DOEPE 11/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4008, DE 10/08/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sa Cruz, mat. 319955-0, da função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Recife, 11 de agosto de 2015
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 4009, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, da função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a
08/07/2015.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 4010, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Fabio Fernando da Silva, mat. 319704-2, da função de símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo a
08/07/2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4011, DE 10/08/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Romulo de Oliveira Magalhaes, mat. 273811-2, da função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo
a 08/07/2015.
Nº 4012, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Andre Jose Ribeiro da Silva, mat. 296853-3, da função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
Nº 4013, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Marcelo Lemos Ribeiro, mat. 319786-7, da função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo a
08/07/2015.
Nº 4014, DE 10/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Josenildo Alves da Silva, mat. 151801-1, da função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
Nº 4015, DE 10/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Miguel Valença Bezerra Cavalcanti, mat. 151807-0, da função
de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com
efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 4016, DE 10/08/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Barbara de Carvalho Mesquita, mat. 273414-0, da função de símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo a
08/07/2015.
Nº 4017, DE 10/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos da Silva, mat. 143102-1, da função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
Nº 4018, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. 296897-5, da função de símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da 3ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 4019, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Junior, mat. 319595-3, da função de
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
PORTARIA SDSCJ Nº 122 DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Art. 1º. Designar, tendo em vista o disposto na Lei 12.423, 17 de setembro de 2003, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa – CEDPI, referente ao quadriênio 2011/2014, prorrogada a vigência pelo Ato nº 5720, DOE/PE de 06 de junho de 2015:
I - Como representantes Governamentais:
a) Da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Lucyana Paula de Couto Moreira, na qualidade de titular, em
substituição a Maria Niedja Guimarães; Ailton Sérgio da Silva Moura, na qualidade de suplente, em substituição a Maria Nazaré
Pereira dos Santos; da Secretaria de Defesa Social, Eliane Caldas Lira, na qualidade de titular, em substituição a Eronildo Rodolfo de
Farias; da Secretaria de Transportes, Maria das Graças Estevam Alves, na qualidade de titular, em substituição a Patrícia Andrade da
Silva, e Cláudia Barros da Silva, na qualidade de suplente, em substituição a Marcelo Carvalho A. Lacerda; da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A – EMPETUR, Eloiza Maria de Paula, na qualidade de suplente, em substituição a Mozana Rodrigues Cavalcanti;
da Secretaria de Educação, Roberto de Carvalho Ventura, na qualidade de titular, em substituição a Maêlda Lacerda Barros; da
Universidade de Pernambuco – UPE, Fábia Maria de Lima, na qualidade de titular, em substituição a Karla Maria Bandeira, e Anália
Nusya de Medeiros Garcia, na qualidade de suplente, em substituição a Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva;
II - Como representantes não Governamentais:
a) Da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – ABCMI – PE, Eliane Maria Moura e Silva, na qualidade de suplente, em
substituição a Eloiza Maria de Paula; do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, Ana Karina Souza, na qualidade de titular,
em substituição a Leopoldina Augusta Siqueira, e Leopoldina Augusta Siqueira, na qualidade de suplente, em substituição a Ana
Karina Souza.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 30 / 07 / 2015
PROC. Nº
8.2015.07.00010.7
8.2015.07.00011.5
NOME
MARTA GERALDINE CAMPOS SILVA
LEOVIGILDO SOARES FARIAS FILHO
Nº 4022, DE 10/08/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Bruno Andrade de Albuquerque, mat. 272697-1, da função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo
a 08/07/2015.
DECÊNIO
3º
3º
A PARTIR DE
11-01-2015
18-02-2012
PORTARIA SDSCJ de 10 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 123 – Determinar que VICENTE DA CUNHA TAVARES, mat. 318.245-2, passe a ter exercício na Ouvidoria, desta Secretaria, a partir
de 01-08-2015.
Nº 4020, DE 10/08/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Andre Gustavo Albuquerque de Oliveira Cunha, mat. 358938-2, da função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
Nº 4021, DE 10/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Givaldo Jose da Silva, mat. 140397-4, da função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
MAT
126.156-8
170.201-7
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 07 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11.RESOLVE
Nº 4023, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. 350527-8, da função de símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2907 Afastar de regência de classe em caráter temporário,conforme Laudo Nº2321/15 NSPS-IRH-PE,ZELIA DE VASCONCELOS
PEREIRA, Prof. LPE, IV,A, Mat. 103.275-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc.Missionário São Bento,Recife,GRE
RS,exercendo atividades pedagógicas,a partir de 06/03/2015.SIGEPE:04053060/2015.
Nº 4024, DE 10/08/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Ivis Alexandre Bezerra Santos, mat. 273671-3, da função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2908 Afastar de regência de classe em caráter definitivo,conforme Laudo nº 6572/05 NSPS-IRH-PE,MARIA DE FÁTIMA ALVES DE
QUEIROZ,Prof.FMG,001,U,Mat.159.419-2,ficando localizada na Esc.Nossa Senhora de Fátima,Sertânia,GRE SMI,exercendo atividades
pedagógicas,a partir de 21/05/2005.SIGEPE:04642650/2015.
Nº 4025, DE 10/08/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araujo Nascimento, mat. 350693-2, da função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
PORTARIA SE Nº 2917 DE 10 DE 08 DE 2015.
Nº 4026, DE 10/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lucas Manoel de Oliveira, mat. 160234-9, da função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 4027, DE 10/08/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Ricardo de Assis Valença Junior, mat. 273728-0, da função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/III/B, para NM4/EM4/III/B de PAULO
BELENCE ALVES DOS PRAZERES, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 119.056-3, na Escola Professor Leal de Barros,
GRE Recife Sul. SIGEPE Nº 0525277-1/2012.
PORTARIAS SE/GGDP DE 09 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4028, DE 10/08/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Diogenes Silvestre Buarque da Silva, mat. 350990-7, da função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da
UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2918 - Dispensar DIONE MAGALHAES BARROS, Prof. LPE, III, B, mat. nº 175.974-4, da Função Gratificada de Supervisão – 1, da
GRE R Norte, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04719971/15.
Nº 4029, DE 10/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Santos, mat. 152505-0, da função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Eq. de Plantão da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 2919 - Designar para Função Gratificada de Supervisão – 1 , símbolo FGS-1, na Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação,
a partir de 03.08.15, os servidores abaixo relacionados:
- ANA PAULA DA SILVA DE LIMA, mat. nº 300.648-4;
- MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SILVERIO, mat. nº 300.472-4;
- ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. nº 303.906-4;
- DANILO FERREIRA LOPES, mat. nº 303.387-2.
Nº 4030, DE 10/08/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Valderez Teixeira de Azevedo Costa, mat. 351049-2, da função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 11ª Circ. – Afogados, da 4ª DESEC, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 4031, DE 10/08/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Robson do Monte Andre, mat. 350980-0, da função de símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da 4ª Eq. da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento Mulher – Santo Amaro, do DPMUL, com efeito
retroativo a 08/07/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 377, DE 31 DE JULHO DE 2015
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994 e considerando o teor do Of. nº 2319/2015-PC/PGE, de 27MAI2015, o qual noticia decisão no bojo
do Agravo de Instrumento nº 0003701-96.2015.8.17.0000, manejado pelo Estado de Pernambuco, que revogou a liminar anteriormente
deferida em favor da parte autora, na Ação Ordinária, processo nº 0000289-87.2015.8.17.0670, RESOLVE: I – Anular a promoção à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do servidor militar, promovido por determinação judicial, concluinte do CFS/2015, Mat. 282502 / JOSIELSON MARINHO LINS, concedida mediante a Portaria do Comando Geral nº 274, de 16 de junho de 2015, publicada no DOE
nº 115, de 20JUN2015, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 378, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001349-12.2015.8.17.0730, alinhado a CI nº 791/2015-DEAJA, de 18MAI15, o
Ofício nº 2096/15-PC/PGE, de 14MAI15 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho de
2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 20 de julho de 2015, pelo critério de antiguidade, a militar estadual, concluinte do CFS/2015/ Turma G2, Mat. 930747-8
/ IVONALDO AUGUSTO DE SANTANA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 20 de julho de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
Nº 2920 - Dispensar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. nº 303.906-4, da Função Gratificada de Apoio – 2, da Secretaria Executiva
de Gestão da Rede, a partir de 03.08.15.
Nº 2921 - Remover ANA LÍDIA PAIXÃO E SILVA, LPM, II, B, mat. 189.469-2, para a EREM Joaquim Távora, Madalena, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais, de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.08.15.
Nº 2922 - Remover ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA, LPE, III, B, mat. 161.650-1, para a EREM Prof. Alfredo Freyre, Água Fria, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 05.08.15.
Nº 2923 - Remover JOSENILDO PAREIRA GAIÃO, LP, III, B, mat. 154.695-3, para a EREM Prof. Jerônimo Gueiros, GRE Garanhuns, com
200 h/a mensais, de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 30.07.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.08.15.
Nº 2924 - Remover JOÃO OTONIEL ASSUNÇÃO DA COSTA, LPE, I, B, mat. 259.747-0, para a EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de História , Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.11, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.02.15.
Nº 2925 - Remover ROZEANE RODRIGUES CARDOZO SILVA FRANÇA, LPE, I, B, mat. 253.314-6, para a EREM Coronel Manoel de
Souza Neto, Manari, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.15.
Nº 2926 - Remover EDNALDO ALVES PEREIRA, LP, III, B, mat. 144.370-4, para a EREM de Ipojuca, Ipojuca, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.831, de 18.01.06, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
06.08.15.
Nº 2927 - Remover ADIJAEL EUFRÁSIO DE MELO, LP, I, B, mat. 254.883-6, para a EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais, de História, Integral, conforme Decreto nº 31.314, de 11.01.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.08.15.
Nº 2928 - Remover AUGUSTO JOSÉ DORNELAS JÚNIOR, LPE, I, B, mat. 301.028-7 para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.03, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 04.08.15.