DOEPE 21/08/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de agosto de 2015
6038 EM 19/08/2015 LAUDENILSON ALVES DA SILVA
045.372.957-76/PE
01 (UM) MÊS
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
6039 EM 19/08/2015 ADILMA SANTOS SILVA
014.362.862-93/PE
01 (UM) MÊS
6040 EM 19/08/2015 EVERALDO DE ALMEIDA LUNA
005.223.446-70/PE
01 (UM) MÊS
6041 EM 19/08/2015 NATAL EUFLAUZINO DA SILVA
044.531.798-21/PE
12 (DOZE) MESES
PAGAMENTO DE LICENÇA-PREMIO: 9419207-5/2015 – Carlos Emanuel Vasconcelos de Albuquerque, mat. 24.811-8; 9416029-4/2015
– Oswaldo José Vieira de Mello, mat. 211.290-6; 9418695-6/2015 – Ana Maria de Pádua Walfrido, mat. 213.722-4; 9415990-1/2015 –
Andrey Dinu Junior, mat. 212.360-6; 9419769-0/2015 – Osmar Urias Novaes, mat. 20.738-1.
6042 EM 19/08/2015 OZEIAS TIMOTEO DA SILVA
047.330.150-64/PE
12 (DOZE) MESES
6043 EM 19/08/2015 PAULA KAROLLINE DOS SANTOS PASSOS
042.969.510-71/PE
12 (DOZE) MESES
6044 EM 19/08/2015 PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA
026.299.129-22/PE
12 (DOZE) MESES
6045 EM 19/08/2015 PEDRO CAMPOS DA CUNHA CAVALCANTI
017.439.509-24/PE
12 (DOZE) MESES
6046 EM 19/08/2015 POLLYANNA PRISCILA NOBREGA GOMES DA FONSECA
038.258.674-93/PE
12 (DOZE) MESES
6047 EM 19/08/2015 MANASSES CEZAR DE OLIVEIRA
019.827.339-58/PE
12 (DOZE) MESES
6048 EM 19/08/2015 MARCELO CAMPOS LIMA SILVA FILHO
005.682.029-01/PE
12 (DOZE) MESES
6049 EM 19/08/2015 MARCIO DE CARVALHO
047.993.110-09/PE
12 (DOZE) MESES
6050 EM 19/08/2015 REGINALDO DASILVA NERY JUNIOR
005.672.345-48/PE
12 (DOZE) MESES
6051 EM 19/08/2015 RENALDO JOSÉ DA SILVA
018.838.655-56/PE
12 (DOZE) MESES
6052 EM 19/08/2015 RENATO AMARO TENORIO
050.422.576-76/PE
12 (DOZE) MESES
6053 EM 19/08/2015 ROGERIO BARRETO DA SILVA
026.439.334-91/PE
01 (UM) MÊS
6054 EM 19/08/2015 MARCOS PAULO GOMES RAFAEL
044.598.983-41/PE
01 (UM) MÊS
6055 EM 19/08/2015 JOSÉ EDUARDO ALVES
014.541.838-73/PE
02 (DOIS) MESES
6056 EM 19/08/2015 MARIA LEOMAR DE LUCENA PORTELA
024.537.274-91/PE
08 (OITO) MESES
6057 EM 19/08/2015 MARIA LEOMAR DE LUCENA PORTELA
024.537.274-91/PE
02 (DOIS) MESES
6058 EM 19/08/2015 CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
041.136.782-20/PE
12 (DOZE) MESES
6059 EM 19/08/2015 ELENILDO PAULINO DO NASCIMENTO
039.414.209-48/PE
12 (DOZE) MESES
6060 EM 19/08/2015 RAFAEL ALVES DE MELO
048.179.929-70/PE
12 (DOZE) MESES
6061 EM 19/08/2015 CARLOS ANTONIO DA SILVA
015.652.937-98/PE
01 (UM) MÊS
6062 EM 19/08/2015 DANIEL DE SOUZA
036.461.837-70/PE
01 (UM) MÊS
6063 EM 19/08/2015 PAULO ANDRE JOSE DIAS
047.032.330-92/PE
01 (UM) MÊS
6064 EM 19/08/2015 DENES CHAGAS DE LIMA
025.667.797-42/PE
01 (UM) MÊS
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9419602-4/2015 – Agenor Paulo da Silva (companheiro)/Eronita
Laurentino Barbalho, prontuário nº 0276284101; 9419025-3/2015 – Maria da Conceição Porto Fonseca Lima (filha)/Terezinha de Jesus
Porto Fonseca Lima, prontuário nº 0436883201.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9418048-7/2015 – Sergio Douglas Andrade Lira (filho)/Maria Lourdes Andrade
Lira(mãe), mat. 272.439-1.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 20.08.2015:
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9418881-3/2015
9419521-4/2015
9420047-8/2015
9418733-8/2015
9418139-8/2015
9418024-1/2015
9418148-8/2015
9417425-5/2015
9418150-1/2015
9418141-1/2015
9419935-4/2015
9420086-2/2015
9419277-3/2015
0214984-1/2015
9418893-6/2015
9414460-1/2015
9418135-4/2015
9419953-4/2015
9418883-5/2015
9418886-8/2015
9420244-7/2015
9419943-3/2015
MAT.
11.932-6
11.935-0
12.259-9
12.339-0
12.381-1
12.423-0
12.483-4
12.528-8
12.558-0
12.717-5
12.832-5
12.841-4
20.092-1
20.141-3
20.254-1
20.334-3
20.427-7
20.677-6
20.848-5
20.861-2
20.863-9
20.917-1
INÍCIO
01/11/2015
01/11/2015
10/08/2015
01/11/2015
01/10/2015
01/10/2015
01/10/2015
01/09/2015
01/11/2015
01/11/2015
01/12/2015
01/10/2015
03/11/2015
06/11/2015
01/10/2015
01/08/2015
01/09/2015
01/12/2015
01/10/2015
01/10/2015
01/10/2015
01/10/2015
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9419939-8/2015
9420010-7/2015
9420602-5/2015
9418306-4/2015
9417908-2/2015
9420204-3/2015
9419053-4/2015
9417418-7/2015
9419741-8/2015
9419934-3/2015
9420330-3/2015
9418797-0/2015
9420045-6/2015
9420580-1/2015
9419264-8/2015
9420055-7/2015
9419142-3/2015
9420283-1/2015
9419828-5/2015
9420341-5/2015
9418503-3/2015
9420247-1/2015
MAT.
20.950-3
21.005-6
21.107-9
21.142-7
21.216-4
24.401-5
24.964-5
24.982-3
201.392-4
202.089-0
202.135-8
207.242-4
212.521-8
214.141-8
214.486-7
232.151-3
232.194-7
233.980-3
234.286-3
242.828-8
242.828-8
365.789-2
INÍCIO
01/11/2015
10/08/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/11/2015
05/10/2015
01/10/2015
20/07/2015
14/09/2015
01/10/2015
02/10/2015
01/09/2015
08/09/2015
03/08/2015
03/08/2015
05/10/2015
03/08/2015
02/09/2015
01/10/2015
11/08/2015
09/07/2015
01/10/2015
6065 EM 19/08/2015 JOAO VICENTE DA SILVA FILHO
009.872.596-63/PE
12 (DOZE) MESES
6066 EM 19/08/2015 ALEX CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
043.252.026-90/PE
01 (UM) MÊS
6067 EM 19/08/2015 JULIANA DE ANDRADE LIRA
044.008.562-04/PE
12 (DOZE) MESES
6068 EM 19/08/2015 JULIO CESAR OLIVEIRA COELHO
015.329.705-10/PE
12 (DOZE) MESES
6069 EM 19/08/2015 LEANDRO DOS SANTOS SILVA
029.374.720-82/PE
12 (DOZE) MESES
6070 EM 19/08/2015 LUIZ ALBERTO DE LIMA JUNIOR
006.967.276-48/PE
12 (DOZE) MESES
6071 EM 19/08/2015 MARINALDO FRANCISCO DA SILVA
027.232.467-00/PE
12 (DOZE) MESES
6072 EM 19/08/2015 NELSON ANTONIO DOS SANTOS
042.145.838-90/PE
12 (DOZE) MESES
6073 EM 19/08/2015 GENILSON JOSE DA SILVA
011.499.627-60/PE
12 (DOZE) MESES
6074 EM 19/08/2015 FABIO NASCIMENTO DA SILVA
032.281.386-47/PE
12 (DOZE) MESES
6075 EM 19/08/2015 HENRIQUE JOSE RODRIGUES DE SOUZA
029.589.585-13/PE
12 (DOZE) MESES
6076 EM 19/08/2015 IRA NUNES OLIVEIRA
049.586.864-97/PE
12 (DOZE) MESES
PROCESSOS AUTORIZADOS – ALTERAÇÃO DO NOME: 9419314-4/2015 - Maria do Socorro da Silva, mat. 20.808-6.
6077 EM 19/08/2015 MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA
037.577.322-53/PE
12 (DOZE) MESES
6078 EM 19/08/2015 MARCELO ERNESTO DOS SANTOS
043.470.325-97/PE
12 (DOZE) MESES
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
6079 EM 19/08/2015 JOSE SEVERINO RAMOS DA SILVA
031.558.919-21/PE
12 (DOZE) MESES
6080 EM 19/08/2015 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
039.964.167-00/PE
12 (DOZE) MESES
6081 EM 19/08/2015 LUCIMAR FRANCISCO NUNES
021.098.684.60/PE
01 (UM) MÊS
6082 EM 19/08/2015 AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA
033.554.855-15/PE
01 (UM) MÊS
6083 EM 19/08/2015 ALAN FERREIRA DE LIMA
045.123.535-05/PE
01 (UM) MÊS
6084 EM 19/08/2015 JOSE LUCIANO FERREIRA
033.371.251-90/PE
01 (UM) MÊS
6085 EM 19/08/2015 RINALDO DO NASCIMENTO SILVA
036.461.844-62/PE
12 (DOZE) MESES
6086 EM 19/08/2015 ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
025.088.331-77/PE
12 (DOZE) MESES
6087 EM 19/08/2015 RONALDO JOSE DOS SANTOS
027.231.227-34/PE
12 (DOZE) MESES
6088 EM 19/08/2015 STEFHANIO GOMES DA SILVA
042.313.027-47/PE
12 (DOZE) MESES
6089 EM 19/08/2015 WILLAMS FERNDES DE CASTRO SILVA
016.516.131-90/PE
12 (DOZE) MESES
6090 EM 19/08/2015 BENEDITO AS DA ROCHA
041.831.251-26/PE
12 (DOZE) MESES
6091 EM 19/08/2015 EDILSON JOSE DA SILVA
044.470.924-00/PE
12 (DOZE) MESES
6092 EM 19/08/2015 MARIO ALVES DOS SANTOS
012.079.948-40/PE
12 (DOZE) MESES
6093 EM 19/08/2015 RAFAEL DE ALMEIDA LIMA
047.287.087-84/PE
12 (DOZE) MESES
6094 EM 19/08/2015 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
003.607.594-19/PE
12 (DOZE) MESES
6095 EM 19/08/2015 REGINALDO ALVES DE SOUZA
017.839.032-00/PE
12 (DOZE) MESES
6096 EM 19/08/2015 REGINALDO AMARO DOS SANTOS
022.204.386-15/PE
12 (DOZE) MESES
6097 EM 19/08/2015 REGINALDO BATISTA DA SILVA
013.720.424-28/PE
12 (DOZE) MESES
6098 EM 19/08/2015 ROMILDO BENEDITO DOS SANTOS
021.615.665-93/PE
12 (DOZE) MESES
Recife, 19 de Agosto de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 020/2015. Objeto: Designa
Abraham Benzaquen Sicsu, Paulo Roberto Freire Cunha, Maria
de Fátima Cavalcanti Cabral, Ana Rosa de Andrade Lima Leal,
Mônica Maria Melo de Oliveira Siqueira, Maria José Coelho
da Silva, como responsáveis pela movimentação das contas
correntes da FACEPE. O inteiro teor desta Portaria encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e,
considerando a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 20.08.2015.
N º 100 – DESIGNAR o servidor Isaac José da Silva, mat. nº
22.052-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, símbolo
FGA-I, do Instituto de Recursos Humanos, em substituição ao
servidor José Benedito Ateiram Lemos Torres, mat. nº 21.0056, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2015.
Nº 101 – DESIGNAR o servidor Amauri Leão Brasil, mat. nº
12.953-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, símbolo
FGA-I, da Diretoria de Planejamento e Gestão, enquanto durar
o impedimento do titular, afastado por motivo de tratamento de
saúde, com efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 228/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Excluir parte da Portaria 214/15, de 11/08/15 no que se refere
à RENOVAÇÃO do Sr. BRUNNO MADSEN SANTOS CABRAL,
MAT. 30.557-0.
Nº 102 - DISPENSAR o servidor José Carlos da Silva, mat. nº 204.2436, da Função Gratificada de Apoio Símbolo FGA-1 da Diretoria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2015.
N º 103 - DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva, mat. nº
204.243-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2 da Diretoria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 1º de agosto de 2015.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA
20.08.2015:
Recife, 20 de agosto de 2015.
PROCESSO
9417889-1/2015
9429209-8/2014
9401778-0/2015
9617188-4/2014
9430056-0/2014
9400501-1/2015
9401774-5/2015
9403805-2/2015
9411982-7/2015
9417856-4/2015
9403761-3/2015
9404691-6/2015
9406931-5/2015
9416160-0/2015
9405352-1/2015
9435319-7/2014
9400195-1/2015
9427249-1/2014
9412803-0/2015
9411829-7/2015
9416738-2/2015
9417424-4/2015
9417864-3/2015
9419347-1/2015
9407986-7/2015
9408342-3/2015
9409331-2/2015
9411938-8/2015
9414702-0/2015
9415451-2/2015
9417047-5/2015
9417230-8/2015
9417429-0/2015
9417536-8/2015
9417766-4/2015
9418041-0/2015
NOME
Conceição de Maria Araujo
Diana Paula Pereira da Silva
Maria Lucia de Araujo
Márcia de Melo Rodrigues
Maria Paula Martins de Lima
Carla Fernanda Acevedo Alves
Fátima Rejane de Carvalho
Laudeci Ramos da Silva Lima
Gilda de Souza Rocha
Maria das Graças Durval Silva
Maria Agaci Lopes da Silva
Mauro Bezerra Cavalcanti
Elizabete Cabral da silva
Eunilda Melo e Dantas
Hulda Oliveira Delmiro Silva
Maria das Graças Fonseca Tavares de Lima
Josineide Barreto de Freitas
Neide Maria Belarmino do Nascimento
Maria de Jesus Arruda Barbosa
José Rodrigues do Nascimento
Josefa Aparecida de Lima
Rosemberg Samuel do Nascimento
Amélia Cristina Soares de Souza Rodrigues
Antonio Carlos do Nascimento Arruda
Naise Gomes da Silva Aquino
Paulo Roberto Ribeiro de Souza
Mara Lucia Conceição Pereira
Natalia Aparecida Tavares
Rostand Ramos Lima Cavalcanti
Maria da Gloria Alves Fortunato
Ivanildo Lemos da Silva
Zuleide Farias da Silva
Maria de Fátima Teixeira
Jose Marcos da Silva
Roberto Jose da Silva
Maria Célia Cunha Montenegro
MAT.
234.782-2
12.261-0
20.796-9
12.316-1
11.912-1
12.327-7
12.630-6
12.611-0
24.646-8
24.736-7
21.039-0
20.669-5
20.499-4
24.880-0
12.517-2
12.391-9
20.479-0
24.443-0
367.099-6
24.772-3
21.096-0
12.528-8
12.353-6
20.980-5
12.385-4
20.466-8
20.607-5
20.913-9
12.305-6
11.841-9
24.401-5
20.825-6
21-130-3
24.945-9
243.077-0
21.087-0
DECÊNIO
3º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
4º
4º
3º
3º
3º
4°
2º
2º
3º
4º
2º e 3º
4º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
4º
3º
2º
3º
2º e 3º
3º
PRAZO
30 dias
60 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
90 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
90 dias
30 dias
180 dias
PERÍODO AQUISITIVO
2005/2015
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2003/2013
2004/2014
2004/2015
2005/2015
2005/2015
2004/2015
2005/2015
2004/2014
2002/2012
2005/2015
2004/2014
2004/2014
2002/2012
2004/2014
1985/1995-1995/2005
2005/2015
2005/2015
2004/2014
2004/2015
2005/2015
2004/2014
2003/2012
2002/2012
2005/2015
2005/2015
2002/2012
2004/2014
2004/2014
1995/2005
1998/2006
1992/2001-2001/2011
2005/2015
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): Retificação do Parecer nº 408/2015 – DJUR/DIF
PROCESSO
9412524-0/2015
NOME
Nara Verônica de Moraes Leitão
MATRICULA
20.898-1
DECÊNIO
2º e 3º
PERIODO AQUISITIVO
1995/2004 e 2004/2014
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Retificação do parecer nº 427 /2015 – DJUR/DIF: 9411142-4/2015 – Daniel Neto, mat. 233.751-7.
ABONO PERMANÊNCIA: 9415315-1/2015 – Márcia Maria Dantas Costa Mendes, mat. 20.691-1; 9413588-2/2015; 9417464-8/2015 Maria do Socorro Regis da Silva, mat. 21.098-6; 9434559-3/2014 – Maria Auxiliadora Loyo da Fonseca Araujo Pereira, mat. 20.529-0;
9417725-8/2015 – Maria Gisele Soriano de Souza do Amaral e Silva, mat. 20.693-8; 9422529-6/2014 – Zildo Elísio Alecrim Paes Barreto,
mat. 20.124-3; 9417763-1/2015 – Roberto José da Silva, mat. 243.077-0; 9401649-6/2015 – Beatriz Helena Ferreira Sitônio, mat. 20.4617; 9405622-1/2015 – Enéas de França Filho, prontuário nº 0003659836(Retificação do Parecer nº356/2015-DJUR/DIF); 9413588-2/2015
– Eduardo Jorge Alves Gonçalves, mat. 244.057-1; 9406842-6/2014 – José Bezerra da Silva, mat. 24.947-5; 9416469-3/2015 – Maria
Helena Melo Pereira Andrade, mat. 20.962-7; 9417426-6/2015 – Maria de Fátima Teixeira, mat. 21.130-3; 9418307-5/2015 – Antonio
Camargo Lins Filho, mat.20.143-0.
Defiro em parte, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRICULA
9409399-7/2015
José Monteiro Filho
21.222-9
9402419-2/2015
José de Arimatea Rocha Filho
12.592-0
DECÊNIO
2º - deferido
3º - indeferido
PERIODO AQUISITIVO
1996/2006
-------------
1º - deferido
2º - indeferido
2004/2014
--------------
Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial do Estado de 06/06/2015, referente ao processo nº 9412493-5/2015 – mat.20.6741.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
PROCESSOS AUTORIZADOS-AFASTAMENTO P/CURSO/
CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9418734-0/2015 –
Ana Paula de Andrade Lima, mat. 11-913-0; 9418732-7/2015 –
Margarida Maria Maia de Madureira Beca, mat. 12.339-0.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)