DOEPE 12/08/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de agosto de 2015
CULTURA
EDUCAÇ‹O
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 014 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 2937 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 58, inciso III e art. 67, caput,
da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art.1º Designar a servidora INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 328.482-4, para exercer a
função de gestora do contrato nº 001.2014.073. SECULT. 001(Termo de Adesão ao Contrato Mater nº001/SAD/SEADM/2014), realizado
entre a Secretaria de Cultura e a Nutricash Serviços Ltda. Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01.06.2015. Recife, 07 de agosto de 2015. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, QUITÉRIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS
SANTOS, matrícula nº 239.992-0, da função de Diretor da Escola Vila João de Deus, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 15 de junho de 2015.
PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 58, inciso III e art. 67, caput,
da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art.1º Designar a servidora INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 328.482-4, para exercer a
função de gestora do contrato nº 001/2015, realizado entre a Secretaria de Cultura e a Solivetti Comércio e Serviços Ltda PP. Art.2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.04.2015. Recife, 07 de agosto de 2015. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
PORTARIA SEE Nº 2938 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RAQUEL SUIENE DA FONSECA,
matrícula nº 249.746-8, para a função de Diretor da Escola Vila João de Deus, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de agosto de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2939 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ELISON DAVI CRISPIM RAMOS, matrícula
nº 257.336-9, da função de Diretor da Escola Hélio Santiago Ramos, Município de Barreiros, Gerência Regional de Educação do Litoral
Sul - Barreiros, a partir de 01 de agosto de 2015.
PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 016 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 2940 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 58, inciso III e art. 67, caput,
da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art.1º Designar a servidora JANAÍNA GUEDES MONTEIRO EVANGELISTA, matrícula nº 366.361-2, para
exercer a função de gestora dos contratos nº 002/2011 e nº003/2011 realizados, respectivamente, com a Investiplan Computadores e
Sistemas de Refrigeração Ltda e com a Omni Comércio e Serviços Ltda. Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01.06.2015. Recife, 07 de agosto de 2015. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FRANCISCO ROMILDO DA
SILVA, matrícula nº 251.987-9, para a função de Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Arcoverde,
Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 01
de julho de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2941 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula n° 113.429-9, da função de Diretora do Centro Executivo de Exames Supletivos Governador Sérgio Loreto - CEESU, Município
de Recife, com efeito retroativo a 13 de julho de 2015.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA SEE Nº 2942 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 4110, DE 11/08/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Marcio de Corrêa Mendes, matrícula nº 179806-5, a Função de símbolo FGS3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal/IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Salvandir Rodrigues de
Souza, matrícula nº 179829-4, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
Nº 4111, DE 11/08/2015 – Atribuir ao 3º Sgt PM José Alexandre Cavalcanti de Souza, matrícula n° 31358-0, a Função de símbolo
FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, ficando dispensado o Cb PM Adailton Pedro Nunes, matrícula n° 950223-8, com efeito retroativo ao dia
01/08/2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2944 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2910 de 07.08.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ELIZABETHE
BORGES DE ARAUJO, Prof. LPE, III, B, mat. nº 174.688-0, na função de Diretor da Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.08.15.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 2945 - Dispensar MARCIA ARCELINA DO NASCIMENTO, mat. nº 306.852-8, da Função Gratificada de Apoio – 1, da GRE Afogados,
a partir de 01.08.15. SIGEPE 04687672/15.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 2946 - Designar ELIANE MARCIA DE SOUSA SILVA, mat. nº 358.942-0, para a Função Gratificada de Apoio – 1, Símbolo FGA-1, da
GRE Afogados, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04687672/15.
PORTARIA SDEC Nº 68, DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Dispensar MARIA HELENA COLLIER MELO, matrícula nº 219.660-3, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de
01.07.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 2947 - Dispensar ELIANE MARCIA DE SOUSA SILVA, mat. nº 358.942-0, da Função Gratificada de Apoio – 3, FGA – 3, da GRE
Afogados, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04687615/15.
Nº 2948 - Designar PAULO AMORIM DA SILVA JUNIOR, mat. nº 365.307-2, para a Função Gratificada de Apoio – 3, Símbolo FGA-3, da
GRE Afogados, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04687615/15.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA SDEC Nº 69, DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015.
Retificar a portaria 2783 de 29.07.15, referente a ALUIZIO MEDEIROS DA SILVA FILHO, mat. nº 303.616-2. Onde se lê: a partir de
01.06.15, leia-se: a partir de 01.06.14.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Dispensar JOSÉ EDSON DE LUCENA CISNEIROS, matrícula nº 344.687-5, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
extinta Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a partir de 01.01.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIAS SE/GGDP DE 11 DE AGOSTO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2949 - conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº.: 005.2014.04,
instaurado através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014 considerando a solicitação do 4ª Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Gerência Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Em: 11.08.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
NOME
MATRÍCULA
DIAS
LUPÉRCIO RIBEIRO CAMPOS
120.944-2
60
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
PORTARIAS SE/GGDP DE 11 DE 08 DE 2015.
Nº 2943 - Remover MARIA NEREIDE MENDES DOS SANTOS, Prof. LPE, III, B, mat. nº 175.178-6, na função de Educador de Apoio,
para a Esc. Nossa Senhora de Fátima, Sertânia, GRE Arcoverde, com a 200 h/a mensais, a partir de 09.06.15. SIGEPE 04578131/15.
Nº 4112, DE 11/08/2015 – Tornar sem efeito a Portaria 3775, de 29/07/2015, publicada no DOE 141, de 30/07/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PROCESSO
SIGEPE – 7000520-5/2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GISLAINA DE SOUSA LEAL, matrícula
n° 253.499-1, para a função de Diretora do Centro Executivo de Exames Supletivos Governador Sérgio Loreto - CEESU, Município de
Recife, com efeito retroativo a 13 de julho de 2015.
DEC
3º
INÍCIO
11.08.2015
TÉRMINO
09.10.2015
RESOLUÇÃO CRH N° 08 , DE 01 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Cachimbo, Caiçara e Parnamirim - CONSU/CACHIMBO, CAIÇARA E
PARNAMIRIM, na Bacia Hidrográfica do Rio Brígida, no município de Parnamirim/PE.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei
Estadual nº 12.984/05, art 44, incs. X e XII e demais dispositivos legais;
Nº 2950 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos do Inquérito
Administrativo IAD nº 001.2015.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 136 de 12.01.2015, publicada no DOE PE de 13.01.2015,
considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SE Nº 2951 DE 11 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, CLEIDE DE OLIVEIRA PINHEIRO CAVALCANTE, Matrícula nº 129.803-8.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 11/08/2015
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0462768-6/2015
ADEMILDA TEIXEIRA DE MELO
128.884-9
3º
16/06/15
SE-0467477-8/2015
AILTON GRANJA DA SILVA
133.629-0
3º
07/07/15
SE-0452520-0/2015
ALIETE MARIA DE MENDONÇA
118.686-8
3º
04/01/13
SE-0462754-1/2015
ANA FLAVIA FERRO BERNARDO
174.006-7
2º
20/07/13
CONSIDERANDO que o processo eleitoral de criação e posse dos membros e coordenação, realizado em 27/03/2014, de conformidade
com os dispositivos legais, de modo especial a Resolução CRH nº04, datada de 25/03/09, que dispõe sobre normas, critérios para criação e
organização dos Conselhos Gestores de Açudes - CONSUS no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
SE-0469361-2/2015
ANDRÉA KARLA SOBREIRA ALMEIDA
244.159-4
1º
26/05/15
SE-0459805-4/2015
ANTONIO GILVAN DE VASCONCELOS
128.442-8
3º
30/07/15
SE-0453236-5/2015
CRISTINA CACILDA CHALEGRE
127.802-9
3º
28/06/15
RESOLVE:
SE-0464483-2/2015
DIANA DE CASSIA SILVA ANUNCIAÇÃO
175.340-1
2º
08/09/13
SE-0468772-7/2015
DICIULA RÉGIA ALVES FREIRE DE SOUZA
131.317-7
3º
31/07/15
SE-0464043-3/2015
EVIA SEVERINA SILVA LIMA
183.937-3
2º
23/05/15
SE-0462761-8/2015
FATIMA TEREZINHA DE AZEVEDO SANTOS
128.999-3
3º
29/06/15
SE-0469441-1/2015
GLEUMA DIONÍSIO DA SILVA
181.153-3
2º
06/04/15
SE-0468778-4/2015
INALDO DIONISIO NETO
128.515-7
3º
06/04/15
SE-0458240-5/2015
IRENISE ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS
189.640-7
1º
10/06/14
SE-0465462-0/2015
IVANA MORAIS PAES BARRETO CARIBÉ
129.886-0
3º
14/04/15
SE-0461217-3/2015
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
128.550-5
3º
04/08/15
SE-0464008-4/2015
MARA CHRISTINA AJUB BITTENCOURT
180.323-9
2º
14/12/14
CONSIDERANDO que o Conselho Gestor do Açude Cachimbo, Caiçara e Parnamirim - CONSU/CACHIMBO, CAIÇARA E PARNAMIRIM
poderá integrar-se ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, conforme dispõe o art. 52, da
Lei Estadual nº 12.984/05;
Art. 1º - Homologar a criação do Conselho Gestor do Açude Cachimbo, Caiçara e Parnamirim - CONSU/CACHIMBO, CAIÇARA E
PARNAMIRIM, em consonância com o Estatuto Social, aprovado em 21/08/2014 e publicado no Diário Oficial em 07/11/2014.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01 de julho de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do CRH
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
PROCESSO/SIGEPE
NOME
A PARTIR DE