DOEPE 06/08/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 146

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

5121 EM 04/08/2015 FABIO MAURICIO BOTELHO DA SILVA

019.459.511-90/PE

12 (DOZE) MESES

5122 EM 04/08/2015 VALDECI JOSE DA SILVA

032.674.889-90/PE

12 (DOZE) MESES

Recife, 6 de agosto de 2015

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE

5123 EM 04/05/2015 SERGIO JOSE CABRAL

042.720.386-84/PE

12 (DOZE) MESES

5124 EM 04/05/2015 SABRINA ARAUJO JATOBA

006.584.069-60/PE

12 (DOZE) MESES

5125 EM 04/08/2015 ROMERO OLIVEIRA DOS SANTOS

031.485.272-57/PE

12 (DOZE) MESES

5126 EM 04/08/2015 RICARDO EHRHARDT DE SÁ PEREIRA

013.350.511-21/PE

12 (DOZE) MESES

5127 EM 04/08/2015 RICARDO DOMINGOS DE MELO

051.630.728-00/PE

12 (DOZE) MESES

5128 EM 04/08/2015 ANDRE SILVA DE SOUZA

037.408.141-97/PE

12 (DOZE) MESES

5129 EM 04/08/2015 BEROALDO PEREIRA BORGES FILHO

013.389.186-50/PE

12 (DOZE) MESES

5130 EM 04/08/2015 EDIVALDO JOSE DOS SANTOS

043.713.548-09/PE

01 (UM) MÊS

5131 EM 04/08/2015 JOEL MARTINS DE ARAUJO

005.123.691-15/PE

01 (UM) MÊS

5132 EM 04/08/2015 MAURO GONCALVES DE SOUZA

022.526.049-12/PE

01 (UM) MÊS

5133 EM 04/08/2015 HARLAN SOLANO DE FREITAS SEGUNDO

012.952.291-20/PE

01 (UM) MÊS

5134 EM 04/08/2015 MAGNO AUSTREGESILO DOS SANTOS

038.681.126-81/PE

01 (UM) MÊS

5135 EM 04/08/2015 IRVSON DOUGLAS DE SOUZA

044.528.445-35/PE

01 (UM) MÊS

5136 EM 04/08/2015 JOSE FABIANO SANTOS MEDEIROS

043.424.169-65/PE

01 (UM) MÊS

5137 EM 04/08/2015 LULSANDRA SANTOS ARAUJO DINIZ

043.703.872-46/PE

01 (UM) MÊS

5138 EM 04/08/2015 MARIA ISABEL CABRAL DA SILVA

018.317.220-45/PE

01 (UM) MÊS

5139 EM 04/08/2015 FLAVIO XAVIER DA PAZ

038.125.300-47/PE

01 (UM) MÊS

5140 EM 04/08/2015 MARCIO ALVES BARACHO

045.711.521-61/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA Nº 206/15

5141 EM 04/08/2015 JOSE AVELINO DA SILVA

012.077.867-70/PE

01 (UM) MÊS

5142 EM 04/08/2015 FRANCISCO DE ASSIS SOARES JUNIOR

037.955.777-50/PE

01 (UM) MÊS

5143 EM 04/08/2015 CARLOS LAETE ALENCAR ARAÚJO

005.330.260-95/PE

01 (UM) MÊS

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.

5144 EM 04/08/2015 EDMUNDO MERGULHAO DE MENDONCA

003.811.848-83/PE

02 (DOIS) MESES

RESOLVE:

5145 EM 04/08/2015 GEOVANA CONTI DA SILVA

017.258.883-49/PE

02 (DOIS) MESES

5146 EM 04/08/2015 JACKSON SILVA DOS SANTOS

032.242.899-88/PE

01 (UM) MÊS

5147 EM 04/08/2015 BRUNO ELIAS DA SILVA

043.051.040-23/PE

12 (DOZE) MESES

5148 EM 04/08/2015 WANDERSON CLEITON DA LUZ BARRETO VIEIRA

051.677.067-05/PE

12 (DOZE) MESES

5149 EM 04/08/2015 CARLOS ALBERTO PIMENTEL SILVA

034.943.689-54/PE

01 (UM) MÊS

5150 EM 04/08/2015 ANDERSON GOMES DA SILVA

011.564.396-36/PE

01 (UM) MÊS

5151 EM 04/08/2015 MARCONDES ARAUJO DE LIMA

024.023.232-31/PE

01 (UM) MÊS

5152 EM 04/08/2015 RENATO REIS LUNA

005.837.975-74/PE

01 (UM) MÊS

5153 EM 04/08/2015 ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO FILHO

028.215.778-96/PE

01 (UM) MÊS

5154 EM 04/08/2015 ARTUR LUIS BANDEIRA DE MELO

009.672.438-32/PE

01 (UM) MÊS

5155 EM 04/08/2015 CARLOS WILSON DA SILVA

040.505.929-19/PE

01 (UM) MÊS

5156 EM 04/08/2015

012.135.797-08/PE

01 (UM) MÊS

5157 EM 04/08/2015 CANDIDA LUCIA LAVOR DE LIMA GLASNER

CLEBERSON SEVERIANO BEZERRA

027.187.718-59/PE

01 (UM) MÊS

5158 EM 04/08/2015 EDSON LUCENA COUTINHO

006.079.899-06/PE

01 (UM) MÊS

5159 EM 04/08/2015 RAPHAEL FERRER DA SILVA

018.454.546-43/PE

01 (UM) MÊS

5160 EM 04/08/2015 RAPHAEL GONCALVES DA SILVA

025.447.817-24/PE

01 (UM) MÊS

5161 EM 04/08/2015 RUBSON CABRAL DE ARRUDA

045.747.684-82/PE

12 (DOZE) MESES

5162 EM 04/08/2015 SERGIO LUIZ SOUTO DA SILVA

014.044.490-34/PE

12 (DOZE) MESES

5163 EM 04/08/2015 SILVIO INACIO DO CARMO

019.708.231-49/PE

12 (DOZE) MESES

5164 EM 04/08/2015 ALEXANDRE HENRIQUE ARANDAS GOMES

030.163.836-95/PE

12 (DOZE) MESES

5165 EM 04/08/2015 ALLAN CEZAR DE ARRUDA

006.644.378-24/PE

12 (DOZE) MESES

5166 EM 04/08/2015 GANDUFO PEREIRA DINIZ

024.954.095-89/PE

12 (DOZE) MESES

5167 EM 04/08/2015 WELTON JOHN HONORATO SALES

043.495.807-87/PE

12 (DOZE) MESES

5168 EM 04/08/2015 GILVANISE DE ARAUJO MADEIRA

016.574.866-84/PE

12 (DOZE) MESES

5169 EM 04/08/2015 RAFAEL LUCAS DOS SANTOS

042.661.129-02/PE

12 (DOZE) MESES

5170 EM 04/08/2015 EDMAR FREIRE BORBA JUNIOR

003.812.844-86/PE

12 (DOZE) MESES

5171 EM 04/08/2015 MAURICIO MARINHO DE BARROS JUNIOR

011.475.783-26/PE

01 (UM) MÊS

5172 EM 04/08/2015 JOSE CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS

034.098.267-05/PE

01 (UM) MÊS

5173 EM 04/08/2015 JOSE HONORIO ALVES BARBOSA

047.792.425-03/PE

12 (DOZE) MESES

5174 EM 04/08/2015 JOSE CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS

034.098.267-05/PE

01 (UM) MÊS

5175 EM 04/08/2015 RAONY FRANCISCO DA SILVA

044.931.132-15/PE

01 (UM) MÊS

5176 EM 04/08/2015 THIAGO BRUNO SILVA RESENDE

028.019.492-27/PE

12 (DOZE) MESES

5177 EM 04/08/2015 COSMO ANTONIO DO NASCIMENTO

033.736.217-93/PE

12 (DOZE) MESES

5178 EM 04/08/2015 GERLUCIO DE OLIVEIRA CABRAL

035.858.045-15/PE

12 (DOZE) MESES

5179 EM 04/08/2015 THIAGO SILVA ALVES BATISTA

040.336.565-01/PE

12 (DOZE) MESES

5180 EM 04/08/2015 NOEL BRUNO DA SILVA

011.449.808-63/PE

12 (DOZE) MESES

5181 EM 04/08/2015 RENE FRANCISCO DA COSTA

006.594.850-25/PE

12 (DOZE) MESES

PORTARIA-FUNAPE Nº 2402 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação do
Processo Deferido de Manutenção de Benefício de Pensão no
mês de AGOSTO de 2015.
Processos Deferidos de Pensão: REVISAO DE PENSAO
2015103098, NISE CARDOSO DUARTE.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente da FUNAPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 207/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 167/15, de 18/06/15, publicada no
DOE em 23/06/15.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 033/2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: 1) alterar a composição dos membros
nomeados pela Portaria IPEM/PE nº 22/2015, SUBSTITUINDO
os servidores EDILAINE PAULA SOUZA DE ANDRADE,
matrícula nº 11.180-5 e GUSTAVO CURVELO PEDROSA DE
LUCENA, matrícula nº 11.183-0, pelos servidores RAKELLY
TERESA BIANCHI DE SOUSA, matricula nº 11.132-5 e VALDO
HENRIQUE VERÇOSA DE MELO SOUSA, respectivamente,
para exercerem a função de membro da Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo-CPI; 2) A designação da Presidência
da Comissão fica mantida; 3) Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Recife, 04 de agosto de 2015. Pedro Paulo de
Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)

5184 EM 04/08/2015 FERNANDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE

005.979.176-74/PE

01 (UM) MÊS

5185 EM 04/08/2015 ELTON LUIZ DA SILVA

017.320.408-62/PE

01 (UM) MÊS

5186 EM 04/08/2015 FLAVIO JOSE BOTELHO DA SILVA

039.116.341-88/PE

12 (DOZE) MESES

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/N° 034/2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e considerando a necessidade de se atender
às determinações contidas na Portaria INMETRO 319/2011, bem
como o item 06 do Regulamento Administrativo para Procedimento
de Destruição dos Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de
Metrologia Legal e Qualidade Industrial INMETRO – RBMLQ-I,
anexo da Portaria INMETRO 319/2011, RESOLVE: 1) NOMEAR
os servidores ROBERVAL GÓIS, Mat. 11.172-4; LUIZ EDUARDO
SOARES DA SILVA, Mat. 11.121-0 E SAMUEL EVARISTO DO
PARAÍSO, Mat. 108-2, para Comissão de Destruição de Produtos
Apreendidos, respeitadas as regras e procedimentos definidos
no anexo à Portaria INMETRO 319/ 2011; 2) Tornar sem efeito
as nomeações da Portaria IPEM/PE nº 09/2015; 3) Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação; 4) Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 04 de agosto de 2015. Pedro
Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)

5189 EM 04/08/2015 MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

009.698.052-14/PE

12 (DOZE) MESES

5190 EM 04/08/2015 RENATA DE SOUZA COSTA DINIZ

041.687.889-50/PE

02 (DOIS) MESES

5191 EM 04/08/2015 RICARDO FLORENCIO DA SILVA

025.867.479-52/PE

02 (DOIS) MESES

5192 EM 04/08/2015 VINICIUS NOGUEIRA FEITOSA

004.285.046-40/PE

01 (UM) MÊS

5193 EM 04/08/2015 THALLYTA ROBERTA TORRES

047.471.790-79/PE

01 (UM) MÊS

5194 EM 04/08/2015 THALLYTA ROBERTA TORRES

047.471.790-79/PE

01 (UM) MÊS

5195 EM 04/08/2015 MARIA LUCIA SIQUEIRA NETO DA COSTA PINTO

004.200.174-69/PE

01 (UM) MÊS

5196 EM 04/08/2015 MAX JOSE DE ARAUJO

042.125.510-02/PE

01 (UM) MÊS

5197 EM 04/08/2015 NAPOLEÃO JOÃO DO NASCIMENTO JUNIOR

030.163.887-90/PE

01 (UM) MÊS

5198 EM 04/08/2015 JOSE EDIVAN DA LUZ

008.767.713-60/PE

01 (UM) MÊS

5199 EM 04/08/2015 GENILSON JOSE DE ARAUJO

006.639.684-20/PE

01 (UM) MÊS

5200 EM 04/08/2015 MICHAEL DOUGLAS PINHEIRO DE MOURA FREITAS

046.902.597-02/PE

01 (UM) MÊS

5201 EM 04/08/2015 SIDRAILDO SILVA VILA NOVA FILHO

039.797.807-23/PE

01 (UM) MÊS

5202 EM 04/08/2015 SIDRAILDO SILVA VILA NOVA FILHO

039.798.807-23/PE

01 (UM) MÊS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

5203 EM 04/08/2015 LEANDRO JOSE DA SILVA

044.685.259-57/PE

01 (UM) MÊS

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

5204 EM 04/08/2015 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA

045.845.014-76/PE

01 (UM) MÊS

5205 EM 04/08/2015 ERANDI MANUEL DA SILVA

042.680.906-18/PE

02 (DOIS) MESES

1º TA ao Contrato por tempo determinado n° 005/2013; Contratante:
ARPE; Contratada: Karine Alessandra da Silva Medeiros, CPF Nº
026.802.744-74. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 24
meses a partir de 01/07/2015. .Assinaturas: 04/08/2015.
(F)

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente

12 (DOZE) MESES

12 (DOZE) MESES

3º Termo aditivo ao Contrato n° 001/2012; Contratante: ARPE;
Contratada: CEPE. Objeto: Prorrogação do prazo contratual entre
01/01/2015 a 31/12/2015 e reajuste do cm/coluna para publicação
no Diário Oficial que passa a R$ 83,00 em 01/01/2015; Nota de
Empenho n° 2015NE000013 de 02/01/2015; Valor: R$ 187.500,00.
Assinaturas: 02/01/2015.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

01 (UM) MÊS

12 (DOZE) MESES

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

Recife, 05 de agosto de 2015.

007.263.067-11/PE

013.848.354-90/PE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0954/2015, de 05.08.2015, I - Exonerar do Cargo
Comissionado de Diretor Geral do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, Símbolo DAS-2, o servidor BENTO JOSÉ BEZERRA
NETO, mat. nº 10897-9, Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde a disposição da UPE, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 05.08.2105.
PORTARIA Nº 0955/2015, de 05.08.2015, I - Nomear para
exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, Símbolo DAS-2, a servidora
IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA, mat. nº 6163-8, Professor
Universitário/Assistente M02 II FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem
Nossa Senhora das Graças-FENSG. II - Determinar que os efeitos
administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 05.08.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

023.860.978-00/PE

041.440.572-42/PE

(F)

Licitações e Contratos

Recife, 05 de agosto de 2015.

5183 EM 04/08/2015 ROMILDO GOMES DA SILVA

5188 EM 04/08/2015 MARCELO CALAZANS FRANCO E SILVA

Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente

Designar a servidora: MARIA LUCIA BEZERRA, Mat.2950-5,
Ass. em Gestão Aut/Fund. - ASGAF, para Função Gratificada de
Supervisão – FGS-1, com efeito retroativo a 01/08/15.

5182 EM 04/08/2015 WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS

5187 EM 04/08/2015 MANOEL PEDRO DA SILVA JUNIOR

aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
1. Designar o servidor Francisco Xavier de Oliveira, matrícula
nº 12196-7 para a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1. 2. Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 1º de
agosto de 2015.

PORTARIA Nº 016 DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Recife, 04 de Agosto de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento

QUARTO TERMO ADITIVO Nº 030/2015 AO CONTRATO Nº
018/2011
CONTRATADO: CENTRO MÉDICO OCTÁVIO DE FREITAS –
CEMOF.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 454,37/mensal.
DATA: 24.07.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
AMPARO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de
prestação de serviços de preparação, conservação, inspeção,
indexação, remontagem, inventário de documentos de diversos
suportes e formatos, além de arquivamento e desarquivamento
de caixas com documentos de softwares de gerenciamento de
gerenciamento de documentos eletrônicos. CONTRATADA:
MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS SERVIÇOS LTDA –
EPP (02.763.833/0001-30). VALOR MENSAL: R$ 294.187,00
(duzentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e sete reais).
JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico
a Dispensa de Licitação Nº 001/2015, nos termos do parecer
da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 05 de agosto de
2015. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Presidente.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do PL Nº 025/2015 –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação, execução e avaliação de ações de promoção, com
a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para atendimento à Companhia Editora de Pernambuco - Cepe
na comercialização de seus produtos e nas comemorações
do centenário da Imprensa Oficial de Pernambuco, através
de Registro de Preços, tudo de acordo com as especificações