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Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO CEL Nº 029/2012, CONCORRÊNCIA Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o replanilhamento contratual com supressão do valor do contrato em 0,013%,
equivalente a R$ 819,51 (oitocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), passando o referido contrato a ter o valor de R$
7.442.784,08 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), com fundamento no
Parecer Técnico do Consórcio ATP Engenharia e Ecoplan Engenharia e a Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos Especiais,
datada de 23 de março de 2015 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens que somam R$ 329.444,93 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) equivalente a 5,044%, inclusões que somam R$ 58.963,03 (cinquenta e oito mil,
novecentos e sessenta e três reais e três centavos) equivalente a 0,903% e exclusões no valor de R$ 389.227,48 (trezentos e oitenta
e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) equivalente a 5,959%, de acordo com a Justificativa Técnica da
Gerência Geral de Projetos Especiais, datada de 23 de março de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº 394/2013.
DATA DE ASSINAUTRA: 20/05/2015.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO CEL Nº 029/2012, CONCORRÊNCIA Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 26/05/2015 e o seu termo final o dia 23/09/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 26/05/2015.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 056/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/MF Nº 00.721.895/0001-53
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira e do item 3.1 da Cláusula Terceira do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 056/2013, por solicitação da Gerência Geral dos Projetos Especiais em 24 de março de 2015 com fundamento na
CT – Gerenciamento Saúde Nº 029/15 e CT – Gerenciamento Saúde Nº 004/15 do Coordenador de Obras. Eis, a nova redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o acréscimo de 42,95% ao valor do contrato Nº 056/2013 equivalente a R$ 5.271.697,84
(cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando o referido contrato
a ter o valor de 17.292.018,20 (dezessete milhões, duzentos e noventa e dois mil, dezoito reais e vinte centavos), com fundamento no
CT – Gerenciamento Saúde Nº 004/15 do Coordenador de Obras e CT – Gerenciamento Saúde Nº 029/15 do Gerente de Produto.
1.2 O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens que somam R$ 2.900.974,18 (civil) e R$ 5.519.261,44 (equipamentoD) equivalente
a 68,60%, inclusões que somam R$ 1.840.214,65 (civil) e R$ 106.410,14(equipamentoD) equivalente a 15,86% e a exclusão no valor de R$
676.243,06 (civil) e R$ 4.418.919,50 (equipamentoD) equivalente a 41,51%, de acordo com o CT - Gerenciamento Saúde Nº 029/2015.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor 5.271.697,84
(cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), com os recursos oriundos da
seguinte dotação orçamentária, tendo em vista existir crédito orçamentário contido na Nota de Empenho Nº 2014NE005457:
FONTE: 0102004010
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0585
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO: 2014NE005457, emitida em 03/03/2014.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA (HOSPITAL DR. FERREIRA LIMA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ALEXANDRE DA COSTA FERREIRA LIMA
OBJETO: Constitui objeto do presente termo, prorrogar a vigência do convênio ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/01/2014 até 31/12/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA (HOSPITAL DR. FERREIRA LIMA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ALEXANDRE DA COSTA FERREIRA LIMA
OBJETO: Constitui objeto do presente termo, informar a classificação orçamentária relativa às despesas decorrentes do presente
Instrumento, para o exercício de 2014, referentes à transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE ao CONVENENTE.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 929.088,00 (novecentos e vinte e nove mil, oitenta e oito reais), que será
repassado pela CONCEDENTE ao CONVENENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras decorrentes do presente Termo Aditivo ficarão à conta seguinte Dotação
Orçamentária:
Fonte de Recurso: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Nota de Empenho: Nº 003373, emitida em 02/01/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 161/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a prorrogação do Convênio ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: presente Termo Aditivo terá seu termo inicial em 02.01.2014 e termo final em 31.12.2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2014
CONVÊNIO Nº 002/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (AACD)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN

KK MÊS
54.000,00

ANO
648.000,00

119.295,00
17.798,03
535.524,09
167 167.392,00
894.009,12

1.431.540,00
213.576,36
6.426.289,08
2.008.704,00
10.728.109,44

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução do presente Instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Fonte de Recursos: 0144
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Nota de Empenho Nº : NE004872, de 02.03.2015
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Dá-se ao presente convênio o valor total anual estimado de R$ 10.728.109,44 (dez milhões,
setecentos e vinte e oito mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos), a ser repassado em conta específica 9044-1, da Agência
7- 8 da CONVENENTE.
Os valores relativos aos procedimentos de média e de alta complexidade, somadas as órteses e próteses, importam em R$ 10.080.109.44
(dez milhões, oitenta mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos), repassados ao Convenente mediante apresentação de
produção, estritamente de acordo com os valores da Tabela SUS, acrescendo-se a este valor o incentivo anual de R$ 648.000,00
(seiscentos e quarenta e oito mil reais), observado o seguinte quadro:
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por solicitação do Convenente, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término,
desde que haja autorização pelo Concedente.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/08/2015.
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 003/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política
Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em
consonância com as necessidades de prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco, consoante Plano Operativo
Assistencial, previamente definido entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
O valor anual estimado para execução do objeto deste Instrumento, de acordo com Plano Operativo Assistencial e programação
financeira, importa em R$ 4.261.806,08 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e seis reais e oito centavos) e estarão
a cargo da COMPROMITENTE, devendo ser repassado ao COMPROMISSÁRIO da seguinte forma:
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MÊS (R$)

ANO (R$)

PRÉ FIXADO
Média Complexidade

345.742,08

4.148.904,99

1.038,73
8.369,69
355.150,50

12.464,81
100.436,28
4.261.806,08

PÓS – FIXADO
Alta Complexidade
FAEC
TOTAL

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os recursos do presente Instrumento oneram recursos do Fundo de Saúde da COMPROMITENTE, classificação programática, no valor
mensal de R$ 355.150,50 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, cento e cinqüenta reais e cinqüenta centavos) e, anualmente em R$
4.261.806,08 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e seis reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/08/2015.
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 004/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL COLONIAL VICENTE GOMES DE MATOS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANA COELI ASSMANN VAREJÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades, voltados
para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política Nacional
de Atenção Hospitalar – PNHOSP, visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade em consonância com
as necessidades de prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco, consoante Plano Operativo Assistencial previamente
definido entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado para execução do objeto deste Instrumento, de acordo com Plano Operativo
Assistencial e programação financeira, importa em R$ 2.158.178,90 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil, cento e setenta e oito
reais e noventa centavos) e estarão a cargo da COMPROMITENTE, devendo ser repassado ao COMPROMISSÁRIO da seguinte forma:
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MÊS (R$)
PRÉ FIXADO

Média Complexidade
TOTAL

ANO (R$)
179.848,24
179.848,24

2.158.178,90
2.158.178,90

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos do presente Instrumento oneram recursos do Fundo de Saúde da COMPROMITENTE,
classificação programática, no valor mensal de R$ 179.848,24 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro
centavos) e, anualmente em R$ 2.158.178,90 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/04/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 13/2015
Pregão Presencial Para Registro de Preço de n. 13/2015
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: Compra
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para eventual
contratação de empresa(s) para a aquisição de produtos de
limpeza e higiene que serão utilizados na Secretaria Municipal de
Educação e nas Escolas Municipais da Rede Pública Municipal,
conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de
Referência) deste Edital.
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas
atribuições, em Juízo de Retratação reforma a decisão tomada
na Sessão do dia 07/08/2015 iniciada as 10h de Desclassificar
a Proposta das empresas Icone Com. E Distribuição (CNPJ
Nº 13.969.081/0001-84) e D.M. da Silva Ribeiro Distribuidora
(CNPJ Nº 11.364.488/0001-52) referente ao Lote I deste
Certame, pautado nas decisões do Tribunal de Contas do
Estado e da União, e na oportunidade CONVOCA as empresas
participantes deste certame PARA RETOMADA DA SESSÃO
PÚBLICA A PARTIR DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇO DO LOTE I, no intuito de escolher a proposta mais
vantajosa para a Secretaria de Educação.
Local e Data de Retomada da Sessão Pública: Sala da CPL,
localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua Joaquim
Rodrigues Nogueira nº 262 – CENTRO, Cidade de Araripina,
Estado de Pernambuco, CEP: 56280-000; em 24 de agosto de
2015 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 20 de agosto de 2015.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro da CPL
(77226)

C.N.P.J: 08.113.327/0001 – 81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação – CPL - SETUREL, referente à Concorrência Nacional
Nº 001/2015, Processo Licitatório Nº 004/2015, consubstanciado
nos termos da correspondente Ata lavrada em 01/07/2015,
ADJUDICANDO o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DAS OBRAS REMANESCENTES DA PE-087 E VIAS DE
ACESSO, COMPREENDIDA ENTRE A CIDADE DE GRAVATÁ
E O DISTRITO DE MANDACARÚ/PE., em favor da Empresa
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
03.006.548/0001-37, que ofertou o valor de R$ 5.558.081,04
(cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil, oitenta e
um reais e quatro centavos), tendo atendido aos itens da
Concorrência Nacional, e de conformidade com os Artigos 44 e 45,
§ 1º, inciso 1, da Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda,19/08/2015 – GUSTAVO NEGROMONTE – Secretário
Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

Publicações Municipais

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto definir a relação entre os partícipes acima qualificados,
definindo a inserção do Convenente na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, para fins de execução de metas
de assistência à população, na área de reabilitação para pessoas com deficiência, de acordo com Plano Operativo Assistencial – POA,
que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
PRÉ-FIXADO
MMINCENTIVO MS/OFICINA ORTOPÉDICA FIXA
PÓS-FIXADO
ALTA COMPLEXIDADE
MÉDIA COMPLEXIDADE
OPM MAC
OPM FAEC
TOTAL

Ano XCII • NÀ 157 - 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2015 – PL N.º 100/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reposição em paralelepípedos
em diversos bairros do município de Abreu e Lima/PE,
Empresa HABILITADA: DALL SERVIÇOS LTDA-EPP; e empresa
INABILITADA: M.M. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, caso não
haja interposição de recursos, a data de abertura e classificação
da proposta comercial fica marcada para o próximo dia 31/08/2015
às 10:00h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-1061
ramal nº260, Abreu e Lima, 20/08/2015. Rejane Barbosa de
Macedo – Presidente CPLOSE.
(F)

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO
DE VENCEDOR
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 27/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 41/2015. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em confecção de Próteses
Dentárias, destinado a Atenção Básica do Município de Afrânio/
PE. Resultado da Habilitação: o licitante THIEGO ANTONIO
PEIXINHO LACERDA - ME foi declarado HABILITADO, e, por
conseguinte, vencedor do presente certame, no valor global de R$
80.001,00 (oitenta mil e um real). Ficam as empresas participantes
regularmente notificadas. Afrânio (PE), 17 de agosto de 2015.
Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(77217)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2015
Modalidade/Nº: Credenciamentonº 001/2015
Objeto Nat.: Serviços
Objeto: Credenciar empresas especializadas em prestação de
serviços mecânicos com reposição de peças para os veículos
pertencentes a frota da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde
de Barra de Guabiraba. As inscrições deverão ser realizadas até
01/09/2015 das 08:00 às 13:00hs, na sala da CPL - Rua Miguel
Teixeira s/n, Centro, Barra de Guabiraba – PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou
através do email: [email protected], no horário das 08:00
às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barra de Guabiraba, 20
de agosto de 2015. Josileide Gérsica. Bento da Silva- Presidente
da CPL.
(77215)

Polícia Militar

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