Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de agosto de 2015 6038 EM 19/08/2015 LAUDENILSON ALVES DA SILVA 045.372.957-76/PE 01 (UM) MÊS DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: 6039 EM 19/08/2015 ADILMA SANTOS SILVA 014.362.862-93/PE 01 (UM) MÊS 6040 EM 19/08/2015 EVERALDO DE ALMEIDA LUNA 005.223.446-70/PE 01 (UM) MÊS 6041 EM 19/08/2015 NATAL EUFLAUZINO DA SILVA 044.531.798-21/PE 12 (DOZE) MESES

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 NICO S/A. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES AUGUSTO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 7. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007574-45.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: EBBA - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS , JULIANA OLIVEIRA VISCO -RECORRIDO: NÁDI

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ESPECIAIS OS INCAPAZES (ART. ,CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95). 3. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECIDA DE OFÍCIO. 4. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS (TJDFT – 000494623.2012.8.07.0002. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF. Julgamento: 4 de Junho de 2013. relator: JOÃO BATISTA GONÇALV

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. JAMESON FIDELIS DE OLIVEIRA, Renach: 014. 865. 175-25, Processo nº 2015. 033379, Infração: 5215-1, Art. 170 do CTB. JANAYNA SAEGER VICTALINO DE MELLO, Renach: 021. 623. 384-04, Processo nº 2015. 024283, Infração: 7471-0, Art. 218, III do CTB. JANDERSON SILVA DA PAIXAO, Renach: 040. 094. 639-54, Processo nº 2015. 032023, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. JANIERY FERREIRA LEAL, Renach: 025. 573. 344-65, Processo nº 2014. 090004, Infração: