DOEPE 30/07/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 141 - 23
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 438 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68..
SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL
BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/ 2015
R$ em Milhares
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
NO MÊS
NO
EXERCÍCIO
1.732.886
11.280.511
Receitas de Origem Tributária
1.362.474
8.952.219
Receita Tributária do Estado
987.562
6.590.950
NO MÊS
DESPESAS CORRENTES
NO
EXERCÍCIO
1.687.604
9.716.924
844.244
4.475.071
Aplicação na Adm. Direta
534.087
3.262.310
1.212.761
Pessoal e Encargos
RESOLVE:
1000
DESPESA
IRRF
70.194
452.367
Aplicação na Adm. Indireta
310.158
IPVA
30.089
675.907
Juros e Encargos da Dívida
53.959
311.549
ITCD
4.701
33.623
Transferências a Municípios
279.761
1.946.929
ICMS
1.042.583
6.319.624
Outras Despesas Correntes
509.640
2.983.375
I - Prorrogar por mais 60(sessenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 214, publicada no D.O.E de
07.04.2015, a fim de apurar denúncia contida no Of. n.º 682/2014 do Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania Garanhuns/PE, relativa aos fatos ocorridos no dia 28 de fevereiro de 2003.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 27.06.2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
DIAS
INÍCIO
DEC
ADRIANA CHAGAS SOUZA DA
SILVA
30
03.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
ALBINO FERREIRA FERRO
FILHO
90
31.07.15
2°
SECRETARIA DE RECURSOS
HIDRICOS
432022/15
ALEXANDRE JORGE DE
QUEIROZ E SILVA
30
06.07.15
3°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
227.440-0
473016/15
AMARA MENDES DA SILVA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
116.347-7
445397/15
ANA MARIA FERNANDES DA
SILVA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
153.768-7
455444/15
ANNA CHRISTINE PINHEIRO
SADY
180
08.07.15
3°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
226.542-7
473286/15
BERNADETE LINS PAES
30
31.07.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
225.932-0
429028/15
DIONILA FERREIRA DE
ANDRADE
30
01.07.15
2°
GERENCIA DE REGULACAO
AMBULATORIAL
100.737-8
504898/15
EDILENE LIMA DE MACEDO
30
08.09.15
2°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
87.373-0
507227/15
ELIANE CRISTINA SILVEIRA
RODRIGUES
60
03.08.15
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
207.666-7
383286/15
ELIZANGELA MARIA RAMOS DA
SILVA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
223.921-3
494987/15
EMILSES FERNANDES DE
CARVALHO FREIRE
30
17.07.15
2°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
229.591-1
507148/15
EVALDO OLIVEIRA PINA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
116.208-0
491040/15
FERNANDO ANTONIO FREIRE
DE LUCENA
30
01.07.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
232.332-0
514102/15
FRANCISCA MARLY COSTA
SANTOS
90
01.06.15
1°
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI MACAPARANA
234.113-1
951607/15
JAELMA MARIA PEREIRA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
192.988-7
459415/15
JOSE JARED DE CARVALHO
JUNIOR
30
02.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
235.053-0
6013267/15
JOSE LINDEMBERG MARTINS
MACHADO
30
06.07.15
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
225.332-1
492974/15
JOSELMA MARTINS RODRIGUES
60
02.07.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
116.224-1
363846/15
JOSENADIA DE ALBUQUERQUE
VIANA
180
02.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
229.655-1
401387/15
JOSILENE FELIPE FERREIRA
30
27.07.15
2°
DIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
227.222-9
512853/15
KATIA TATIANA BARBOSA
BRUSCKY
30
20.07.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
232.765-1
513011/15
KATIA TATIANA BARBOSA
BRUSCKY
30
20.07.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
224.968-5
459707/15
KAY SALES DE ARAUJO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
227.413-2
507418/15
LIDIA OLIVEIRA DE SANTANA
30
01.10.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
225.010-1
363734/15
LUZENIR FERREIRA DA CRUZ
30
01.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
Nº 1036/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 020/2010, de FLÁVIA ROSA DE LIMA SANTOS, matrícula
nº 299.208-6, Advogada, em atendimento ao requerimento nº 25.104/2015, com efeito retroativo a 15.07.2015.
192.169-0
415326/15
MARCIA MARIA DOS SANTOS
30
01.07.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
Publique-se e Cumpra-se.
230.196-2
459606/15
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
DOS SANTOS
30
02.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
112.847-7
399374/15
MARGARIDA FRANCA SANTANA
60
01.07.15
1°
UNIDADE MISTA MARIA GAIAO
GUERRA - GLORIA DO GOITA
112.865-5
487170/15
MARGARIDA TAVARES DA SILVA
30
01.07.15
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
234.960-4
513955/15
MARIA AUXILIADORA FERREIRA
ARRUDA
30
01.08.15
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
232.451-2
437422/15
MARIA CAROLINA MARQUES
BRUSCKY
30
01.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
223.896-9
437578/15
MARIA CRISTINA GONCALVES
DE MAGALHAES
150
01.07.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
235.344-0
466132/15
MARIA DE FATIMA DA SILVA
60
04.07.15
3°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(175.089)
(987.805)
Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia
1.678
Taxas p/ Prestação de Serviços
13.407
87.156
374.912
2.361.270
DESPESAS DE CAPITAL
460.368
2.901.906
Investimentos
56.401
309.798
5.748
36.201
Inversões Financeiras
21.167
134.448
283
283
Amortizações da Dív. Pública
60.029
336.279
Participação nos Trib. da União
Cota Parte do FPE
Cota Parte do IPI - Estados
Cota Parte da CIDE
Cota parte do ICMS - Desoneração
1.811
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(93.298)
Outras Receitas Correntes
370.412
15.213
115.674
30.052
198.018
316.494
1.999.387
148.477
911.344
25.402
187.461
Demais Transferências Correntes
142.616
900.583
439
575
42.773
183.736
25.988
63.353
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTÁR
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
-
Amortização de Empréstimos
0
-
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITA REALIZADA
120.207
33
176
49.102
TOTAL
70003754/15
109.489-0
NOME
0,13
16.751
1.776.097
DÉFICIT
122.416-6
(587.984)
2.131
Transferências Recebida do FUNDEB
412233/15
780.525
2.328.292
21.735
Complementação da União ao FUNDEB
137.596
10.864
Receita de Aplicação Financeira
Transferências Correntes
SIGEPE
193.112-1
10.079
Receita da Dívida Ativa Tributária
Outras Receitas Internas
MATRÍCULA
1.825.200
11.464.823
11.464.823
DESPESA REALIZADA
1.825.200
SUPERÁVIT
-
TOTAL
1.825.200
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
10.497.449
967.374
11.464.823
Recife, 19 de Junho de 2015
NOTAS:
1) Dados Definitivos
2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãos
que integram o Orçamento Fiscal
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 24 DE JULHO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 29/07/2015
PORTARIA Nº 437 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68..
RESOLVE:
UNIDADE DE TRABALHO
228.302-6
363857/15
MARIA DE FATIMA SOARES
GUERRA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
I - Prorrogar por mais 60(sessenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 224, publicada no D.O.E de
14.04.2015, a fim de apurar denúncia contida no Of. n.º 243/2014 da Diretora do Hospital Regional Dom Moura - Garanhuns/PE, relativa
ao Processo SIGEPE n.º 0084264-6/2014.
233.246-9
465895/15
MARIA DE FATIMA TAVARES
TORRES
30
01.07.15
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04.07.2015.
192.372-2
261461/15
MARIA DE JESUS DE LUNA
ALVES CAMPELO
30
02.07.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE