DOEPE 30/07/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2015/ BIMESTRE MAIO - JUNHO
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
72.270,8
-
-
72.270,8
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
(72.270,8)
-
-
(72.270,8)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2014
Do Ente Federado (IV)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
98.138,3
44.798,5
13.824,1
11.180,4
8.948,7
7.438,8
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
11.093,5
4.798,5
7.895,2
5.251,6
3.019,9
1.509,9
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
87.044,8
40.000,0
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
2021
5.928,8
5.928,8
2022
5.928,8
2023
5.928,8
-
-
5.928,8
2024
5.928,8
5.928,8
-
5.928,8
-
5.928,8
5.928,8
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(IV) / (V)
98.138,3
44.798,5
13.824,1
11.180,4
8.948,7
7.438,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
18.475.020,1
19.110.291,4
19.767.406,8
20.447.117,3
21.150.200,0
21.877.458,5
22.629.724,1
23.407.856,7
24.212.745,6
25.045.311,0
25.906.504,6
0,53
0,23
0,07
0,05
0,04
0,03
0,03
0,03
0,02
0,02
0,02
(VI) =
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 29 de Julho de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 são valores liquidados no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.
3) A PPP Cidade da Copa 2014 o valor de R$ 40 milhões referem-se ao valor decorrente do pagamento parcial da correção do Ressarcimento dos Investimentos na Obra previsto na cláusula 32 do Contrato de PPP da Arena Multiuso da Copa de 2014".
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(a)
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R$ Milhares
2.072.474,8
Resultado Primário
145.619,2
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Previsão Inicial
31.964.816,3
Previsão Atualizada
32.219.354,9
Receita Realizada
13.620.929,6
156.726,3
Inscrição
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
(286.743,6)
31.964.816,3
Dotação Atualizada
32.376.081,2
Despesas Empenhadas
24.704.911,5
Despesas Liquidadas
12.778.324,8
Despesa Pagas
12.183.875,9
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
842.604,8
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
24.704.911,5
Despesas Liquidada
12.778.324,8
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
18.858.105,7
Saldo a Pagar
288.486,2
83.622,2
358.248,1
4.189,1
271.914,3
82.144,8
Poder Legislativo
9.679,5
70,0
8.256,4
1.353,1
Poder Judiciário
6.477,3
-
6.477,3
-
Ministério Público
1.962,5
-
1.838,2
124,3
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
TOTAL
376.367,4
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na
MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
4.259,1
Valor Apurado
Até o Bimestre
288.486,2
83.622,2
Limites Constitucionais Anuais
Aplicar no
Exercício
1.769.361,6
25%
692.454,2
60%
% Aplicado até o Bimestre
20,56%
60,18%
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
Valor Apurado Até
o Bimestre
1.279.893,2
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
14,87
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,23
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Até o Bimestre
906,9
4.259,1
DESPESAS
Dotação Inicial
(13,8)
1.320.555,6
Cancelamento Até Pagamento Até o
o Bimestre
Bimestre
376.367,4
Poder Executivo
RECEITAS
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
Resultado Nominal
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Até o Bimestre
Déficit Orçamentário
Meta Fixada no
AMF da LDO
Recife, 29 de Julho de 2015
Dados Definitivos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
1.158.524,4
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
1.923.604,3
Contador Geral do Estado
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(765.079,9)
Reg.12.503 - CRC - PE