DOEPE 22/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 21/08/2015.
Recife, 22 de agosto de 2015
DEFESA SOCIAL
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 215-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5638209-6/2015 e 5642452-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ NUNES DA SILVA, Cabo PM Reformado,
matrícula nº 609494-5, ocorrida em 13 de janeiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em cotas
partes iguais, na fração de 1/3 (um terço), às dependentes previdenciárias habilitadas do referido militar: LINDALCI PEREIRA DE SOUSA
SILVA, viúva, e MARIA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA, credora de alimentos, ficando resguardada a cota parte do outro dependente
previdenciário habilitado LYANDERSON SOUSA NUNES SILVA, filho.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 070/PMPE/DGP2, de 20/08/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o 3º SGT PM Mat. 23626-8/4º BPM/Maurilio Domingos da Silva, por haver tornado Apto para o Serviço,
voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 772/2015 - 1º Seção, datado de
14 de agosto de 2015, oriundo do 4º BPM e Laudo Médico atestado pelo Médico Dr. Sideval T. Pontes - Ortopedista e Tramautologista/
CRM - 19419; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de março de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 216-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5638703-5/2015, 5638706-8/2015 e 5638715-8/2015, publicada no Boletim
Interno às fls.27, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANASSÉS GOMES DE BRITO,
Cabo PM, matrícula nº 25615-3, ocorrida em 15 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes
iguais aos dependentes previdenciários habilitados do referido militar: EVERILDA MENEZES SILVA DE BRITO, viúva; MAÍSA EVELYN
MENEZES DE BRITO, filha; e EYSHILLA MIRNA MENEZES DE BRITO, filha.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 081/PMPE/ DGP-2, de 17/08/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar a contar de 1º de fevereiro de 2015, o Capitão PM Mat. 980068-9/CMH, Gustavo Sampaio
de Souza Leão, tendo em vista o Policial Miliatar em lide encontrar-se à disposição da Secretária de Saúde, conforme informado através
da Portaria nº 2203 do DOE nº 143, de 1º de agosto de 2015, transcrito no Boletim Geral nº 144 de 04 de agosto de 2015; II - Agregar a
contar de 05 de janeiro de 2015, a Major PM Mat. 980071-9/CMH, Cristiane Valença Azevedo Mota, tendo em vista a Policial Militar em
lide encontrar-se à disposição da Secretária de Saúde, conforme informado através da Portaria nº 2204 do DOE nº 143, de 1º de agosto
de 2015, transcrito no Boletim Geral nº 144 de 04 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por
delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 217-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo nº 8.2014.0900.7263 e 5605500-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.23, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ MARCOS DA SILVA, Cabo PM, matrícula nº 27187-0,
ocorrida em 19 de setembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em cotas partes
iguais aos dependentes previdenciários habilitados do referido militar: ANGELINA HELENA PEREIRA DA SILVA, viúva; e JOSÉ MARCOS
DA SILVA FILHO, filho, ficando o restante resguardado para os outros dependentes previdenciários habilitados DANILO MARCOS DA
SILVA e HALLYSSON WAGNER HERCULANO DA SILVA, filhos.
Nº 218-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos nº 5615611-7/2015, 5615610-6/2015 e 8.2014.0600.3445, publicada no Boletim Interno
às fls.34, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JORGE ELÍSIO FRAGOSO, Cabo RRPM,
matrícula nº 15861-5, ocorrida em 29 de dezembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em cotas partes
iguais aos dependentes previdenciários habilitados do referido militar: SELMA MARIA DA SILVA FRAGOSO, viúva; DIEGO HENRIQUE
DA SILVA FRAGOSO, filho; e SILVANA MARIA DE SOUZA, companheira.
Nº 219-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5629961-2/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SINDALVO MACIEL DA SILVA, Coronel PM Reformado, matrícula nº 1697-7,
ocorrida em 21 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: DENALZELI GONÇALVES DE ALMEIDA MACIEL, viúva.
Nº 220-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8831571-6/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.10, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil FERNANDO TOMAZ DE AQUINO, Comissário de Polícia,
matrícula nº 027.557-3, ocorrida em 12 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial civil: DIVA MARIA PINHEIRO DE AQUINO, viúva.
Nº 221-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8833241-2/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.23, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil HEITOR ARAÚJO, Comissário de Polícia, matrícula nº
118.549-7, ocorrida em 19 de março de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial civil: MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES ARAÚJO, viúva.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 082/PMPE/DGP-2, de 19/08/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 29314-8/5ª CIPM/Valdeci Resende da Silva, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 405/2015 - SP, datado de 13 de agosto
de 2015, oriundo da 5º CIPM e Laudo Médico atestado pelo Ortopedista Angelo Cortês - CRM 11929; II - A presente Portaria entra em
vigor a contar de 11 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton
Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO DIRETOR INTEGRADO DO INTERIOR/CBMPE nº 014, de 20/08/2015
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado.
O Diretor Integrado do Interior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199 de 30 de janeiro de 1995 com
redação dada pela Lei 12.153 de 26 de dezembro de 2001, ou pelo Parágrafo Único do Art. 22 do Regulamento Interno e dos Serviços
Gerais do Exercito Brasileiro, aplicado subsidiariamente ao CBMPE por força do Art. 136 da Lei 6.783 de 16 de outubro de 1974,
considerando os fatos descritos na sindicância instaurada por força da portaria nº 011/14 – SCP, de 30/12/14, a qual versa sobre possível
estupro cometido pelo soldado QBMG-1 Mat. 710280-1 ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS, no dia 08 de dezembro de 2014;
RESOLVE: I – Submeter o SD BM Mat. 710280-1 ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS a Processo de Licenciamento a Bem da
Disciplina, nomeando como encarregado o CAP QOC/BM Mat. 970008-0 HEITOR MARTINS; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta)
dias para a conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Caruaru - PE, 20 de agosto de 2015. RICARDO
FERREIRA DE LIMA – CEL QOC/BM Diretor.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3135 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (17) Dezessete . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ANA LUCIA DA SILVA
FERREIRA
FUNÇÃO
PROFESSOR
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
20/08/2015 20/08/2017
ALIANÇA
EJ00039/15
CRISTIANA RIBEIRO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
EXATAS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00038/15
EDINELZA ALEXANDRE
ALVES DA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00049/15
ELIANE DOS SANTOS
EVANGELISTA BRAGA
PROFESSOR
HUMANAS
20/08/2015 20/08/2017
PETROLINA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00037/15
ELISANGELA ANDRADE
DE FREITAS
PROFESSOR
EXATAS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00034/15
ELZA MARIA TEIXEIRA
DE SOUZA
PROFESSOR
HUMANAS
07/08/2015 07/08/2017
OURICURI
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00045/15
EUNICE BEZERRA DA
SILVA
PROFESSOR
LINGUAGENS
20/08/2015 20/08/2017
BELO
JARDIM
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00036/15
GECILENE MIGUEL DE
OLIVEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR
LINGUAGENS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00044/15
LIGIA LOPES
PANTALEAO
PROFESSOR
EXATAS
20/08/2015 20/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00050/15
Nº 222-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9006364-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar IVALDO CAVALCANTI DO REGO, 3º Sargento BM Reformado,
matrícula nº 013387-6, ocorrida em 10 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA APARECIDA DO RÊGO, viúva.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 011/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de
Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
0213664-4/2015
SERVIDOR
MARIA IRENEIDE LINS DE AQUINO
MATRÍCULA
125.905-9
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PROJETO
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00047/15
LÚCIA CLAUDIA CALDAS
DOS SANTOS
PROFESSOR
HUMANAS
20/08/2015 20/08/2017
PETROLINA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
EJ00040/15
LÚCIA FLÁVIA GAIÃO DE
SOUZA GOMES
PROFESSOR
EXATAS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
ERRATAS
EJ00043/15
LUCY ALVES DE PAULO
LIMA
PROFESSOR
EXATAS
20/08/2015 20/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
Na Portaria SAD nº 1908 do dia 10.07.2015, publicada no DOE de 11.07.2015, referente à servidora Solange Maria de Mendonça
Oliveira, matrícula nº 833, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH:
Onde se lê: ... a partir de 01.08.2015...
Leia-se: ... a partir de 01.07.2015...
EJ00042/15
MÁRCIA VALÉRIA DA
SILVA
PROFESSOR
LINGUAGENS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00041/15
MARIA EVANGELA
BARBOSA
PROFESSOR
EXATAS
19/08/2015 19/08/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
Na Portaria SAD nº 2.167 do dia 30.07.2015, publicada no DOE de 31.07.2015, referente à servidora Tereza Cristina de Medeiros,
matrícula nº 752, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH:
Onde se lê: ... a partir de 13.07.2015...
Leia-se: ... a partir de 01.08.2015...
EJ00048/15
PAULO JORGE
BARBOSA LEITE
PROFESSOR
EXATAS
20/08/2015 20/08/2017 GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00035/15
REGIVALDO VIEIRA DE
MACEDO
PROFESSOR
EXATAS
07/08/2015 07/08/2017
OURICURI
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
Na Portaria SAD nº 3126 do dia 10.12.2014, publicada no DOE de 11.12.2014, no que concerne aos servidores Francisco Francilene
da Silva Luna, matrícula nº 172.605-6, Ramísia Lucas Moreira, matricula nº250.498-7, e Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, matrícula
nº 303.632-4, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...colocar à disposição; Francisco Francilene da Silva Luna...
Leia-se: ...prorrogar a cessão; Francisca Francilene da Silva Luna...
EJ00046/15
VALÉRIA DE OLIVEIRA
SILVA DAS NEVES
PROFESSOR
HUMANAS
20/08/2015 20/08/2017
BREJO DA
MADRE DE
DEUS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
Na Portaria SAD nº 960 do dia 11.04.2014, publicada no DOE de 12.04.2014, referente ao servidor Jaime de Almeida Feliciano,
matrícula nº 134.038-7, da Secretaria de Educação:
Onde se lê: ... a partir de 01.01.2014...
Leia-se: ... a partir de 31.05.2014...
PORTARIAS SE/GGDP DE 21 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3136 - Localizar GILDA MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 238.241-5, na Esc. Mons. José Elias de Almeida, Gravatá, GRE
Mata Centro, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04773317/15.