DOEPE 31/07/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de julho de 2015
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO – CESAC, para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR UNITÁRIO/FONTE
Nº DE
LEITOS(¹)
PROC.
DIÁRIA EM
UTI
SUS
COMPLEMENTO
DO TESOURO
ESTADUAL
VALOR MENSAL/FONTE
DIÁRIA/QTD/
MÊS (2)
SUS +
TESOURO
ESTADUAL
COMPLEMENTO
DO TESOURO
ESTADUAL
SUS
VALOR ANUAL/FONTE
DIÁRIA/QTD/
ANO (2)
SUS + TESOURO
ESTADUAL
COMPLEMENTO DO
TESOURO ESTADUAL
SUS
SUS + TESOURO
ESTADUAL
6
478,72
521,28
1.000,00
183
87.366,40
95.133,60
182.500,00
2190
1.048.396,80
1.141.603,20
2.190.000,00
24
800,00
200,00
1.000,00
730
584.000,00
146.000,00
730.000,00
8760
7.008.000,00
1.752.000,00
8.760.000,00
PROCEDIMENTO PRINCIPAL
948,30
948,30
83
78.665,80
78.665,80
995
943.989,55
PROCEDIMENTO ESPECIAL
727,58
727,58
83
60.356,07
60.356,07
995
724.272,82
HEMODIÁLISE
265,41
600,00
162
42.974,30
54.175,70
97.150,00
1943
515.691,63
650.108,37
1.165.800,00
853.362,57
295.309,30
1.148.671,86
10.240.350,79
3.543.711,57
13.784.062,36
334,59
TOTAL
943.989,55
724.272,82
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 30 de julho de 2015. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO da Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Infantil Maria Lucinda), para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência
integral em saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
Estabelecimento
Tipo de Gestão
Procedimento
Diárias
Hospital Maria Lucinda
Dupla
Quantidade
Mês
Quantidade
Ano
304
1
Valor SUS
Mensal
Valor SUS
Anual
Valor Total SUS/Tesouro
Mensal
Anual
Valor Tesouro
Mensal
Valor Tesouro Anual
3.650
60.833,33
730.000,00
60.833,33
730.000,00
12
334,59
5.862,96
334,59
5.862,96
Principal
Especial
Hemodiálise
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 30 de julho de 2015. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
Publicações Municipais
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 431.2015.CPLME.IL.048 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 05.08.2015, visando atender a demanda de ações judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO
VEMURAFENIBE- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 240MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
BEVACIZUMABE- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
COMPRIMIDO
4.368
FRASCO-AMPOLA
4ML 100MG
360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2015; PREGÃO PRESENCIAL
008/2015
OBJETO NATUREZA: Aquisição
OBJETO: Consiste na aquisição de equipamentos e mobiliários
para as Escolas da Educação Infantil Pro infância Tipo
C, modalidade Creche, conforme termo de compromisso
PAC200189/2011 anexo I deste termo, de acordo com os lotes
descritos neste Termo de Referência e as especificações técnicas
constantes do Manual Descritivo Padrão FNDE – Anexo II deste
termo.. Apresentação das propostas/habilitação: 13 de agosto
de 2015 às 09h:00min: MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de
licitação, rua Joaquim Rodrigues Nogueira, 262, (87)38732113, na
sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira, exceto feriados.
Ritta de Cássia de Macêdo Soares
Pregoeira
(76577)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
-PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 338/2014, referente ao Processo
Licitatório nº. 527.2014.CPLM.PE.338, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA SALAS DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA (II) DOS HOSPITAIS DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PALAS COMERCIAL LTDA – ITENS 04 e 05, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 298,00 e 2.950,00, perfazendo
um valor global de R$ 12.992,00. Vigência: 30/01/2015 a
30/01/2016. Recife, 30 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 473/2013, referente ao Processo Licitatório
nº. 736.2014.CPLM.PE.473, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL LASER LTDA – ITEM 03, no valor unitário para
o respectivo item R$ 1,10, perfazendo um valor global de R$
6.600,00. Vigência: 30/01/2015 a 30/01/2016. Recife, 30 de Julho
de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2015 - Proc. n° 372.2015.CPLME.
PE.255 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO SOMATROPINA - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10MG/1,5ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO CARTUCHO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 13.08.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 13.08.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 13.08.15
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 30.07.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 008/2015.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 087/2015.
OBJETO: Execução dos Serviços de Passagens Molhadas sobre
o riacho dos Maçais, na localidade Fazenda Boi Morto, e sobre o
Riacho Cabana, na localidade de Cabana, no Distrito de Loanda,
sobre o Riacho Gama, na localidade Fazenda Gama, no Distrito de
Tauapiranga, sobre o Riacho Janico, na localidade de Carnaúba,
no Distrito de Varzinha, sobre o Riacho Mirador, no Distrito de
Santa Rita, todas localizadas na Zona Rural do Município de Serra
Talhada – PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 10/09/2015, às
10:00h. Valor Orçado R$ 1.644.719,26. Informações; FONES:
3184-2574 – 3184.2620 - Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Tendo em vista o descumprimento da Ata de Registro de Preços de
Fornecimento de Materiais de Construção do Pregão Presencial de
Registros de Preços (PPR n.° 004/2015 - PL n.° 07/2015, celebrado
entre a PMB e as Empresas: Empresa: E F DOS SANTOS – ME
- CNPJ: 35.393.123/0001-14, Endereço: Av: Recife, N° 3592, loja
E, IPSEP, Recife/ PE CEP: 51.350- 670 Representantes Legal:
Edvaldo Ferreira dos Santos, CPF: 764.704.664-00 e ISRAEL
SOARES DOS SANTOS JUNIOR - ME - CNPJ: 17.871.144/000116, Endereço: Rua. Antônio Francisco Da Silva, N°66, CEP:
55.820-000, Representante Legal: Julio Cesar Andrade De
Oliveira, CPF: 081.320.084- 99 , com a recusa da contratada
em cumprir o objeto, e por determinação da Secretária de
Administração, fica Cancelado unilateralmente a Ata de Registro
de Preços do Pregão acima epigrafado, nos termos do Art. 78,
incisos I a XII e XVII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 87 da Lei Federal
8.663/93, e contrato celebrado, com a aplicação de multa de 5% do
valor Ata de Registro de Preços, totalizando para E F DOS
SANTOS – ME o valor de R$ 20.297,00 e para ISRAEL SOARES
DOS SANTOS JUNIOR - ME o valor de R$ 8.055,00, pela
inexecução total do objeto, sendo ainda plicada a pena
de suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração Pública Municipal e Estadual pelo
prazo de 02 (dois) anos. Barreiros, 30 de Julho de 2015. Carlos
Artur Soares de Avellar Junior. Prefeito – Constitucional.
(76557)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2015 MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015
OBJETO NAT.: Serviço.
COMISSÃO: CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de Concurso Público, para provimento de vagas do quadro de
cargos da Câmara Municipal de Belo Jardim, obedecidas as
especificações, exigências e condições integrantes do Projeto
Básico, anexo V.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL POR INSCRIÇÃO: Para as
inscrições de nível superior R$110,00 (cento e dez reais); para
as inscrições de nível médio R$80,00 (oitenta reais); e para as
inscrições de nível fundamental R$55,00 (cinquenta e cinco reais).
A pontuação da Nota Final será calculada pela média ponderada
entre os pontos obtidos na proposta técnica (NPT) e na proposta
de preços (NPP), com garantia mínima de 1.000 (mil) candidatos
inscritos e pagos, na forma do Projeto Básico. LOCAL E DATA
DA ABERTURA: Sede da Câmara de Belo Jardim, sito à Praça
Amélia Soares Paes, s/n, Centro, Belo Jardim; 02/09/2015;
HORÁRIO: 10:00h. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Retirada do
Edital e Informações, de segunda a sexta-feira, de 08h00min a
13h00min, através do e-mail [email protected] e
pelo fone/fax (81) 3726-1991/2614. MARIA IVONE ALVES –
Presidente da Comissão de Licitação.
(76581)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo: nº008/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial nº005/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Constitui objeto da presente licitação é a Contratação
de uma Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de
Segurança e Sistema de Som para o Plenário da Câmara
Municipal de Belo Jardim.
Valor Máximo aceitável: Para o Lote 01 - R$ 9.228,41 (nove
mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos); e
para o Lote 02 – R$ 5.387,77 (cinco mil trezentos e oitenta e
sete reais e setenta e sete centavos). Após o processamento do
Pregão nº005/2015, comunica-se a adjudicação e homologação
do objeto do certame a empresa JOSE IVAN EMILIANO DE
SOUZA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES – ME, CNPJ
nº19.336.425/0001-02, sendo o Lote 01 por R$8.000,00 (oito mil
reais) e o Lote 02 por R$4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta
e cinco reais). Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas, de segunda a sexta-feira, de 08h00min a 13h00min,
através do e-mail [email protected] e pelo fone/fax
(81) 3726-1991/2614. Belo Jardim, 22.07.2015. MARIA IVONE
ALVES – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo: nº007/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa de Licitação nº001/2015
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Desc.: Contratação de Emissoras de Rádio para a
Prestação de Serviços de Publicidade dos Atos Oficiais da Câmara
Municipal de Belo Jardim, mediante Propaganda Institucional, e
Patrocínio mediante Apoio Cultural.
Valor Máximo aceitável: Para o Item I (AM) - R$9.559,80 (nove
mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Após o processamento dos trâmites legais, comunica-se a
ratificação da autoridade superior e a consequente contratação
do objeto com a empresa RÁDIO BITURY AM LTDA, inscrita no
CNPJ nº09.815.150/0001-28, pelo valor global de R$9.000,00
(nove mil reais). Contrato nº017/2015. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira,
de 08h00min a 13h00min, através do e-mail cmbelojardim@
yahoo.com.br e pelo fone/fax (81) 3726-1991/2614. Belo Jardim,
01.07.2015. MARIA IVONE ALVES – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: nº008/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial nº005/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Constitui objeto da presente licitação é a
Contratação de uma Empresa para o Fornecimento de