DOEPE 19/08/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 155
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
20159279577, em 01 de julho de 2015. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto
de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – CHESF, representada por Antônio Varejão
de Godoy e José Ailton de Lima; Brennand Energia Eólica S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(77122)
BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA
S/A CNPJ/MF n.º 10.359.788/0001-80
NIRE n.° 26.300.016.737
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada
às 10h30min do dia 14 de maio de 2015, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Presidente - Sr. Pedro Pontual Marletti; Secretário - Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior. IV – Documentos Submetidos
à Assembleia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos no dia 08 de maio de 2015. V – DELIBERAÇÕES: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que
registraram prejuízo no valor de R$ 873.229,11, com destaque
para a absorção de parte do referido prejuízo mediante a
utilização da totalidade da reserva legal da Companhia, no valor
de R$ 42.200,00, devendo o saldo do prejuízo do exercício ser
acumulado; e (b) aprovada, para o mandato do próximo triênio,
com início 01 de junho de 2015 e término no mesmo dia e mês do
ano 2018, a recondução dos membros da Diretoria da Companhia
para os mesmos respectivos cargos, permanecendo a Diretoria
composta pelos seguintes membros: Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Diretor Administrativo - Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa,
Diretor de Operações. Após terem declarado, para os fins legais,
ocupar cargo na administração de outras sociedades com atuação
no mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar
impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes
que os impeçam de exercer a atividade empresarial, os Diretores
foram mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura
da ata. Os cargos de Diretor Presidente Executivo, Comercial, de
Operações Regional e de Engenharia e Construção ficarão vagos
até ulterior deliberação da Assembléia Geral, permanecendo os
Diretores Jurídico e Administrativo – Financeiro, em razão da
vacância temporária do cargo de Diretor Presidente, e face ao
disposto no Artigo 18, Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e “III” do Estatuto
Social da Companhia, que prevê a necessária participação do
referido diretor nos atos ali elencados, autorizados, enquanto
perdurar a vacância, a representar a Companhia na prática dos
referidos atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o disposto
no Estatuto Social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o n° 20159280214, em 08 de julho de 2015. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19
de agosto de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Indiavaí
Energética S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior. Diretores Reconduzidos: Pedro
Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo – Financeiro; e Paulo de Tarso da
Costa, Diretor de Operações.
(77127)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 11 de março de 2015, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade:
autorizada a celebração, pela Companhia, do Segundo Termo
Aditivo aos Contratos de Prestação de Fiança n.ºs. 10113815,
10113816 e 10113818 (“CONTRATOS”) com o BANCO
VOTORANTIM S/A, tendo por objeto a renovação/prorrogação
das fianças/garantias prestadas pela Companhia em favor da
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S/A (“SANTA GABRIELA”),
da PLANALTO ENERGÉTICA S/A (“PLANALTO”), e da OURO
ENERGÉTICA S/A (“OURO”). Em virtude da celebração dos
aditivos, os CONTRATOS terão seus valores reduzidos para R$
3.038.000,00 para a SANTA GABRIELA, R$ 2.365.000,00 para
a PLANALTO e R$ 1.565.000,00 para a OURO, e o termo final
de suas vigências prorrogado para 01 de abril de 2017, podendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os
atos necessários para esses fins. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20159543118, em 08 de julho de 2015. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19
de agosto de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI
BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(77135)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata das Assembléias Gerais Ordinária e
Extraordinária realizadas às 08h do dia 12 de maio de 2015, na
sede social da Companhia. I - QUORUM: acionistas representando
a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – Documentos
Submetidos à Assembleia Geral Ordinária: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 1º de maio de 2015. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unimidade: - na Assembléia Geral Ordinária:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos, os pagamentos efetuados e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014, que registraram lucro líquido no valor
de R$ 127.700.098,14; (b) determinada a destinação de R$
6.385.004,91 para constituição da reserva legal da Companhia,
devendo o restante, no valor de R$ 121.315.093,23, ter a seguinte
destinação: (i) R$ 63.850.049,07 ser distribuído às acionistas de
acordo com a participação de cada uma delas no capital social
da Companhia, dando-se tal distribuição em moeda corrente e
legal no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa”,
na sede da Companhia; e (ii) R$ 57.465.044,16 ser destinados à
capitalização da Companhia; (c) aprovados e ratificados os atos
praticados pelos administradores das sociedades controladas
da Companhia, que o são também de sociedades concorrentes
delas, notadamente os relativos à alienação de bens integrantes
do ativo não-circulante, à celebração de contratos de mútuo, à
compra e venda de energia elétrica, incluindo as operações com
concorrentes e com partes relacionadas, e a doações, tornandose desnecessária a aprovação desses atos nas Assembleias
Gerais de cada uma das sociedades controladas da Companhia;
e (d) aprovada, para o mandato do próximo triênio, com início 01
de junho de 2015 e término no mesmo dia e mês do ano 2018,
a recondução dos membros da Diretoria da Companhia para os
mesmos respectivos cargos, permanecendo a Diretoria composta
pelos seguintes membros: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Diretor; e José Jaime Monteiro Brennand,
Diretor. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por
lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam
de exercer a atividade empresarial, os Diretores foram mantidos
na diretoria da Companhia mediante a assinatura da ata; e – na
Assembleia Geral Extraordinária: (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 190.244.178,12, sem a
emissão de novas ações, passando dos atuais R$ 299.488.334,02
para o total de R$ 489.732.512,14, permanecendo dividido em
24.010 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, e integralização do referido aumento, neste ato, de
acordo com a participação de cada acionista no capital social da
Companhia, mediante a conversão, em capital, (i) de parte do lucro
líquido do exercício findo em 2014, no valor de R$ 57.465.044,16,
conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária realizada
nesta data, (ii) da totalidade do valor constante da reserva legal
da Companhia, na monta de R$ 23.830.889,01, e (iii) da totalidade
do valor constante da reserva para investimentos da Companhia,
na importância de R$ 108.948.244,95; e (b) em virtude da
deliberação tomada nesta Assembléia, faz-se necessária a
alteração do caput do Artigo 4° do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 4° – O
capital social é de R$ 489.732.512,14 (quatrocentos e oitenta e
nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e doze
reais e quatorze centavos), dividido em 24.010 (vinte e quatro mil
e dez) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária”. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n° 20159280150, em
02 de julho de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: JARI BE Participações S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; e José Jaime
Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por
Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A,
representada por André Lefki Brennand. Diretores Reconduzidos:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Diretor; e José
Jaime Monteiro Brennand, Diretor.
(77135)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 09 de abril de 2015, na sede social da Companhia.
I- QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: (i) visando garantir o cumprimento das obrigações
que serão assumidas pela CANTÚ ENERGÉTICA S/A (“CANTÚ”),
no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
(“CONTRATO”) a ser celebrado com o BANCO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES,
objetivando a construção e implantação da Pequena Central
Hidrelétrica Cantú 2, de titularidade da CANTÚ, no valor total
de R$ 64.647.000,00, restou a Companhia autorizada (a) a dar
em penhor a totalidade das ações de que é titular na CANTÚ;
(b) a prestar fiança corporativa visando garantir as obrigações
que vierem a ser assumidas pela CANTÚ em decorrência do
CONTRATO; e (c) a participar, na condição de Interveniente,
da celebração do CONTRATO, podendo os administradores da
Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim, de forma a restar atendidas as condições determinadas
pelo BNDES para a contratação da operação de crédito a ser
contratada pela CANTÚ; e (ii) autorizada/aprovada a prestação
de fiança, pela Companhia, na qualidade de garantidora/
fiadora das obrigações que serão assumidas pela BRENNAND
ENERGIA COMERCIALIZADORA S/A, em razão do Contrato de
Contragarantia celebrado com a J. MALUCELLI SEGURADORA
S/A, no valor de R$ 606.345,75. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20159440840, em 25 de junho
de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, neste ato
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, neste
ato representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB
BE Participações S/A, neste ato representada por André Lefki
Brennand.
(77128)
Recife, 19 de agosto de 2015
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20
NIRE n.° 26.300.016.290
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 27 de abril de 2015, na Alameda Antônio
Brennand, s/n.º, Várzea, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco. I – QUORUM: maioria dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: realizada nos termos previstos
no item 5.10.2 do Estatuto Social da Companhia. III - MESA: Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; Sr. José
Ricardo Brennand de Carvalho, Secretário. IV – DeliberaçÕES,
tomadas à unanimidade pelos Conselheiros presentes: (i)
aprovada proposta da diretoria de suplementação orçamentária
para fazer face a gastos imprevistos no desenvolvimento, por
controladas da Companhia, dos projetos de geração de energia
de fonte hidráulica denominados Jubinha I, Jubinha II e Juba IV,
situados os dois primeiros no rio Jubinha e o último no rio Juba,
conforme apresentação arquivada na sede social nesta data,
suplementação essa da ordem de R$ 908.500,00; (ii) aprovada
proposta de manifestação de voto favorável na Assembleia Geral
Extraordinária da controlada da Companhia denominada Itamarati
Norte S.A. – Agropecuária (“Itamarati”) para: grupamento geral de
ações, na proporção de 1000 para 1, e conversão em ordinária
de todas as ações preferenciais; (iii) aprovadas as contas da
Diretoria referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014, que
registraram lucro líquido de R$ 78.821.578,02, de modo que
será convocada a competente Assembleia Geral Ordinária para
os devidos fins; (iv) aprovado o voto da Diretoria na Assembleia
Geral Extraordinária da Itamarati que autorizará a doação de R$
40.000,00 ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial
do Estado de Pernambuco sob o no 20159263069, em 02 de julho
de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Presidente; José Ricardo Brennand de
Carvalho, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto; Jorge Cavalcanti de Petribú Filho; José Ricardo
Brennand de Carvalho; e André Lefki Brennand.
(77130)
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 09h
do dia 09 de junho de 2015, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a maioria do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no Jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dias 26, 27 e 28 de maio de 2015. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – Documentos Submetidos
à Assembléia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 28 de abril de 2015. V – DELIBERAÇÕES: foram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos,
empréstimos tomados ou realizados e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014, que registraram prejuízo no valor de R$ 26.694,98, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20159279003,
em 08 de julho de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Corredeiras Holding S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Paulo de Tarso da Costa.
(77131)
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata das Assembléias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 08h do dia 11 de maio de 2015, na
Alameda Antônio Brennand, s/n.°, no Bairro da Várzea, na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco. I - QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV
– Documentos apresentados: a) na Assembleia Geral
Extraordinária – orçamento de capital da Companhia; e b) na
Assembleia Geral Ordinária – o relatório da diretoria, o parecer
dos auditores independentes e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014,
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30 de abril de 2015.
V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: - pela
Assembléia Geral Extraordinária: exclusivamente em relação
ao exercício de 2015, restou ratificado/aprovado o Orçamento de
Capital da Companhia, cujo instrumento devidamente rubricado
ficará arquivado na sede social para os devidos fins, devendo, no
que pertine aos exercícios de 2016 em diante, também ali tratados,
ser apreciados e, se for o caso, aprovados oportunamente; e –
pela Assembléia Geral Ordinária: (i) aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos, os empréstimos
tomados e realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que
registraram lucro líquido da ordem de R$ 78.821.578,02, com
destaque para a distribuição de dividendos intercalares no valor
de R$ 7.000.000,00, levada a efeito por intermédio da Reunião de
Diretoria ocorrida em 29 de dezembro de 2014; (ii) determinada
a destinação de R$ 3.941.078,90 para a reserva legal da
Companhia, devendo o restante, no valor de R$ 67.880.499,12,
ter a seguinte destinação: (a) R$ 30.440.249,56 ser distribuído às
acionistas de acordo com a participação de cada uma delas no
capital social da Companhia, dando-se tal distribuição em moeda
corrente e legal no País, efetuando-se o respectivo pagamento
em “caixa” na sede da Companhia; e (b) R$ 37.440.249,56 ser
destinados à constituição da reserva para investimentos por força
do Orçamento de Capital da Companhia ratificado/aprovado na
Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data; e (iii)
aprovados e ratificados os atos praticados pelos administradores
das sociedades controladas da Companhia, que o são também
de sociedades concorrentes delas, notadamente os relativos à
alienação de bens integrantes do ativo não-circulante, à compra
e venda de energia elétrica e a doações, operações essas muitas
vezes realizadas em conflito de interesses, ficando certo que a
presente aprovação torna desnecessária a apreciação desses atos
nas Assembleias Gerais de cada uma das sociedades controladas
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n° 20159279356, em
01 de julho de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo
Júnior, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB
BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI
S/A; respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
(77130)
CORREDEIRAS HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.355.474/0001-20
NIRE n.° 26.300.018.390
Extrato da ata das Assembléias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 10h do dia 11 de maio de 2015, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: acionista representando a
totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – Documentos
Submetidos à Assembleia Geral Ordinária: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 25 de abril de 2015. V – DELIBERAÇÕES:
(I) pela Assembléia Geral Extraordinária – (a) aprovado
o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$
220.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o seu
capital social dos atuais R$ 3.974.917,23, para o total de R$
4.194.917,23, pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital – AFAC detido pela única acionista contra a Companhia,
no valor total de R$ 220.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.194.917,23 (quatro
milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e dezessete
reais e vinte e três centavos), dividido em 1.000 (mil) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.”;
e (II) pela Assembléia Geral Ordinária – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
administração e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que registraram
prejuízo no valor de R$ 40.896,05, que deverá ser acumulado; e
(b) aprovada, para o mandato do próximo triênio, com início 01
de junho de 2015 e término no mesmo dia e mês do ano 2018,
a recondução dos membros da Diretoria da Companhia para os
mesmos respectivos cargos, permanecendo a Diretoria composta
pelos seguintes membros: Pedro Pontual Marletti, Diretor
Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo - Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa,
Diretor de Operações. Após terem declarado, para os fins legais,
ocupar cargo na administração de outras sociedades com atuação
no mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar
impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes
que os impeçam de exercer a atividade empresarial, os Diretores
foram mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura
da ata. Os cargos de Diretor Presidente Executivo, Comercial
e de Operações Regional ficarão vagos até ulterior deliberação
da Assembléia Geral, permanecendo os Diretores Jurídico e
Administrativo – Financeiro, em razão da vacância temporária
do cargo de Diretor Presidente, e face ao disposto no Artigo 19,
Parágrafo Segundo, “I” e “II” do Estatuto Social da Companhia,
que prevê a necessária participação do referido diretor nos atos
ali elencados, autorizados, enquanto perdurar a vacância, a
representar a Companhia na prática dos referidos atos, atuando
sempre em conjunto, respeitado o disposto no Estatuto Social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.° 20159279020,
em 29 de junho de 2015. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos
Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior. Diretores Reconduzidos:
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Diretor Administrativo – Financeiro; e Paulo de Tarso
da Costa, Diretor de Operações.
(77132)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE
PERNAMBUCO - CREMEPE
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59
NIRE n.° 26.300.014.777
Regimento Interno – 2009
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de
30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045,
de 19 de julho de 1958 e pela Lei nº 11.000/2004 (...); informa que
o Regimento Interno - 2009 encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://cremepe.org.br/regimento-interno/
A Diretoria
(77175)
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada
às 16h30min do dia 12 de maio de 2015, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
Sr. José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV –
Documentos Submetidos à Assembleia Geral Ordinária: (i) o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados