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DOEPE - 22 - Ano XCII • NÀ 141 - Página 22

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DOEPE 30/07/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 141

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 30 de julho de 2015

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2015/ BIMESTRE MAIO - JUNHO
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(c) = (a+b)

(b)

TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)

72.270,8

-

-

72.270,8

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)

(72.270,8)

-

-

(72.270,8)

PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP

2014

Do Ente Federado (IV)

2015

2016

2017

2018

2019

2020

98.138,3

44.798,5

13.824,1

11.180,4

8.948,7

7.438,8

CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva

11.093,5

4.798,5

7.895,2

5.251,6

3.019,9

1.509,9

CGPE 001 / 2010 - Copa 2014

87.044,8

40.000,0

5.928,8

5.928,8

5.928,8

5.928,8

2021
5.928,8
5.928,8

2022
5.928,8

2023
5.928,8

-

-

5.928,8

2024
5.928,8

5.928,8

-

5.928,8

-

5.928,8

5.928,8

Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(IV) / (V)

98.138,3

44.798,5

13.824,1

11.180,4

8.948,7

7.438,8

5.928,8

5.928,8

5.928,8

5.928,8

5.928,8

18.475.020,1

19.110.291,4

19.767.406,8

20.447.117,3

21.150.200,0

21.877.458,5

22.629.724,1

23.407.856,7

24.212.745,6

25.045.311,0

25.906.504,6

0,53

0,23

0,07

0,05

0,04

0,03

0,03

0,03

0,02

0,02

0,02

(VI) =

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada

Recife, 29 de Julho de 2015

Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 são valores liquidados no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.
3) A PPP Cidade da Copa 2014 o valor de R$ 40 milhões referem-se ao valor decorrente do pagamento parcial da correção do Ressarcimento dos Investimentos na Obra previsto na cláusula 32 do Contrato de PPP da Arena Multiuso da Copa de 2014".

Carlos Alberto de Miranda Medeiros

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Reg.12.503 - CRC - PE

ESTADO DE PERNAMBUCO

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(a)

ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

R$ Milhares

2.072.474,8

Resultado Primário

145.619,2

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Previsão Inicial

31.964.816,3

Previsão Atualizada

32.219.354,9

Receita Realizada

13.620.929,6
156.726,3

Inscrição

Apurado Até o
Bimestre

% em Relação à Meta

(b)

( b/ a )

(286.743,6)

31.964.816,3

Dotação Atualizada

32.376.081,2

Despesas Empenhadas

24.704.911,5

Despesas Liquidadas

12.778.324,8

Despesa Pagas

12.183.875,9

Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

842.604,8
Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

24.704.911,5

Despesas Liquidada

12.778.324,8

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA

18.858.105,7

Saldo a Pagar

288.486,2

83.622,2

358.248,1

4.189,1

271.914,3

82.144,8

Poder Legislativo

9.679,5

70,0

8.256,4

1.353,1

Poder Judiciário

6.477,3

-

6.477,3

-

Ministério Público

1.962,5

-

1.838,2

124,3

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

-

-

-

-

Poder Executivo

-

-

-

-

Poder Legislativo

-

-

-

-

Poder Judiciário

-

-

-

-

Ministério Público

-

-

-

TOTAL

376.367,4

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na
MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio

4.259,1

Valor Apurado
Até o Bimestre

288.486,2

83.622,2

Limites Constitucionais Anuais
Aplicar no
Exercício

1.769.361,6

25%

692.454,2

60%

% Aplicado até o Bimestre
20,56%
60,18%

Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP

Valor Apurado Até
o Bimestre

1.279.893,2

% Mínimo a
Aplicar no
Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

12,00%

14,87

Valor Apurado no Exercício Corrente
0,23

TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE

Até o Bimestre

906,9

4.259,1

DESPESAS
Dotação Inicial

(13,8)

1.320.555,6
Cancelamento Até Pagamento Até o
o Bimestre
Bimestre

376.367,4

Poder Executivo

RECEITAS

Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)

Resultado Nominal

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Até o Bimestre

Déficit Orçamentário

Meta Fixada no
AMF da LDO

Recife, 29 de Julho de 2015

Dados Definitivos

Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )

1.158.524,4

Carlos Alberto de Miranda Medeiros

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )

1.923.604,3

Contador Geral do Estado

Secretario Executivo do Tesouro Estadual

Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )

(765.079,9)

Reg.12.503 - CRC - PE

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