DOEPE 11/08/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de agosto de 2015
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretarias de Estado
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SARA Nº 046 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015:
PORTARIA SAD DO DIA 10.08.2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.255-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0019492.7/2014
Nº PROCESSO
GALDINO LEONARDO
NOME
299.818-1
MÉDICO
-
SAÚDE
05.01.2014
0036398.2/2015
VANESSA LEÃO DE MEDEIROS
365.230-0
MÉDICO
-
SAÚDE
17.05.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Trabalho para fins de levantamento e análise dos termos de recebimento dos 893 (oitocentos e
noventa e três) kits de irrigação entregues em diversos municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF,
objeto do Convênio nº 3.131.00/2012, registrado no SICONV com o nº 782105/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária, sendo formada pelos Servidores abaixo relacionados:
I - Antonio Carlos Rocha, matrícula nº 4351-6 - Presidente;
II - Paulo de Tarso Pessoa Mendes, matrícula nº 2904-1;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.256-Considerar designada a servidora ELISANDRA PAIVA RODRIGUES, matrícula nº 364.347-6, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Roberta Rocha Barros Coelho, a partir de 01 agosto de 2015.
III - Celson Almir de Melo Cruz, matrícula nº 296.097-4.
Art. 2º - Fixar para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período,
uma única vez, mediante fundamentada justificativa e prévia autorização.
Art. 3º - As atividades realizadas pela Comissão Especial de Trabalho seguirão o padrão estabelecido e fornecido pela Secretaria de
Administração do Estado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Nº 2.257-Considerar designado o servidor JOSÉ HUMBERTO PALHANO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 365.441-9, para
compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Elisandra Paiva Rodrigues, com efeito
retroativo a 01 agosto de 2015.
Nº 2.258-Considerar designada a servidora ROBERTA ROCHA BARROS CARVALHO, matrícula nº 324.854-2, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Fernando Lins de Carvalho Junior, matrícula nº 362.994-5,
com efeito retroativo a 01 agosto de 2015.
Nº 2.259-Considerar designada a servidora BIANCA BATISTA DA ROSA, matrícula nº 289.583-8, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de agosto de 2015, durante a ausência da titular, Roberta
Rocha Barros Coelho, matrícula nº 324.854-2, em gozo de licença – maternidade.
Nº 2.260-Considerar dispensada a servidora TÂMARA MIRELLA SAMPAIO PATRIOTA, matrícula nº 299.733-9, da função de Membro/
Integrante da Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 01 agosto de 2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 3928, DE 10/08/2015 - Designar o Maj PM José Mário de Araújo, mat. 1994-1, para exercer a Função de símbolo FGS-1, (4ª EMG)
do Comando Geral, da PMPE/SDS, ficando dispensado o Cel PM Valme Zeferino de Souza, mat. 2046-0, com efeito retroativo ao dia
01/08/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em obediência às disposições contidas do Decreto nº 41.901, de 08 de julho
de 2015 e motivação constante na CI nº 628/2015, resolve:
Nº 2.261-Considerar designada a servidora TÂMARA MIRELLA SAMPAIO PATRIOTA, matrícula nº 299.733-9, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, com
efeito retroativo a 01 agosto de 2015.
Nº 3929, DE 10/08/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Antonio Carlos Avelino de Pontes, mat. 350943-5, para a função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado o Escrivão de Polícia
Mauricio Martins Ianino, mat. 273232-7, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2.262-Considerar designado o servidor DIEGO SANTIAGO FIGUEIRÔA, matrícula nº 367.547-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante de equipe de apoio, com efeito retroativo a 01 agosto de 2015.
Nº 3930, DE 10/08/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Daniela Maria Silvestre de Oliveira, mat. 350910-9, para a função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado o Agente de Polícia Jose
Anderson Dias da Silva Nascimento, mat. 321356-0, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2.263-Considerar designada a servidora ANNA CARLA MOREIRA BASÍLIO, matrícula nº 299.740-1, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a servidora Bárbara Adelle Lira de Melo, matrícula nº 364.345-0, a partir de
01 de julho de 2015.
Nº 2.264-Considerar dispensada a servidora ANNA CARLA MOREIRA BASÍLIO, matrícula nº 299.740-1, da função de Membro/
Integrante da Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 01 agosto de 2015.
Nº 2.265-Considerar designada a servidora DANIELA MARIA RABELO ANNES CARDIM, matrícula nº 318.674-1, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 3931, DE 10/08/2015 – Designar o Agente de Polícia Jose Raniere Benigno Silva, mat. 350698-3, para a função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Carlos Alberto dos Santos, mat. 152426-7, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 3932, DE 10/08/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Welleton Justino Sarmento Martins, mat. 127725-1, para
a função de símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando
dispensada a Agente de Polícia Kaline Cibele Liberal Soares, mat. 319623-2, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 3933, DE 10/08/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel Ferreira da Silva, mat. 151830-5, para a função de
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado o Agente de
Polícia Julio Pires Barbosa de Carvalho Neto, mat. 272940-7, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 3934, DE 10/08/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Rafaella Di Paula Vieira Nobrega, mat. 350995-8, para a função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado o Escrivão de Polícia João
Henrique Barros de Barros, mat. 272858-3, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2.266-Designar a servidora NATÁLIA COUTELO DE ALMEIDA, matrícula nº 318.635-0, para compor a Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 06 de agosto a 05 de setembro de 2015, durante a ausência da titular, a servidora
Lúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes, matrícula nº 324.851-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3935, DE 10/08/2015 – Designar o Agente de Polícia Washington Ferreira de Souza, mat. 273705-1, para a função de símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 3ª Eq. da Central de Plantões da Capital, ficando dispensada a Agente de Polícia
Andreza Paula do Nascimento Bezerra, mat. 272862-1, com efeito retroativo a 08/07/2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 3936, DE 10/08/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Bruno Gomes de Oliveira, mat. 320014-0, para a função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Eq. da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a 08/07/2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]