DOEPE 19/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL
TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA 2015.2
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público que estarão abertas as inscrições para a Convocatória de Ocupação de Pautas para Espetáculos de circo,
dança e teatro – Temporadas 2015.2, no período de 20 a 31 de agosto. Os projetos deverão ser entregues de terça a sexta, no horário
de 9 às 12 horas, no Teatro Arraial Ariano Suassuna, situado na Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife-PE. O inteiro teor da Convocatória
encontra-se disponível no portal: www.cultura.pe.gov.br. Maiores informações: 3184-3057/ [email protected]”.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco
Márcia Maria Fonte Souto
Presidente da Fundarpe
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 399, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e considerando o cumprimento da Ordem Judicial no Mandado de Segurança nº
0005309-03.2013.8.17.0000(30537-4), Ofício nº 3163/2015-PC/PGE, de 20JUL15, Encaminhamento Contencioso nº 145/2015-DEAJA,
de 28JUL2015, RESOLVE:
I – ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 114, de 19MAR14, publicada no DOE nº 055, de 25MAR14, à qual promoveu ao posto
de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Médicos (QOM), LEONARDO FREIRE MONTEIRO, Matrícula 116608-5;
II – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de SEGUNDO-TENENTE no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio
de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2013, o aspirante à oficial QOM LEONARDO FREIRE MONTEIRO, Matrícula 116608-5;
III – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio
de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2015, o Segundo-Tenente QOM LEONARDO FREIRE MONTEIRO, Matrícula 116608-5,
devendo ocupar a posição nº 26 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto, entre os Primeiros-Tenentes QOM
Matrícula 116756.1 – Thiago Galvão Costa e Matrícula 116877-0 - Jayme Marques dos Santos Neto;
IV – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO F. PEREIRA NETO - Cel PM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 033-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM
FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Mat. 21843-0 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Mat. 21843-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 034-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ
EDSON LOPES CAMPELO, Mat. 19598-7 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JOSÉ EDSON LOPES CAMPELO, Mat. 19598-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 035-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de 2º tenente BM, o Sub. Ten BM EDMILSON
VIEIRA DA COSTA, Mat. 29163-3 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º tenente BM, o Sub. Ten BM EDMILSON VIEIRA DA COSTA, Mat. 29163-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
Nº 036-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM
ONECINO JOSE PEREIRA, Mat. 21734-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento ONECINO JOSE PEREIRA, Mat. 21734-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 037-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOÃO
BATISTA DOS SANTOS, Mat. 21858-8 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Mat. 21858-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 038-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ
MANOEL DE SANTANA, Mat. 20063-8 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JOSÉ MANOEL DE SANTANA, Mat. 20063-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Ano XCII • NÀ 155 - 3
Nº 039-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ
ANTÔNIO DE SOUZA, Mat. 19511-1 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, Mat. 19511-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 040-15/DIP/DGP, 07 de agosto de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM PAULO
MANUEL DA SILVA, Mat. 20055-7 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento PAULO MANUEL DA SILVA, Mat. 20055-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PROCESSO Nº 7404774-6/2015, 5666630-58/2015 – REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 536/2015-GGAJ/
SDS, datado de 07AGO15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de revisão do
Processo Administrativo Disciplinar com base no art. 40 da Lei nº 11.817/2000, formulado pelo Requerente. Recife, 13 de agosto de 2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 395/2015.
Secretaria de Defesa Social. Corregedoria Geral.
Ementa: Aprova as Instruções Normativas para elaboração de Sindicância para os Militares Estaduais de Pernambuco e dá outras
providências. Publicada na íntegra no Boletim Geral da SDS nº 151, de 13 de agosto de 2015, disponível no endereço eletrônico:
http://www.sds.pe.gov.br. Servilho Silva Paiva Corregedor Geral/SDS.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS SDEC DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 70 - Dispensar WALTER DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 138.259-4, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a
partir de 01.08.2015.
Nº 71 - Designar WALTER DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 138.259-4, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a
partir de 01.08.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 18.08.15.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 04506344/15 - DENISE DE FATIMA DO REGO BARROS ALBUQUERQUE, matrícula nº 172.045-7.
PORTARIAS SE/GGDP DE 18 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3074 - Designar FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR, mat. 154.509-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Sertão do Araripe, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04670752/15.
Nº 3075 - Designar ADRIANA OLIVEIRA DE TOLEDO, mat. 301.810-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 04.05.15. SIGEPE 04728666/15.
PORTARIA SEE Nº 3076 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 566, de 13 de fevereiro de
2015, na parte referente a JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES, matrícula nº 257.280-0.
PORTARIA SEE Nº 3077 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA
LOPES, matrícula nº 257.280-0, para a função de Diretor da Escola Dom Bosco, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 21.02.2015.
PORTARIA SEE Nº 3078 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSENI CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula nº 252.879-7, para a função de Diretor da Escola Hélio Santiago Ramos, Município de Barreiros, Gerência Regional de
Educação do Litoral Sul - Barreiros, a partir de 12 de agosto de 2015, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da Escola Estadual
Nossa Senhora da Penha, Município de Gameleira.
PORTARIA SEE Nº 3079 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.896, de 06 de julho de 2015,
RESOLVE homologar o Resultado Final do Processo de Seleção interna de provimento, de cargo em comissão de Gestor das Gerências
Regionais de Educação – GRE, regido pela Portaria SEE nº 2438 de 07 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de
2015, conforme ANEXO ÚNICO da presente Portaria.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO ÚNICO
GRE
Agreste Centro Norte
Agreste Meridional
Mata Centro
Mata Norte
CANDIDATO
Bettjane Waléria Silva
Flávio Carlos da Silva
Adelma Elias da Silva
Paulo Manoel Lins
Ana Maria Xavier de Melo Santos
Keila Aparecida Albuquerque Gomes Lima
Edivania Arcanjo do Nascimento
Zélia Maria Melo de Lima Santos
Jorge de Lima Beltrão
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
NOTA
7,2
7,1
7,8
7,7
8,9
6,5
7,6
7,5
6,4