DOEPE 22/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.407-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Maraial, da servidora Nizeuda Ferreira de Santana,
matrícula nº 115.963-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2011 a 2014.
Nº 2.408-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Jaime de
Almeida Feliciano, matrícula nº 134.038-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.05.2014.
Nº 2.409-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cumaru, das servidoras Elizabete Maria Gonçalves
Tabosa, matrícula nº 164.587-0, Josete Maria Monteiro, matrícula nº 113.940-1 e Luciana Maria Tabosa de Lima, matrícula nº 256.3118, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 2.410-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caetés, do servidor José Augusto de Almeida,
matrícula nº 116.824-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2012.
Nº 2.411-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Exú, dos servidores Sebastião Romão de Souza,
matrícula nº 177.205-8 e Silvia Maria Rodrigues Ulisses, matrícula nº 162.685-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 2.412-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Moacyr Evangelista dos
Santos, matrícula nº 172.134-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 2.413-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, da servidora Josineide Rodrigues
Santana de Morais, matrícula nº 175.146-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013 e 2014.
Nº 2.414-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Maria do Socorro de
Carvalho Morais, matrícula nº 154.781-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2009 a 2015.
Nº 2.415-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Maria Josecleide Ramos,
matrícula nº 141.013-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2010 a 2015.
Nº 2.416-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, da servidora Áurea Maria Barbosa
da Silva, matrícula nº 101.812-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 2.417-Considerar autorizada a prorrogação da cessão, à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Sandra Maria Feodrippe
Vitor Silva, matrícula n° 129.367-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Maria de Fátima Pereira de Lucena
Maria Edna Barbosa do Rêgo
Maria Selma de Barros
Maria Sônia da Silva Oliveira
Marinalda Lima de Oliveira Ramos
Radameis Moura Gomes dos Santos
Solange de Moura Arruda
Virginia Aquino Heráclio do Rêgo
Wellington Custódio de Oliveira
Ano XCII • NÀ 158 - 3
180.198-8
99.609-2
300.468-6
164.394-0
251.915.1
257.295-8
158.037-0
160.612-3
252.026-5
Nº 2.436-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 465 do dia 07.04.2011, publicada no DOE de 08.04.2011, apenas no que concerne as
servidoras Ana Cristina Albanez Pereira, matrícula nº 128.900-4 e Ana Maria Soares da Silva, matrícula nº 262.565-2, da Secretaria
de Educação.
Nº 2.437-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2361 do dia 23.12.2013, publicada no DOE de 24.12.2013, no que concerne ao servidor
José Espinola Sabino, matrícula nº 257.360-1, da Secretaria de Educação.
Nº 2.438-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.038 do dia 17.07.2015, publicada no DOE de 18.07.15, referente ao servidor Jaime Alves
de Lima, matrícula nº 10.065-0, da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.439-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO VIANA DINIZ, matrícula n°. 1312, para participar do XVIII Congresso
Brasileiro de Ouvidores”, promovido pela ABO – Associação Brasileira de Ouvidores/OMBUDSMAN, no período de 28 de setembro de
2015 a 01 de outubro de 2015, em Gramado/RS, bem como o custeio com inscrição, diárias, passagens e transporte.
Nº 2.440-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ GUEDES DE CARVALHO NETO, matrícula nº. 2550105, para participar do XXIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial – XXIII COBRAC, no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em
Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.441-Autorizar o afastamento do servidor MARCOS ALBERTO BEZERRA FILHO, matrícula nº. 2465353, para participar do 47º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia - CBOT, no período de 19 a 21 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.442-Autorizar o afastamento da servidora AVA DE HOLANDA DA CUNHA LIMA, matrícula nº. 2320258, para participar do
Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia – GERP15, no período de 18 a 22 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.418-Considerar autorizada a prorrogação da cessão, à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Marise Helena de Araújo,
matrícula n° 122.261-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 2.443-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA MAGALY CINTRA PINTO, matrícula nº. 2442906, para participar da XXII
JAEPE – Jornada de Anestesiologia do Estado de Pernambuco, no período de 04 a 06 de setembro de 2015, em Porto de Galinhas/PE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.419-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, dos servidores José Ribeiro da Silva,
matrícula nº 302.509-8, e Gloves Michelle Rolim Sobrinho de Melo, matrícula nº 253.109-7, da Secretaria de Educação, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 2.444-Autorizar o afastamento do servidor LUCIANA MELO SARTORI GURGEL, matrícula nº. 26344, para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Sementes, promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (ABRATES), no período de 14 a 17
de setembro de 2015, em Foz de Iguaçu/PR, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
Nº 2.420-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, do
servidor José Roberto Melo Cavalcanti, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2014.
Nº 2.445-Autorizar o afastamento do servidor JOSE NILDO TABOSA, matrícula nº. 4022, para participar do AGROPEC SEMIÁRIDO e IV
CONGRESSO BRASILEIRO DE PALMA E OUTRAS CACTÁCEAS, promovido pelo Grupo GT5 Brasil, nos dias 14 e 15 de setembro de
2015, em Salvador/BA, bem como o custeio com diárias.
Nº 2.421-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, da servidora Maria das Graças Bloise
de Araújo e Silva, matrículas nº 139.436-3 e nº 155.261-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios de 2011 a 2015.
Nº 2.446-Autorizar o afastamento dos servidores JOSE NUNES FILHO, matrícula nº. 230 e SERVULO MERCIER SIQUEIRA E SILVA,
matrícula nº. 13870, para participarem do III INOVAGRI International Meeting, no período de 30 de agosto de 2015 a 04 de setembro de
2015, em Fortaleza/CE, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.
Nº 2.422-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, da servidora Maria Verônica Geriz de
Oliveira, matrícula nº 251.762-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 2.447-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA CAVALCANTI CABRAL, matrícula nº. 183, para participar do Fórum
Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, nos dias de 26 e 27 de maio de 2015, em Brasília/DF,
bem como o custeio com passagens e diárias.
Nº 2.423-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, dos servidores Arleide de Albuquerque
Guerra, matrícula nº 172.554-8, Elizabete Tavares Beserra, matrícula nº 177.399-2, e João Marcelo Gomes Ferreira, matrícula nº
180.962-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012 a 2014.
Nº 2.448-Autorizar o afastamento do servidor LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, matrícula nº. 13390, para participar da V Conferencia
Latinoamericana sobre Cultivo de Peces Nativos e IV Congreso Nacional de Acuicultura, no período de 12 a 16 de outubro de 2015, em
Lima/Peru, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.424-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cupira, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 2.449-Autorizar o afastamento do servidor LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, matrícula nº. 13390, para participar da FENACAM &
LACQUA/SARA, no período de 15 a 20 de novembro de 2015, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
Antonia Telma dos Santos
Rosiane Maria da Silva
Sandra Regina de Melo da Silva
Vilmar Rodrigues de Oliveira Júnior
MATRÍCULA
128.441-0
160.653-0
176.091-2
270.824-8
Nº 2.425-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
NOME
Aucimere Silva de Paula Cabral
Dyrce Maria Barbosa de Arruda Nascimento
Káttya Roberta de Araújo Silva Nóbrega
Maria Auxiliadora Arruda da Silva
MATRÍCULA
161.113-5 e 255.826-2
172.583-1 e 253.281-6
133.014-4 e 155.193-0
189.283-5
Nº 2.426-Determinar que a servidora Monique Nayara Lemos de Melo, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.427-Determinar que o servidor Adelson Damião da Silva, da Prefeitura Municipal de Camutanga, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2015
até 31.12.2015.
Nº 2.428-Determinar que a servidora Josenilda Maria da Silva, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB até 31.03.2015, e passe a ter exercício na
Secretaria de Habitação, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 2.429-Determinar que o servidor Carlos Schuler de Melo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição deste
Governo, continue em exercício
no Gabinete do Governador, no período de 01.01.2015 a 31.01.2015, e passe a ter exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.430-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ibimirim, dos servidores Paulo José da Silva, matrícula nº 253.069-4 e Dailton
Fábio de Almeida, matrícula nº 172.676-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2015.
Nº 2.431-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Thelmo Andrade de Oliveira, matrícula nº 12.903-8, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.432-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, do servidor Givanildo de Oliveira Martins, matrícula nº 253.991-8, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
Nº 2.433-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor José Carlos dos Santos Vidal, matrícula nº 7110-2, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.434-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Karla Françoise da Costa Alencar, matrícula nº 145.882-5,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
Nº 2.435-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
NOME
Alzira Maria Soares Barbosa
Eliane Lourenço de Andrade Teobaldo
MATRÍCULA
164.265-0
123.289-4
Nº 2.450-Autorizar o afastamento do servidor GEAN MARCIO DE ANDRADE, matrícula nº. 12807, para participar do curso de Manejo
Integrado de Grãos e Sementes Armazenadas, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, em Londrina/PR, sendo as despesas com
diárias custeadas através da fonte 0101 e com diárias e passagens através da fonte APROSCEDRO.
Nº 2.451-Autorizar o afastamento do servidor PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE, matrícula nº. 3664279, para participar do Curso
Completo em Licitações & Contratos Administrativos, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, em Salvador/BA, bem como o custeio
com inscrição e diárias.
Nº 2.452-Autorizar o afastamento da servidora JOZENEIDE VENANCIO DE PAULA, matrícula nº. 2328402, para participar do XLIV
Congresso Brasileiro de Radiologia, no período de 08 a 10 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.453-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE MARCELA SANTOS SILVA, matrícula nº. 2439140, para participar do XV
Congresso Brasileiro de Sono, no período de 28 a 31 de outubro de 2015, em Porto de Galinhas/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.454-Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. 1264, para participar do
curso “Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal e Remunerações no Serviço Público”, no período de 02 a 04 de setembro de
2015, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.455-Autorizar o afastamento do servidor FREDERICO PIMENTA MARTINS PACHECO, matrícula nº. 3053, para participar do curso
“VPLEX Management”, no período de 01 a 05 de setembro de 2015, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrição, passagens,
diárias e transporte.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.456-Autorizar o afastamento integral da servidora MAIRA MACEDO MOREIRA, matrícula n°. 2998580, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Musicologia, promovido pela Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 16 de
setembro de 2015 a 16 de dezembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.457-Autorizar o afastamento integral da servidora MOEMA MACEDO MOREIRA, matrícula n°. 2998750, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Musicologia, promovido pela Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 16 de
setembro de 2015 a 16 de dezembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.458-Autorizar o afastamento integral do servidor ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, matrícula n°. 2710714, para o
exercício das atividades relativas ao Doutoramento em História, promovido pela Universidade de Évora, com ônus CAPES, no período de
07 de setembro de 2015 a 31 de julho de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.459-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA REJANE CORREIA RAMOS, matrícula n°. 2579057, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.460-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão da Boa Vista, na atividade de atendimento ao público,
a servidora Rute Bernardo Silva, matrícula nº 125.844-3, do IITB, com efeito retroativo a 01/07/2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais