DOEPE 12/08/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso
ANEXO VII - LOCAIS E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS
LOCAL
ENDEREÇO
HORÁRIO
Ano XCII • NÀ 150 - 17
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.272-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, os servidores Simião Paulino da Paes, matrícula nº 123.207-0 e
Talima Batista Santana, matrícula nº 221.052-5, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/ Assistência Militar.
Nº 2.273-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Jorge José Filgueira de Lima, matrícula nº 223.986-8, cedido a Secretaria
de Administração, a partir de 10.08.2015.
Nº 2.274-Colocar à disposição da Agência Reguladora de Pernambuco - ARPE, o servidor Jorge José Filgueira de Lima, matrícula n°
223.986-8, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.08.2015 até 31.12.2015.
SEDE DA
SES
Situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP–50.751-530.
09:00 às 16:00
IX GERES
Sede da IX Regional de Saúde
Av. Hidelbrando Coelho, s/n
Centro/Ouricuri – CEP: 56000-200
Nº 2.275-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Sílvio Romero de Souza
Neiva Coelho, matrícula n° 1415, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de
09.07.2015 até 31.12.2015.
08:30 às 13:00
Nº 2.276-Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, a servidora Christiane Barros Ferraz, matrícula nº 10455,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _____________
Especialidade: ________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº __________________________, CPF
nº ________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para a
função de _________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da
legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/auditiva/visual)
de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.277-Autorizar o afastamento da servidora ANALUCIA MOTA VIANNA CABRAL, matrícula nº. 3653544, para participar da 5ª Edição
do Congresso Educorp 2015, no período de 29 a 30 de julho de 2015, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrição, passagens
e diárias.
Nº 2.278-Autorizar o afastamento do servidor JORNANDES DIAS DA SILVA, matrícula nº. 107760, para participar da 1th International
Conference on Hydrogen Energy, no período de 20 a 22 de julho de 2015, em Aveiro/Portugal, bem como o custeio com inscrições,
passagens e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 105/2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.279-Autorizar o afastamento parcial da servidora RENATA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula n°. 348.484-0, para as atividades
do curso Master em Liderança e Gestão Pública, promovido pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com o Instituto Singularidades,
em São Paulo/SP, no período de 17 de agosto de 2015 a 21 de outubro de 2016, nos dias em que houver coincidência das aulas com o
horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Diante disso, informo que será necessário:
(
) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
(
) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
Nº 2.280-Considerar designada a comissionada ROZIETE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 363.504-0, para Membro/Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação II – CEL II, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, a partir de 01 de
agosto de 2015.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames
acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria
Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Nº 2.281-Considerar designada a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9287-8, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profº Luiz Tavares – PROCAPE da
Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 03 de agosto a 01 de
setembro de 2015, durante a ausência do titular, João Ernandes Gomes de Morais, matrícula nº 9944-9, em gozo de férias regulamentares.
Recife, _____/____/_____
Nº 2.282-Considerar designada a servidora LÙCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 275.649-8, para Membro/Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL, em substituição
a Edilson Cavalcante Marques, matrícula nº 359772-5, a partir de 01 de agosto de 2015.
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
XI – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ORIENTADOR CLÍNICO-PEDAGÓGICO
1. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (do artigo 196 ao 200); Lei 8.080/90 e sua regulamentação: Decreto presidencial
nº 7508/2011 e Lei 8.142/90; Lei Orgânica do SUS;
2. Sistema Único de Saúde: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem sua organização
3. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária;
4. A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2011;
5. Planejamento e gestão em saúde;
6. Avaliação em saúde, indicadores de avaliação, definição e detalhamento de parâmetros;
7. Portaria 1996 de 20/08/2007 – Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
8. Atenção Básica e Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 2.267-Designar o servidor Rodrigo Silva Lages, matrícula n° 318.708-0, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, em substituição a Flávia Andrade de Matos
Oliveira, matrícula n° 324.781-3, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.268-Designar o servidor José Haluli Janô, matrícula n° 127.149-0, para exercer a Função Gratificada Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2015.
Nº 2.269-Dispensar a servidora Rita Veras, matrícula n° 318.661-0, da Função Gratificada Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 2.270-Designar a servidora Maria de Fátima Gomes Pedrosa, matrícula nº 263.729-4, para exercer a Função Gratificada Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 2.271-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
determino o exercício do servidor Ademir Machado Cordeiro Junior, matrícula nº 324.719-8, ocupante do cargo de Gestor Governamental
– Especialidade Administrativa, na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.283-Designar a servidora MARINEIDE LOPES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 7235-4, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros- CISAM da Universidade de Pernambuco- UPE, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, durante a ausência do
titular, o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 8956-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.284-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Conservatório
Pernambucano de Música - CPM, Nível I, da Secretaria de Educação - SEE:
NOME
Alexsandro Alves de Freitas
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeiro
218.922-4
Amizadai Leal de Almeida Luna
Membro/Integrante Equipe de Apoio
114.646-7
Paula Maria Caneca Millet de Araújo
Membro/Integrante Equipe de Apoio
128.650-1
Elvira Mariah Ramos Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
218.932-1
Maria Isabel Aguiar Lafayette
Membro/Integrante Equipe de Apoio
128.650-1
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
Nº 2.285-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Empresa
Pernambuco de Comunicação- EPC:
NOME
Humberto Albanêz de Souza Neto
Manuela Carnauba da Silva
Manoel Leoncio da Costa Filho
Ana Lúcia de Oliveira
Marcos Gomes dos Prazeres
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
237.011-5
237.034-4
303.010-5
237.035-2
4251-0
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
Nº 2.286-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, da Faculdade
de Formação de Professores de Petrolina – FFPP, Nível II, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
Anne Carine da Costa Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeiro
12062-6
Eliana Pereira Santos
Membro/Integrante Equipe de Apoio
8147-7
Norileide de Oliveira da Silva Melo
Membro/Integrante Equipe de Apoio
5763-0
Mônica Coelho Rodrigues
Membro/Integrante Equipe de Apoio
12134-7
VIGÊNCIA
01/07/2015 a
30/06/2016
Nº 2.287-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL- FACEPE, Nível II, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente e Pregoeira
20-5
Márcia Cristina da Silva Leite
Membro/Integrante Equipe de Apoio
16-7
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
Membro/Integrante Equipe de Apoio
3-5
Membro/Integrante Equipe de Apoio
27-2
Maria Gorete de Souza Freitas
Wilia Maria da Silva Lima
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 147 de 07 de agosto de 2015:
Onde se lê PORTARIA SARA Nº 44 de 06 de julho de 2015, leia-se PORTARIA SARA Nº 44 de 06 de agosto de 2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016