DOEPE 18/08/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº CONTRATO
CIDADES
FA00475/15
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
NOME
SÍLVIO ROMERO
TEMÓTEO DA SILVA
Ano XCII • NÀ 154 - 11
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
VIGÊNCIA
13/08/2015
08/12/2015
MUNICÍPIO
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
PROJETO
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 3044 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
AVISO
O Secretário das Cidades no uso de suas atribuições, INFORMA, que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 001/2015
da SECID, no dia 14/08/2015, constante do endereço: www.cidades.pe.gov.br, a PROPOSIÇÃO Nº 01, DE 06 AGOSTO DE 2015, que
propõe à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a criação de Núcleos Especializados
para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e para proposição de ações de Regularização de Terras Urbanas e Ouvidorias Externas,
a PROPOSIÇÃO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, que propõe ao Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria das
Cidades instituir a Política Estadual de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, e a PROPOSIÇÃO Nº 03, DE 06 AGOSTO
DE 2015, que propõe a criação de Banco de Terras Municipais e Estadual através da aquisição de terras para fins de construção de
moradias populares, equipamentos sociais e infraestrutura urbana.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO da Secretaria de Educação do Estado
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, RESOLVE tornar sem efeito as seguintes Portarias:
- 2067 de 12.06.15, referente a Celia Barbosa da Silva, mat. 366.715-4 e Sandra Maria da Silva, mat. 366.840-1.
- 2068 de 12.06.15, referente a Maria Neuraci Bezerra, mat. 367.171-2
- 2983 de 12.08.15, referente a Maria de Lourdes da Silva, 367.636-6 e Maria José Cavalcante da Silva, mat. 367.637-4.
PORTARIAS SE/GGDP DE 17 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3045 - Remover MARIA ELENI VILACA SILVA, prof. LPE, III, C, mat. 161.793-1, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, Português, a partir de 01.09.10. SIGEPE 04675882/15.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA SEE Nº 3046 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I - Calendário, do
Edital de seleção para o ingresso nos cursos de língua inglesa e espanhola no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, aos estudantes da
rede pública estadual de ensino, publicado através da Portaria SEE nº 1978 de 05 de junho de 2015, no Diário Oficial do Estado de 06
de junho de 2015, conforme quadro abaixo:
Nº 4253, DE 17/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Eduardo de Araújo Souza, mat. 296839-8, para responder pela Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª DP de Homicídios-Paulista, da DHMN/DIRESP, durante a Licença Prêmio
de seu titular, o Comissário Esp. de Polícia Nairton Alves de Menezes, mat. 156919-8, no período de 01/07 a 31/10/2015.
Nº 4254, DE 17/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Ana Paula Ambrosio Braz da Silva, mat. 208332-9, para responder pela Função
de símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento e Programação, da UNIPLANOR/DIAG, durante Licença Prêmio
de sua titular, a Comissária Esp. de Polícia Vania Viegas de Oliveira Costa, mat. 208599-2, no período de 01/08 a 31/10/2015.
Nº 4255, DE 17/08/2015 - Designar a Comissário Esp. de Polícia Massiel Cabral Souza, mat. 159975-5, para responder pela Função de
símbolo FGA-2, pelo exercício na Coordenação de Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de sua Titular,
a Comissária Esp. de Polícia Sandra Maria Correia de Melo, mat. 149004-4, no período de 01/08 a 31/10/2015.
Nº 4256, DE 17/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Jose Vicente Carlos Netto, mat. 319990-8, para responder pela Função de
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 31ª Circ.-Itapissuma, da 8ª DESEC, durante a Licença Prêmio de seu
titular o Agente de Polícia Manoel Inacio dos Santos Neto, mat. 273050-2, no período de 01/07 a 30/11/2015.
ANEXO I – CRONOGRAMA
EVENTO
DATA / PERÍODO
Publicação da Portaria
06/06/2015
LOCAL
Diário Oficial do Estado
www.cepe.com.br
Divulgação do Edital
06/06/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via web
08/06/2015 à 30/06/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais
08/06/2015 à 30/06/2015
Secretaria de Educação – Bloco D – Programa
Ganhe o Mundo – Várzea / Recife
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Escolas do Anexo II
Escolas do Anexo II
Divulgação da Relação dos classificados
04/08/2015
Nº 4257, DE 17/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Vilarim Mota, mat. 350982-6, para responder pela Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 34ª Circ.-Maria Farinha, da 8ª DESEC, durante as Férias e Licença Prêmio de seu
Titular o Escrivão de Polícia Sergio Henrique Miranda Pimentel, mat. 149900-9, no período de 01/08 a 31/12/2015.
Confirmação da Matrícula
Início das aulas
05/08/2015 à 21/08/2015
24/08/2015
Nº 4258, DE 17/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Liliane Emanuella Neves Remigio, mat. 319966-5, para responder pela Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 32ª Circ.-Engenho Maranguape, da 8ª DESEC, durante Licença Prêmio
de sua Titular, a Escrivã de Polícia Claudete Alves Ferreira de Morais, mat. 140333-8, no período de 01/07 a 31/12/2015.
Divulgação da relação dos remanejados
11/09/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Confirmação da matrícula para os
alunos remanejados
14/09/2015 à 18/09/2015
Escolas do Anexo II
Nº 4259, DE 17/08/2015 - Designar o Comissário Esp. de Polícia Fernando Antônio Vieira da Silva, mat. 148700-0, para responder
pela Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 13ª Circ.-Mustardinha, da 4ª DESEC, durante Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Esp. de Polícia Roberval Sérgio da Silva, mat. 159798-1, no período de 01/07 a 31/10/2015.
Nº 4260, DE 17/08/2015 – Dispensar o Major PM Paulo de Brito Lima, mat. 2082-6, da função de Chefe da Unidade de Assistência ao
Comando Geral, símbolo FGS-1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
Nº 4261, DE 17/08/2015 – Designar o Major PM Marcelo Martins Ianino, mat. 950733-7, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, da PMPE/SDS, a contar de 01/09/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Gerência Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Em: 13.08.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
SEMÍRAMIS LÚCIA
SILVA FERREIRA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” de denúncia relativa à oferta irregular de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação apuração de supostas irregularidades na oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, pelo CIEG - Centro de Ensino Integrado Getsêmani, localizado na Av. Belmínio Correia, 2173 – 1º
Andar – Timbi – Camaragibe – CEP: 54.765-000, designando para sua composição: Morgana Leão da Rocha (coordenadora) o
especialista docente, Sérgio de França Silva e a Representante do COREN/PE, Dra. Catarina Ugiete.
PORTARIA SEE Nº 3048 DE 17 DE AGOSTO 2015.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE N° 90/2015- CEB de 27/07/2015 que aprova à Autorização do Curso de
Especialização Técnica em enfermagem do Trabalho, do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem em Instrumentação
Cirúrgica, do Curso de Especialização Técnica Enfermagem de Unidade de Terapia Intensiva, Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a serem ministrados pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau localizada no AC Entroncamento, na BR 232
com a BR 104, n° 1215, Agamenon Magalhães - Caruaru/PE, mantido pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda, pelo prazo de quatro
anos, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
SIGEPE – 7000540-7/2015
PORTARIA SEE Nº 3047 DE 17 DE AGOSTO 2015.
MATRÍCULA
DIAS
DECÊNIO
INÍCIO
TÉRMINO
131.148-4
60
2º
13.08.2015
11.10.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONED/PE
Lei 12.657, de 08 de setembro de 2004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED, atendendo aos
dispositivos da Lei n. 12.657, de 08 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 12.761 de 25 de janeiro de 2005 e, 15.127 de 15 de
outubro de 2013, bem como de seu Regimento Interno RESOLVE:
Convocar a V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com o tema: “A Política
da Pessoa com Deficiência e seus desafios na Transversalidade”, que terá como objetivo possibilitar que o Estado se aprofunde de
todas as temáticas inerentes a Política de Direitos Humanos, bem como, eleger os Delegados Estaduais para IV Conferência Nacional
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, A V Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será
realizada na Cidade do Paulista, no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, na BR 101 – KM 13 – Guabiraba/PE, nos dias 06
a 07 de outubro de 2015, das 08:00h (oito horas) ás 18:00h (dezoito horas). O Regulamento da V Conferência Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência será publicado no Site Oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
(www.sedsdh.pe.gov.br), ficando à disposição dos interessados, na Casa dos Conselhos, sita à Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2944
– Rosarinho – Recife-PE.
Recife, 10 de agosto de 2015
ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED/PE.
PORTARIA SEE 3049 Nº DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Lagoa do Ouro para ESCOLA MUNICIPAL BENTO FERREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar M – 464.005, localizada no
Sítio Jurema, s/nº, CEP 55.320.000, no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 3050 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Lagoa do Ouro para ESCOLA MUNICIPAL JACINTO PEREIRA MACHADO, Cadastro Escolar M – 464.006, localizada no Sítio
Riacho Seco, s/nº, CEP 55.320.000, no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 3051 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Lagoa do Ouro para ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR JOSÉ MONTEIRO, Cadastro Escolar M – 464.008, localizada no Sítio
Mocós, s/nº, CEP 55.320.000, no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 3052 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de
02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Lagoa do Ouro para ESCOLA MUNICIPAL ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, Cadastro Escolar M – 464.009,
localizada no Sítio Riacho do Barro, s/nº, CEP 55.320.000, no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional –
Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 3053 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2999 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Lagoa do Ouro para ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO LINO DOS REIS, Cadastro Escolar M – 464.010, localizada no Sítio Peri
– Peri, s/nº, CEP 55.320.000, no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 3054 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007,