Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 11 de agosto de 2015 - Página 5

  1. Página inicial  > 
« 5 »
DOEPE 11/08/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2929 - Remover MÔNICA FERREIRA DA SILVA, LPE, I, B, mat. 302.756-2, para a EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 22.07.15.
Nº 2930 - Localizar LAUDICEA ROSSANE FLORÊNCIO INTERAMINENSE, LPE, II, B, mat. 179.094-3, na EREM Prof. Lisboa, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Coordenador de Biblioteca, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.08.15.
Nº 2931 - Localizar CREMILDA RODRIGUES DOS SANTOS, LPE, I, B, mat. 257.161-7, na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã
Grande, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.08.15.
Nº 2932 - Localizar SIUMARA CECÍLIA PEIXOTO TAVARES, LPE, I, B, mat. 303.989-7, na EREM Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 19.02.15.

Ano XCII • NÀ 149 - 5
FAZENDA

Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCA SUL
INCORREÇÃO
CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, do dia 07.08.2015, Edital de Intimação 26/2015, onde consta o nome da empresa LUZ
DE LIMAO BAR E RESTAURANTE LTDA – IE 0391552-26, AVENIDA BEIRA MAR, LOJA SB-1, LOTE A-1, PRACA 01 QUADRA P-01,
PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE. CEP: 54495200 – por haver sido enviado SEM O NÚMERO DO AI. Solicitamos republicar de
acordo com o número (AI 2015.000004360176-68).
Recife, 10 de agosto de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul

Nº 2933 - Dispensar ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA, Prof. LPE, III, B, mat. nº 161.650-1, da função de Educador de Apoio na Esc. São
José Sport Club, Recife, GRE R. Norte, retornando para regência, a partir de 05.08.15.

EDITAL DBF Nº 077/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

Nº 2934 - Dispensar ROZEANE RODRIGUES CARDOZO SILVA FRANÇA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 253.314-6, da função de Educador de
Apoio na Esc. Joel Pedro, Inajá, GRE Arcoverde, retornando para regência, a partir de 27.07.15.

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000004797064-22, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte PRIME TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0490060-02, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 15/08/2015 e termo final em 14/08/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 14/08/2016.

Nº 2935 - Localizar SEVERINO PAULINO DE ANDRADE NETO, Prof. LPE, I, B, mat. nº 239.943-1, na EREM Tristão Ferreira Bessa,
Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com a 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.01.14. SIGEPE 05158574/14.

Recife, 10 de agosto de 2015.

RETIFICAÇÕES
Na portaria SE nº 2900, publicada no D.O de 06/08/15, referente a Cláudio Geraldo Freire de Oliveira, matrícula 114.395-6:
Onde se lê: Tornar sem efeito a portaria SE nº 2102 D.O.18.06.15; Leia-se: Tornar sem efeito a portaria SE nº 2458 D.O. 10.07.15.
Na portaria SE nº 2901, publicada no D.O de 06/08/15, referente a Cláudio Geraldo Freire de Oliveira, matrícula 114.395-6:
Onde se lê: GRE Nazaré; Leia-se: GRE Metro Norte.
Na portaria SE nº 2431, publicada no D.O de 04/07/2015, referente a Maria de Fátima Costa de Melo, matrícula 158.461-8, acrescenta-se:
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função gratificada.
PORTARIA SE Nº 2936 DE 10 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a Portaria SEE nº 6285 de 29 de dezembro de 2014, publicado em DOE de
30/12/2014 que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006.2014.03, para apuração da responsabilidade, bem
como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi notificado. CONSIDERANDO o
requerimento motivado e justificado da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da C.I. nº 06/2015, acerca
da impossibilidade de conclusão do processo no prazo de prorrogação.
RESOLVE:

José da Cruz Lima Júnior
Diretor

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 033/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-033_11082015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2015

Art. 1º REDESIGNAR, a partir da expiração do último prazo concedido, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta
pelas servidoras: ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA, matrícula nº 302.609-4, CLÉIA MEYRELLE LEITE DA SILVA, matrícula nº
303.085-7, NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, matrícula nº 300.902-5, em substituição a servidora MARIA VERÔNICA CAVALCANTI
DE ANDRADE, matrícula: 157.225-3, lotadas na Secretaria de Educação, para sob a Presidência da primeira, dar prosseguimento a
apuração acima citada.
Retificar a Port. 2865 de 05.08.15 referente a MARCOS ANTONIO ARAUJO DE ALMEIDA, mat. 103.754-4. Onde se lê: com 30 horas
semanais, leia-se: com 40 horas semanais.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE
08/05/15

SE--0454717-1/2015

ADÉLIA MARIA CORREIA CAVALCANTI

128.882-2

3º

SE--0451496-2/2015

AGLAISSE MARIA DA SILVA

180.657-2

2º

26/12/14

SE--0449166-3/2015

ANA PAULA CAVALCANTI

176.125-0

1º

16/10/14

SE--0450636-6/2015

ANDRE LUCIANO SANTANA DA SILVA

243.106-8

1º

30/04/15

SE--0451380-3/2015

CARMEM LUCIA FERNANDES EPIFANI VELOSO

162.438-5

1º

20/05/11

SE--0446497-7/2015

CECILIA MARIA PEREIRA

127.797-9

3º

30/07/15

SE--0458285-5/2015

EDMUNDO BENTO DA SILVA

197.099-2

1º

19/10/08

SE--0452226-3/2015

EVANDRO FERREIRA DA SILVA

243.108-4

1º

12/05/15

SE--0430754-5/2015

GENAIDE SIQUEIRA BRITO

128.501-7

3º

17/04/15

SE--0445240-1/2015

GENILDA BEZERRA PAIVA DE MIRANDA

240.746-9

1º

03/03/15

SE--0414856-1/2015

IRENE ROSANGELA DE LIRA FRANÇA

132.293-1

3º

21/07/15

SE--0449402-5/2015

IZABEL CARVALHO LEITE

239.766-8

1º

18/04/15

SE--0451519-7/2015

JOSÉ JESITO DE CARVALHO FILHO

128.527-0

3º

03/04/15

SE--0443112-6/2015

JOSILENE MARTINS BRAGA

130.912-9

3º

01/08/15

SE--0447769-1/2015

JUÇARA MONTEIRO DA COSTA

157.360-8

1º

17/09/12

SE--0452421-0/2015

MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS

172.217-4

2º

23/05/14

SE--0450251-8/2015

MARIA CRISTINA DA SILVA

157.138-9

2º

29/05/09

SE--0449319-3/2015

MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO CAVALCANTI

123.079-4

3º

15/04/15

SE--0446536-1/2015

MARIA DE LOURDES GOMES FEITOSA CAVALCANTE

127.856-8

3º

26/03/15

SE--0451499-5/2015

MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

130.025-3

3º

08/07/15

SE--0451335-3/2015

MARIA EGIDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA

243.833-0

1º

10/05/15

SE--0445099-4/2015

MARIA ETIENE CAVALCANTE

240.857-0

1º

30/03/15

SE--0445633-7/2015

MARLENE PEREIRA BRAZ

180.074-4

2º

16/10/14

SE--0457829-8/2015

PATRICIA CANDIDA DE BARROS

239.622-0

1º

19/03/15

SE--0452575-1/2015

PAULO VERÇOSA CASTELO BRANCO NETO

243.446-6

1º

01/04/15

SE--0421733-2/2015

PEDRO MARCOS DE SOUZA

132.439-0

3º

03/04/15

SE--0445618-1/2015

ROSIMAR RAMOS DE FONTES OLIVEIRA

128.663-3

3º

03/04/15

SE--0452882-2/2015

SANDRA HELENA MENEZES

240.690-0

1º

06/03/15

SE--0448142-5/2015

TANIA MARIA DA SILVA

131.880-2

3º

15/04/15

SE--0445625-8/2015

VERA LUCIA ALVES BEZERRA DA SILVA

128.686-2

3º

10/05/15

SE--0442656-0/2015

WALDENY DE FARIAS LEÃO BRASIL DE ANDRADE

123.050-6

3º

10/08/14

SE--0453575-2/2015

WEDNA CRISTINA CAVALCANTE DA COSTA

181.206-8

2º

15/03/15

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

PERÍODO

145.371-8

30/07/1996 A 30/07/2006

SE--0451776-3/2015

AMAURI JOSE DA SILVA

SE--0447293-2/2015

ANNA CRISTINA DAVI DE SOUZA

240.726-4

10/02/2005 A 10/02/2015

SE--0443116-1/2015

CESAR ROMERO DE SOUZA BESERRA

144.319-4

14/08/1996 A 14/08/2006

SE--0446223-3/2015

MARIA BETANIA DE SOUZA TELES

177.628-2

17/02/2004 A 17/02/2014

SE--0451771-7/2015

MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA

240.782-5

10/02/2005 A 10/02/2015

SE--0452621-2/2015

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA

175.524-2

15/08/2003 A 15/08/2013

SE--0458235-0/2015

SHEYLA GONÇALVES ARAÚJO NEVES

178.631-8

01/01/2005 A 01/01/2015

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM I, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968
SIGEPE
SE--0446910-6/2015

NOME
MÁRCIA LIRA DE ARAÚJO

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2015

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 10/08/2015
PROCESSO/SIGEPE

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-033_11082015.pdf

MATRÍCULA

PERÍODO

133.362-3

01/03/1996 A 01/03/2006

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GLEYBSON FAGNER DOS SANTOS ME – 0590948-18, Rua São Paulo nº 563, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000004304342-91.
- SILVA E LUSTOSA ATACADO DO JEANS LTDA EPP – 0418694-00, Travessa Emília Nicácia Aragão nº 521, São Cristovão, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2015.000000925490-01.
- E. J. DE SOUZA BARROS E CIA LTDA ME – 0418690-79, Rua Teixeira de Freitas nº 33, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000004310479-76.
- TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDA – 0479177-09, Rua Lamartine de Farias Castro nº 121, Prado, Gravatá – PE – AIs
2015.000004135457-57 e 2015.000004136265-95.
Caruaru, 10 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 145/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, ARE – Belo Jardim, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data
de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- A L MOREIRA ME – 0596206-41, Travessa José Antônio de Santana nº 46, Edson Mororó Moura, Belo Jardim – PE – OS
2015.000004412234-91.
- ELAINE CRISTINA BRAGA ME – 0526716-15, Rua São Pedro nº 830, São Pedro, Belo Jardim – PE – OS 2015.000004412188-11.
- M. F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E MADEIRA LTDA – 0493304-46, Rua Major João Gomes nº 127,
Centro, Tacaimbó – PE – OS 2015.000004412432-55.
- ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA – 0432660-10, Rua Sebastião Cavalcanti nº 134, Prado, Pesqueira – PE – OS
2015.000004412092-35.
- PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA – 0432659-87, Avenida Antônio Rosa da Silva nº 103, Central, Pesqueira – PE – OS 2015.000004412636-04.
- FRANCISCO E. F. MÓVEIS E DECORAÇÕES ME – 0258179-57, Avenida Pio XII nº 19, Loja 01, Centro, Pesqueira – PE – OS
2015.000004412045-19.
Caruaru, 10 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 146/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SILVIO & JOSÉ ALIMENTOS LTDA ME – 0217893-12, Rua Eurico Valois nº 572, BOX B, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000004759493-47.
Caruaru, 10 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo