DOEPE 18/08/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Resultado preliminar da avaliação
curricular
24/08/2015
www.cehab.pe.gov.br
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na SEHAB)
25 a 28/08/2015
Sede da Secretaria de Habitação, situada na Rua
Odorico Mendes, 700 – Campo Grande – Recife/PE CEP 52.031-080
Julgamento do Recurso
Resultado final
08/09/2015
10/09/2015
www.cehab.pe.gov.br
www.cehab.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEHAB Nº 61, de
13 de julho de 2015.
Recife, 18 de agosto de 2015
Nº 821 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CAETANO BEZERRA BARBOZA
NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, participar do Seminário Internacional
“Visões e desafios da educação intercultural no Brasil”.
Nº 822 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SANDRA VASCONCELOS OLIVEIRA
E SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2015, participar do Seminário
Promoção de Saúde no Espaço Escolar: prevenção do tabagismo e outros fatores de risco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 823 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ROSALY DE
ALMEIDA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 06 de agosto de 2015, apresentar capacitação que foi feita com
os instrutores de auto escolas de Pernambuco.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 824 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
– EMPETUR, de KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, da referida Empresa, para, em São José do Rio Preto e Ribeirão Preto –
SP, e Curitiba – PR, no período de 17 a 21 de agosto de 2015, participar do evento Noronha Te Espera.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação do Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.354-Considerar designado o servidor GUILHERME VIANA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 8288-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/ Reitoria, da Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2015, durante a ausência da titular, Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis,
matrícula nº 5119-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.355-Considerar designada a servidora ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, para a função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL ED. INTEGRAL, da Secretaria de Educação- SEE, em
substituição a Dagoberto de Arruda Ricardo, matrícula nº 277.426-7, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 2.356-Considerar dispensada a servidora REGINA BATISTA DA SILVA TEXEIRA, matrícula nº 263.601-8, da função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG, em
razão do seu falecimento, com efeito retroativo a 24 de maio de 2015.
Nº 2.357-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG:
NOME
Carmen Dolores de Moraes Barbosa
Marúsia Monteiro de Melo
Maria Emília Romeiro de Lucena Melo
Teresa Cristina Nascimento Lins
Newton Rocha Cerezini
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
202.963-4
329.079-4
170.127-4
236.883-8
363.379-9
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
Nº 2.358-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/ZEIS/ILHA DE DEUS, Nível
I, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
NOME
Marlete de Lima Bandeira
Arthur Gomes de Matos Júnior
Maria de Fátima Moura Gundes de Araújo
Nair Gonçalves Carvalho
João Victor Lima Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
143.007-6
319.541-4
318.995-3
207.416-8
329.553-2
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 108-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
0215652-3/2015
NOME
MICAEL JUSTINO DA SILVA
JÚNIOR
MAT.
CARGO
4553-5
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DETRAN -PE
06 MESES
Nº 109-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0214763-5/2015
NOME
MARCOS ANTONIO
DA SILVA FERRAZ
MAT.
107.598-5
CARGO
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
NÍVEL/SÍMBOLO
Nº 826 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA
CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 13 de agosto de 2015, participar de
reunião na FINEP.
Nº 827 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura, de SILVANA
LUMACHI MEIRELES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de agosto de 2015, participou de reunião com o
Ministério da Cultura.
Nº 828 - Tornar sem efeito a Portaria nº 798, de 07 de agosto de 2015.
Nº 829 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO
RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 10 e 11 de agosto de 2015,
tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 830 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA e FABIO ALBINO DA SILVA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de agosto de 2015, participarem de reunião junto a SEP – Secretaria Especial
dos Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 831 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA NADIEGE
SPINELLI LARANJEIRAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, para, em Brasília – DF, no período
de 23 a 27 de agosto de 2015, participar da 2ª Reunião de Coordenadores Estaduais de Artesanato, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 832 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SABRINA
MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ e CAMILA DE BARRAL ARAÚJO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 a 03 de setembro de 2015, participarem da FEIRA BRAZIL
WIND POWER 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 833 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA, MOISÉS ALEXSANDRO GOMES DA SILVA e EMERSON LUCAS CAPISTRANO COSTA, e dos
Escrivães de Polícia DOMINGOS OLIVEIRA FERREIRA PINTO JÚNIOR e LÍVIO SIMÕES MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em
João Pessoa - PB, no dia 22 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 834 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
AURENOR ALVES FEITOZA e MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e dos Agentes de Polícia MARCOS ANTÔNIO BEZERRA
BARBOZA e FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, nos dias 30 e 31
de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 17 DE 08 DE 2015
Nº PROCESSO
Nº 825 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de GILVANDRO DA CUNHA MARINHO JÚNIOR, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 29
de agosto de 2015, participar da Oficina de Formação Básica de Facilitadores em Processos Participativos – Interlocutores do Programa
de Regionalização do Turismo do Mtur.
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 12.07.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGADP nº 07 de 16.01.2015, publicada no Diário Oficial de 17.01.2015, referente à CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI, matrícula nº 173.232-3, Secretaria de Educação.
Onde se lê: 01 ano a partir de 11.01.2014
Leia-se: 01 ano a partir de 11.01.2015
Nº 835 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM AERTON
REIS DOS SANTOS, e dos Soldados PM BRUNO DEIVISSON DE LIMA SOARES, GERALDO WILLIAMS DA SILVA JÚNIOR e EDER
BESERRA VIEIRA, da referida Secretaria, para, em Pilar - PB, no dia 04 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 836 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ROMILDO PEDRO
DE MORAIS, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no período de 02 a 22 de agosto de 2015, participar como docente na 61ª
Instrução de Nivelamento e Conhecimento do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública para Policiais Militares do Estado
do Maranhão, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 837 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia GERMANO
CUNHA BEZERRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 22 de agosto de 2015, participar como
palestrante no evento Pirataria - Tradicional e Investigações Online, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 838 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM LUIZ
EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 17 de setembro a 19 de dezembro de
2015, participar do XIV Curso de Operações Especiais-COEsp, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 839 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 12 de agosto de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
ERRATA
PORTARIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015.
Na Portaria nº 799, de 07 de agosto de 2015:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 816 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de agosto de 2015,
participar de reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 817 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
Brasília – DF, no período de 16 a 19 de agosto de 2015, participar da Câmara Nacional de Presidentes do Conselho de Medicina
Veterinária – CRMV, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Onde se Lê: ....ADALBERTO LUIZ RUSSO FILHO...
Leia-se: ...ALBERTO LUIZ RUSSO FILHO....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 13 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Nº 818 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 17
a 19 de agosto de 2015, participar da Reunião dos Diretores dos LACENS no Encontro Nacional de Analista de Alimentos – ENAAL e
Divulgação do ENALL – 2015.
Nº 819 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de
19 a 22 de agosto de 2015, participar da “7ª Reunião Geral da Rede Nacional de Análise de Alimentos – RENALI, XIX Encontro Nacional
de Análise de Alimentos - ENAAL e do V Congresso Latino Americano de Analista de Alimentos”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Protocolo GG 3465/2015, Ofício nº 1.231/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3466/2015, Ofício nº 1.247/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3464/2015, Ofício nº 1.248/2015 – SEGI/SDS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 14 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº 820 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIETA PINHO BARROS, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 18 de agosto de 2015, participar da Oficina de Trabalho do Pacto pela
Alimentação Adequada e Saudável.
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3495/2015, Ofício nº 74/2015 – GAB SEC EXEC