DOEPE 05/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 31.07.2015.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0210099-3/2015
0210137-5/2015
0209929-4/2015
0209928-3/2015
0209927-2/2015
0210681-0/2015
0209925-0/2015
0210077-8/2015
0210271-4/2015
NOME
Alexandre Pessoa Alencar Mendes
Aline Dias Apolinário
Aline Emanuelle de Morais
José Fernandes de Queiroga Júnior
Márcio Aurélio Domingos de Lima
Marcelo Marinho Martins
Mariana de Andrade Barros dos Santos
Sandro Gervásio Dantas de Mendonça
Ywlliane Karyne de Melo Pinheiro
PRAZO
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
POSSE ATÉ O DIA
14.09.2015
14.092015
14.09.2015
14.09.2015
14.09.2015
14.09.2015
14.09.2015
14.09.2015
14.09.2015
Ano XCII • NÀ 145 - 3
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 037 /2015 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 003/2015, de 15/01/2015 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos
3º, 7º e 9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 –
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação. 2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
ANALISTA FINANCEIRO
CONTRATO
114/2010
NOME
JOSEFA SEVERINA DE LIRA
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
VIGÊNCIA
03/08/2015 a 03/02/2016
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência,Tecnologia e Inovação
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGADP nº 83 de 15.07.2014, publicada no Diário Oficial de 16.07.2014, referente à VANUZIA PEREIRA DE
MACEDO, matrícula nº 300.807-0, Secretaria de Educação.
Onde se lê: Art.133
Leia-se: Art.130
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 3814, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Gerailton Rodrigues da Silva Batista, matrícula nº 350549-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ.– Mustardinha, da 4ª
DESEC, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3815, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Jose de Assis Silva, matrícula nº 320337-9, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª DESEC – Belo Jardim, ficando dispensado o Agente de Polícia Rodrigo Chaves
de Barros Leal, matrícula nº 350646-0, com efeito retroativo a 01/08/2015.
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE JULHO DE 2015
INSTITUI O BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO BIS NO ÂMBITO DA SECID – BIS/SECID.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e por força
das competências estabelecidas no art. 2º e art. 5º, incisos III, IV, VI e X do Anexo I do Decreto nº 38.402, de 02 de julho de 2012 c/c
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, e considerando o disposto no art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Boletim Interno de Serviço-BIS como veículo oficial interno para publicação e divulgação de portarias, instruções, ordem
de serviço e normas relativas aos assuntos de pessoal, material, orçamento e demais atos dos dirigentes da Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco-SECID/PE e de suas Secretarias Executivas de Articulação Institucional e Captação de Recursos-SEAICAP, de
Monitoramento e Projetos Especiais-SEPRES e a Especial de Mobilidade-SEEMOB.
Parágrafo único. A elaboração, composição, formatação, periodicidade e difusão do Boletim Interno de Serviço-BIS serão reguladas na
forma prevista nesta Portaria.
Art. 2º O BIS versará sobre os seguintes assuntos de interesse da Secretaria das Cidades:
I - Instruções de serviço interno;
II - Portarias;
III - Atos relacionados à atividade fim da SECID e de suas Secretarias Executivas;
IV - Concessão de licenças e afastamentos;
V - Férias;
VI - Ajuda de Custo;
VII - Anotação/averbação/cancelamento de informação em ficha funcional (alteração de dados, diplomas e cursos, tempo de serviço,
suspensão, faltas, abono de faltas);
VIII - Avaliação de desempenho;
IX - Diárias dentro do Estado;
X - Cursos e seminários;
XI - Atos relativos à coordenação, monitoramento, avaliação e implementação do processo de gestão integrada administrativa e financeira,
junto aos órgãos operativos da SECID; ao estabelecimento de diretrizes básicas de políticas administrativas dentro do plano de governo;
ao acompanhamento dos resultados das execuções dos recursos atualizados nas ações, projetos, programas, convênios e contratos e
ao controle interno das atividades administrativo-financeiras no âmbito da SECID e suas Secretarias Executivas;
XII - Instauração de procedimentos destinados a apuração de possíveis irregularidades ou infrações disciplinares;
XIII - Resultado das apurações de irregularidades ou infrações disciplinares;
XIV - Decisões dos processos sobre pedidos de reconsiderações e recursos;
Art. 3º O Boletim Interno de Serviço-BIS será dividido em 04 (quatro) partes, nas quais serão publicadas as matérias pertinentes aos
títulos específicos, a saber:
I - Primeira Parte: Assuntos do interesse do Gabinete da Secretaria das Cidades e das suas Secretarias Executivas;
II - Segunda Parte: Assuntos de Pessoal;
III - Terceira Parte: Assuntos Gerais e de Administração;
IV - Quarta Parte: Assuntos Disciplinares.
§ 1º A Primeira Parte do BIS fica reservada para publicação de Portarias Normativas, Instruções, Ordens de Serviço, Recomendações,
Proposições, Elogios, Mensagens da SECID e de assuntos específicos oriundos do Gabinete da Secretaria das Cidades e das suas
Secretarias Executivas, ou quando versar sobre matéria da exclusiva competência ou livre iniciativa de seu titular.
§ 2º A Segunda Parte do Boletim se refere a assuntos de pessoal, como promoção, falecimento, lotação, remoção, determinação de
exercício, designação, concessão de férias, licenças, anotação/averbação/cancelamento de informação em ficha funcional (alteração
de dados, diplomas e cursos, tempo de serviço, suspensão, faltas, abono de faltas), avaliação de Desempenho e de outras vantagens
estatutárias.
§ 3º Na Terceira Parte serão publicados os assuntos gerais e de administração, inclusive financeiro, contábil, orçamentário e de
planejamento.
§ 4º A Quarta Parte fica reservada para as matérias relacionadas com a situação disciplinar do corpo funcional da SECID, como citações,
instauração de sindicância e de processo administrativo disciplinar, despachos de solução dos referidos procedimentos e punições.
Art. 4º Todo Boletim Interno de Serviço-BIS deverá conter as 04 (quatro) partes em que é dividido, mesmo não havendo matéria específica
a figurar em alguma delas, quando então será assinalado não ter havido alterações.
Art. 5º O Boletim Interno de Serviço-BIS será publicado às sextas-feiras, ficando disponível em meio eletrônico no site www.cidades.
pe.gov.br.
§ 1º As matérias sujeitas à publicação devem ser formalmente remetidas até a terça-feira anterior, por meio de Comunicação Interna e
correio eletrônico, para análise da Gerência de Assuntos Jurídicos - GEAJU, no endereço [email protected].
§ 2º As matérias publicadas no BIS consignarão sua origem, número, data do expediente e sigla do órgão que o emitiu ou, na hipótese
de transcrição, sua fonte.
Art. 6º A critério do Secretário da pasta poderão ser publicados aditamentos aos Boletins Internos de Serviços.
Art. 7º O Boletim Interno de Serviço-BIS terá numeração cronológica e sequencial, que será reiniciada em cada exercício, podendo,
excepcionalmente, ser publicado BIS especial.
Parágrafo único: O BIS de edição especial conterá numeração própria.
Art. 8º Caberá a Superintendência de Gestão - SUGES aprovar e assinar o original do BIS.
Art. 9º Os titulares das Secretarias Executivas e Gerencias da SECID deverão afixar semanalmente uma via do Boletim Interno de
Serviço em local de fácil acesso aos servidores.
§ 1º A veiculação dos assuntos relacionados no artigo 2º tem natureza de publicidade oficial para todos os fins de direito, produzindo
efeitos em relação a todos os servidores e à própria Administração Publica, não sendo admitido o descumprimento de normas, ordens ou
instruções sob a alegação de desconhecimento.
§ 2º Os titulares das diversas unidades operacionais e administrativas da SECID zelarão pelo fiel cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Secretário das Cidades
PORTARIA Nº 049 DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e considerando o disposto no
Decreto nº 30.291 de 21.03.2007, Portaria Conjunta SAD/SECID Nº 142, de 14.12.2009, rescindir a pedido, o Contrato por Tempo
Determinado abaixo discriminado, a partir de 03/08/2015.
CONTRATO Nº 017/2010, MARIA ROSALINE NASCIMENTO DA PAIXÃO, Função Fiscal de Obras, Mat.:305.764-0, CPF:819.545.30404. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Secretário das Cidades.
Nº 3816, DE 03/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Dayse Bezerra da Silva, matrícula nº 221467-9, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, da Chefia de Polícia Civil, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3817, DE 03/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Maria Vera Cruz Silva, matrícula nº 179659-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª DP de Homicídios – Vitória de Santo Antão, da
DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Bruno Gomes Monteiro, matrícula nº 351070-0, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3818, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Renildo de Moura Gonçalo, matrícula nº 208589-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 13ª DESEC – Palmares, ficando dispensado o Agente de Polícia Ednor de
Lima Tonel, matrícula nº 221238-2, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3819, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Ednor de Lima Tonel, matrícula nº 221238-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 13ª DESEC – Palmares, ficando dispensado o Agente
de Polícia Glaucio Adelino dos Santos, matrícula nº 208605-0, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3820, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Glaucio Adelino dos Santos, matrícula nº 208605-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª DESEC – Palmares, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3821, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Jucelino Tavares Ferreira, matrícula nº 208324-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do Capibaribe, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Zirnaldo Alves Figueiredo, matrícula nº 273394-3, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3822, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Nilson do Nascimento Barbosa, matrícula nº 350577-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 117ª Circ.– Bom Jardim, da 16ª DESEC, ficando
dispensado o Agente de Polícia Anderson de Melo Azedo, matrícula nº 272816-8, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3823, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Sergio Adriano Ferreira da Silva, matrícula nº 350544-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente, ficando
dispensado o Agente de Polícia Clayton Vinicius da Silva, matrícula nº 273576-8, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3824, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Marcone Emanoel de Almeida Sobral, matrícula nº 296975-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 104ª Circ.– Belo Jardim, da 15ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3825, DE 03/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, matrícula nº 272989-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/
GAB/PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Flavia Giovanna Gomes Vieira, matrícula nº 273812-0, com efeito retroativo a
01/08/2015.
Nº 3826, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Andre Lucas Gueiros Tenório, matrícula nº 272933-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 155ª Circ.– Terezinha, da 18ª DESEC, com
efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 3827, DE 03/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Ferreira de Sá, matrícula nº 320627-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 192ª Circ.– Itacuruba, da 22ª DESEC, com efeito retroativo
a 01/08/2015.
Nº 3828, DE 03/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Celso Lins Albuquerque Silva, matrícula nº 350487-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, ficando dispensado o Comissário
de Especial de Polícia Miguel Luelcito Araujo Neves, matrícula nº 159167-3, com efeito retroativo a 01/08/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3830, DE 03/08/2015 - Designa os Gestores do Estado de Pernambuco perante o Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de designar os Gestores do
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ, a fim de atender o disposto no Termo
de Adesão assinado pelo Estado de Pernambuco com o Ministério da Justiça; CONSIDERANDO os termos do Decreto Federal nº 8.075,
de 14 agosto de 2013, que dispõe sobre o Conselho Gestor do SINESP/MJ; R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Gestores, Titulares e Suplentes, de Inteligência, Estatística e Análise e Tecnologia da Informação, abaixo
relacionados, como interlocutores do Estado de Pernambuco junto ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais
e sobre Drogas – SINESP/MJ, competindo-lhes a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua
representação como executor na prestação de contas:
NOME
Pollyanna Ferreira de Lima Barros
Admilson Batista da Conceição
Sanclai Vasconcelos Silva
Gustavo Henrique Brasil de Barros
George Fragoso de Andrade
Sandro Siniscalchi Martins
MATRÍCULA
ÁREA
272540-1
930159-3
362225-8
930919-5
950719-1
3166
Inteligência
Inteligência
Estatística e Análise
Estatística e Análise
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
ALESSANDO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 3636, de 15/07/2015, onde se lê: “... para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, ...”,
leia-se: “...para responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, ...”.