coordenadas geográficas 8°3’20” Sul e 34°54’8” Sul, com
vazão outorgada de 73 m³/dia; válido até 22/06/2020. TERMO DE
OUTORGA Nº 102-P/15 de 22/06/2015, Maria Eduarda Fazio ME, CNPJ 14.309.854/0001-69, para fins de Estabelecimento
Comercial, cuja captação ocorre na Estrada de Aldeia, Km 12,5 Sitio Sapoti - Aldeia - Camaragibe - PE; sob coordenadas
geográficas 7°56’41,1” Sul e 35°1’24,4” Sul, com vazão outorgada
de 5 m³/dia; válido até 22/06/2020.
(*) Os presentes Termos de Outorga só têm validade com as
respectivas Licenças Ambientais, quando for o caso.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 4722 de 23.07.2015
Recife, 23 de julho 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado pelo
processo nº 2015.014822, levando em consideração a cominação
legal prevista no art. 218, III, do CTB.
RESOLVE:
Art.1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 4197/2015,
publicada em 09/07/2014 que suspendeu o direito de dirigir da
condutora ERICKA OLIVEIRA SOARES, registro Renach nº
045.424.097-08/PE.
Art.2º. SUSPENDER O direito de dirigir da condutora ERICKA
OLIVEIRA SOARES, registro Renach nº 045.424.097-08/PE, pelo
prazo de 2 (dois) meses, de acordo com o parecer 2015.2633 de
14/07/2015.
Art.3º. A condutora infratora será submetida a CURSO DE
RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,
II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e
182/05 do CONTRAN.
Art.4º. A condutora poderá interpor recurso junto a JARI, na sede
do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS
do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade.
Art.5º. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega
da CNH da condutora infratora no DETRAN/PE, conforme previsto
no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
4598 EM 22/07/2015
4599 EM 22/07/2015
4600 EM 22/07/2015
4601 EM 22/07/2015
4602 EM 22/07/2015
4603 EM 22/07/2015
4604 EM 22/07/2015
4605 EM 22/07/2015
4606 EM 22/07/2015
4607 EM 22/07/2015
4608 EM 22/07/2015
4609 EM 22/07/2015
4610 EM 22/07/2015
4611 EM 22/07/2015
4612 EM 22/07/2015
4613 EM 22/07/2015
4614 EM 22/07/2015
4615 EM 22/07/2015
4616 EM 22/07/2015
4617 EM 22/07/2015
4618 EM 22/07/2015
4619 EM 22/07/2015
4620 EM 22/07/2015
4621 EM 22/07/2015
4622 EM 22/07/2015
4623 EM 22/07/2015
4624 EM 22/07/2015
4625 EM 22/07/2015
4626 EM 22/07/2015
4627 EM 22/07/2015
4628 EM 22/07/2015
4629 EM 22/07/2015
4630 EM 22/07/2015
NOME CONDUTOR
MARCELO LUIZ DE SANTANA
MARCOS UMBELINO DA SILVA
IVANILDO FIGUEIRA DE QUEIROZ
JOSE MARQUES DA SILVA
EDEZIO SALES SAMPAIO
GENILDO DA SILVA PONTES
GEOVANE JOSE DA SILVA
JOSALVO JUNIOR CARVALHO DA CUNHA
JOSIVALDO VIRGINIO DE LIMA
JOSINALDO GOMES DE ALMEIDA
JOZINALDO DO ESPIRITO SANTO TENORIO
FRANCISCO DE SOUZA MELO
PAULO EDUARDO VEIGA DE LIMA
ARTUR DONATO SALES DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ALMIR ANTONIO CESARIO MOTA
JOSIVAN MARTINHO DE LIMA
JOSIVAN MARTINHO DE LIMA
JOAO RODRIGO PEREIRA DA SILVA
RANILSON JOSE MARINHO DO PASSO
ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA
PAULO SERGIO WANDERLEY BARBOSA DA SILVA
JOSUE FERREIRA PARENTE FILHO
JURANDY RAMOS VIEIRA JUNIOR
KLEBER GOMES DE SANTANA
KLEYTON CAMILO DE OLIVEIRA
LAERSON LIMEIRA DE OLIVEIRA FILHO
LEANDRO BEZERRA DA SILVA LIMA
LEONARDO DE CASTILHOS CALSAVARA
LEONARDO FONSECA DE CARVALHO
RANGER JOSE DE ABREU
REGINALDO MUNIZ DE SANTANA FILHO
RENATA BEZERRA GALVAO
REGISTRO RENACH
036.531.495-71/PE
034.945.436-51/PE
030.487.780-06/PE
017.715.328-28/PE
003.811.465-88/PE
038.929.710-50/PE
037.270.593-26/PE
029.841.429-05/PE
033.002.642-49/PE
028.752.704-72/PE
004.096.513-79/PE
043.250.852-50/PE
014.785.087-78/PE
045.352.181-69/PE
020.307.712-00/PE
046.512.996-30/PE
041.941.220-64/PE
041.941.220-64/PE
005.697.042-00/PE
013.323.850-44/PE
047.300.646-02/PE
003.694.619-42/PE
022.311.323-79/PE
003.961.480-58/PE
020.715.140-67/PE
047.071.017-89/PE
048.952.103-57/PE
039.008.044-04/PE
010.182.132-78/PE
006.617.552-66/PE
007.298.150-84/PE
019.533.258-90/PE
012.843.173-13/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
4631 EM 22/07/2015
4632 EM 22/07/2015
4633 EM 22/07/2015
4634 EM 22/07/2015
4635 EM 22/07/2015
4636 EM 22/07/2015
4637 EM 22/07/2015
4638 EM 22/07/2015
4639 EM 22/07/2015
4640 EM 22/07/2015
4641 EM 22/07/2015
4642 EM 22/07/2015
4643 EM 22/07/2015
4644 EM 22/07/2015
4645 EM 22/07/2015
4646 EM 22/07/2015
4647 EM 22/07/2015
4648 EM 22/07/2015
4649 EM 22/07/2015
4650 EM 22/07/2015
4651 EM 22/07/2015
4652 EM 22/07/2015
4653 EM 22/07/2015
4654 EM 22/07/2015
4655 EM 22/07/2015
4656 EM 22/07/2015
4657 EM 22/07/2015
4658 EM 22/07/2015
4659 EM 22/07/2015
4660 EM 22/07/2015
4661 EM 22/07/2015
4662 EM 22/07/2015
4663 EM 22/07/2015
4664 EM 22/07/2015
4665 EM 22/07/2015
4666 EM 22/07/2015
4667 EM 22/07/2015
4668 EM 22/07/2015
4669 EM 22/07/2015
4670 EM 22/07/2015
4671 EM 22/07/2015
4672 EM 22/07/2015
4673 EM 22/07/2015
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4675 EM 22/07/2015
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4679 EM 22/07/2015
4680 EM 22/07/2015
4681 EM 22/07/2015
4682 EM 22/07/2015
4683 EM 22/07/2015
4684 EM 22/07/2015
4685 EM 22/07/2015
4686 EM 22/07/2015
4687 EM 22/07/2015
4688 EM 22/07/2015
4689 EM 22/07/2015
4690 EM 22/07/2015
4691 EM 22/07/2015
4692 EM 22/07/2015
4693 EM 22/07/2015
4694 EM 22/07/2015
4695 EM 22/07/2015
4696 EM 22/07/2015
4697 EM 22/07/2015
4698 EM 22/07/2015
4699 EM 22/07/2015
4700 EM 22/07/2015
4701 EM 22/07/2015
Recife, 24 de julho de 2015
RICARDO ALVES DOS SANTOS
JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS
VALTER SOARES DA SILVA
GENILSON DE ALMEIDA FARIAS
FRANCISCO HELIO GAIA
JOSE ITAMAR LOPES
DOMINGOS SAVIO MARANHAO CAVALCANTI
OTAVIO FERREIRA
ERONILDO SANTOS BEZERRA
EVERARDO DA FONSECA VASCONCELOS NETO
FABIO FIGUEREDO SILVA
NORGAMAR JAMES COELHO DA SILVA
LINDINALDO CARDOSO DE ANDRADE
JOAO ESTEVAO FERREIRA DE ARRUDA SOBRINHO
ADRIANO BEZERRA DA SILVA
LUCAS ANDRELINO FILHO
CARLOS PEREIRA DE LUCENA NETO
CICERO BENVINDO DOS SANTOS
JOAO PAULO DA SILVA
LENILDO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO ROMAO DA SILVA
CICERO BENVINDO DOS SANTOS
DIEGO VICENTE DO NASCIMENTO
ELIEZER ALVES DA SILVA JUNIOR
CLAUDIO BEZERRA FEITOSA
CLERITON SILVA LIMA JUNIOR
DANILO PEDRADA BEZERRA
PAULO AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES
MARCIA BARBOZA MENDES
MARINA LÚCIA CAVALCANTI LIRA
MOISES FERNANDES DE BARROS JUNIOR
PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO CASTRO
PHABLO SANKEY TAVARES DE MELO
PEDRO DE LIMA VEIGA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA
JOAO DAMASIO DA SILVA
SELMA DA SILVA DE SOBRAL
SEVERINO ARMANDO DOS SANTOS
ROGERIO DE MELO GOES
DANIEL ANTONIO NUNES
OSMAIR ALVES DOS SANTOS
TOMY GUERRA TAGUTI
ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA
PAULO BEZERRA DE VASCONCELOS
MARCIO REGIS TORRES DOS SANTOS
BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS
SORAYA GUERRA DE SOUZA
ALMIR BARBOSA DA SILVA
SERGIO LUIZ DE FRANCA
SILVANIO ANTONIO DA SILVA
TEREZA RAQUEL MONTEIRO MAGALHÃES
JARDSON PORFIRIO DA SILVA
FABIANO GONÇALVES DA CUNHA
THIAGO HENRIQUE DA SILVA CORREIA
VICTOR LUCKEMEYER MACHADO CARRION
THIAGO BORGES MADUREIRA SABINO
ALEXANDRE LINO DOS SANTOS
PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA
RAFAEL JUAN SILVA DUARTE
ROBERGSON CARVALHO DA SILVA
TATIANA KARINE DE OLIVEIRA SANTOS
RAFAEL TRAJANO DA SILVA
VALDIR DE ALMEIDA PERNANBUCO
ADILSON SANTOS DE SANTANA
ALENILDO GERALDO DA SILVA
ALFREDO RODRIGUES DA SILVA
AIL ANTONIO DE LIMA
LUCIANO MIRANDA DA SILVA
HYGO TENORIO ALBUQUERQUE ALVES DE SOUZA
HYGO TENORIO ALBUQUERQUE ALVES DE SOUZA
018.934.991-83/PE
020.942.883-90/PE
037.428.725-42/PE
034.465.312-79/PE
037.175.541-47/PE
006.545.172-82/PE
010.429.426-14/PE
016.013.187-51/PE
047.578.447-72/PE
022.222.649-78/PE
026.435.148-47/PE
045.208.379-06/PE
030.834.541-60/PE
021.591.099-80/PE
026.928.159-02/PE
024.397.824-23/PE
006.534.881-18/PE
036.976.054-69/PE
039.483.941-12/PE
045.614.304-51/PE
032.852.170-41/PE
036.976.054-69/PE
045.976.999-35/PE
020.968.243-64/PE
045.094.956-67/PE
045.251.201-58/PE
041.646.958-00/PE
028.095.707-06/PE
027.065.534-84/PE
028.273.562-63/PE
004.191.886-80/PE
021.233.469-77/PE
039.007.588-04/PE
025.107.053-09/PE
013.978.600-37/PE
020.992.832-18/PE
004.067.643-59/PE
028.617.351-74/PE
037.778.914-63/PE
006.379.198-66/PE
038.286.778-15/PE
032.836.054-76/PE
006.703.643-40/PE
040.369.724-27/PE
019.331.532-05/PE
007.019.724-95/PE
012.266.271-05/PE
017.756.536.03/PE
015.018.373-79/PE
039.860.363-24/PE
016.071.225-54/PE
041.288.267-98/PE
040.923.027.98/PE
025.413.179-84/PE
042.252.776-09/PE
025.005.453-81/PE
025.257.176-72/PE
042.295.978-72/PE
042.853.916-15/PE
040.567.680-08/PE
043.665.817-78/PE
038.409.569-00/PE
025.328.899-91/PE
039.675.544-75/PE
027.061.855-64/PE
044.320.210-89/PE
025.835.458-03/PE
011.276.341-53/PE
008.827.541-18/PE
005.621.446-14/PE
005.621.446-14/PE
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
Recife, 22 de Julho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 4723 de 23.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias ao CPI-CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA
(CNPJ:69.963.973/0001-22), pela infringência dos artigos 86, II, III, IV,VI e VII da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração
mediante Processo Administrativo de nº 2013.140556.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4724 de 23.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão de 03 (três) dias ao CPI-CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA (CNPJ:69.963.973/000122), pela infringência dos artigos 85, VI e 86, II, III, e VII da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo
Administrativo de nº 2014.122976.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4739 de 23.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,