DOEPE 25/08/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 159
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE RECONHECIMENTO RATIFICAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA 01/2015
O Prefeito do Município de Itambé-PE,: Ratifica a dispensa de
licitação chamada publica nº 001/15; objeto aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, vinculado á Secretaria de Educação, ao: Grupo Formal:
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco
CNPJ sob n.º 15.320.158/0001-16.valor mensal R$.90.566,40 ;
valor global de R$. 584.419,20. Itambé, 21 de Agosto de 2015BRUNO BORBA RIBEIRO-Prefeito
(77285)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 023/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Nº 015/2015 Registro de Preço Objeto Nat. Compra. Objeto:
o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
combustíveis destinados a frota do município de João Alfredo. A
Prefeita do Município de João Alfredo, nos termos do § 3º do art.
49 c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º da Lei nº 8.666/93, com força
no Decreto de nº 053/2015, torna público a revogação da licitação
em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a
ampla defesa.
Informações adicionais: Outras informações podem ser obtidas
na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Treze de Maio, 45 – Boa
Vista ou pelo Fone: 81 3648-1156; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 24 de agosto de 2015. Maria Sebastiana da
Conceição - Prefeita.
(77280)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015.
Encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Chamada
Pública FMS nº 01/2015, na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Joaquim Nabuco, s/n – Centro – Lajedo/PE, das 8:00 as 13:00hs.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a Prestação de
serviços médicos complementares para a rede pública de Saúde
para as Unidades de Saúde de Lajedo/PE. Inicio do cadastramento
25/08/2015, a partir das 8:00 horas, prazo final 25/09/2015, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, e-mail:
[email protected] – Fone (87) 3773-4732. Em 24/08/2015.
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO – PRESIDENTE.
(77292)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE
RESCISÃO
Torna público para o conhecimento de todos, à Rescisão
Unilateraldo Contrato PML nº 079/2015, Contrato PML nº
080/2015, Contrato PML nº 081/2015do Processo Licitatório PML
nº 005/2015, Concorrência PML nº 001/2015. Firmados com a
empresa S. A. Souza Construtora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.088.207/0001-37, embasado no art. 78inciso I a IV
da Lei 8.666/93. Lajedo 24/08/2015.Neide Maria da Silva Felix –
Secretária Municipal de Educação.
(77294)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
CONVOCAÇÃO PARA AS DEMAIS FASES
PROCESSO Nº 034/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através da
Comissão Única e Permanente Para Assuntos de Licitação –
COPAL, considerando que não houve interposição de recurso no
prazo legal, em face do julgamento de habilitação apresentado no
processo em referência; ratifica e declara INABILITADA a licitante
MGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME, CNPJ nº
20.267.664/0001-29, pelos motivos constantes da ata de reunião
realizada em 14/08/2015, CONVOCANDO a licitante CONPASS
CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI EPP, CNPJ
nº 07.909.631/0001-77, declarada HABILITADA para sessão de
abertura e julgamento do envelope nº 02 (TECNICA), a se realizar
no dia 27 de agosto de 2015 às 08h00min. Os interessados
poderão obter as informações necessárias junto à COPAL, situada
na Avenida Raul Bandeira, n.º 21 – Centro - Paudalho - PE, no
Horário de 08h00min as 14h00min. Paudalho, 24 de agosto de
2015. Mannix de Azevêdo Ferreira – Presidente da COPAL.
(77281)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO - HABILITAÇÃO/PROPOSTA/
HOMOLOGAÇÃO - Resultado – Habilitação -Proposta e
Homologação do Processo Licitatório Nº 308/15 Tomada de Preço
Nº 038/15 - OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à reforma da
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios - Petrolina - PE
- COLIC. Compareceu a presente sessão apenas a empresa:
CONSTRUTORA OLIVEIRA E SERVIÇOS LTDA, após a análise
dos documentos de Habilitação da empresa participante verificouse que a mesma restou devidamente HABILITADA. Passou a
comissão a analise e julgamento da Proposta Financeira da
mesma, verificando-se a sua classificação. Tendo renunciado
aos prazos recursais das fases acima, foi declarada vencedora
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do certame a referida empresa. Valor: R$ 130.013,66. Prazo
de execução: 90 (noventa) dias. Vandelmar Nogueira da Silva/
Presidente da CPL-I. Diante do resultado a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições
homologou no dia 24/08/2015, o processo supracitado. Tatyanne
Ferreira de Lima - Secretária. Petrolina, 24/08/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 350/2015 - Pregão Presencial
Nº 217/15-Obj: Aquisição de equipamentos para à implantação de
uma Unidade Produtiva de Biomassa no município de PetrolinaPE-SDR. Abert: 09/09/2015 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone:
3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas
no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina.
Petrolina, 24/08/15. Vandelmar Nogueira da Silva – Pregoeiro.
(77296)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TACARATU
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO 015/2015
A Pregoeira do Município de Tacaratu - PE informa que devido à
impugnação do edital do Processo licitatório nº 015/2015, PP nº
015/2015, SRP nº 005/2015, por meio da empresa DROGAFONTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 08.778.201/0001-26 e após
analise jurídica julgada procedente, resolve republicar a data de
abertura do processo licitatório nº 015/2015, PP nº 015/2015,
SRP nº 005/2015, tendo como objeto: a elaboração de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis, do
Fundo Municipal de Saúde, deste Município para o dia 11/09/2015
as 09:00 da manhã. Rozelli Cícera de Souza – Pregoeira.
24/08/2015.
(77276)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 023/2015. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº
006/2015. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de pneus
destinados a manutenção dos veículos que compõem a frota do
Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$
136.596,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e seis
reais). Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo
Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a
Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em
08/09/2015 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 24 de agosto de
2015. José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro.
(77278)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2015; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2015; Objeto nat.: compra; Objeto descr,: contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis (LOTE I); origem animal (LOTE II);
hortifrutigranjeiros (LOTE III), poupa (LOTE IV) e pão (LOTE V),
destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama.
Valor máximo aceitável para os LOTES: I - R$ 124.898,89 (cento e
vinte quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove
centavos); II - R$ 33.707,85 (trinta e três mil setecentos e sete
reais e oitenta e cinco centavos); III - R$ 16.097,45 (dezesseis mil
noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos); IV - R$ 1.635,60
(mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); e V - R$
17.800,00 (dezessete mil oitocentos reais). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE; Data: 10/09/2015; Horário: 08:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:
[email protected]. Toritama, 20 de agosto de 2015.
Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
(77282)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:
001/2015 – REPETIÇÃO Comissão: CPL Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Credenciamento de prestadores de serviços
de saúde, pessoas jurídicas, que possuam as condições
necessárias à prestação de internação hospitalar para
realização de procedimentos de média complexidade,
adulto e pediátrico, em leito nas especialidades de clínica
médica geral, cirurgia geral e pediatria, que funcionarão
nas 24 horas, em todos os dias da semana, incluindo finais
de semana e feriados, sem interrupção da continuidade
dos cuidados médicos e de enfermagem entre os turnos,
objetivando atender as necessidades dos pacientes de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devendo
o prestador estar localizado no Município da Vitória de
Santo Antão. Local e período para entrega da documentação
(credenciamento): Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; de 25/08/2015
a 14/09/2015 no horário de 08:00 às 13:00 horas. A abertura dos
envelopes se dará em sessão pública que acontecerá às 09:00
horas do dia 15/09/2015. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 24 de agosto de 2015. Wiguivaldo Patriota
- Presidente CPL (*). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 061/2014 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 039/2014 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de areia, brita, pó de pedra, tijolos, telhas,
argamassa, rejunte e cerâmica destinadas para atender
as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão.
Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: L Cordeiro Comércio e Serviços de
Material de Construção Ltda CNPJ nº 12.558.114/0001-30 com
valor de R$ 45,50 para o item 01, R$ 78,00 para o item 05, R$
78,00 para o item 06, R$ 416,00 para o item 08, R$ 12,75 para o
item 09 e R$ 18,90 para o item 11. Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 24 de agosto de 2015. Elias Alves
de Lira – Prefeito. (*) (**). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Chamamento Público Nº: 003/2015 Comissão: CPL Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios
com entrega parcelada para atender aos Programas EJA, PréEscola, Ensino Fundamental, Mais Educação e Creche (Merenda
Escolar). Comunica-se sua homologação e adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Mocotó CNPJ nº 08.743.041/0001-80
com valor global de R$ 275.615,00 (duzentos e setenta e cinco
mil e seiscentos e quinze reais). Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 24 de agosto de 2015. Elias Alves de Lira
– Prefeito. (*) (**). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo
Nº: 062/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa para executar os
serviços de pavimentação em pedras graníticas em diversos
bairros do Município da Vitória de Santo Antão Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.485.340,03 (um milhão quatrocentos e oitenta
e cinco mil trezentos e quarenta reais e três centavos).
Empresas classificadas: J V Silva Engenharia Ltda EPP CNPJ
nº 01.666.477/0001-73, Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda
CNPJ nº 10.565.011/0001-72, Construtora Solo Ltda CNPJ nº
10.569.363/0001-04 e Pilar Participações e Locações Eireli CNPJ
nº 17.109.678/0001-00 Empresa desclassificada: Rio Branco
Construtora CNPJ nº 02.951.249/0001-08. Empresa Vencedora:
J V Silva Engenharia Ltda EPP CNPJ nº 01.666.477/0001-73 com
valor de R$ 1.354.736,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e treze centavos). Fica
aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta publicação.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
24 de agosto de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*)
(**) (***).
(F)
Publicações Particulares
AMPEX BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE
CREDORES
Ampex Brasil Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda
– em Recuperação Judicial.
I – Local: Rua Uruguai, n° 222, Centro, Itajaí - SC (Sala do
Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Itajaí – SC). Data e
Hora: - Primeira Convocação: 01/09/15 às 14:00 horas. - Segunda
Convocação: 10/09/15 às 14:00 horas.
● Acesso e Registro de presença a partir das 12:30 horas.
II - Ordem do Dia: Lei nº 11.101/2005 - artigo 35, inciso I, letra
“a”: apresentação e votação para aprovação, ou modificação, ou
rejeição do Plano de Recuperação.
III - Cópia do Plano: poderá ser solicitada no endereço eletrônico:
[email protected], ou no site www.gilsonsgrott.com.br, ou
ainda extraída cópias no endereço profissional do Administrador
Judicial, na Rua Felipe Schmidt, nº 31, sala 302, Centro, Brusque/
SC, (fone) 3044-7005.
IV - Serão observadas as disposições da Lei n° 11.101/2005 a
respeito da representação, dos credores que poderão participar
da assembléia, do quórum de instalação, da votação e demais
normas atinentes ao ato (os procedimentos encontram-se
previstos no site acima informado).
(77291)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
A Doutora Sônia Stamford Magalhães Melo, Juíza de Direito da
Seção A da Vigésima Segunda Vara Cível da Capital do Estado de
Pernambuco, em virtude de Lei, etc...
FAZ SABER ao Réu B QUATRO COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
Nº24.434.367/0001-81 com domicílio em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador
Guerra Barreto, S/N, Joana Bezerra, Recife, PE, tramita a
ação sumária de cobrança de despesas condominiais, sob o nº
0016098-24.2014.8.17.0001, aforada por CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO COMERCIAL BOSQUE DE VERSAILLES. Assim, ficam
os mesmos CITADOS para que, decorridos os 0 (vinte) dias de
sua publicação, conteste a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
Recife, 25 de agosto de 2015
pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, ambos do
CPC). Dado e passado nesta cidade e Comarca do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, aos vinte e três (23) dias do mês de
julho do ano de Dois Mil e Quinze (2015). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Carlos Cavalcante
Padilha, Chefe de Secretaria Adjunto, o digitei e subscrevi.
Carlos Cavalcante Padilha Chefe de Secretaria Adjunto Sônia
Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito
(77293)
FEDERAÇÃO
DOS
EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS
DOS
ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E
RIO GRANDE DO NORTE - EDITAL. O Pres. da entidade
acima mencionada, na conformidade com a legislação vigente e
em obediência ao Estatuto, convoca os Srs integrantes do CR
que se encontrem no gozo de seus direitos, para se reunirem em
1º convocação às 09h do dia 03.09.2015, em n/ sede à Rua da
Aurora, 127 – s/ 602, B.Vista – Recife-PE e não havendo número
legal as 10hs, no mesmo dia e local em 2º convocação com
qualquer número para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:
a) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; b)
Campanha Salarial 2015/2016: Analisar estratégias e resultados;
c) Estabelecer critérios de participação nas Comissões Temáticas
acordadas com a Fenaban, CEF, BB e BNB; d) Avaliação da
conjuntura sindical; e) Reestruturação de entidades sindicais
filiadas, bem como apreciar novas filiações; f) Processos Judiciais
promovidos contra os sindicatos de bancários/credito das capitais
da jurisdição da FEEB. g) Referendum atos da diretoria. RecifePE, 24 de agosto de 2015.João Bandeira - Presidente
(77286)
ISAMA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS S/A
CNPJ nº 08.987.612/0001-21 - NIRE: 2.630.000.333,3 -EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO/E no dia 25/09/2015, às 10 (dez) horas, na
sede social a Fazenda Poço da Onça, s/nº, Zona Rural, IbimirimPE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Reativação da Cia; b) Matérias do que trata o artigo nº 132 da
Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de
1995 a 2014; c) Eleição da Diretoria; d) Deliberar sobre a reversão
do cancelamento de ofício do registro através da decisão CVM
de 14/02/2012 a obtenção do registro simplificado para seu
subsequente cancelamento e enquadramento da empresa nos
benefícios da Lei nº 10.522, Artigo 31 e e) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS -Encontram-se à disposição, na sede social os
documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos
exercícios sociais findos em 31/12 de 1995 a 2014. Ibimirim-PE,
24/08/2015 - Ricardo Servian - Diretor Presidente.
(77271)
SINDICATO DOS EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO –
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.
Com fulcro no Art. 20 do Estatuto Social deste Sindicato,
objetivando o cumprimento do disposto no Art. 17 do referido
Estatuto, o Presidente do Sindicato convoca todos os associados
quites com suas obrigações sociais, para participarem da
Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sua sede social,
sito na Rua Barão de São Borja, nº. 183 – Boa Vista – RecifePE, no dia 04.09.2015 às 15h00, em primeira convocação, com
a presença dos associados, ou na ausência do quorum legal,
em segunda convocação às 16h00 do mesmo dia e no mesmo
local com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomada de contas da Diretoria;
Discussão e aprovação da proposta orçamentária; Relatório das
ocorrências administrativas e apreciação dos atos da Diretoria.
Recife-PE, 24 de agosto de 2015 - Marcelo Fernandes PereiraPresidente.
(77269)
9ª Vara de Família e Registro Civil
EDITAL DE INTERDIÇÃO
A Doutora VALÉRIA RÚBIA SILVA DUARTE, Juíza de Direito,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele tiverem notícias e a quem interessar possa
que por este Juízo e secretaria situados à Av. Desembargador
Rodolfo Aureliano, s/n, Ilha Joana Bezerra, telefone 31810037,
tramitam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO tombado sob
o nº 0033645-43.2015.8.17.0001, na qual a Sra. BEATRIZ
MAIA SOARES, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula
de identidade nº 074468942-3 e CPF 054.668.734-20 foi
declarada por sentença proferida nestes autos em 30 de Julho
de 2015, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ para os atos da vida
civil, por ser a mesma desprovida de discernimento, requerendo
vigilância e tratamento, sendo-lhe nomeado curador seu filho
ROSALVO MAIA SOARES, brasileiro, casado, magistrado, CPF
095.339.904-49, cujos poderes são limitados aos atos de mera
administração dos bens do curatelado nos termos do artigo
1.741 do Código Civil, , com expressa proibição do curador
de contrair empréstimo ou quaisquer outras obrigações em
nome do curatelado, sem prévia autorização judicial, nos
termos dos artigos 1740 a 1754 do Código Civil. Recife, 10 de
Agosto de 2015. Eu Maria Bernadete Cruz de Moura, Chefe de
Secretaria, digitei e assino.
Valéria Rúbia Silva Duarte Juíza de Direito
(77295)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br