DOEPE 11/08/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2929 - Remover MÔNICA FERREIRA DA SILVA, LPE, I, B, mat. 302.756-2, para a EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 22.07.15.
Nº 2930 - Localizar LAUDICEA ROSSANE FLORÊNCIO INTERAMINENSE, LPE, II, B, mat. 179.094-3, na EREM Prof. Lisboa, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Coordenador de Biblioteca, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.08.15.
Nº 2931 - Localizar CREMILDA RODRIGUES DOS SANTOS, LPE, I, B, mat. 257.161-7, na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã
Grande, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.08.15.
Nº 2932 - Localizar SIUMARA CECÍLIA PEIXOTO TAVARES, LPE, I, B, mat. 303.989-7, na EREM Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 19.02.15.
Ano XCII • NÀ 149 - 5
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCA SUL
INCORREÇÃO
CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, do dia 07.08.2015, Edital de Intimação 26/2015, onde consta o nome da empresa LUZ
DE LIMAO BAR E RESTAURANTE LTDA – IE 0391552-26, AVENIDA BEIRA MAR, LOJA SB-1, LOTE A-1, PRACA 01 QUADRA P-01,
PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE. CEP: 54495200 – por haver sido enviado SEM O NÚMERO DO AI. Solicitamos republicar de
acordo com o número (AI 2015.000004360176-68).
Recife, 10 de agosto de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul
Nº 2933 - Dispensar ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA, Prof. LPE, III, B, mat. nº 161.650-1, da função de Educador de Apoio na Esc. São
José Sport Club, Recife, GRE R. Norte, retornando para regência, a partir de 05.08.15.
EDITAL DBF Nº 077/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Nº 2934 - Dispensar ROZEANE RODRIGUES CARDOZO SILVA FRANÇA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 253.314-6, da função de Educador de
Apoio na Esc. Joel Pedro, Inajá, GRE Arcoverde, retornando para regência, a partir de 27.07.15.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000004797064-22, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte PRIME TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0490060-02, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 15/08/2015 e termo final em 14/08/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 14/08/2016.
Nº 2935 - Localizar SEVERINO PAULINO DE ANDRADE NETO, Prof. LPE, I, B, mat. nº 239.943-1, na EREM Tristão Ferreira Bessa,
Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com a 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.01.14. SIGEPE 05158574/14.
Recife, 10 de agosto de 2015.
RETIFICAÇÕES
Na portaria SE nº 2900, publicada no D.O de 06/08/15, referente a Cláudio Geraldo Freire de Oliveira, matrícula 114.395-6:
Onde se lê: Tornar sem efeito a portaria SE nº 2102 D.O.18.06.15; Leia-se: Tornar sem efeito a portaria SE nº 2458 D.O. 10.07.15.
Na portaria SE nº 2901, publicada no D.O de 06/08/15, referente a Cláudio Geraldo Freire de Oliveira, matrícula 114.395-6:
Onde se lê: GRE Nazaré; Leia-se: GRE Metro Norte.
Na portaria SE nº 2431, publicada no D.O de 04/07/2015, referente a Maria de Fátima Costa de Melo, matrícula 158.461-8, acrescenta-se:
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função gratificada.
PORTARIA SE Nº 2936 DE 10 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a Portaria SEE nº 6285 de 29 de dezembro de 2014, publicado em DOE de
30/12/2014 que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006.2014.03, para apuração da responsabilidade, bem
como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi notificado. CONSIDERANDO o
requerimento motivado e justificado da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da C.I. nº 06/2015, acerca
da impossibilidade de conclusão do processo no prazo de prorrogação.
RESOLVE:
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 033/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-033_11082015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2015
Art. 1º REDESIGNAR, a partir da expiração do último prazo concedido, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta
pelas servidoras: ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA, matrícula nº 302.609-4, CLÉIA MEYRELLE LEITE DA SILVA, matrícula nº
303.085-7, NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, matrícula nº 300.902-5, em substituição a servidora MARIA VERÔNICA CAVALCANTI
DE ANDRADE, matrícula: 157.225-3, lotadas na Secretaria de Educação, para sob a Presidência da primeira, dar prosseguimento a
apuração acima citada.
Retificar a Port. 2865 de 05.08.15 referente a MARCOS ANTONIO ARAUJO DE ALMEIDA, mat. 103.754-4. Onde se lê: com 30 horas
semanais, leia-se: com 40 horas semanais.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
08/05/15
SE--0454717-1/2015
ADÉLIA MARIA CORREIA CAVALCANTI
128.882-2
3º
SE--0451496-2/2015
AGLAISSE MARIA DA SILVA
180.657-2
2º
26/12/14
SE--0449166-3/2015
ANA PAULA CAVALCANTI
176.125-0
1º
16/10/14
SE--0450636-6/2015
ANDRE LUCIANO SANTANA DA SILVA
243.106-8
1º
30/04/15
SE--0451380-3/2015
CARMEM LUCIA FERNANDES EPIFANI VELOSO
162.438-5
1º
20/05/11
SE--0446497-7/2015
CECILIA MARIA PEREIRA
127.797-9
3º
30/07/15
SE--0458285-5/2015
EDMUNDO BENTO DA SILVA
197.099-2
1º
19/10/08
SE--0452226-3/2015
EVANDRO FERREIRA DA SILVA
243.108-4
1º
12/05/15
SE--0430754-5/2015
GENAIDE SIQUEIRA BRITO
128.501-7
3º
17/04/15
SE--0445240-1/2015
GENILDA BEZERRA PAIVA DE MIRANDA
240.746-9
1º
03/03/15
SE--0414856-1/2015
IRENE ROSANGELA DE LIRA FRANÇA
132.293-1
3º
21/07/15
SE--0449402-5/2015
IZABEL CARVALHO LEITE
239.766-8
1º
18/04/15
SE--0451519-7/2015
JOSÉ JESITO DE CARVALHO FILHO
128.527-0
3º
03/04/15
SE--0443112-6/2015
JOSILENE MARTINS BRAGA
130.912-9
3º
01/08/15
SE--0447769-1/2015
JUÇARA MONTEIRO DA COSTA
157.360-8
1º
17/09/12
SE--0452421-0/2015
MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS
172.217-4
2º
23/05/14
SE--0450251-8/2015
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
2º
29/05/09
SE--0449319-3/2015
MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO CAVALCANTI
123.079-4
3º
15/04/15
SE--0446536-1/2015
MARIA DE LOURDES GOMES FEITOSA CAVALCANTE
127.856-8
3º
26/03/15
SE--0451499-5/2015
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
130.025-3
3º
08/07/15
SE--0451335-3/2015
MARIA EGIDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA
243.833-0
1º
10/05/15
SE--0445099-4/2015
MARIA ETIENE CAVALCANTE
240.857-0
1º
30/03/15
SE--0445633-7/2015
MARLENE PEREIRA BRAZ
180.074-4
2º
16/10/14
SE--0457829-8/2015
PATRICIA CANDIDA DE BARROS
239.622-0
1º
19/03/15
SE--0452575-1/2015
PAULO VERÇOSA CASTELO BRANCO NETO
243.446-6
1º
01/04/15
SE--0421733-2/2015
PEDRO MARCOS DE SOUZA
132.439-0
3º
03/04/15
SE--0445618-1/2015
ROSIMAR RAMOS DE FONTES OLIVEIRA
128.663-3
3º
03/04/15
SE--0452882-2/2015
SANDRA HELENA MENEZES
240.690-0
1º
06/03/15
SE--0448142-5/2015
TANIA MARIA DA SILVA
131.880-2
3º
15/04/15
SE--0445625-8/2015
VERA LUCIA ALVES BEZERRA DA SILVA
128.686-2
3º
10/05/15
SE--0442656-0/2015
WALDENY DE FARIAS LEÃO BRASIL DE ANDRADE
123.050-6
3º
10/08/14
SE--0453575-2/2015
WEDNA CRISTINA CAVALCANTE DA COSTA
181.206-8
2º
15/03/15
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
145.371-8
30/07/1996 A 30/07/2006
SE--0451776-3/2015
AMAURI JOSE DA SILVA
SE--0447293-2/2015
ANNA CRISTINA DAVI DE SOUZA
240.726-4
10/02/2005 A 10/02/2015
SE--0443116-1/2015
CESAR ROMERO DE SOUZA BESERRA
144.319-4
14/08/1996 A 14/08/2006
SE--0446223-3/2015
MARIA BETANIA DE SOUZA TELES
177.628-2
17/02/2004 A 17/02/2014
SE--0451771-7/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA
240.782-5
10/02/2005 A 10/02/2015
SE--0452621-2/2015
MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA
175.524-2
15/08/2003 A 15/08/2013
SE--0458235-0/2015
SHEYLA GONÇALVES ARAÚJO NEVES
178.631-8
01/01/2005 A 01/01/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM I, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968
SIGEPE
SE--0446910-6/2015
NOME
MÁRCIA LIRA DE ARAÚJO
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2015
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 10/08/2015
PROCESSO/SIGEPE
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-033_11082015.pdf
MATRÍCULA
PERÍODO
133.362-3
01/03/1996 A 01/03/2006
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GLEYBSON FAGNER DOS SANTOS ME – 0590948-18, Rua São Paulo nº 563, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000004304342-91.
- SILVA E LUSTOSA ATACADO DO JEANS LTDA EPP – 0418694-00, Travessa Emília Nicácia Aragão nº 521, São Cristovão, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2015.000000925490-01.
- E. J. DE SOUZA BARROS E CIA LTDA ME – 0418690-79, Rua Teixeira de Freitas nº 33, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000004310479-76.
- TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDA – 0479177-09, Rua Lamartine de Farias Castro nº 121, Prado, Gravatá – PE – AIs
2015.000004135457-57 e 2015.000004136265-95.
Caruaru, 10 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 145/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, ARE – Belo Jardim, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data
de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- A L MOREIRA ME – 0596206-41, Travessa José Antônio de Santana nº 46, Edson Mororó Moura, Belo Jardim – PE – OS
2015.000004412234-91.
- ELAINE CRISTINA BRAGA ME – 0526716-15, Rua São Pedro nº 830, São Pedro, Belo Jardim – PE – OS 2015.000004412188-11.
- M. F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E MADEIRA LTDA – 0493304-46, Rua Major João Gomes nº 127,
Centro, Tacaimbó – PE – OS 2015.000004412432-55.
- ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA – 0432660-10, Rua Sebastião Cavalcanti nº 134, Prado, Pesqueira – PE – OS
2015.000004412092-35.
- PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA – 0432659-87, Avenida Antônio Rosa da Silva nº 103, Central, Pesqueira – PE – OS 2015.000004412636-04.
- FRANCISCO E. F. MÓVEIS E DECORAÇÕES ME – 0258179-57, Avenida Pio XII nº 19, Loja 01, Centro, Pesqueira – PE – OS
2015.000004412045-19.
Caruaru, 10 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 146/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SILVIO & JOSÉ ALIMENTOS LTDA ME – 0217893-12, Rua Eurico Valois nº 572, BOX B, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000004759493-47.
Caruaru, 10 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral